Serra: projeto “Breno 2026” já está no forno, apura blog

Cidade, que teve Secretaria da Mulher criada há poucos meses, recebeu veículo fruto de emenda da deputada Gleide Ângelo

A deputada Delegada Gleide Ângelo esteve nesta terça (11) no município de Arcoverde, no sertão pernambucano, onde entregou ao prefeito Welington Maciel um automóvel a ser destinado para a equipe da Secretaria Municipal da Mulher, órgão criado no final de 2021. 

“Arcoverde tem se destacado pelo trabalho com responsabilidade e respeito à causa das mulheres e como resultado, vemos a aplicação de tantas políticas públicas eficientes”, frisou a Delegada.

Em janeiro passado, já em reunião com a parlamentar, o gestor havia se comprometido com ampliação da Coordenadoria para Secretaria da Mulher Arcoverdense. Ainda em setembro, reiterou seu compromisso com a inauguração da Casa de Acolhimento à Mulher munícipe. 

“Este veículo vai reforçar o trabalho da equipe, porque vai aproximar os serviços oferecidos pela rede municipal às vítimas de violência doméstica e familiar”, destacou.  

Ademais, a cidade também vai receber uma das novas unidades da Delegacia da Mulher, cuja sanção se deu na última quinta-feira (09). A Delegada Gleide teve importante participação no desenvolvimento deste projeto e Arcoverde foi escolhido partir de critérios objetivos, como a quantidade de registros policiais de crimes praticados contra as mulheres, os casos de feminicídio e de estupro e o quantitativo de medidas protetivas de urgência solicitadas. “Arcoverde está entre as cidades com maior número de registros de casos de violência doméstica e familiar, e lidera, quando fazemos um recorte no sertão. Esse é um ranking que ninguém quer participar, mas, agora, as mulheres arcoverdenses terão os recursos necessários de apoio e proteção. Elas não estão mais sozinhas”, concluiu.

Em análise publicada na Coluna desta segunda-feira (2), o jornalista Magno Martins afirma que a ex-deputada Marília Arraes estaria exercitando um “jogo de blefe” ao anunciar, nas redes sociais, que será candidata ao Senado “de todo jeito”.

Segundo Magno, a estratégia garantiria visibilidade e exposição midiática em um momento em que, de acordo com ele, Marília não conta com apoio estruturado de prefeitos e teria como caminho natural a disputa proporcional. Na avaliação do jornalista, quanto mais ela sustenta a tese de candidatura majoritária, mais atrai os holofotes.

De acordo com Magno em sua Coluna, a ex-deputada não teria viabilidade para levar adiante o projeto ao Senado por não dispor de “chapa, grupo ou partido” com estrutura suficiente. Ele argumenta que uma eventual candidatura isolada esbarraria em tempo de televisão, fundo eleitoral e base partidária.

O jornalista cita o Solidariedade, legenda à qual Marília é filiada, e afirma que o partido não possui tempo de TV nem fundo eleitoral robusto. Também menciona a possibilidade de filiação ao Partido Democrático Trabalhista, mas avalia que a sigla enfrentaria limitações estruturais semelhantes.

Ainda segundo Magno, Marília teria poucas chances de integrar a chapa do prefeito do Recife, João Campos, apontado como nome ao Governo do Estado. Na análise do jornalista, em um cenário de disputa polarizada contra a governadora Raquel Lyra, João precisaria ampliar alianças e buscar nomes que agreguem estrutura política.

Magno cita como exemplo o deputado federal Eduardo da Fonte, presidente da federação formada por Progressistas e União Brasil. Para o jornalista, uma aliança com esse grupo ampliaria tempo de TV, fundo partidário e número de prefeitos aliados.

Na conclusão da Coluna, Magno Martins sustenta que, caso insista em candidatura avulsa ao Senado, Marília poderia criar dificuldades ao projeto majoritário do próprio campo político ao qual pertence.

Por maioria, o colegiado entendeu que houve desvio de finalidade na concessão do benefício.

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que havia concedido indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira, condenado a oito anos e nove meses de reclusão em razão de manifestações contra o Estado Democrático de Direito. 

Por maioria, o colegiado acompanhou o voto da presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), no sentido de que houve desvio de finalidade na concessão do benefício apenas porque o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro. O julgamento foi concluído na sessão desta quarta-feira (10), com os votos dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Caso

Em 20 de abril de 2022, o ex-parlamentar foi condenado pelo STF, na Ação Penal (AP) 1044, a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo. No dia seguinte, Bolsonaro concedeu o indulto, alegando que haveria comoção social pela condenação de Silveira, que “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

A validade do indulto foi questionada em quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 964, 965, 966 e 967), apresentadas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), pelo Cidadania e pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), respectivamente.

