PT reúne Diretórios Municipais e lideranças do Sertão em Serra Talhada

Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú e Rede Pajeú de Agroecologia realizam Caravana do Rio Pajeú para refletir sobre desafios ambientais da bacia e cobrar o poder público políticas de revitalização e saneamento

Com o objetivo de refletir sobre as realidades de cada município em que abrange o curso do Rio Pajeú, evidenciando as denúncias e anúncios de caminhos para enfrentamento aos desafios de conservação e preservação do Rio Pajeú, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú (COBH Pajeú) e a Rede Pajeú de Agroecologia, realizam a Caravana do Rio Pajeú que começou no município de Brejinho nessa quinta-feira (27) e segue realizando 5 paradas, até o mês de junho, período de reflexões sobre o Dia do Meio Ambiente.

Apolônia Gomes, integrante da Rede Pajeú de Agroecologia e da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, comenta que a abertura da Caravana foi um momento de refletir sobre a importância da preservação da Nascente, mas também da Caatinga como um todo. 

“Foi possível perceber quanto tempo a nascente precisa para voltar a ser o que era antes e esse tempo precisa ser respeitado, foi possível perceber também da necessidade de criar estratégia para a mulher e para o homem do campo produzir seu próprio alimento sem desmatar. Encontramos uma Nascente em processo de recuperação, porém se faz necessário ainda um trabalho intenso a longo prazo, por parte dos moradores e moradoras e do poder público”, afirma.

O protagonismo das mulheres levantando a bandeira de luta pela conservação das Nascentes, a preservação das sementes, disseminação das mudas de plantas nativas no entorno das nascentes existentes na comunidade de Gameleira, município de Itapetim, também foi um destaque durante a abertura da Caravana, comentou Apolônia.

A Diaconia tem cumprido seu papel de compor redes e articulações para a promoção e defesa dos direitos para promover a segurança alimentar, segurança do meio ambiente, a partir do enfrentamento das realidades, olhando para as questões de justiça climática. Nesse sentido, a Diaconia compõe a Rede Pajeú e, recentemente, a organização assumiu a presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. 

“Estamos exercendo nossa missão de articular diferentes sujeitos para que possamos atuar em rede para defender os interesses comuns e trazer reflexões sobre controle social a fim de estimular a participação política nesse espaço de monitoramento”, afirma Ita Porto, coordenadora dos projetos da Diaconia no Sertão do Pajeú.

Ita comenta sobre o marco importante de abrir a Caravana em Brejinho, principal nascente do Rio Pajeú. 

“Foi um grande momento de reforçar as esperanças dessa articulação em rede, olhando para a realidade não só do rio, mas do próprio bioma da Caatinga, de como é que a gente revitaliza as nascentes, mas também como recuperamos o bioma com plantas nativas, com a conscientização das pessoas sobre a importância de práticas integradas de proteção ao meio ambiente enquanto produtor natural de água para nosso território e também o papel importante das mulheres nessa ação de cuidado com a natureza, que vêm acontecendo há muitos anos e que precisa ser evidenciado e servir de exemplo para outros municípios e outras articulações de bacias que tem no nosso estado e região Nordeste”, conta.

A abertura da Caravana do Rio Pajeú contou com participação da secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza e sua equipe, do prefeito de Brejinho, Gilsomar Bento, secretário de cultura de Brejinho. 

Além disso, o momento contou com o apoio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) a partir da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas (GAOB). O evento contou com a presença de 50 participantes entre poder público, sindicatos rurais, associações de famílias agricultoras, entidades de assessoria técnica, moradores e moradoras de Brejinho.

Aurivoneide, secretária de agricultura do município de Brejinho, externa a alegria de criar expectativas para a efetivação de políticas públicas voltadas para a preservação do Rio Pajeú. 

