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Governo flexibiliza ainda mais regras de retransmissão de A Voz do Brasil

Por Nill Júnior
Brasília –

Da Abert

Após intenso trabalho institucional da ABERT, o presidente Jair Bolsonaro atendeu aos apelos do setor em defesa das emissoras de rádio de todo o país e assinou o decreto que regulamenta os casos excepcionais de flexibilização ou dispensa do programa A Voz do Brasil.

De acordo com o Decreto nº 10.456, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12), o Ministério das Comunicações (Minicom) poderá, em casos excepcionais, flexibilizar ou dispensar a retransmissão do noticiário para divulgação de eventos, manifestações ou acontecimentos de grande apelo ou repercussão pública.

Também deverá ser demonstrada incompatibilidade com os horários originais para retransmissão do programa. As hipóteses que permitirão maior flexibilização de horário ou dispensa constarão em lista a ser publicada pelo Minicom, que indicará o calendário de datas e os critérios que deverão ser observados pelas emissoras. Essa lista será atualizada por meio de consulta pública anual feita pelo Minicom.

Adicionalmente, estados, municípios ou as entidades representativas do setor de radiodifusão em âmbito nacional poderão requerer, a qualquer momento, a inclusão na lista de outras hipóteses de flexibilização ou de dispensa. Desde 2018, com a publicação da Lei nº 13.644, que possibilitou a flexibilização horária de transmissão do programa A Voz do Brasil, a ABERT busca sensibilizar o Poder Executivo sobre a importância de regulamentar a matéria.

Em nome das emissoras de rádio do país, a ABERT agradece os esforços e a atenção do presidente Jair Bolsonaro, do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do secretário de Radiodifusão, Max Martinhão.

Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, “a assinatura do decreto pelo presidente da República encerra um ciclo, iniciado em 2016, quando assumi a presidência da ABERT e esse tema foi colocado como prioritário em nossa agenda”.

“Fica o meu agradecimento ao segmento de rádio, que tanto faz pelo nosso país, ao levar informação e entretenimento a toda sociedade. Que sigamos, agora, em novos desafios em prol da radiodifusão brasileira”, concluiu.

Outras Notícias

Doria admite rever protocolos da PM após mortes em Paraisópolis

G1 O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (5) que orientou o secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, a rever protocolos da Polícia Militar. O anúncio acontece depois de nove pessoas terem morrido durante operação da PM em Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista. Na segunda-feira (2), Doria […]

G1

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (5) que orientou o secretário da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos, a rever protocolos da Polícia Militar. O anúncio acontece depois de nove pessoas terem morrido durante operação da PM em Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista.

Na segunda-feira (2), Doria havia dito que a “letalidade [as mortes em Paraisópolis] não foi provocada pela Polícia Militar, e sim por bandidos que invadiram a área onde estava acontecendo o baile funk”.

Ao comentar vídeos que mostram policiais militares agredindo pessoas durante bailes funk em Heliópolis e Paraisópolis, Doria afirmou que ação ostensiva dos agentes nas comunidades “não é rotineira”, apenas circunstancial.

“Não é rotineira. As circunstâncias pontuais que representam a falha do procedimento da polícia têm que ser corrigidas de imediato. Obviamente, aqueles que falharam, nessas circunstâncias, proporcionaram violência e uso desnecessário de força com vítimas, devem ser punidos”, afirmou Doria em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (5), no Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul da capital.

O governador afirmou que ficou “muito chocado” ao assistir ao vídeo gravado em um baile funk em Paraisópolis, em outubro, em que um policial aparece agredindo jovens que passam correndo com um bastão de madeira. “É uma circunstância inaceitável”, disse.“Como governador de São Paulo, eu não aceito que esse procedimento exista e não vai mais existir. Pelo menos faremos de tudo para que isso não mais aconteça”.

Sobre a reunião com familiares das vítimas de Paraisópolis acontecida na noite da quarta (4), depois de uma manifestação pacífica até o palácio, Doria disse que garantiu ao parentes que as investigações serão concluídas. “Fiz um compromisso do nosso governo na isenção da investigação”.

