Projeto Breno 2026 sai do forno. Blog antecipou movimento em novembro

As prefeituras recebem nesta segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação.

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%.

Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022.

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada.

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos municípios.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE-PE, julgou a prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Quixaba referentes ao exercício financeiro de 2018.

O gestor é Sebastião Cabral Nunes, o Tião de Gaudêncio. No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação aprovação com ressalvas das referidas contas.

A Primeira Câmara fez ainda várias recomendações que serão informadas na publicação da decisão. As informações foram publicadas pelo Afogados On Line.

Prefeito também comentou sobre a recente operação policial que associou Iguaracy a fraudes em licitações. “Empresa investigada não tinha contratos com a prefeitura”

Por outro lado, Zeinha Torres (PSDB), prefeito de Iguaracy, demonstrou confiança na governadora Raquel Lyra. Ele acredita que o trabalho desenvolvido pela gestora conquistará o eleitorado pernambucano, revertendo os números das pesquisas.

Mudança partidária de Zeinha Torres

Zeinha justificou sua saída do PSB para ingressar no PSDB, motivado pela busca de apoio para Iguaracy. “Encontrei na governadora Raquel Lyra a parceria necessária para o desenvolvimento do município”, disse. Apesar da mudança, ele garantiu manter boas relações com o PSB e com Luciano Torres, seu irmão, enfatizando que as diferenças políticas não interferem nas relações pessoais.

Operação policial em Iguaracy

Zeinha também comentou sobre a recente operação policial que associou Iguaracy a fraudes em licitações. Ele esclareceu que a empresa investigada não tinha contratos com a prefeitura, sendo o único vínculo o endereço do proprietário no município. “É preciso responsabilidade na divulgação de informações. Boatos prejudicam a imagem de pessoas e instituições”, afirmou.

por Anchieta Santos

Suplente de vereador, o secretário de Obras Mário Amaral vai deixar a pasta para substituir a vereadora Maria Neli que deixará a casa nos próximos dias para ganhar o seu primeiro filho.

A mudança preocupa o prefeito Sebastião Dias que ainda não definiu o nome que vai substituir Mário.

Tem gente no governo defendendo que o secretário de Cultura Edgley Freitas acumule sua pasta com Obras. Pau pra toda obra, Edgley também tem sido lembrado por aliados para ocupar a Secretaria de Imprensa que continua sem titular.

A governadora Raquel Lyra participou da missa de encerramento da 22ª edição da Festa da Divina Misericórdia, no município de Arcoverde, Sertão do Moxotó. A celebração aconteceu no Santuário da Misericórdia, local de fé e peregrinação fundado em 2007 pelo padre Adilson Simões.

A chefe do Executivo estadual ressaltou entregas realizadas na região. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia.

“Aqui a população vem renovar a sua fé para pedir bênçãos a Deus. É muito bom poder vir aqui mais um ano como governadora, não só para agradecer pelas bênçãos, mas para reafirmar nosso compromisso. A gente aqui cumprimentou as famílias, passando por estrada nova, famílias que receberam a escritura da terra. Viemos pedir bênçãos, mas também reafirmar que nós estaremos sempre aqui com a presença do nosso governo”, declarou a governadora Raquel Lyra.

Para este ano, o evento religioso recebeu apoio do Governo do Estado, por meio da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). “O Governo do Estado tem um olhar por todo o Pernambuco, com todo carinho e cuidado, e não deixaria de se fazer presente aqui nesta festa tão bonita”, contou o prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti.

Durante o último dia de festividade, os fiéis participaram de uma programação com diversos momentos de pregação e louvor, além de uma procissão. “Recebemos todos com alegria, é uma festa que transcende os limites de Pernambuco. É uma emoção muito grande poder ver tanta gente buscando a Deus”, afirmou o padre Adilson Simões, fundador do santuário.

O evento na Terra da Misericórdia teve início no último dia 9 de abril, reunindo milhares de fiéis com uma programação que contou com celebrações litúrgicas, momentos de oração e apresentações culturais. A cerimônia de hoje foi presidida pelo padre Fábio Pereira dos Santos, vigário geral da Diocese de Pesqueira.

Acompanharam a governadora o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os deputados federais Túlio Gadêlha e Coronel Meira; os deputados estaduais Edson Vieira, Romero Sales Filho e Coronel Alberto Feitosa; e os prefeitos Manoel Messias (Custódia), Guilherme Vasconcelos (Poção), Pollyana Abreu (Sertânia), Dr. Elton (Águas Belas), Fredson Brito (São José do Egito), Túlio (Buíque); além de vereadores de Arcoverde e outras autoridades da região.