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Não se brinca com a democracia

Por André Luis

Da Coluna do Domingão

A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,  de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro,  Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno,  Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.

Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás,  é esse princípio que parte das elites odeia.

Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica,  um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador,  um militar de quatro estrelas,  um dono de banco,  um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.

Por isso aqui acolá,  alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico,  se valem disso e se infiltram na Câmara,  no Senado, ocupam setores da mídia,  tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.

Nesse processo que teve ontem um final para seus executores,  esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro,  mantendo acampamentos,  buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.

Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quartéis,  insuflando o caos nas redes,  alguns em espaços de poder.

No Brasil,  quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição.  Vencedores precisam obedecer à constituição,  sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.

Outras Notícias

Afogados: UTI do HREC está com 100% de sua capacidade ocupada

“O preço das aglomerações do final de ano”, diz Diretor da unidade. O Hospital Regional  Emília Câmara confirmou ao blog a informação de que os vinte leitos de UTI mais os dez leitos da Ala Respiratória da unidade estão com 100% de sua capacidade ocupada. O blog checou a informação com o Diretor da unidade, […]

“O preço das aglomerações do final de ano”, diz Diretor da unidade.

O Hospital Regional  Emília Câmara confirmou ao blog a informação de que os vinte leitos de UTI mais os dez leitos da Ala Respiratória da unidade estão com 100% de sua capacidade ocupada.

O blog checou a informação com o Diretor da unidade, Sebastião Duque Cajueiro, que confirmou a lotação máxima dos leitos. “Estamos sim com as duas UTIs e Ala Respiratória lotadas”, disse ao blog. O Blog do Finfa também tinha trazido a informação.

O dado mostra a gravidade e aumento considerável dos casos de Covid-19 que precisam de cuidados intensivos. E olha que mais dez leitos foram entregues há poucos dias. “O preço das aglomerações do final do ano”, disse o Diretor.

Professor da Aeset morre vítima da Covid-19

A Covid-19 fez mais uma vítima na madrugada deste sábado (22) em Pernambuco. Faleceu o químico Augusto César, professor de matemática da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), mas que estava licenciado por conta da doença. Ele faleceu em Garanhuns, no Agreste, onde residia. César estava internado e intubado na unidade de Covid, sofreu uma […]

A Covid-19 fez mais uma vítima na madrugada deste sábado (22) em Pernambuco. Faleceu o químico Augusto César, professor de matemática da Autarquia Educacional de Serra Talhada (Aeset), mas que estava licenciado por conta da doença.

Ele faleceu em Garanhuns, no Agreste, onde residia. César estava internado e intubado na unidade de Covid, sofreu uma parada cardíaca, e não resistiu. 

Além de professor licenciado, Augusto César era servidor público da Compesa, e por um período foi gerente do órgão em Serra Talhada. Ele deixa uma grande rede de amizades na capital o xaxado. 

Fonte: Farol de Notícias

IPHAN oficia Prefeitura de Arcoverde para interromper obras no Pátio Ferroviário

Local estava recebendo obras em preparação para São João. Máquinas da prefeitura estão retirando material do local. Município ainda não se manifestou A coordenação Técnica em Pernambuco do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, oficiou a Prefeitura de Arcoverde para interromper imediatamente obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde. O local estava sendo preparado […]

Local estava recebendo obras em preparação para São João. Máquinas da prefeitura estão retirando material do local. Município ainda não se manifestou

A coordenação Técnica em Pernambuco do IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, oficiou a Prefeitura de Arcoverde para interromper imediatamente obras no Pátio Ferroviário de Arcoverde.

O local estava sendo preparado para o Pátio de Eventos que receberá o São João da cidade.

Segundo o ofício 607/2025, assinado por Fernando Eraldo Medeiros,  Superintendente do órgão em Pernambuco,  obras irregulares estão sendo executadas na área sem anuência ou qualquer projeto de requalificação aprovado pelo órgão. “Trata-se de bem acautelado pelo IPHAN, ficando a municipalidade ciente de que a intervenção danosa e sem anuência em bens acautelados está sujeita à aplicação de sanções legais”.

O ofício diz ainda que o município de Arcoverde vem reiteradamente realizando intervenções irregulares danosas nos bens ferroviários nos últimos anos e que o IPHAN buscou diversa ações de ordem administrativa visando reparar os danos causados e evitando a judicialização. “Todavia, uma vez constatada a reincidência de ações irregulares da prefeitura, informamos que acionaremos a Procuradoria Federal com vistas à adoção de medidas judiciais cabíveis”.

Esta manhã, o repórter Micael Lima confirmou que máquinas da prefeitura estão retirando material do local, aparentemente cumprindo a solicitação do ofício.

O pool de veículos incluindo Itapuama PE, Panorama PE, Blog Nill Júnior e TV LW buscou ouvir a Prefeitura de Arcoverde que ainda não se manifestou. O Procurador Pedro Melchior informou que a municipalidade se manifestará em nota da Secretaria de Comunicação. A dúvida é do impacto da recomendação na organização do São João, que promete ser um dos maiores do interior.

Câmara aprova reforma da Previdência em 1º turno; proposta ainda pode mudar

UOL A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto. O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que […]

Foto: TV Câmara/Reprodução

UOL

A Câmara aprovou hoje em primeiro turno o texto principal da reforma da Previdência. O placar foi de 379 votos a favor e 131 contra. Eram necessários pelo menos 308 votos (3/5 dos deputados) para aprovar o texto.

O projeto ainda poderá ser modificado porque os deputados passam a votar agora os destaques, que são pedidos feitos por deputados para votar separadamente uma emenda ou parte do texto. Eles precisam ter, também, 308 votos para conseguir mudar o projeto.

