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Governo não vai renegociar Previdência apesar de adiamento, diz Meirelles

Por André Luis

“O governo não está aberto a novas negociações para a reforma da Previdência, apesar de sua votação ter sido adiada para fevereiro”, afirmou nesta quinta-feira (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, reconhecendo também que importantes medidas de ajuste fiscal podem não ser votadas até o fim deste ano, o que abre a porta para corte de gastos em 2018.

Falando a jornalistas após encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Meirelles afirmou que a postergação da votação sobre as mudanças para aposentadoria se deu pelo fato de o ano legislativo caminhar para o fim, o que ameaça a mobilização da base aliada.

De acordo com Meirelles, a equipe econômica ainda está fazendo as contas para ver o tamanho do impacto de eventual flexibilização no regime de transição para servidores, ponto que segundo parlamentares estaria na mesa.

Ele ressaltou, contudo, que trata-se de uma sugestão, que não há nada decidido, e que “a princípio” não está reaberta nova rodada de negociações para a reforma.

O apertado calendário no Congresso Nacional também coloca em xeque a tramitação de importantes medidas para o ajuste fiscal que foram enviadas pelo governo para garantir o cumprimento da meta de deficit primário de R$ 159 bilhões no ano que vem.

Meirelles reconheceu que “não há compromisso, mas haverá esforço” dos parlamentares em votar ainda em dezembro a Medida Provisória que muda a tributação de fundos fechados. Com ela, a União esperava levantar R$ 6 bilhões em 2018. Mas a arrecadação extra só virá se o texto receber sinal verde do Congresso ainda neste ano.

A respeito do projeto de reoneração da folha de pagamento das empresas, o ministro apontou que será votado “quando possível”. Com ele, a expectativa inicial do governo era de aumento de R$ 5,8 bilhões nas receitas, com economia de outros R$ 3 bilhões nas despesas em 2018.

Além dessas iniciativas, o Congresso também não analisou a postergação do reajuste do funcionalismo público e o aumento da contribuição previdenciária dos servidores, ambas impopulares e que devem enfrentar ainda mais resistência num ano eleitoral.

Questionado se o cenário pressionava por um contingenciamento das despesas do Orçamento já no início do ano que vem, Meirelles disse que é preciso analisar a questão.

Temos que ver se será votado e o que será votado. A segunda coisa é que existe recuperação importante de receita em função exatamente da recuperação da atividade econômica”, afirmou ele, após ter revisado mais cedo a expectativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) a 3% no ano que vem, ante 2% e contra estimativa de 2,5% na peça orçamentária.

Depois de passar as últimas semanas batendo o pé de que era essencial votar a reforma da Previdência ainda neste ano, Meirelles defendeu ainda que o adiamento para fevereiro de 2018 dá mais tempo ao governo para esclarecer algumas questões ainda em aberto na sociedade.

Mesmo assim, Meirelles disse que fará uma série de conferências com agências de classificação de risco na próxima semana para tratar do assunto e tentar, no limite, evitar o rebaixamento do rating brasileiro.

Outras Notícias

São José do Egito: Prefeito interino cumpre agenda em Brasília 

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias. O blogueiro […]

Nesta sexta-feira (3), o vice-prefeito de São José do Egito, Eclériston Ramos, tomou posse durante uma rápida Sessão Solene na Câmara de Vereadores como prefeito interino da cidade. Ele fica no cargo enquanto o prefeito Evandro Valadares tira um tempo para descansar e cuidar da saúde. O período previsto é de trinta dias.

O blogueiro Marcelo Patriota, conversou com o prefeito interino para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú. Eclériston revelou que já tem agenda em Brasília-DF na próxima semana, onde se reunirá com deputados em busca de recursos para São José do Egito.

Ramos informou a Marcelo que a pauta prioritária durante a sua visita à Capital Federal, é a implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município.