“Temos a felicidade de sermos a Nascente mãe do Rio Pajeú com um único objetivo: a esperança de voltar a florar a Nascente, somos gratos e gratas por toda equipe envolvida nesse propósito, há anos que vários órgãos e entidades vêm aprimorando o saber em busca de uma recuperação. O nosso olhar volta cada vez mais esperançoso de um dia chegarmos e nos deparamos com o que tanto sonhamos: ver a Nascente Mãe do Rio Pajeú brotando suas raízes”, afirma.

“Agradecemos a articulação de todas as organizações e entidades que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú por realizar esse evento. Quando cuidamos do meio ambiente, estamos cuidando da saúde do povo. Ficamos felizes em poder contribuir com um momento tão importante como a Caravana, em que refletimos sobre a urgência do cuidado com nossas nascentes. A gestão municipal de Brejinho tem o compromisso de evitar que os esgotos não desaguem no Rio Pajeú e, cada vez mais, vermos uma mudança concreta”, afirma o vice-prefeito de Brejinho, Josinaldo Alves.

Um dos destaques da Caravana, neste ano, é a participação no evento da “Campanha Vire Carranca”, iniciativa no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, onde será apresentado um documento com todas as questões registradas ao longo da Caravana do Rio Pajeú, com o objetivo de sensibilizar gestores e gestoras e sociedade em geral sobre ações que precisam ser feitas na perspectiva do desenvolvimento sustentável do território, a partir do cuidado com o Velho Chico a partir dos seus afluentes, como o Rio Pajeú.

A próxima parada da Caravana será entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, em Pernambuco, no dia 9 de maio. A Caravana será finalizada com uma grande Audiência Pública e Popular, no mês de junho, período de reflexões sobre o meio ambiente. As informações são do site da Diaconia.

A Mesa Diretora da Câmara resolveu, nesta quarta-feira (25), liberar o uso de dinheiro público para transportar os cônjuges de deputados e deputadas entre suas cidades de origem e Brasília. Com a decisão, mulheres e maridos de parlamentares poderão utilizar a cota de passagens aéreas da Casa, restrita desde 2009 a deputados e assessores em viagens decorrentes do exercício do mandato. A medida foi tomada, na época, para acabar com a chamada farra das passagens aéreas, revelada pelo Congresso em Foco.

A liberação da verba para familiares foi reivindicada por um grupo de esposas de deputados durante a campanha de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em encontro promovido pela ex-deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), em João Pessoa, ele ouviu o pedido e se comprometeu a levar a proposta adiante. Eduardo Cunha se elegeu presidente da Câmara com 267 votos. Dos titulares da Mesa, apenas a terceira e o quarto-secretários, Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Alex Canziani (PTB-PR), votaram contra a mudança. Suplentes, Luiza Erundina (PSB-SP) e Mandetta (DEM-MS) também se posicionaram contra a medida, apoiada pelos demais integrantes do colegiado.

O compromisso assumido por Eduardo Cunha vai ser bancado pelos cofres públicos. O peemedebista alega que o impacto será nulo, porque não haverá aumento no valor do benefício, que varia de estado para estado. Mas parlamentares que não utilizam toda a verba a que tem direito ao longo de um mês poderão utilizar as sobras com o transporte do cônjuge.

Na última legislatura, que se estendeu de fevereiro de 2011 a janeiro de 2015, a Câmara gastou mais de R$ 131 milhões apenas com as passagens aéreas dos deputados por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), o chamado cotão.

Os gastos com passagens aéreas compõem a segunda maior despesa do cotão na legislatura passada, atrás apenas da divulgação do mandato, que consumiu mais de R$ 135 milhões. Nos últimos quatro anos, a Ceap sugou mais de R$ 671 milhões, como mostrou a Revista Congresso em Foco.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira (23) ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em audiência aberta, que, na opinião dele, a decisão da Corte que definiu o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff não deixa “margem” para dúvidas.

Na semana passada, o plenário do Supremo analisou ação movida pelo PC do B na qual a legenda questionava atos de Eduardo Cunha. Na sessão, os ministros decidiram, entre outros pontos, anular a eleição, em votação secreta, de chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base; e dar mais poder ao Senado, sob o entendimento de que a Casa não precisa seguir eventual decisão da Câmara de dar sequência ao processo de impeachment.

