Silvio Costa Filho comemora anúncio de licitação para obras da BR-423

Da Itapuama FM

Em pronunciamento ao final da sessão desta segunda-feira (27) na Câmara de Vereadores de Arcoverde, o presidente da Casa, Luciano Pacheco, quebrou o silêncio sobre o processo de cassação que tramita no Legislativo.

O parlamentar apresentou documentos incluindo uma carta aberta e a decisão da Coordenação Estadual de Fiscalização da OAB, que determinou o arquivamento da denúncia contra o seu exercício profissional.
​
​A denúncia que motivou a abertura do processo questionava a participação de Pacheco em um júri no Rio de Janeiro, ocorrido enquanto ele já exercia a presidência da Câmara. Os questionamentos giravam em torno de uma suposta incompatibilidade entre o cargo administrativo e a atuação jurídica.

​Em sua defesa, Pacheco esclareceu dois pontos fundamentais: o compromisso jurídico era anterior à sua posse como presidente e não houve captação de novos clientes, o que feriria o estatuto da classe, mas sim o cumprimento de uma obrigação processual já assumida.

​O vereador destacou que a 5ª Promotoria de Justiça de Arcoverde já havia analisado o caso sob a ótica criminal, concluindo pela inexistência de ilícito penal. O caso foi remetido à esfera administrativa da OAB, onde o órgão de fiscalização entendeu que o ato foi um evento isolado e justificado, optando pelo arquivamento definitivo.

​”Se o órgão que regula a minha classe e o próprio Ministério Público já decidiram pelo arquivamento por não enxergarem irregularidade, não há natureza jurídica ou moral para uma punição política”, declarou o parlamentar.

​Além dos argumentos jurídicos, Luciano Pacheco aproveitou a tribuna para fazer um balanço dos seus 16 meses à frente do Poder Legislativo.

Ele pontuou que sua gestão tem sido pautada pela transparência e proximidade com o cidadão, destacando projetos como o Fala Vereador; o
​Café com o Legislativo; as Sextas Culturais, entre outros.

​​Para Pacheco, a manutenção do processo de cassação após as decisões técnicas dos órgãos superiores configuraria uma perseguição estritamente política, sem amparo nos fatos.

Foi divulgada, ainda, a análise dos números de outubro, que indicaram os menores níveis da Covid-19 no Estado desde a aceleração da pandemia

Durante avaliação do cenário epidemiológico em Pernambuco, realizado em coletiva de imprensa online nesta quinta-feira (05.11), o Governo do Estado anunciou a abertura de mais um centro de testagem da Covid-19 no modelo drive-thru. 

O novo espaço funcionará no Ginásio Esportivo Geraldo Magalhães (Geraldão), no bairro da Imbiribeira, Zona Sul da cidade, em uma parceria com a Prefeitura do Recife, recebendo a população sem necessidade de agendamento prévio.

De acordo com o secretário de Saúde, André Longo, desde o início da pandemia, por determinação do governador Paulo Câmara, o Estado vem trabalhando para aumentar a capacidade da rede estadual de analisar os exames do tipo RT-PCR, considerados o padrão ouro por diagnosticar a doença na sua fase aguda, quando há risco de transmissão. 

“Para isso, o parque tecnológico do Lacen-PE foi modernizado e fizemos chamamento de profissionais para receber esse incremento. Além disso, fechamos parcerias com outros laboratórios para dar uma resposta efetiva. Tudo isso possibilitou ampliar o público prioritário para a testagem e montar mais esse centro no Geraldão para dividir o volume de pessoas com os outros locais”, afirmou o secretário.

Com o Geraldão, passam para cinco os centros de testagem sob gestão estadual. O primeiro montado foi o do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon-PE), em Olinda, que, atualmente, também funciona no sistema de drive-thru, com atendimento de domingo a domingo, a partir das 8h, até que seja atingida a capacidade diária de 400 exames. 

Também sem necessidade de agendamento, há o Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa), aberto de segunda a sexta, das 7h às 15h, com capacidade para 300 acolhimentos.

Com agendamento prévio, há o Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos do Estado de Pernambuco (Cefospe), no bairro da Boa Vista, no Recife. Para os profissionais da educação e seus contatos no ambiente de trabalho e domiciliar, o centro de testagem está montado na sede da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, na Avenida Afonso Olindense, 1513, Várzea, no Recife, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h. Ambos fazem a marcação pelo Atende em Casa, que contempla 146 cidades pernambucanas.

DADOS DA SAÚDE – O secretário André Longo informou que no mês de outubro foram registrados os menores níveis da Covid-19, casos suspeitos, confirmados e óbitos pela doença infecciosa desde abril. 

De acordo com ele, até este momento os números estão dentro de um patamar de estabilidade e controle, sem tendência de aumento. Em relação aos casos graves confirmados para Covid-19, em outubro houve 700 registros, o que representou uma queda de 91,7% em comparação ao mês de maio, quando foram relatados 8.464 casos; e de 14% em comparação a setembro, quando foram registrados 813 casos. 

Os índices de óbitos também tiveram os menores percentuais. Em relação às mortes por SRAG (suspeitas do novo coronavírus), os 533 registros de outubro representam uma queda de 87,2% em relação a maio, com 418; e de 39,7% em relação a setembro, com 884 mortes.

PLANO DE CONVIVÊNCIA – O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, ressaltou o êxito do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, que iniciou o último ciclo na terça-feira passada (03). Desde o início, o Governo do Estado dialogou com representantes dos setores produtivos, federações e associações para construir formas de implantar e executar um plano de flexibilização. 