“Teremos um encontro com o ex-deputado federal e agora secretário Nacional de Segurança Pública do governo Lula. Vamos pedir para que São José do Egito tenha uma Companhia Independente da Polícia Militar. Esse será o meu carro-chefe em Brasília. Vamos tentar trazer isso para a nossa cidade. Tenho certeza que com a competência do secretário, ele vai fazer o possível pra gente conseguir isso”, destacou Eclériston.

A reivindicação da Companhia Independente da Polícia Militar em São José do Egito, é um desejo mútuo dos prefeitos do Alto Pajeú. Tanto o prefeito de São José do Egito, como os de Brejinho, Itapetim, Santa Terezinha e Tuparetama já demonstraram esse desejo que foi, inclusive, apresentado à governadora Raquel Lyra durante reunião com prefeitos e prefeitas do Sertão nesta semana.

Eclériston também revelou que tentará audiência com a ministra da Cultura, Margareth Menezes. “ Estamos tentando junto ao nosso amigo, Antônio Marinho para que ele faça essa ponte”, afirmou. O poeta egipiciense, Antonio Marinho foi convidado pela ministra para assumir o cargo de diretor nacional de Cultura Popular. Eclériston disse que apesar de ainda não ter assumido, Marinho tem participação efetiva no governo Lula.

O prefeito interino disse ainda que visitará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, entre outra agendas, como uma visita ao deputado federal Carlos Veras (PT), que disse recentemente que as portas do gabinete estão abertas a todos os prefeitos do Pajeú. “Vou tentar trazer algumas emendas e recursos para o nosso município. Também estarei visitando os senadores e a senadora. Vou atrás de quem for preciso”, afirmou.

Eclériston também revelou que irá chamar todos os vereadores do município para uma conversa, convergindo com o que disse mais cedo durante a posse, quando fez um discurso voltado à união e pacificação. 

Eclériston Ramos já assumiu o cargo de prefeito em outras oportunidades, mas neste mandato é a primeira vez que ocupa a cadeira. Antes de tomar posse oficialmente, Dr. Eclériston realizou várias reuniões com secretários e diretores, com objetivo de ajustar a governabilidade e alinhar ações que serão desenvolvidas ao longo do mês de fevereiro.

Xeque-Mate: Polícia Federal prende o radialista Fabiano Gomes

Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em […]

Fabiano Gomes conta detalhes sobre a operação que resultou na “compra” do mandato de Luceninha. Imagem/Reprodução

Fabiano é acusado de ter intermediado a compra do mandato de Luceninha na prefeitura de Cabedelo-PB

O radialista Fabiano Gomes foi preso pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (22). A prisão preventiva foi determinada pelo desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça, no bojo da operação Xeque-Mate, desencadeada pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Polícia Federal.

O radialista foi alvo, no dia 3 de julho, de dois mandados de busca e apreensão, um no trabalho e outro em casa. Ele é acusado de ter intermediado a compra do mandato do ex-prefeito de Cabedelo, Luceninha, que renunciou ao cargo em 2013. A operação fraudulenta, de acordo com as investigações coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), resultou na posse do atual prefeito afastado do município, Leto Viana (PRP). Ele foi reeleito em 2016.

O radialista já cumpria medidas cautelares desde o 3 de julho, por decisão do desembargador. O magistrado proibiu o acusado de deixar o território nacional. Fabiano Gomes chegou a confessar, espontaneamente, no dia 27 de abril, o cometimento do crime.

Em depoimento prestado ao coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, ele foi claro e objetivo ao dar detalhes sobre a compra do mandato do prefeito eleito de Cabedelo em 2012, Luceninha, ocorrida cinco anos antes.

Disse que estava sendo alvo de ameaças veladas de morte por saber demais e ter provas do ocorrido na cidade metropolitana. O nome dele apareceu como peça central do esquema denunciado no bojo da operação Xeque-Mate. No depoimento voluntário, deu detalhes sobre todo o processo que foi desde a eleição de Luceninha, passando pela compra do mandato até acertos para o recebimento de verba pública destinada à publicidade.

