PT reúne Diretórios Municipais e lideranças do Sertão em Serra Talhada

Os Municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

Vale lembrar que – mesmo sendo coeficientes iguais – os valores transferidos aos Entes locais são diferentes. Por exemplo, uma cidade 0,6 de Roraima recebe parcela diferente de outra do Rio Grande do Sul com o mesmo coeficiente. Já os Municípios de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) ficarão com o valor de R$ 960,3 milhões, o que representa 13,17% do que será transferido.

Acumulado do ano

No acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios em 2021 apresenta crescimento de 25,62% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. O percentual oscila, mas ainda é positivo em 18,89% quando incluída a inflação.

A CNM divulga periodicamente os decêndios para mostrar aos gestores a realidade do FPM ao longo de cada mês. O Fundo, bem como a maioria das receitas de transferências do país, não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, é possível notar que o FPM apresenta dois ciclos distintos: no primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Diante disso, a Confederação alerta os gestores para que tenham prudência na administração local, principalmente no cenário de instabilidade agravado com a pandemia da Covid-19. Para auxiliar os gestores, a CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais. Na nota do FPM, elaborada pela Confederação com base nos dados da STN, também é possível acessar os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep.

Acesse o levantamento da CNM do primeiro decêndio de maio de 2021.

Fonte: Agência CNM de Notícias

Na manhã desta segunda-feira (04/04), o prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, e o gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, acompanharam os investidores Renato Vilar e Lial (chinês) em uma visita ao terreno onde em breve será erguida a fábrica de peças para motocicletas Antônio do Rego Vilar (ARV).

De acordo com Renato, as obras começarão ainda este mês e a previsão é que as atividades tenham inicio até dezembro. “Escolhemos instalar a fábrica em Itapetim por que através de Arquimedes e Adelmo conseguimos incentivos importantes do município e do estado”, explicou, ressaltando que inicialmente serão produzidas lonas de freio e que serão gerados cerca de 50 empregos diretos.

Segundo Arquimedes, além da geração de empregos e renda a fábrica vai abrir portas para novos empreendimentos. “Estamos dando um enorme passo para o desenvolvimento do município. Isso a gente agradece aos investidores por terem escolhido Itapetim e ao governador Paulo Câmara pelo incentivo de quase R$ 2 milhões”, frisou.

Para Adelmo, o incentivo para a instalação da unidade em Itapetim mostra que o Governo do Estado está preocupado em interiorizar o desenvolvimento. “Quero parabenizar também a Arquimedes, que desde o inicio do seu governo tem atraído empreendimentos importantes para o município, assegurando assim oportunidades para cada vez mais itapetinenses”, ressaltou.

A Fábrica Antônio do Rego Vilar será erguida na Fazenda Manopla e terá sua produção destinada aos mercados nacional e internacional, sendo exportada para mais de 40 países.

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Obras, começou a pavimentar diversas ruas no bairro Carnaíba Velha. O início dos trabalhos foi acompanhado pelo Prefeito Anchieta Patriota (PSB) e o Secretário de obras, Edval Morato (Fafinha).

Além da Rua Severino Siqueira Campos, também receberão calçamento em paralelo a via localizada ao lado do campo de futebol e uma Travessa. Serão construídos ao todo mais de 1.500 m², com um investimento de aproximadamente R$ 50 mil, com recursos próprios do município.

Ainda na localidade, a Prefeitura está concluindo a pavimentação da Rua Antônio Justiliano. As obras de 2.800 metros quadrados de calçamento fazem parte de outro projeto e estão sendo executadas em parceria com o Governo de Pernambuco, através do FEM.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.