Vínculo de afinidade

Em seu voto, apresentado na sessão da última quarta-feira (3), a ministra Rosa Weber lembrou que o entendimento prevalecente no STF é que, embora o indulto individual, ou graça, seja um ato político privativo do presidente da República, é possível que o Judiciário verifique se sua concessão está de acordo com as normas constitucionais. 

No caso de Silveira, ela observou que o benefício foi concedido por simples vínculo de afinidade político-ideológico, o que é incompatível com os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Na ocasião, a ministra destacou que a concessão de indultos deve observar o interesse público, e não pessoal, pois isso representaria a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes pelo presidente da República para obter benefícios pessoais “de modo ilícito, ilegítimo e imoral”.

Crime político

Ao acompanhar a relatora pela anulação do indulto, o ministro Luiz Fux afirmou que as ameaças proferidas pelo ex-deputado configuram crime político, contra o Estado Democrático de Direito, e, por este motivo, não é passível de indulto ou anistia.

Expedientes subversivos

No mesmo sentido, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o decreto foi assinado sem nenhuma motivação idônea. Segundo ele, a concessão do indulto fez parte de uma campanha contra os Poderes constitucionais, avalizando ameaças graves contra a vida e a segurança de integrantes do STF. Para o ministro, o decreto foi uma “peça vulgar de puro proselitismo político, cujo efeito prático é o de validar expedientes subversivos praticados pelo agraciado em detrimento do funcionamento de instituições centrais da democracia”.

Uma semana cheia de reuniões e visitas às Câmaras de Pernambuco, o vereador José Raimundo, candidato à presidência da UVP-União e Vereadores de Pernambuco, fechou a noite de sexta-feira (26), com uma entrevista importante aos comunicadores Carlos Peruca e Beto Dantas.

A entrevista, que aconteceu no canal do Youtube Carlos Peruca, serviu como vitrine na apresentação das propostas e ações do candidato da Chapa 3 – União e Transparência, para a Mata Norte do estado.

Na conversa, José Raimundo reforçou a importância de uma UVP descentralizada e com coordenações regionalizadas a fim de que as decisões e melhorias sejam focadas dentro das particularidades de cada local.

Questionado sobre a eleição e a pandemia, José Raimundo criticou a decisão arbitrária da presidência atual, em decidir uma data e local, que não favorece os vereadores do interior. “Vemos uma eleição excludente, quando limita o tempo de votação das 7h às 13h, além de uma localização distante de várias cidades do estado e sem hospedagem, já que o candidato da situação já reservou o hotel do local da votação para os seus eleitores”, disse José Raimundo.

O candidato disse ainda que, mesmo diante de tantas imposições, no sentido de boicotar a eleição, o grupo do atual presidente vai “rasgar a boca”, porque os vereadores querem mudança e vão invadir a cidade de Cabo de Santo Agostinho para votar em Zé Raimundo.

“Nesse momento de pandemia, entramos com um requerimento solicitando a descentralização da eleição, para que todos possam votar com segurança, sem correr riscos de contaminação. Queremos um processo democrático e seguro para todos”, afirmou.

José Raimundo falou do apoio que tem recebido dos vereadores de todo o estado e reafirmou seu compromisso com a transparência e resgate da representatividade da entidade, na esfera federal, bem como a autonomia da UVP Mulher.

“O que tem me deixado mais feliz e motivado é o nível das pessoas que estão junto com a gente nesse projeto. Buscamos a qualidade para representarmos bem a instituição e as 8 mulheres que estão conosco, fortalecendo a chapa, tem um grau de competência ímpar e vão, sem dúvida, representar muito bem as mulheres vereadoras do estado”, disse.

Na oportunidade, o candidato falou sobre suas propostas de campanha e deixou uma reflexão aos vereadores, que podem fazer a diferença na história do órgão, quando a o que está acontecendo hoje na entidade. “Você está satisfeito? A UVP tem feito o seu papel? O órgão tem um olhar diferenciado para os novos vereadores?”.

A eleição para presidência da UVP acontecerá no dia 12 de abril, das 7h às 13h, em Cabo de Santo Agostinho.

O Poeta Dedé Monteiro, de 66 anos, recebeu alta do Hospital Português, em Recife. A informação foi confirmada pelo neto Paulo Henrique.

Dedé estava internado desde o dia 02 de agosto, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) leve na casa onde mora, em Tabira. Na segunda (3) ele foi submetido a uma bateria de exames na capital.

De acordo com a filha do poeta, Vivianne Costa, o resultado do diagnóstico foi de que Dedé teve um AVC leve, sem sequelas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.