Ele afirmou ainda que, se a Câmara apresentar recurso antes da publicação do acórdão (resumo das decisões tomadas no julgamento), poderá ser recusado de antemão, por ter sido protocolado antes do prazo.

Cunha pediu a Lewandowski a reunião para pedir rapidez na publicação do acórdão, apresentar dúvidas sobre o rito do impeachment e anunciar que entrará com embargos de declaração, que são recursos destinados a esclarecer pontos considerados dúbios, omissos ou inconsistentes de um julgamento. Durante todo o encontro, que foi aberto à imprensa por determinação do ministro, Lewandowski pontuou não enxergar espaço para questionamentos e não quis a responder a perguntas específicas sobre os efeitos da decisão do impeachment. O G1 apurou que Cunha não queria que a reunião fosse aberta, mas o presidente do STF insistiu.

“Tenho voto do ministro Barroso e a maioria seguiu o voto de Barroso, fizeram questão de acompanhar. A meu ver não há margem de dúvida pela minudencia como foi decidido. Claro que vou fazer o possível para pautar o mais rapidamente possível qualquer eventual embargo interposto”, afirmou Lewandowski. (G1)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acertou com líderes dos partidos políticos que a votação do impeachment de Dilma Rousseff começará às 14h deste domingo. A expectativa é a de que o resultado seja conhecido entre 21h e 22h. O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 8h55 e deve contar com sessão também no sábado.

A aliados, Cunha teria manifestado, conforme o jornal Folha de S. Paulo, que irá começar a chamada nominal dos votantes pela região Sul, deixando os deputados do Nordeste e do Norte, teoricamente mais simpáticos a Dilma, para o final. O objetivo é criar uma onda pró-impeachment durante a votação. Publicamente, o presidente da Câmara diz que apenas na hora da sessão anunciará o critério de chamada para que os deputados declarem o voto no microfone do plenário.

Na manhã de sexta-feira, serão destinados 25 minutos para fala dos autores da denúncia contra a presidente, por suposto crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa, que poderá ser feita por um advogado designado (dativo) caso o defensor de Dilma esteja ausente.

Logo após, cada partido terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Os líderes do governo e da minoria não disporão deste tempo. Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas. Nestes discursos, cada um poderá falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais de 25 horas de sessão.

Os líderes, com tempo proporcional ao tamanhão da bancada, vão poder falar em qualquer momento das sessões, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

A votação propriamente dita do texto, aprovado na segunda-feira por 38 votos a 27 na comissão especial, ocorrerá no domingo, a partir das 14h. Inicialmente será concedido tempo para as falas dos líderes e, após, começará a orientação das bancadas e a abertura da votação, que será oral. Desta forma, cada deputado será chamado ao centro do plenário para declarar sua opção em um único microfone aberto. Está em estudo uma solução técnica para que cada declaração ocorra em no máximo 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também votará.

Para que o Senado seja autorizado a abrir o processo de impeachment são necessários pelo menos 342 votos dos 513 deputados. Em 1992, durante o impeachment de Collor, a chamada dos deputados foi feita por ordem alfabética. O argumento à época era o de que se pretendia evitar direcionamento do resultado.

A Reforma da Previdência voltará a ser debatida em audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. Desta vez, o encontro irá acontecer no âmbito da Comissão de Administração Pública da Casa, que é presidida pelo deputado Antônio Moraes (PP).

O colegiado convidou o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, para falar sobre aspectos jurídicos, econômicos e sociais da reforma. A reunião será realizada na próxima segunda (13), a partir das 9h, no auditório Sérgio Guerra.

Também confirmaram presença na audiência o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de entidades da sociedade civil.

Serviço

Evento: Audiência Pública da Comissão de Administração Pública sobre a Reforma da Previdência

Onde: Auditório Sérgio Guerra, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Rua da União, 439, Boa Vista

Quando: Segunda-feira (13 de maio), a partir das 9h