Fabiano Gomes contou que foi procurado por Luceninha para fazer a campanha ele, em 2012. Eleito, no ano seguinte, recebeu a promessa do gestor de que pagaria publicidade para o portal dele. Seria uma compensação pelo esforço na campanha. Antes que o processo licitatório para acertar a publicidade fosse concluído, foi procurado novamente pelo prefeito empossado. Ele teria alegado não ter poder sobre a gestão, que foi gravado por um secretário e não tinha voz ativa. Queria renunciar. Precisava, para isso, que alguém assumisse as dívidas de campanha. Não confiava em Leto Viana, o vice, preso recentemente, para cumprir com o compromisso. Foi então que Fabiano Gomes intermediou a entrada do empresário Roberto Santiago no processo.

O empresário, diz o radialista, não queria outra coisa com a gestão a não ser impedir a implantação, na cidade, de um shopping concorrente. Para isso, bancaria o pagamento pela renúncia com dinheiro encaminhado a Luceninha por Fabiano Gomes. Foram R$ 500 mil em uma mala.

O passo seguinte foi o parcelamento do restante da dívida, paga em parte pelo empresário e outra parte com o rateamento de cargos na prefeitura. Tudo está no processo, inclusive os vídeos gravados na colaboração de Fabiano Gomes. Neste período, segundo o radialista, todas as decisões administrativas na cidade passavam pela mão de Roberto Santiago. Até fornecedores que não recebiam da prefeitura procuravam o empresário e ele mandava Leto pagar.

Denunciados

Além de Fabiano Gomes, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou na Justiça outras 25 pessoas no bojo da operação Xeque-Mate. O grupo é acusado de ter montado uma organização criminosa na Prefeitura de Cabedelo. As irregularidades teriam ocorrido a partir da suposta compra do mandato do prefeito eleito em 2012, José Maria de Lucena Filho (Luceninha). Ele teria negociado a função pública para o pagamento de dívidas de campanha eleitoral. O beneficiado com a renúncia do gestor foi o então vice-prefeito, Leto Viana (PRP), que conseguiu ser reeleito em 2016.

De acordo com a denúncia protocolada no Tribunal de Justiça da Paraíba, os integrantes do grupo teriam passado, a partir daí, a praticar diversos crimes. Entre eles foram elencados “desvio de recursos públicos através da indicação de servidores ‘fantasmas’; corrupção ativa e passiva; fraudes a licitações; lavagem de dinheiro; avaliações fraudulentas de imóveis públicos e recebimento de propina para aprovação ou rejeição de projetos legislativos. Pelo menos dez dos acusados chegaram a ser presos e afastados dos respectivos cargos ou funções públicas no curso da investigação.

Acusados

Além de Fabiano Gomes, está presa toda  cúpula do poder político na cidade de Cabedelo. Logo no início da operação, em abril, foram levados para a cadeia o prefeito Leto Viana (PRP); a vereadora e primeira-dama da cidade, Jacqueline Monteiro França; o presidente da Câmara de Vereadores, Lúcio José do Nascimento Araújo e outros quatro vereadores. O vice-prefeito, Flávio Oliveira (já falecido), foi apenas afastado do cargo. O comando da prefeitura foi assumido, então, pelo vereador Vítor Hugo, após ser eleito presidente da Câmara de Vereadores. Ao todo, dez dos 15 vereadores também foram afastados por decisão da Justiça.

Confira a lista de denunciados

1) Wellington Viana França

2) Jacqueline Monteiro França

3) José Maria de Lucena Filho

4) Lúcio José do Nascimento Araújo

5) Marcos Antônio Silva dos Santos

6) Inaldo Figueiredo da Silva

7) Tercio de Figueiredo Dornelas Filho

8) Rosildo Pereira de Araujo Júnior (Júnior Datele)

