Governo lança Médicos pelo Brasil em substituição ao Mais Médicos

Principal base eleitoral do PT, o Nordeste está reivindicando mais protagonismo na direção nacional do Partido dos Trabalhadores. A região não apresentou nenhum candidato à presidência da sigla, já que Gleisi Hoffmann (PR) deve ser reconduzida ao cargo neste domingo (24) com o apoio do ex-presidente Lula. Mas está se articulando para ficar com a tesouraria ou a secretaria de organizações da próxima gestão Gleisi.

A reivindicação é um dos assuntos discutidos no 7º Congresso Nacional do PT, que reúne os principais caciques do partido em São Paulo nesse fim de semana. O Congresso teve início na noite dessa sexta-feira (22) com um discurso de Lula e vai até a noite desse domingo (24), quando a deputada paranaense deve ser reconduzida à presidência nacional do PT por um mandato de mais dois anos. Até o momento, disputam com Gleisi os deputados Margarida Salomão (MG) e Paulo Teixeira (SP), além do ex-secretário-executivo do Foro de São Paulo Valter Pomar.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) conta que o Nordeste não apresentou nenhum candidato à presidência porque sabe que, como tem o apoio do ex-presidente Lula, Gleisi tem tudo para continuar à frente da legenda. “Os espaços mais importantes são a presidência, a tesouraria e a secretária de organização. A presidência vai ficar com Gleisi. Portanto, estamos discutindo a representação nas finanças ou na secretaria de organização”, afirmou Costa.

A reivindicação se baseia na tese de o Nordeste é a região mais representativa para o PT, tanto que apresenta o maior índice de rejeição ao governo Bolsonaro e abriga os quatro governadores eleitos pelo partido no ano passado. Além disso, segundo Costa, o Nordeste tem a maior parte dos delegados (aqueles filiados que têm direito a voto na eleição deste fim de semana) da corrente majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB). “Nesse sentido, estamos querendo ter uma participação proporcional à nossa força interna e também à representatividade que o Nordeste tem dentro do PT”, explicou o senador.

Apesar de ser apontado como o principal porta-voz dessa reivindicação, Costa não é o nome cotado para assumir um cargo na direção nacional do PT caso Gleisi ceda ao apelo nordestino. O nome que desfruta de maior consenso é o de Marcio Macedo, que é de Sergipe e já foi deputado federal, presidente do diretório estadual, secretário estadual e tesoureiro nacional do PT.

“Este é o nome. Até porque Marcio já foi tesoureiro, então é natural que possa voltar a esse cargo. Além disso, o cara que está ocupando o cargo hoje [Emidio de Souza] vai ser candidato a prefeito de Osasco. Há um espaço. E, pela experiência de Marcio, que foi bem sucedido nesse cargo, há uma convergência para isso”, argumentou o deputado federal José Guimarães (CE), que também defende uma maior participação do Nordeste na direção nacional do PT. “Temos que ter um cargo que seja representativo como a região Nordeste”, afirmou.

Os parlamentares não afirmam, contudo, se também há um novo nome cotado para a secretaria nacional de organização, que cuida do funcionamento interno e dos encontros do PT e hoje é comandada por Gleide Andrade. “Nada está fechado. É um debate que está acontecendo no Congresso”, disse Guimarães.

“Estamos no processo de debate, na construção de um entendimento. Mas acho que isso [a indicação de um nordestino para a tesouraria ou a secretaria nacional de organização] vai acontecer”, acrescentou, otimista, o senador Humberto Costa. As informações são de Marina Barbosa para o Congresso em Foco.

