Projeto Breno 2026 sai do forno. Blog antecipou movimento em novembro

Da Gazeta Pernambucana

Em Brasília, o poder costuma encontrar caminhos criativos para resolver seus próprios assuntos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ofereceu um exemplo quase didático dessa engenharia institucional ao encaminhar um ofício solicitando a liberação de cerca de R$ 379 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Amapá.

O documento segue todos os ritos formais da administração pública. Apresenta a lista de aproximadamente noventa obras e projetos que aguardavam pagamento de recursos indicados em anos anteriores e formaliza o pedido de liberação das verbas. No próprio documento, dirigido a ele mesmo, Alcolumbre encerra o texto com a tradicional fórmula de cortesia administrativa. “Certos de podermos contar com a sua valiosa colaboração, aproveitamos para renovar votos de elevada estima e consideração”.

O detalhe que transformou o episódio em assunto imediato nos corredores do Congresso está no destinatário. O destinatário é ele próprio.

A frase parece simples, mas descreve um arranjo institucional curioso. O remetente solicita a liberação dos recursos. O destinatário analisa o pedido. Ambos ocupam a mesma cadeira. O documento não percorre gabinetes nem atravessa corredores do poder. Cumpre apenas um ritual burocrático que transforma uma decisão política em procedimento administrativo.

A assessoria do senador sustenta que a medida buscou cumprir exigências de transparência determinadas pelo Supremo Tribunal Federal. Decisões recentes da Corte passaram a exigir maior rastreabilidade das emendas parlamentares, com identificação clara dos responsáveis pelas indicações e pelos pedidos formais de liberação dos recursos.

Segundo essa explicação, o ofício apenas registraria oficialmente solicitações feitas pela bancada federal do Amapá em anos anteriores, período em que Alcolumbre atuava como coordenador do grupo parlamentar.

Mesmo com a justificativa formal, o episódio provocou comentários inevitáveis nos bastidores de Brasília. O sistema político brasileiro possui engrenagens complexas, mas poucas situações ilustram tão bem sua elasticidade quanto um documento oficial em que remetente e destinatário aparecem na mesma assinatura.

Parte das emendas acabou vinculada a empreendimento executado por empresa ligada ao segundo suplente do senador. De acordo com os órgãos responsáveis, a contratação ocorreu por meio de licitação regular e dentro das normas legais. Ainda assim, o caso reacende o debate sobre a transparência efetiva das emendas parlamentares e sobre os limites entre formalidade burocrática e credibilidade institucional.

Para quem observa a política fora do ambiente do poder, a cena tem algo de revelador. Um presidente de Poder solicita formalmente a liberação de centenas de milhões de reais, recebe o próprio pedido e agradece antecipadamente pela colaboração que ele mesmo deverá conceder.

Diante de episódios assim, o humor popular costuma traduzir melhor que qualquer relatório técnico o sentimento de perplexidade. Há quem diga que, entre tantas obras financiadas por emendas, talvez coubesse também a compra de algumas boas caixas de óleo de peroba. Em certos momentos da vida pública brasileira, parece ser um item de utilidade permanente.

A Promotoria de Justiça está deflagrando uma ação de articulação com a sociedade civil para aperfeiçoamento na fiscalização do gasto do dinheiro público especificamente com com acompanhamento das licitações públicas.

A ideia do Ministério Público, capitaneado pelo Promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, ainda embrionária é a criação do Observatório Social em Afogados da Ingazeira.

Dia 18, às 14h30, haverá a primeira reunião sobre a criação desta ferramenta, na sede do MP. Haverá a presença de representantes da Controladoria Geral da União. Na programação da reunião,  capacitação e definição de uma estratégia de ação.

O cenário político para as eleições ao Governo de Pernambuco foi o tema central do tradicional Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (9). Os vereadores de situação, Vicentinho Zuza (presidente da Câmara) e Raimundo Lima, ambos do PSB, foram categóricos ao apontar o favoritismo do prefeito do Recife, João Campos, em um eventual embate contra a governadora Raquel Lyra (PSD).