9) Gleuryston Vasconcelos Bezerra Filho

10) Antônio Bezerra do Vale Filho

11) Adeildo Bezerra Duarte

12) Leila Maria Viana do Amaral

13) Márcio Bezerra da Costa

14) Aliberto Florencio de Oliveira

15) Flávio de Oliveira

16) Rosivaldo Alves Barbosa

17) Josué Pessoa de Goes

18) Belmiro Mamede da Silva Neto

19) Antonio Moacir Dantas Cavalcanti Júnior

20) Francisco Rogério Santiago Mendonça

21) Reinaldo Barbosa de Lima

22) Roberto Ricardo Santiago Nóbrega

23) Olívio Oliveira dos Santos

24) Fabiano Gomes da Silva

25) Lucas Santino da Silva

26) Fabrício Magno Marques de Melo Silva

Zé Negão diz que ainda não sentou com ninguém sobre 2024 em Afogados. “Primeiro tem a eleição desse ano”

O ex-vereador e candidato a Deputado Federal Zé Negão,  do Podemos,  esteve no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú. Zé falou dos passos de sua candidatura e negou que esteja candidato para marcar posição em relação às eleições de 2024. “Estou com 53 anos. Passei dessa época de fazer brincadeira com política.  Sou […]

O ex-vereador e candidato a Deputado Federal Zé Negão,  do Podemos,  esteve no Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Zé falou dos passos de sua candidatura e negou que esteja candidato para marcar posição em relação às eleições de 2024.

“Estou com 53 anos. Passei dessa época de fazer brincadeira com política.  Sou candidato a Federal e há possibilidade de ganhar”, afirmou.

Zé disse que deverá ser votado em todo o Pajeú e falou de cidades de outras regiões do Estado que tem visitado.  Em Afogados da Ingazeira,  sua principal base, evitou dizer se acha que será majoritário,  mas afirmou que pode surpreender,  criticando os irmãos Campos.  “Um foi candidato,  o João Campos,  não veio nem agradecer os votos. Agora já estão apoiando o Pedro Campos.  O povo vê isso”.

Zé reforçou seu apoio à candidatura de Miguel Coelho dizendo que ele ele deve ser o nome das forças de oposição que vai para o segundo turno.  Na mesma análise,  criticou o governo Paulo Câmara,  citando a situação das estradas e disse que a população cansou do ciclo socialista,o que explica a atual posição de Danilo Cabral nas pesquisas.

Sobre Afogados, garantiu que não conversou com Evângela Vieira sobre um alinhamento em 2024 para formar um bloco de combate à Frente Popular,  mas afirmou que não se fecha a essa possibilidade.  “Mas primeiro tem a eleição de 2022”.

Também criticou o prefeito Sandrinho.  “A promessa dele de que iria cuidar dos bairros e zona rural não está sendo cumprida.  Basta ouvir as rádios.  Aqui na Pajeú antes as reclamações eram da Compesa.  Agora são da prefeitura”, criticou.

Personalidades políticas e judiciárias lamentam morte de Joezil Barros

Personalidades políticas e judiciárias lamentaram o falecimento do jornalista Joezil Barros, ocorrido na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife. “Recebi com muita tristeza a notícia da morte do jornalista Joezil Barros, um dos veteranos da profissão, na […]

Personalidades políticas e judiciárias lamentaram o falecimento do jornalista Joezil Barros, ocorrido na manhã desta terça-feira (21), por volta das 9h30, aos 84 anos, após duas semanas internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital do Recife.

“Recebi com muita tristeza a notícia da morte do jornalista Joezil Barros, um dos veteranos da profissão, na qual começou ainda muito jovem, aos 16 anos de idade. Ao longo de uma carreira de mais de seis décadas, Joezil passou por diversas rádios e chegou ao Diario de Pernambuco como repórter, progredindo na empresa até aposentar-se, muitos anos depois, na condição de dirigente e condômino dos Diários Associados. Também cumpriu uma importante missão como líder sindical e presidente da Associação de Imprensa de Pernambuco. Quero manifestar minha solidariedade aos seus familiares, amigos e ao jornalismo pernambucano como um todo pela perda desse profissional de grande destaque”, disse o governador Paulo Câmara.

