Governo Federal enfatiza parceria com o Congresso para aprovar Reforma Tributária

Em entrevista à Rádio Folha de Pernambuco na última quinta-feira (29), o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) defendeu a urgência da regulamentação da Cannabis terapêutica na rede pública. Autor de legislação sobre o tema, o parlamentar criticou o atual cenário onde apenas o setor privado lucra com o fármaco.

“O lobby da indústria farmacêutica historicamente dificultou essa utilização por preferir medicamentos que perpetuam o uso contínuo”, denunciou Duque, enfatizando que a produção via LAFEPE é o caminho para garantir o acesso a pacientes com autismo e epilepsia.

‘Uma das melhores redes de saúde da história’, afirma deputado

Ao analisar a gestão de Raquel Lyra, Luciano Duque destacou o investimento de R$ 100 milhões na recuperação de hospitais como o da Restauração e o Agamenon Magalhães. Para o deputado, a governadora está enfrentando problemas estruturais herdados. “Raquel deixará uma das melhores redes de saúde da história de Pernambuco por estar reequipando e ampliando serviços”, garantiu. Ele também minimizou as críticas e pesquisas de opinião, argumentando que “o debate político real ainda não começou” e que o foco atual é a entrega de obras como a PE-15 e a BR-232.

‘Claque orquestrada’, diz Duque sobre vaias em Serra Talhada

Sobre o episódio de vaias contra a governadora em sua base eleitoral, o deputado foi enfático ao classificar o ato como uma manobra política. “Foi uma claque orquestrada por opositores locais”, afirmou, assegurando que a população reconhece as entregas habitacionais feitas em parceria com o Governo Federal. No plano político, Duque justificou sua saída do Solidariedade rumo ao Podemos devido à falta de diálogo interno. “A democracia interna foi desrespeitada e as decisões individuais de Marília Arraes se sobrepuseram aos interesses do grupo”, disparou o parlamentar.

‘Relação republicana’, define sobre diálogo entre Raquel e Lula

Encerrando a análise, o deputado celebrou a articulação entre o Palácio do Campo das Princesas e o Palácio do Planalto. Segundo Duque, o foco é a solução de problemas históricos como o metrô e a Adutora do Agreste. “A relação entre a governadora e o Presidente Lula é republicana e foca na construção de soluções para Pernambuco”, concluiu, defendendo que o bem-estar do estado deve estar acima de divergências eleitorais passadas. Assista abaixo a íntegra da entrevista:

Por André Luis

Nesta quinta-feira (17), promotores do Pajeú, estiveram reunidos com prefeitos da região na sede do Ministério Público em Afogados da Ingazeira. Na pauta, o monitoramento da implementação e aplicação na prática das propostas que foram assumidas durante as campanhas eleitorais de 2016.

Falando ao enviado especial da Rádio Pajeú, o repórter Evandro Lira, o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, explicou que as propostas fazem parte de um documento que foi construído a partir de três meses de discussão junto a sociedade civil com o Ministério Público, que foram levadas ao governo do Estado, durante o Todos por Pernambuco e que foram replicadas de forma semelhante aos candidatos a prefeito há época.

“A gente teve articulação com o Rotary Clube, do Ministério Público e do Cimpajeú, para o PPA do Estado, Todos por Pernambuco e depois a gente replicou uma articulação semelhante para os candidatos a prefeito, onde várias instituições, governamentais e não governamentais representativas dos mais diversos segmentos, apresentaram propostas naquele momento na área de educação, na saúde, na assistência social, no desenvolvimento rural e meio ambiente e na cultura e em todas elas os candidatos tiveram a oportunidade de analisar e assumir ou não o compromisso diante dos eleitores em debates promovidos nas emissoras de rádio”, explicou.

Dr. Lúcio informou que esta não foi a primeira reunião, sendo que a primeira foi realizada em 2017, com o mesmo foco: cobrar compromissos assumidos pelos eleitos. O promotor informou ainda que foram feitas várias reuniões com grupos temáticos, como por exemplo, secretários de Saúde e de Educação, “cada matéria foi dividida e debatida com os grupos de interesse”, explicou Lúcio.

Lúcio disse também que a retomada das ações, busca o nivelamento do que foi feito desde a primeira reunião até aqui.