Nota é emitida diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação

Nota de esclarecimento

Diante das notícias veiculadas na imprensa nesta sexta-feira (26/10) e sábado (27/10) sobre mandado de notificação entregue pelo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife ao bispo auxiliar da Arquidiocese da Olinda e Recife, dom Limacêdo Antônio da Silva, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, esclarece:

1 – Os juízes da propaganda eleitoral atuaram dentro dos limites da lei, com objetivo de garantir uma campanha eleitoral justa e equilibrada, apenas notificando uma denúncia recebida, sem emissão de qualquer juízo de valor;

2 – O mandado de notificação determina que o bispo deve se abster de “fazer propaganda eleitoral em benefício de quaisquer candidatos, em templos religiosos, em face de proibição legal.” Como se vê, nem diz que aconteceu o fato nem diz se houve algum beneficiado. Diz apenas que, para o futuro, se abstenha de fazer;

3 – A proibição legal, que supostamente teria sido malferida, conforme denúncia registrada no aplicativo Pardal, a que se refere os juízes consta na Lei 9.504/97 e na Resolução 23.551, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

4 – A denúncia de que o bispo utilizou “certo momento da missa para fazer apologia a certa candidatura e dizendo para não votar na outra, induzindo o voto dos fiéis” chegou à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal, ferramenta que existe exatamente para coibir práticas irregulares. Na denúncia através do Pardal consta expressamente que o fato aconteceu durante a homilia do bispo na Igreja de São José dos Manguinhos, no bairro das Graças.

5 – Em nota oficial datada de 26/10, a Arquidiocese de Olinda e Recife defende a liberdade de expressão e a coerência do discurso do bispo com os temas defendidos por aquela Instituição. A nota afirma também que a homilia em questão teria acontecido na Igreja do Sagrado Coração de Jesus, no bairro de Salgadinho, em Olinda.

6 – Quanto ao primeiro argumento apresentado na nota da Arquidiocese, trata-se de evidente matéria de defesa, o que só poderá ser apreciado caso haja medida formal intentada pelo Ministério Público Eleitoral. Quanto ao local onde tal homilia teria acontido de fato, também é matéria de defesa, posto que o conflito entre as duas informações é evidente, carecendo, assim, de apuração na hipótese de vir a acontecer medida judicial.

7 – É sempre importante destacar que, eventualmente, podem chegar à Justiça Eleitoral denúncias exacerbadas e interpretações que não condizem com o conteúdo da fala de quem quer que seja. Poderá também, por exemplo, haver denunciação caluniosa. E isso também será apurado;

8 – O mesmo Juízo da Propaganda Eleitoral do Recife, durante a campanha eleitoral do Primeiro Turno, já atuou de forma semelhante, notificando representante da Igreja Episcopal Carismática do Brasil. Antes, na fase chamada de pré-campanha, pastores de três Igrejas Evangélicas também foram advertidos.

9 – Em todas as ocasiões, denúncias dão conta que pastores e padres defendiam em seus sermões e homilias candidatos de coligações e partidos antagônicos, o que demonstra a igualdade de tratamento por parte da Justiça Eleitoral no que se refere ao cumprimento das regras da propaganda.

10 – Como o nome do instrumento legal objeto da iniciativa dos juízes já diz, trata-se apenas de um mandado de notificação com base em denúncia de eleitor. Uma prevenção. Quem quer que seja notificado pode apresentar seus argumentos sem nenhum obstáculo legal, inclusive, se achar que foi ofendido em direito líquido e certo, poderá utilizar-se da via mandamental;

11 – Por outro lado, se o Ministério Público Eleitoral, com base na mesma denúncia, decidir representar contra alguma das autoridades religiosas, elas terão o mais amplo direito de defesa. Se porventura a prática irregular for reconhecida pela Justiça Eleitoral, a pena varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

12 – Em agosto passado, o TRE reuniu em sua sede líderes religiosos das mais variadas matrizes e orientações. O propósito do encontro foi exatamente o de alertar aos participantes dos limites legais que regem a propaganda eleitoral. Na ocasião, a Igreja Católica foi representada pelo mesmo dom Limacedo Antônio da Silva.

Com um discurso em tom de alerta e de cobrança, a vereadora e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, denunciou na última sessão da casa legislativa, segunda-feira passada, dia 19, o sucateamento da agência do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco-SASSEPE, que funciona no município.

