Governo municipal de Sertânia realiza I Fórum Comunitário do Selo Unicef

A Prefeitura de Brejinho antecipou o pagamento do salário de novembro dos servidores municipais. Desde esta terça-feira (24), o recurso foi depositado na conta dos funcionários de todas as secretarias, além dos aposentados e pensionistas.

A ação de pagar em dia é uma forma de valorizar os profissionais e injetar recurso no município. De acordo com a prefeita, Tânia Maria, a sua gestão sempre honrou o compromisso de não deixar atrasar o pagamento do funcionalismo e vai continuar pagando em dia até o fim do seu mandato.

“Sempre honramos e vamos continuar honrando o nosso compromisso de efetuar o pagamento dos funcionários em dia até o final da nossa gestão”, disse a prefeita.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu quatro horas para que os diretores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expliquem operações das corporações que foram deflagradas para o segundo turno das eleições.

O ministro recebeu neste sábado (29) uma notícia de fato apresentada pelo PT, afirmando que as corporações estão sendo usadas com o intuito de prejudicar Lula na reta final das eleições.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT), que integra a coordenação da campanha de Lula, protocolou a ação no TSE pedindo que fossem tomadas providências a fim de impedir a atuação da PF e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL).

Na noite de sexta (28), Gleisi Hoffmann, presidente do PT, escreveu no Twitter que a campanha petista recebeu denúncias de que as duas corporações estariam sendo instrumentalizadas pelo governo para fazer operações com “objetivo eleitoral”. “Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição”, afirmou ela.

Uma postagem do ministro da Justiça, Anderson Torres, reforçou as suspeitas de que a máquina policial bolsonarista saíra em campo visando prejudicar o PT.

Neste sábado (29), em publicação no Twitter, o ministro afirmou que a pasta fará uma grande operação para evitar crimes eleitorais que envolverá a integração de 10 mil policiais federais com cerca de 500 mil agentes das forças de segurança estaduais. “As polícias do Brasil estão preparadas para dar essa segurança, mas vamos fazer o controle de tudo isso através do Centro Integrado de Comando e Controle, aqui de Brasília”, disse ele em vídeo. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

Do Blog do Magno

O presidente do Tribunal de Justiça, Frederico Neves, acaba de conceder liminar ao recurso do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), permitindo a sua volta ao cargo. Na sexta-feira passada, a juiza Mariza Borges havia afastado o presidente da Alepe e o quarto-secretário, Eriberto Medeiros, atendendo recurso da OAB. O pedido foi feito pela Procuradoria Geral do Estado. A decisão considera que as restrições previstas na Emenda Constitucional Estadual nº 33/2011, que serviram de base para a liminar no 1º Grau, só produzem efeitos a partir do começo da 18ª legislatura da Alepe, que teve início em 1º de fevereiro deste ano.

Segundo a decisão, a vedação à recondução para o terceiro mandato consecutivo no mesmo cargo não pode ser aplicada retroativamente aos atuais integrantes da Mesa Diretora. De acordo com o § 9º do artigo 7º da norma, “será de dois anos o mandato dos Membros da Mesa Diretora, vedada a recondução para o terceiro mandato consecutivo para o mesmo cargo, mesmo que de uma legislatura para outra”. Entretanto, o artigo 3º da Emenda determina: “Nas eleições a serem realizadas para o segundo biênio da 17ª Legislatura não serão aplicadas as restrições estabelecidas no § 9º do art. 7º e no § 5º do art. 17º da Constituição do Estado”.

“As causas da inelegibilidade devem ser interpretadas restritivamente”, destaca o presidente em sua decisão. “Não se mostra minimamente razoável que, no limiar de uma Ação Civil Pública, numa fase de cognição precária e convencimento provisório, um chefe de Poder, contra quem não pesa qualquer acusação, com base em interpretação ligeira e discutível de nova norma constitucional local, seja afastado peremptoriamente do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Estado, para o qual foi eleito com 38 votos, sem que tenha havido, sequer, oportuna impugnação à candidatura respectiva, por quem quer que seja.”

Ainda de acordo com a decisão, “o princípio da confiança do cidadão deve ser chamado a intervir, enquanto inerente ao Estado Democrático de Direito. O cidadão confiou na lisura das eleições realizadas, a partir do momento em que, sem qualquer impugnação de candidatura, os seus representantes sufragaram os nomes de Guilherme Uchoa e Eriberto Medeiros para Presidente e 4º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco, respectivamente”.

O presidente conclui afirmando que: “A sociedade pernambucana tem a legítima expectativa de não ser surpreendida por uma interpretação discutível, suscetível de uma outra apreensão intelectual, externada por intermédio de pronunciamento judicial provisório, que ponha em risco a normalidade institucional no Estado, com a retirada de integrantes eleitos da Mesa Diretora da Alepe”.

A Prefeitura de Flores, no Sertão de Pernambuco, divulgou orientações aos que vão prestigiar a 73ª edição da Festa das Rosas.

O evento ocorre neste domingo (19), a partir das 20h, no Pátio de Eventos Governador Eduardo Campos, com shows de Will, Mara Pavanelly e Xand Avião.

A Prefeitura está orientando que não será permitida a entrada de recipientes de vidro. Agentes de segurança estarão na entrada para recolher esses itens.

Também está informando ter disponibilizado estacionamento, Praça de Alimentação, banheiros químicos, espaços de acessibilidade e atendimento de emergência no local.

“A Prefeitura informa também que não se responsabiliza por danos ou pela guarda de veículos, uma vez que este serviço é fornecido por entidades privadas”.

A segurança será reforçada por 40 Policiais Militares, 150 Seguranças Privados, cinco Policiais Civis e  monitoramento por vídeo para maior segurança.

Os shows começam às 20 horas com Will. Mara Pavanelly sobe ao palco às 22h e Xand Avião, à meia noite.

A Prefeitura Municipal, tendo em vista ao ponto facultativo na segunda-feira (20), transferiu a feira-livre do município para a terça-feira (21).

Após receber a confirmação do apoio do PSB no segundo turno presidencial, o candidato Aécio Neves (PSDB) já marcou a primeira visita a Pernambuco, estado onde os socialistas defenderam apoio ao tucano. O senador mineiro estará no Estado no próximo sábado, mas a sua agenda ainda está sendo fechada. O presidente do PSDB pernambucano, o deputado federal Bruno Araújo, aguarda contato com os principais líderes do PSB local.

O tucanato quer que a programação seja definida em conjunto com os representantes socialistas, sobretudo com o governador eleito Paulo Câmara, o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o senador eleito Fernando Bezerra Coelho. Todos estão retornar de Brasília, onde estiveram ontem para oficializar o apoio a Aécio Neves.

Aécio Neves vai surfar na onda de popularidade dos três socialistas. Além de aproveitar a boa avaliação do prefeito Geraldo Julio, a agenda em conjunto com os socialistas eleitos tem o objetivo de alavancar a candidatura do tucano em Pernambuco, que teve apenas 6% dos votos no Estado.