Dr. Lúcio informou ainda que existem temas que são prioridades para a região do Pajeú e que necessita de ações do Ministério Público junto com os gestores, entre elas água, estradas, segurança pública e Portal da Transparência. “Estes temas foram amplamente debatidos na reunião de hoje resultando em alguns encaminhamentos”, disse Lúcio.

Água – Lúcio disse que tiveram um olhar atualizado de como está a questão dos recursos hídricos com relação a Adutora do Pajeú, destacou que há garantia de recursos até o mês de agosto deste ano, mas alertou que após esse período há demandas.

Com relação a barragem de Ingazeira, Dr. Lúcio informou que restando apenas 15% das obras para serem concluídas, há a necessidade de intervenção para tratar da retirada de pessoas que estão isoladas, com os alagamentos que surgiram com as chuvas e chamou a atenção: “a barragem não está cheia, quando tiver cheia é que vai alagar mesmo”, disse.

O promotor informou ainda que o Ministério Público construiu um documento que será apresentado ao Ministério da Integração pedindo um olhar sensível para esta necessidade de retirar aquelas pessoas daquele local, mas dando condições dignas e produtivas às pessoas, com assessoramento técnico e assentamento com possibilidade de irrigação.

Estradas – “Um série de estradas estão precisando urgentemente de obras e a gente vai requisitar junto a secretaria Estadual de Transportes, informações sobre a agilidade do cronograma, sobre os recursos disponíveis, algumas com caráter de urgência fazer e outras que são demandas mais antigas que são estradas até pra fazer a cobertura asfáltica definitiva”, disse Dr. Lúcio dando como exemplo as estradas de Custódia para Iguaracy, de Iguaracy para Jabitacá, de Afogados para Ibitiranga, de Ingazeira para o KM 49, e a ligação de São José do Egito com os Grossos.

Segurança pública – um tema recorrente é a questão da segurança pública, principalmente no tocante a dificuldade de efetivo do 23º BPM, que segundo Dr. Lúcio, tem batido as metas do Pacto Pela Vida, “mesmo com uma tropa sacrificada. O Pajeú tem dificuldade de efetivo, tem carência de policiais militares, visto que a Polícia Civil foi complementada há pouco”.

Lúcio destacou que além da redução do efetivo, ainda houve a redução de cotas do PJEs e que para tentar resolver essas questões, está sendo apresentado um novo pleito ao secretário de Segurança Pública. “Tanto de aumento de cota do PJEs, como de trazer os policiais do Pajeú que estão fora, em outras unidades da Polícia, que podem vir para reforço da região, como os que foram nomeados no último concurso, é um pleito que continuaremos mantendo”. Destacou Lúcio.

Portal da Transparência – Com relação aos portais da Transparência das Prefeituras da região, o promotor Lúcio informou que foi feita uma análise e que o promotor Aurenilton teve um trabalho detalhado com relação a essa questão. “Nós conseguimos de certa forma mostrar e sensibilizar os prefeitos pra que muito do que eles achavam que está alimentado no Portal, não está. Está falho, e é preciso melhorar à luz da Lei da Transparência.

O promotor Lúcio Luiz, ainda informou que tudo que foi abordado nos grupos temáticos, não tiveram a oportunidade de serem apresentados na reunião de ontem, mas que todos os pontos de encaminhamentos resultantes dessas reuniões serão levados aos gestores, para que possam despachar com seus secretários.

Dr. Lúcio finalizou dizendo que em uma avaliação geral o Ministério Público vive um momento importante, de uma experiência que está sendo exitosa no estado. “Essa experiência que acontece aqui, não acontece em outras regiões”, destacou.

O prefeito Luciano Duque entregou oficialmente a Avenida Luiza Ferraz de Lima, no Bairro Tancredo Neves, que recebeu pavimentação asfáltica.

Foi  na tarde desta sexta-feira (10). A via, que possui cerca de 700 metros de comprimento e foi duplicada, possui canteiro central arborizado e passeios com acessibilidade, perfazendo um total aproximado de 14 mil metros quadrados de pavimentação.

“Agradecemos ao prefeito Luciano Duque pela coragem de fazer essa obra nesse período difícil, e em nome de nossa mãe estamos muito felizes, uma obra que vem beneficiar o bairro e toda cidade”, disse o empresário José Bonifácio Lima (Zezinho do Posto Três Irmãos), filho da homenageada.