Afogados: Prefeitura executa melhoria de rede na Barão Lucena

Centro comercial era alvo de questionamentos de comerciantes A rede de esgotamento sanitário da Rua Barão de Lucena, no Centro de Afogados da Ingazeira, sempre deu muita dor de cabeça à equipe da Secretaria de Infraestrutura. Ontem mesmo, um novo entupimento motivou reclamações ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. A rua é um importante […]

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Centro comercial era alvo de questionamentos de comerciantes

A rede de esgotamento sanitário da Rua Barão de Lucena, no Centro de Afogados da Ingazeira, sempre deu muita dor de cabeça à equipe da Secretaria de Infraestrutura. Ontem mesmo, um novo entupimento motivou reclamações ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A rua é um importante centro comercial, com a localização de diversos açougues. Os constantes estouramentos da rede no local, causavam enormes transtornos para os comerciantes e a população. Os reparos por parte da infraestrutura também eram constantes.

Visando minimizar os problemas, a Prefeitura trocou toda a tubulação velha por uma nova e com maior diâmetro, visando escoar com mais rapidez os dejetos. O trabalho teve início durante o dia e entrou pela noite desta terça-feira (29), segundo nota.

“Fizemos inúmeros reparos pontuais nos últimos meses. Dessa vez, com uma ação mais ampla, com a troca da tubulação, esperamos minimizar o problema de estouramento na Barão de Lucena,” afirmou o Secretário de Infraestrutura, Silvano Brito.

Flávio Leandro realiza grande encontro com o seu público em Bodocó

O evento mais esperado do sertão do Araripe será em Bodocó – PE, e tem Flávio Leandro como anfitrião. O poeta nordestino aclamado pelo público em todo o Brasil fará o seu show anual na sua terra, reunindo convidados especiais e um público cativo, que já está repleto de saudade de vê-lo no palco. O […]

O evento mais esperado do sertão do Araripe será em Bodocó – PE, e tem Flávio Leandro como anfitrião. O poeta nordestino aclamado pelo público em todo o Brasil fará o seu show anual na sua terra, reunindo convidados especiais e um público cativo, que já está repleto de saudade de vê-lo no palco.

O “Fuá do Poeta” está sendo preparado e promete ser um dos maiores e melhores espetáculos da cultura popular nordestina, além da oportunidade de celebrar os 25 anos de carreira de Flávio Leandro e o seu retorno ao palco com seu primeiro show anual após 1 ano e 4 meses afastado.

Será no dia 25 de novembro, no Parque de Exposições de Bodocó, e deve movimentar toda a rede hoteleira e gastronômica da região do Araripe. Para se ter uma ideia da dimensão do evento, o primeiro lote de mesas já se esgotou.

Algumas atrações já foram confirmadas, como Fábio Carneirinho e Waldonys, além das participações especiais de Davi e Sarah Leandro.

Raquel Lyra cumprirá agenda em Floresta

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar. A iniciativa, segundo o Floresta Agora, tem como principal objetivo aproximar o Governo do Estado da população, escutando de forma direta as demandas da comunidade e construindo políticas […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, visitará o município de Floresta, no Sertão do Estado, na próxima semana como parte das atividades do programa Ouvir para Mudar.

A iniciativa, segundo o Floresta Agora, tem como principal objetivo aproximar o Governo do Estado da população, escutando de forma direta as demandas da comunidade e construindo políticas públicas mais eficazes a partir do diálogo com os cidadãos.

Durante a visita, Raquel Lyra e sua equipe percorrerão diversos pontos da cidade, promovendo encontros com lideranças locais, representantes de movimentos sociais, gestores municipais e moradores da região. O programa já passou por várias outras cidades do estado.

Além da escuta ativa, a visita também deve incluir anúncios de investimentos e ações voltadas para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança e infraestrutura.

A presença da governadora é aguardada com grande expectativa pela população local, que vê na iniciativa uma oportunidade real de fazer suas vozes serem ouvidas e suas necessidades consideradas na formulação de políticas públicas.

Mais detalhes sobre a agenda da governadora em Floresta deverão ser divulgados nos próximos dias.

Presidente do TJPE solicita ao MPPE lista de candidatos à vaga de desembargador

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, esteve no final da tarde da última segunda-feira (7) no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para entregar ofício solicitando a lista sêxtupla com os habilitados que concorrerão à vaga de desembargador, referente ao Quinto Constitucional.  Ele foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, esteve no final da tarde da última segunda-feira (7) no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, para entregar ofício solicitando a lista sêxtupla com os habilitados que concorrerão à vaga de desembargador, referente ao Quinto Constitucional. 

Ele foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, que agradeceu a deferência da entrega em mãos, além de outros representantes da gestão.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do Conselho Superior, seleciona seis indicações entre seus membros(as). Os nomes escolhidos serão submetidos ao pleno do TJPE, que irá eleger uma lista tríplice, a ser enviada à governadora Raquel Lyra, a quem caberá a decisão final.