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Governo Federal repassa quase R$ 190 milhões para Pernambuco e R$ 105,8 milhões para a Paraíba

Por Nill Júnior

O Governo Federal realiza até 24 de maio, o repasse de R$ 187,87 milhões para o estado pernambucano e seus municípios relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal.

Para a Paraíba, são R$ 105,82 milhões para o estado paraibano e seus municípios.

O leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.

“Os recursos serão repassados aos 26 estados, Distrito Federal e todos os 5.569 municípios do Brasil e podem ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura. Esse repasse foi possível graças à atração de capitais privados realizada pelo Governo Federal por meio dos nossos leilões. Os recursos serão revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população”, afirma o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.

Esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo. Cabe destacar que o maior leilão do mundo também foi realizado durante o Governo Bolsonaro, em 2019 (campos de Búzios e Itapu). Com os dois leilões, o Governo Federal repassou, de forma inédita e voluntária, cerca de R$ 20 bilhões a estados e municípios.

Os oito leilões de petróleo e gás natural realizados no Governo Bolsonaro garantem investimentos de mais de R$ 800 bilhões e arrecadação governamental superior a R$ 1 trilhão, ao longo de 30 anos, com expectativa de criação de mais de 500 mil empregos. Clique aqui e veja quanto seu município deve receber de recursos.

Outras Notícias

Alepe reúne autoridades para debater situação dos veículos amontoados em batalhões e delegacias de polícia

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e de órgãos governamentais para debater estratégias e ações que possam solucionar o acúmulo de veículos parados nos entornos de delegacias e batalhões de polícia em Pernambuco. Na reunião, os […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e de órgãos governamentais para debater estratégias e ações que possam solucionar o acúmulo de veículos parados nos entornos de delegacias e batalhões de polícia em Pernambuco.

Na reunião, os representantes da Polícia Civil, Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), evidenciaram o alto número de veículos que estão apreendidos não apenas nos batalhões e delegacias, mas, especialmente, nos pátios. 

Um dos principais motivos que resultam no acúmulo de veículos nestes espaços são decorrentes de transportes que foram utilizados para o tráfico de drogas e o cometimento de outros crimes, e aguardam uma sentença da Justiça para serem expropriados ou repassados em favor do Estado.

A problemática foi constatada pelo parlamentar após visitas realizadas nesses locais no interior do Estado. Nas ocasiões, Eriberto Medeiros demonstrou-se preocupado, uma vez que o acúmulo de carros e motos no entorno desses espaços, sofrendo a ação do tempo, pode acarretar doenças, animais nocivos à comunidade local, além da própria insalubridade dos carros abandonados, que prejudica os prédios públicos. 

Os representantes do Judiciário, por sua vez, informaram que está em vigor desde 2017 uma Instrução Normativa Conjunta que determina a atuação para alienação antecipada desses veículos visando a preservação do valor dos bens apreendidos em razão da prática de crimes, abandonos, entre outras razões. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus, as ações desta normativa perderam força.

Neste contexto, ficou definido uma nova reunião entre os pares para a próxima terça-feira (17/08), na Câmara de Articulação do Poder Judiciário, onde ficou definido a apresentação de uma minuta inicial por parte do Tribunal de Justiça com o intuito de promover atualizações na Instrução Normativa já em vigor. 

Além disso, a Polícia Civil, Militar e PRF também devem apresentar um catálogo mapeando todos os veículos que se encontram encostados. Assim, será definido entre os participantes desta ação um calendário de atividades conjuntas visando solucionar o problema dos veículos amontoados nos pátios, batalhões e delegacias de polícia. 

Na reunião, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a juíza Fernanda Chuahy; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto; o coronel Tavares, que representou a Polícia Militar; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além de José Odinilson de Caldas Brandão, que representou a Polícia Rodoviária Federal e o diretor de Fiscalização e Engenharia do Detran, Sérgio Lins.

Ex-prefeito tem moto furtada em Quixaba

O ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, 58 anos, teve sua moto furtada no inicio da noite desta segunda, dia 31. De acordo com informações repassadas ao Blog do Cauê Rodrigues, o ex gestor teria deixado sua moto nas proximidades do Posto do Vale, às margens da Rodovia 329, de onde saiu […]

O ex-prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes, o Zé Pretinho, 58 anos, teve sua moto furtada no inicio da noite desta segunda, dia 31.