Críticas à gestão estadual e “traição política”

O presidente da Câmara, Vicentinho Zuza, abriu o debate pontuando o que considera um isolamento político da governadora. Para o parlamentar, Raquel Lyra enfrenta dificuldades por ter se afastado de aliados que se empenharam em sua eleição.

“Muitos apoios perdidos, pessoas que se empenharam na campanha e praticamente foram traídas pós-eleição”, afirmou Vicentinho.

Além do campo político, o vereador criticou a falta de entregas e o que chamou de “falta de credibilidade” perante a população, citando promessas de campanha ainda não concretizadas, como a construção de creches. Para ele, o contraste com João Campos é evidente: “O bichinho caiu na graça do povo. Quando ele chega nos cantos, parece uma festa. Não tenho pingo de dúvida que ele ganha as eleições”.

Legado familiar e força das pesquisas

Já o vereador Raimundo Lima focou sua fala na comparação entre os modelos de gestão. Ele defendeu o legado das gestões socialistas anteriores e destacou que João Campos representa a continuidade de uma escola política que prioriza os que mais precisam, citando Miguel Arrais e Eduardo Campos.

“João está vindo de uma escola do bisavô e do pai que fez muito para o povo. As pesquisas mostram que ele bate em todos no primeiro turno”, reforçou Lima.

Raimundo também lamentou a postura da atual governadora em relação ao município de Afogados da Ingazeira, afirmando que, apesar do apoio recebido na última eleição, Raquel teria “fechado as portas” para a cidade. Ele projetou um novo ciclo de crescimento para o estado com a possível vitória do PSB: “Tenho certeza que João vem aí e vai abrir essas portas para que Afogados possa ter muito mais”.

A UTIN (Unidade de Terapia Intensiva Neonatal) da maternidade escola Santa Mônica, localizada no bairro do Poço, em Maceió, está interditada desde ontem após 15 recém-nascidos apresentarem teste positivo para covid-19. O local está isolado para atender os bebês que estão infectados. A reportagem é de Aliny Gama/UOL.

Segundo a direção da maternidade, outros dois bebês estavam com suspeita de estarem infectados, mas tiveram exame negativo. O resultado da contra-prova saiu na manhã de hoje. Os dois bebês receberam alta da UTIN e foram transferidos para a Ucinco (Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais).

O surto de infecção do novo coronavírus foi descoberto depois que dois bebês que estão internados na Santa Mônica apresentaram sintomas da covid-19, motivando exames em todos os internos da UTIN. O estado de saúde dos bebês e os sintomas que eles apresentaram não foram divulgados.

A UTIN da Santa Mônica tem capacidade para 26 bebês. A maternidade é referência em Alagoas para gestantes e recém-nascidos de alto risco, com Unidade de Terapia Intensiva Materna e Neonatal. O atendimento é custeado totalmente pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

O Serviço de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde da maternidade informou que alguns bebês vieram de outros municípios e foram internados já infectados pelo novo coronavírus. Outros recém-nascidos são filhos de mães que estão com covid-19, e outra parte dos bebês teriam sido infectados na maternidade.

As admissões externas ficaram suspensas de ontem para hoje. Na manhã de hoje, o recebimento de novas gestantes foi retomado. “Informamos ainda que estamos recebendo pacientes externos normalmente. Salientamos ainda que estamos tomando medidas internas para reforçar a proteção dos nossos pacientes”, destacou a maternidade.

Boletim epidemiológico da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas) divulgado ontem registrou que o estado soma 136.107 pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus e 3.102 mortes causadas pela covid-19. Ontem, foram registrados 541 casos novos e 15 óbitos.

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, deve prestar esclarecimentos ao Senado sobre os indícios de irregularidades na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Ministério da Educação.

A Comissão Diretora da Casa aprovou nesta quinta-feira (7) um requerimento de informações sobre o assunto.