“Com transparência, conseguimos efetivar o nosso plano, fazendo flexibilização das atividades sem que houvesse crescimento nos números da pandemia em nosso Estado, devido principalmente aos protocolos que obedecem três eixos, higiene, distanciamento e comunicação e monitoramento”, pontuou Schwambach.

De acordo com o secretário, os números divulgados sobre as atividades econômicas em Pernambuco demonstram que o Plano foi efetivo e que a economia está em pleno processo de recuperação. 

“Estamos há quatro meses seguidos de crescimento tanto no Índice do Banco Central (IBC-Br), como nos número do PIB de Pernambuco. Destaco que o mês de agosto deste ano teve um crescimento maior do que o do ano passado”, disse. 

Já o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de setembro apontou Pernambuco como o maior gerador de postos de trabalho da Região pelo segundo mês consecutivo. Foram mais de 21 mil empregos de carteira assinada criados no mês analisado.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (19.07), o sistema adutor e a estação elevatória que ligam a cidade de Jupi ao sistema da Barragem de Pau Ferro, no município de Quipapá, que já atendia as cidades de Lajedo e Calçado. A obra, que recebeu um investimento de R$ 700 mil, beneficiará 10.500 pessoas da região e será uma segunda opção para que o município de Jupi não dependa exclusivamente do manancial Santa Rita, eliminando o risco de um novo colapso.

Com a nova adutora, a população passou a receber água todos os dias, em horários alternados, e o sistema adutor para abastecimento emergencial trouxe uma melhoria na segurança hídrica do município, garantindo o cumprimento do regime de abastecimento diário. Além dessa ação, Paulo Câmara também assinou um convênio junto à prefeitura para a expansão da rede de abastecimento em três novos bairros de Jupi, uma obra que contemplará outras 1.200 pessoas.

Paulo Câmara também inaugurou a pavimentação das ruas Rafael Carlos e Augusto Rodrigues, ambas em Jupi. As obras contaram com um aporte de R$ 1 milhão, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Turismo – De volta a Garanhuns, no final da tarde o governador visitou o Centro de Atendimento ao Turista, o CAT Móvel. O equipamento realiza serviços de atendimento ao turista por todo o Estado com uma unidade volante. O veículo – que distribui folheteria informativa, como mapas, rotas e programações turísticas da região – foi reformado recentemente e envelopado com a campanha promocional da Empetur. No FIG, o CAT Móvel ficará estacionado no Parque Euclides Dourado até o dia ‪27 de julho, funcionando das 16h ‪às 22h, com atendentes bilíngues.

Após a veiculação de uma matéria no Blog sobre supostos gastos de R$ 100 mil pela Prefeitura de São José do Egito com serviços de digitalização sem licitação, a empresa Denize Torres Candeia ME emitiu uma nota de esclarecimento nesta quarta-feira (20).

De acordo com a nota, a empresa participou de um processo de contratação por dispensa de licitação (nº 001/2024), devidamente divulgado em portais oficiais. A contratação abrangeu três órgãos: Fundo Municipal de Saúde (R$ 50 mil), Secretaria Municipal de Educação (R$ 30 mil) e Secretaria de Assistência Social (R$ 20 mil), totalizando R$ 100 mil. Segundo a empresa, todos os contratos foram realizados dentro dos limites permitidos pela Lei 14.133/2021, que regula dispensas de licitação.

A nota enfatiza que a contratação seguiu os critérios de publicidade e ampla concorrência, em conformidade com o artigo 75 da Lei de Licitações, que permite dispensa para serviços com valores inferiores a R$ 59.906,02, atualizado pelo Decreto nº 11.871/2023. “Observa-se, claramente, que a contratação foi realizada em valor abaixo do permitido por lei, obedecendo-se os critérios legais”, destaca o texto.

Ainda segundo a empresa, o contrato não se limitou à digitalização de documentos, mas envolveu um amplo conjunto de serviços executados entre 2021 e 2024, incluindo:

Digitalização e tratamento de documentos (capa a capa) com rigor técnico e fidelidade aos originais;

Implantação de um software de gerenciamento eletrônico de documentos, incluindo parametrização e controle dos processos digitalizados;

Capacitação e suporte técnico para automação dos processos.

A empresa destacou que os serviços abrangeram a gestão digital de toda a documentação do período, buscando eficiência e organização administrativa.

Por fim, a nota reafirmou o compromisso da Denize Torres Candeia ME com a inovação e a qualidade no setor de digitalização. “Com uma equipe altamente qualificada e apaixonada por tecnologia, temos revolucionado o setor de digitalização com soluções personalizadas e eficientes”, conclui.

A empresa se posicionou como referência no segmento, reiterando que todas as suas ações estão em conformidade com a legislação vigente.

A nova Mesa Diretora da cidade da Ingazeira também, foi empossada. Argemiro da Caiçara assume pela segunda vez a Casa, depois de construir o apoio da maioria dos pares.

Ele já havia sido presidente no Biênio 2009-2010.

Completam a Diretoria Djalma da Silva Veras Filho, o Djalminha, como Primeiro Secretário e Dorneles Alencar, Segundo Secretário.

A posse foi comemorada pelo prefeito Luciano Torres em sua rede social. O gestor aprovou a formatação da mesa. Argemiro assume das mãos de Genivaldo Souza, o Geno.

A eleição ocorreu em fevereiro do ano passado.  Argemiro da Caiçara tem 49 anos completados em novembro. Em 2020, foi eleito com 258 votos, ou 7,69%, sendo o quinto mais votado.