“O presidente nacional do PSDB, Bruno Araujo, emitiu nota de pesar pelo falecimento de Joezil Barros. “Recebi com tristeza a notícia do falecimento de Joezil Barros, meu amigo e um dos grandes nomes da imprensa pernambucana. Deixo aqui a minha solidariedade aos familiares e seus inúmeros amigos neste momento de despedida”, escreveu Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB.

“Lamento profundamente a partida de Joezil Barros, um nome que é sinônimo de jornalismo em Pernambuco. A visão que Joezil cultivava da profissão o levou a atuar com brilhantismo em todas as missões que recebeu, seja como jovem repórter, seja como presidente dos Diários Associados do Nordeste e do Diário de Pernambuco, cargo que ocupou por mais de seis décadas. Fica uma lacuna na comunicação pernambucana, mas Joezil deixa com certeza um grande legado para as novas gerações de profissionais do jornalismo. Meus sentimentos aos amigos e familiares”, diz Armando Monteiro em nota.

O presidente do TJPE, Desembargador Fernando Cerqueira, lembrou dos relevante serviços prestados pelo jornalista à Justiça de PE.  “É com profundo pesar que eu e todos os que integram o Tribunal de Justiça de Pernambuco recebemos a notícia do falecimento de Joezil dos Anjos Barros, nosso assessor de comunicação social. Por quase quatro anos, este jornalista renomado prestou seus caros serviços à Justiça, nos auxiliando com a sua perspicácia, com sua conduta ética, profissional e gentil, a divulgar as ações do Judiciário para a sociedade. Mais do que um grande nome do jornalismo, Joezil sempre foi um amigo inestimável, atencioso e bem humorado, que humildemente aceitou o convite para integrar a nossa gestão e colaborar com sua larga experiência.  Aos 84 anos, se mantinha disponível, ativo e disposto e aprender todos os dias. Coordenou brilhantemente a equipe de jornalismo da Corregedoria e da Assessoria de Comunicação da Presidência. E, pelo serviço prestado, foi homenageado por este Tribunal em mais de uma ocasião, com medalhas e diplomas de honra ao mérito. Lutou contra um câncer por meses, sem perder o sorriso, que sempre foi uma de suas marcas. Não tenho palavras para agradecer por sua dedicação. Me solidarizo com a sua esposa e também amiga, Neide, com seus filhos, Roberta e Lydia, com seus netos e todos os seus amigos, muitos, que ele acumulou ao longo de sua vida”.

Eduíno Brito destaca movimento nacional de guardas municipais

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade […]

Eduino Brito

O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade de Venturosa, no Agreste pernambucano.

Esta “Marcha Azul Marinho”, após a aprovação Lei 13.022/14 ou Estatuto Geral das Guardas Municipais (publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 11/08/2014), está sendo realizada, para que, através dos organizadores e participantes, possa suprir os Gestores de conhecimento técnico e assim possibilitar que estes preparem suas Instituições para um serviço nos moldes das Polícias de países de primeiro mundo, com práticas de atuação humanitária.

No evento, foi discutida a necessidade das prefeituras aplicarem a lei federal que estabelece prazo até agosto de 2016 para que os municípios implantem o serviço das guardas municipais. Ele aproveitou a oportunidade para ler a carta do guarda municipal e especialista em segurança pública Elivelson Soares, detalhando a norma que regulamenta a atuação da categoria.

A lei também sugere a criação de Gabinetes Integrados de Gestão Municipal como um dos principais instrumentos utilizados na gestão da segurança pública.  A criação do GGI-M, ou Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é um dos principais instrumentos utilizados na prevenção, pois utiliza-se dos Agentes Públicos, Sociedade Civil Representada e cidadão comum, para coleta de informações que garantam a formulação de dados, que levados ao GGI-M (Câmara Temática), se tornam projetos, que retornam em forma de soluções a Sociedade (representantes de todos os setores e/ou órgãos).

A participação da Sociedade é fundamental para que a Segurança Pública possa evoluir. Os benefícios do investimento nas guardas beneficiarão não somente  a categoria mas toda a população.