O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Ele solicita que Wagner Rosário explique quais os indícios de irregularidades encontrados na pasta após as denúncias que levaram à demissão do então ministro Milton Ribeiro. Em áudios divulgados pela imprensa, Ribeiro afirma priorizar prefeitos ligados a pastores evangélicos na destinação de verbas públicas.

A Comissão Diretora aprovou um total de 59 requerimentos de informações. Em uma rede social, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comentou o resultado do encontro.

“Reuni-me com integrantes da Mesa Diretora do Senado Federal para deliberarmos sobre temas legislativos e administrativos relativos ao funcionamento da Casa. Estamos empenhados em buscar soluções para os diversos desafios que o país enfrenta e aprimorarmos o trabalho no Parlamento para que o combate à fome, à miséria, ao desemprego e ao aumento do custo de vida seja feito com maior eficácia”, escreveu.

Um requerimento do senador Jaques Wagner (PT-BA) cobra do Ministério das Relações Exteriores esclarecimentos sobre a decisão da pasta de não endossar uma resolução da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o coronavírus. 

Segundo o parlamentar, apenas 14 países em todo o mundo não apoiaram explicitamente a medida. Sugerida pelo governo do México em 2020, a resolução recomenda igualdade no acesso a testes, suprimentos, medicamentos e vacinas.

Os senadores aprovaram ainda um requerimento de informações da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ela pede explicações à Agência Nacional de Mineração sobre autorizações de pesquisa, lavra e permissão para exploração de ouro na Amazônia. Segundo a parlamentar, desde 2019 foram concedidas mais de 80 autorizações de mineração na região — 45 delas apenas em 2021.

Resoluções

A comissão aprovou ainda três projetos de resolução. O PRS 12/2019, da senadora Leila Barros (PDT-DF), cria a Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro e o Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes, para incentivar a educação nacional.

A Medalha Darcy Ribeiro deve ser concedida anualmente a um educador de cada estado e do Distrito Federal na semana de 15 de outubro, Dia do Professor. O Prêmio Florestan Fernandes vai para dez práticas ou projetos educacionais de destaque na semana do dia 28 de abril, Dia Mundial da Educação.

Os senadores também aprovaram a criação da Frente Parlamentar do Matopiba (PRS 32/2019). Sugerido pelo senador Roberto Rocha (PTB-MA), o grupo deve promover debates sobre o bioma Cerrado dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

A Comissão Diretora também aprovou o PRN 2/2019, que estabelece um calendário para eleição de presidente e vice-presidentes da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Segundo a proposição do senador Telmário Mota (Pros-RR), a escolha deve se dar até a última terça-feira de março do primeiro e do terceiro ano de cada legislatura.

Tramitação conjunta

A Comissão Diretora acatou ainda dois requerimentos para a tramitação conjunta de projetos de lei que tratam de temas semelhantes. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere o apensamento do PL 6.046/2019 e do PLS 304/2015, ambos sobre impactos ambientais, verticalização, coberturas vegetais e terraço verde.

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pede a tramitação conjunta do PL 1.485/2020 e do PL 3.582/2020. As matérias aumentam penas para crimes de estelionato, falsidade ideológica e corrupção ativa praticados contra recursos que deveriam ser usados na saúde e no enfrentamento a calamidades.

Passagens aéreas

Depois da reunião, o terceiro-secretário da Comissão Diretora, senador Rogério Carvalho (PT-SE), conversou com jornalistas. Ele disse que um dos temas debatidos pelos parlamentares durante o encontro foi o “abusivo preço” das passagens aéreas. Segundo empresas que negociam bilhetes em plataformas digitais, as tarifas médias subiram até 40% em março em relação ao mês anterior.

— O presidente do Senado [Rodrigo Pacheco] deve se manifestar sobre esse assunto, que tem atingido todos os brasileiros nos deslocamentos. Inclusive nós, senadores. De fato, é preciso ter uma solução no Brasil. Está insuportável viajar de avião e cumprir nossas obrigações em função desses abusivos preços praticados — afirmou Carvalho. As informações são da Agência Senado