De acordo com informações repassadas ao Blog do Cauê Rodrigues, o ex gestor teria deixado sua moto nas proximidades do Posto do Vale, às margens da Rodovia 329, de onde saiu para fazer sua caminhada diária.

Por descuido, o ex-prefeito deixou a chave na ignição da Moto. Quando voltou ao posto, não encontrou mais a moto. A policia está analisando as imagens das câmeras de segurança do posto no intuito de reconhecer o acusado.

Petista admite vácuo sem Giza, mas não acredita em WO ou pleito tranquilo pró Patriota

Quem se manifestou sobre a nota da Folha de Pernambuco acerca de uma possível WO pró Patriota nas eleições de 2016 em Afogados foi o pré candidato do PT no debate oposicionista, Emídio Vasconcelos. “Pelo contrário, Afogados da Ingazeira  nas últimas eleições manteve a tradição de eleição disputada, inclusive polarizada e com pequenas diferenças para […]

emidio_vasconcelos-18-01-16-660x330Quem se manifestou sobre a nota da Folha de Pernambuco acerca de uma possível WO pró Patriota nas eleições de 2016 em Afogados foi o pré candidato do PT no debate oposicionista, Emídio Vasconcelos.

“Pelo contrário, Afogados da Ingazeira  nas últimas eleições manteve a tradição de eleição disputada, inclusive polarizada e com pequenas diferenças para um grupo ou para outro.  Inclusive, tivemos na três últimas eleições três candidaturas e não duas”.

Ele lembrou a disputa de 2008, que teve Totonho Valadares, José Ulisses e Aloísio Arruda. Em 2012, a reeleição de Totonho Valadares contra Giza Simões tinha ainda uma terceira candidatura, a de Júnior Moura. E a última eleição de Patriota contra Giza Simões tinha uma terceira candidatura, a de Jair Almeida.

“É verdade que com o falecimento precoce de Giza Simões, se criou um vácuo de liderança nas oposições, mas isso não significa um vácuo de candidatura para disputar a eleição. A oposição terá nome e com competitividade. Não haverá facilidade eleitoral ou política para Patriota”.

Câmara de Tuparetama votará proposta de redução do recesso em Agosto

Anchieta Santos Na última segunda-feira, 24 de junho, a Câmara de vereadores de Tuparetama realizou a sua última sessão ordinária antes do recesso que vai até 5 de agosto. A Casa Legislativa de Tuparetama tem recesso de 75 dias ao ano, antes era de 90. Na sessão desta semana o Presidente Danilo Augusto em conjunto […]

Anchieta Santos

Na última segunda-feira, 24 de junho, a Câmara de vereadores de Tuparetama realizou a sua última sessão ordinária antes do recesso que vai até 5 de agosto.

A Casa Legislativa de Tuparetama tem recesso de 75 dias ao ano, antes era de 90.

Na sessão desta semana o Presidente Danilo Augusto em conjunto com os demais vereadores da bancada de oposição, apresentaram proposta pela redução de mais 15 dias.

Assim as chamadas férias dos vereadores de Tuparetama ainda estão bem acima dos tradicionais 30 dias, dos demais trabalhadores do município.  Para aprovar a proposta de redução serão necessários os votos de seis vereadores. A oposição só tem quatro. No segundo semestre a proposta será votada.

Sebastião Oliveira anuncia meio milhão de reais para o Hospam

A Emenda Parlamentar 36000.55722-2019-00, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que destina R$ 500 mil para o custeio das despesas de média e alta complexidade do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), foi publicada nesta segunda-feira. De acordo com Sebastião, os recursos já estão empenhados e estarão disponíveis nos próximos 15 dias. “Acompanho de perto […]

A Emenda Parlamentar 36000.55722-2019-00, de autoria do deputado federal Sebastião Oliveira, que destina R$ 500 mil para o custeio das despesas de média e alta complexidade do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), foi publicada nesta segunda-feira.

De acordo com Sebastião, os recursos já estão empenhados e estarão disponíveis nos próximos 15 dias.

“Acompanho de perto tudo que envolve Serra Talhada, principalmente no que se refere à saúde. Esse incremento financeiro vai aliviar a situação da principal unidade hospitalar da cidade e, consequentemente, beneficiar milhares de pessoas que dependem do serviço público”, explicou Oliveira, que é médico de formação.