Brasília: Sebastião Oliveira anuncia investimentos para Aeroporto e estradas

O chefe de importação do Departamento de Logística em Saúde do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, afirmou nesta sexta-feira (25) em depoimento à CPI da Covid que informou ao presidente Jair Bolsonaro os nomes de três pessoas que o pressionaram a liberar a importação da vacina Covaxin.

A vacina, produzida na Índia, é a mais cara negociada pelo governo até agora, e as negociações são alvos de investigações da CPI e do Ministério Público.

Segundo o servidor do ministério, o encontro com o presidente da República aconteceu em 20 de março no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. Ainda de acordo com Luis Ricardo Miranda, o irmão dele, o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), também participou.

Segundo o servidor, a pressão para liberação da Covaxin partiu de:

Alex Lial Marinho, à época coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde;

Roberto Ferreira Lima, diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde;

Marcelo Bento Pires, diretor de Programa do Ministério da Saúde.

Conforme Luis Ricardo Miranda, após ter recebido o relato, Bolsonaro disse que iria tomar providências e acionar a Polícia Federal.

“Ele [Bolsonaro] se comprometeu a acompanhar, através do diretor-geral da Polícia Federal, e apresentar para uma investigação para verificar se existia algo ilícito”, disse o servidor.

Unidade tem atuado no limite. Patrícia Queiroz afirma ainda que há pacientes cada vez mais graves e mais jovens. Existe possibilidade de abertura de mais dez leitos.

A Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, disse ao programa Revista da Cultura que dos pacientes internados na unidade, a maioria é da III Macro região, desmistificando falas que indicavam que havia um grande número de outras áreas do estado.

“Nunca tivemos tantos leitos de UTI no Estado. Há um ano começávamos a nos preparar com leitos de enfermaria. Inauguramos a UTI em 25 de julho. Já estamos em março e com essa situação. E o pior, os casos cada vez mais graves, com maior tempo de ocupação e mais jovens”.

Ela revelou que nos próximos dias, caso haja uma evolução maior, uma nova ala de UTI com mais dez leitos deverá ser aberta. Assim, chegarão a 70 leitos. Somados aos 30 do Emília Câmara (dez abertos hoje) e dez do Hospam, poderemos chegar a 110 leitos disponíveis na região.

Sobre o trabalho da equipe, Queiroz disse ser notória a exaustão da equipe. “Há o cansaço,  a sobrecarga, a tensão. É um sofrimento quando perde um paciente. Ninguém sai de casa pra ficar doze  horas fora pra querer perder um paciente”.

Por André Luis

O juiz da Vara do Trabalho de Sertânia-PE, Dr. João Carlos de Andrade, decidiu a favor dos agentes comunitários de Saúde de Afogados da Ingazeira, reconhecendo que o regime que deve ser aplicado na contratação dos servidores deve ser o Celetista e não o Estatutário, como vigora desde a primeira gestão do ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006.

Sendo assim, o Município foi condenado a recolher o FGTS de todo o tempo laboral dos agentes, implantar o adicional de insalubridade em grau médio (20%) e pagar o retroativo atendendo o período quinquenal.

Entenda o caso – O ex-prefeito Totonho Valadares, em 2006 durante a sua primeira gestão, efetivou os agentes comunitários de Saúde, erroneamente no regime Estatutário, quando a Lei Federal diz que o regime para contratação desses servidores é o Celetista, exceto se existir uma lei municipal determinando expressamente que o regime seja o Estatutário, o que não é o caso em Afogados da Ingazeira, onde tal lei inexiste.

Automaticamente na sentença o juiz reconhece que o regime deles é Celetista, manda recolher o FGTS desde o primeiro dia que começou a exercer as funções, assinar a carteira e também reconheceu que os agentes comunitários tem direito a insalubridade o percentual de 20%, e determina ainda a implantação nos contracheques de todos os servidores o percentual de 20%, além de mandar pagar o retroativo do período quinquenal que a ação é de 2017 e eles vão receber de 2012 até hoje.

Sentença semelhante também foi aplicada às cidades de Carnaíba e Quixaba, ainda estão para sair as decisões de Santa Terezinha e Brejinho. O advogado das ações é o Dr. Steno Ferraz, que informou a redação do blog que os agentes entraram individualmente, cada um com a sua ação.

Steno também informou que o município pode recorrer, mas o TRT tem a jurisprudência pacifica no sentido da decisão e que tanto o Tribunal Regional do Trabalho como o Tribunal Superior do Trabalho, têm entendimento unanime com relação a esta ação.

O carro Fiat Uno, placa KKQ-5154, cedido pelo IPA a Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, em Tabira, capotou após um dos pneus estourar na Rodovia PE 320.

No veículo estavam o motorista Antônio Ricardo Magalhães Veras e Nascimento, de 26 anos, que foi socorrido para o Hospital Regional de Afogados da Ingazeira e Shirley Núbia Alves Almeida.

Núbia, de 34 anos, que foi encaminhada para a cidade do Recife, devido a pancada que sofreu na cabeça.

Blog de Jamildo

O chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, teria tentado evitar o acirramento da tensão entre o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, quando era juiz, e Supremo Tribunal Federal (STF). É o que afirmam o jornal Folha de S. Paulo e o site The Intercept, em mais uma divulgação de mensagens trocadas entre eles que foram vazadas.

Segundo a publicação, Moro ficou preocupado com a reação de Teori Zavascki, que era relator da Lava Jato no Supremo, depois que a Polícia Federal anexou a um inquérito, sem sigilo, documento da Odebrecht que expunha nomes de políticos com foro privilegiado. No período, o então magistrado já havia sido repreendido pela Corte por causa da divulgação de áudios de escutas telefônicas que tiveram Lula (PT) como alvo.

Moro aparece nas mensagens afirmando a Dallagnol que iria “parecer afronta”. Em seguida, o procurador afirma que faria tudo que fosse necessário para protegê-lo de “injustas acusações” e fala, também por mensagens, com o delegado da Polícia Federal  Márcio Anselmo para afirmar que Moro estava chateado.

‘Tontos do MBL’

De acordo com a Folha, as conversas foram em 2016. No mesmo dia, o ex-juiz usou o Telegram para perguntar a Dallagnol se ele ou outro integrante da força-tarefa teria o contato de nomes do Movimento Brasil Livre (MBL). Moro queria, segundo a publicação, contê-los após um protesto em frente à casa de Teori, pelo que chamou o grupo de “tontos”. O procurador afirmou, porém, que não considerava adequado.

Em resposta ao jornal, Moro afirmou que sempre respeitou o MBL e criticou o vazamento de conversas suas.