Em postagem na sua página no Facebook, a vereadora Célia fez um resumo de sua fala e disse que cobrou uma solução diante da situação crítica em que se encontra o órgão. Segundo ela, o SASSEPE “está morrendo, passando por dificuldades que nos entristecem muito. Hoje, para um servidor público estadual precisar marcar um ultrassom, simplesmente não tem. Tinha que ir para Garanhuns e agora para Caruaru”.

A vereadora e presidente da Câmara revelou ainda que a unidade de Arcoverde, que atende a mais 12 municípios (Buíque, Ibimirim, Inajá, Pedra, Tupanatinga, Venturosa, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Poção, São Bento do Uma e Sanharó), conta com apenas quatro (04) médicos, sendo dois pediatras. Para complicar ainda mais a situação, ela revela que dois deles vão sair da unidade.

“O pior! Ficamos sabendo que dois desses médicos estão para se aposentar, prejudicando ainda mais o atendimento”, falou a vereadora Célia.

 Ela ressalta ser o SASSEPE um patrimônio do servidor pernambucano e que é preciso unir forçar para defender a sua existência e seu funcionamento junto ao governo do Estado.

Segundo Célia, “O servidor hoje não tem como pagar um plano de saúde com os salários que recebem. Estou fazendo um apelo ao governador do estado, ao secretário de administração, que resolvam essa situação. Não podemos esperar acontecer com o SASSEPE o que ocorreu com a Fundação Altino Ventura, que fechou as portas, levou os móveis e deixou o povo sem atendimento”.

A vereadora Célia Almeida Galindo encerra suas palavras cobrando uma posição do governador, para quem também está enviando oficio relatando a situação do SASSEPE de Arcoverde. “É hora de unirmos forças para que volte a ser aquele órgão que atendia a todos os servidores públicos estaduais com serviços de qualidade. Governador, Arcoverde pede uma solução para o SASSEPE; contrate médicos, profissionais de saúde, e garanta o atendimento ao servidor no SASSEPE de Arcoverde”, finalizou a vereadora e presidente da Câmara, Célia Almeida Galindo.

A Celpe está sendo cobrada mais uma vez pela Prefeitura de Tuparetama a fazer a manutenção geral de energia elétrica nos comandos de iluminação pública na cidade. As lâmpadas acendem durante o dia e apagam no horário da noite. Hoje estão ficando no escuro um total de 16 ruas. A informação é de Anchieta Santos.

As ruas são Manoel Benedito de Lima, Delmiro Matias, Izidio Pereira, Bom Pastor, Frei Caneca, farmacêutico Aleixinho, Pedro Pires, Ana Leite Perazzo, Maria Francisca Leite, Damiao José da Silva, Elias Felipe Pessoa,  Jacinto Amorim, Gonçalo Leite, Francisco Valentim do Nascimento, e as Travessa Izidio Pereira e Delmiro Matias, incluindo áreas próximas ao Batalhão da PM, Cemitério Divino Espirito Santo e do Colégio Olímpio Torres.

O último ofício assinado pelo Prefeito Deva Pessoa fazendo a solicitação foi enviado ontem, se juntando as cobranças anteriores feitas nos dias 09 e 22 de dez/2014 e 09 de janeiro de 2015.

A Celpe permanece como responsável pela iluminação de Tuparetama, uma vez que o município ainda não assinou o convênio para assumir a iluminação pública.

Estava previsto para ontem o desfecho da eleição suplementar de Arcoverde,  mas o ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria no Tribunal Superior Eleitoral, preferiu enviar o processo à Procuradoria Geral Eleitoral.

Segundo o Blog do Magno, quer que o Ministério Público se manifeste, através de um parecer, até o final da próxima semana.

Tão aguardada pela população, a nova eleição de Arcoverde virou uma novela mexicana, que não tem fim, igual ao também esperado pleito suplementar de Pesqueira, cidade vizinha, onde o Cacique Marquinhos foi eleito, mas não tomou posse.