A inauguração contou com a presença do prefeito Luciano Duque, secretários, vereadores, servidores e população do bairro.

“Para mim é um orgulho está aqui inaugurando essa obra, que era um problema histórico que tinha mais de quarenta anos.  Ainda temos mais dez ruas para inaugurar e trinta para serem iniciadas, mostrando que o bairro tem um olhar diferenciado do nosso governo”, destacou o prefeito Luciano Duque.

Homenageada: a Avenida homenageia a florestana Luiza Ferraz de Lima, que escolheu Serra Talhada para construir sua família e ingressar no ramos dos combustíveis, além de ter sido vereador por três mandatos no município de Calumbi. Ela faleceu no ano de 1995, deixando uma história de determinação que é exemplo para toda a família e a sociedade serra-talhadense.

O Presidente da Câmara de Santa Terezinha, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, considerando todos os decretos federais, estaduais e municipais que mantém o estado de emergência pelo Cornavirus, decidiu prorrogar a suspensão, a partir do dia 31/07/2020, a presença de público nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha.

A medida vale  até o dia 31 de agosto do corrente ano, podendo o prazo ser prorrogado.

Os Projetos de Lei que necessitem de regime de Urgência de votação deverão ser votados em Sessões Extraordinárias, sem presença de público, com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais, as quais já fazem a transmissão ao vivo das Sessões;

Também as sessões solenes, audiências públicas e qualquer evento agendado para o Plenário da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, ocorrerão com a presença de 30% (trinta por cento) da sua capacidade máxima de lotação.

Os vereadores ou servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais poderão se ausentar das reuniões mediante apenas comunicação verbal, sendo consideradas tais como justificáveis.

A Câmara irá funcionar com serviços essenciais para atender demandas de urgência da população e Parlamentares, sendo desenvolvida uma escala provisória para os Servidores.

A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha – PE deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de álcool/gel, máscaras de proteção e papel toalha para a higiene pessoal de todos os frequentadores desta Casa de Leis.

O Coletivo FUÁH é um grupo social formado por mulheres negras da cidade de Serra Talhada, localizada no sertão de Pernambuco, que busca construir uma rede de apoio e empoderamento à população negra, especificamente, para mulheres e crianças negras sertanejas.

O grupo atua desde setembro de 2015 na região e atualmente conta com cerca de 50 participantes, sendo destes 8 integrantes que coordenam as ações. Nós realizamos palestras, mesas-redondas, rodas de diálogo e contação de histórias voltadas para as temáticas das Relações Étnico-raciais e Gênero em diversas instituições de ensino ou de apoio as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, como CRAS, CREAS etc.

Deste projeto surgiu a oportunidade de envio e aprovação de um trabalho acadêmico intitulado: FAZENDO FUÁH: POR UMA EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA E PLURAL para a 8 Conferência Latino-americana e Caribenha de Ciências Sociais (CLACSO) que acontecerá na cidade de Buenos Aires – Argentina, de 19 a 23 de novembro de 2018.

“A importância dessa viagem é imensurável, já que poderemos mostrar um pouco de nossa luta contra desigualdade racial para mulheres de diversos lugares do mundo, trocar experiências e adquirir conhecimento e força para continuar travando esta batalha contra o racismo institucional que ainda prejudica muitas crianças negras dentro e fora dos educandários dos Sertões”, diz o grupo em nota.

Colabore: o grupo não tem como arcar com os gastos da viagem (passagens aéreas, acomodação e alimentação) das 4 pessoas, que irão apresentar o trabalho e participar das demais atividades da CLACSO; já que não possui nenhum financiamento ou ajuda de custo para o funcionamento e a realização das ações do grupo.

Para conhecer o trabalho, acesse o link do grupo  página no Facebook , no Instagram, e ainda saiba mais sobre o evento Clacso.

Contribua pelo link (clique aqui) ou ainda com depósito na Conta Corrente 18251-6 | Agência 9814 – Banco do Brasil | em nome de Daniele Damásia Cardoso Jacó. Mais informações [email protected], ou pelos telefones (87) 99644-1482 | (81) 99272-3761.