O segundo turno pode ocorrer até o final desta semana, segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O Congresso entra em recesso em 18 de julho.

Entre cada turno é preciso um intervalo de cinco sessões do plenário. Mas esse prazo pode ser derrubado, caso seja aprovado um requerimento pedindo isso.

Depois, se aprovado, o texto vai para análise do Senado.

A reforma da Previdência muda regras para conseguir a aposentadoria, estabelecendo uma idade mínima de aposentadoria de 62 anos para mulheres, com 15 anos de contribuição, e de 65 para homens, com 20 anos de contribuição. Também alterou a forma de cálculo do valor da aposentadoria, na prática, reduzindo os benefícios.

O texto ainda afeta servidores, professores, policiais, pensões por morte, aposentadorias por invalidez e do deficiente e até o abono do PIS/Pasep.

O que ainda pode mudar

Paralelamente à votação, deputados negociaram possíveis mudanças no texto ao longo do dia. Algumas delas ainda podem entrar na reforma por meio de destaques, como por exemplo:

Mulheres: O PRB quer ajustar o cálculo da aposentadoria das mulheres para permitir que elas possam ter direito a 60% do valor do benefício a partir de 15 anos de contribuição. Depois disso, elas poderão receber mais 2% a cada ano a mais na ativa.

No relatório aprovado na comissão especial, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu o tempo mínimo de contribuição das mulheres de 20 para 15 anos. Assim, elas passariam a receber 60% do benefício a partir dos 15 anos. Mas o relator manteve a regra que determinou o acréscimo de 2% por ano somente após os 20 anos de contribuição. Na terça, Moreira sinalizou que o pedido será atendido, e o presidente da Câmara disse que houve acordo para fazer a alteração.

Professores: O PL quer retirar os professores da reforma da Previdência. Pelo texto aprovado na comissão especial, caso a reforma receba o aval de deputados e senadores, professores se aposentarão com 60 anos (homens) e 57 anos (mulheres), com 25 anos de contribuição.

Hoje não há idade mínima, mas se exige tempo de contribuição de 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) no setor privado. No setor público, a idade mínima exigida é de 50 anos (mulheres) e 55 anos (homens), com 25 anos (mulheres) e 30 anos (homens) de tempo mínimo de contribuição, sendo 10 anos como servidor público e 5 anos no cargo de professor.

Policiais: Deputados da bancada da segurança pública, conhecida como bancada da bala, conseguiram acordo com líderes dos partidos e governo para que policiais federais, rodoviários federais e legislativos tenham regras mais brandas, segundo a “Folha de S.Paulo”. Para quem já está na carreira, a idade mínima para a aposentadoria deve ser de 53 anos para homens e 52 anos para mulheres. Eles também deverão pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentarem. Se faltar um ano para se aposentar, por exemplo, ele terá que trabalhar dois anos.

Para quem ainda não entrou na carreira, a idade mínima deve continuar sendo 55 anos, como previa o texto do relator.

Senado

Após ser aprovado na Câmara, o texto vai para o Senado. Lá, passará pela Comissão de Constituição e Justiça. Não há comissão especial para analisar o projeto. Na sequência, vai ao plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado em dois turnos, com 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.

Isso só acontecerá, porém, após o recesso parlamentar, que vai de 18 de julho a 1º de agosto.

Se o Senado aprovar o texto da Câmara sem mudanças, ele é promulgado pelo Congresso e vira uma emenda à Constituição. Caso apenas uma parte seja aprovada pelo Senado, ela será promulgada, e o que foi mudado volta para a Câmara para ser analisado.

O Senado pode, ainda, aprovar um texto diferente. Se isso acontecer, ele volta para a Câmara.

Assim que promulgada, quase todas as mudanças passam a valer, incluindo a idade mínima e o novo cálculo do valor da aposentadoria. Apenas alguns pontos levam mais tempo para entrar em vigor.

Fredson recebe Raquel Lyra, inaugura cozinha comunitária e assina termo de R$ 3 milhões em asfalto

São José do Egito recebeu neste sábado a visita da governadora Raquel Lyra, recebida pelo prefeito Fredson Brito em um evento que reuniu milhares de pessoas. A governadora entregou importantes ações para o município: inaugurou a cozinha comunitária, que vai garantir mais segurança alimentar; fez a entrega de um ônibus escolar, reforçando o transporte dos […]

São José do Egito recebeu neste sábado a visita da governadora Raquel Lyra, recebida pelo prefeito Fredson Brito em um evento que reuniu milhares de pessoas.

A governadora entregou importantes ações para o município: inaugurou a cozinha comunitária, que vai garantir mais segurança alimentar; fez a entrega de um ônibus escolar, reforçando o transporte dos estudantes; inaugurou o sistema de abastecimento de água do Muquém, levando dignidade a dezenas de famílias; e assinou o termo de investimento de quase R$ 3 milhões em asfalto.

O momento contou com a presença dos vereadores Tadeu do Hospital, Aldo Lima, Patrícia de Bacana, Gerson Souza, Daniel Siqueira e Vicente de Vevéi, além do vice-prefeito Zé Marcos, do ex-prefeito Dr. Romério Guimarães, lideranças locais e uma multidão de cidadãos que acompanharam de perto mais esse capítulo de avanços para a Terra da Poesia.

O prefeito Fredson Brito destacou a importância da parceria com a governadora e com o Governo do Estado e reafirmou o compromisso de seguir trabalhando de mãos dadas com a população para garantir mais desenvolvimento e qualidade de vida em São José do Egito.

Raquel Lyra, emocionada, destacou dezenas de ações em São José do Egito e disse que é a governadora também da Terra da Poesia.