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Governo Federal enfatiza parceria com o Congresso para aprovar Reforma Tributária

Por André Luis

Intenção foi reforçada durante reunião do Conselho Político da Coalizão. Ideia é aproveitar propostas já em tramitação para chegar a um texto que reduza impostos para os mais pobres e simplifique a tributação para quem gera emprego

Uma reforma tributária que reduza impostos para os mais pobres e para trabalhadores que vivem da própria renda e que seja capaz de simplificar a vida de quem gera empregos. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esse é o conceito do texto que o Governo Federal pretende trabalhar de forma articulada com o Congresso Nacional nos próximos meses.

A Reforma Tributária foi um dos temas abordados na retomada das reuniões do Conselho Político da Coalizão, um fórum de diálogo permanente com partidos que sinalizam a intenção de colaborar com a construção do novo governo. A primeira reunião ocorreu nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, e reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de ministros e presidentes e líderes de 16 partidos da base aliada no Congresso. 

“Nessa conversa ficou clara a centralidade do debate da Reforma Tributária e a disposição do Governo, nesse debate, de aproveitar a contribuição que o Congresso Nacional já fez. Aproveitar textos que já foram analisados pela Câmara e pelo Senado”, afirmou Padilha.

O ministro ressaltou a importância de o presidente da Câmara, Arthur Lira, já ter articulado um Grupo de Trabalho para permitir que a apreciação seja acelerada. “Interessa ao presidente Lula reduzir impostos para os mais pobres, para os trabalhadores que vivem da própria renda e simplificar os impostos para quem gera emprego no país”, disse Padilha.  

O presidente Lula ressaltou a intenção de que as reuniões do conselho estabeleçam uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo. “Eu espero que nós, do Executivo, façamos por merecer que essas reuniões sejam contínuas e espero que vocês tenham vontade de fazer desta reunião um hábito de discutir os problemas políticos desse país”, afirmou.

Lula abordou ainda a perspectiva de retomar com brevidade obras que estão paralisadas e de colocar em práticas projetos de infraestrutura, habitação e de saneamento básico. “Eu pretendo, a partir da semana que vem, fazer uma reunião com os ministérios, sobretudo os ligados à área da infraestrutura, porque já temos muitas coisas para anunciar. São obras paralisadas há 15 anos, há dez anos, e que podem ser recomeçadas agora, porque já têm projetos aprovados, algumas estão semiacabadas”, disse. No dia 14 de fevereiro, a previsão do presidente é anunciar a retomada do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, em um evento na Bahia.

TRANSIÇÃO – O vice-presidente, Geraldo Alckmin, fez um balanço dos trabalhos do Grupo de Transição em vários setores, para dar um contexto do tamanho do desafio da atual gestão na reconstrução do país. Ela aproveitou para detalhar algumas ações já tomadas no primeiro mês.

“Tivemos na educação o pior resultado dos últimos dez anos em termos de leitura e aprendizado. Na Saúde, com apenas 2,7% da população, tivemos quase 11% das mortes do mundo por Covid-19. Houve retrocesso na questão das vacinas, em que o Brasil era referência, e formaram-se filas intermináveis para cirurgias e exames”, listou o vice-presidente.

Como resposta, Alckmin ressaltou o lançamento da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, lançada pelo presidente Lula e pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, na segunda-feira, 6/2. Com ela, o Governo Federal vai destinar R$ 600 milhões para apoiar estados e municípios na redução da fila de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). O programa nacional de imunizações também será reforçado.  Na educação, haverá um programa específico voltado para a alfabetização na idade certa.

Alckmin citou ainda o grande retrocesso no desenvolvimento social, com 33 milhões de pessoas em grave situação de insegurança alimentar, com  11% das crianças hospitalizadas sendo por carência alimentar. “Além disso, a Conab reduziu 95% do estoque regulador de arroz, o que gerou inflação de 20% só deste item da cesta básica”, lembrou. A retomada do Bolsa Família e de programas articulados voltados para a segurança alimentar e nutricional serão o caminho para mudar esse cenário.

O vice-presidente ainda anunciou a retomada da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, voltada para o público mais pobre, que havia sido extinta na gestão anterior e que será retomada a partir de agora, e reforçou o compromisso do país em frear o aumento de 59% nos índices de desmatamento da gestão anterior.

Outras Notícias

Afogados foi capital da Ciência e Tecnologia

Ascom A 14ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Pernambuco, terminou neste domingo (29), e pela primeira vez em Afogados da Ingazeira. A abertura do evento ocorreu na última segunda (23), em Ipojuca. Ao todo, as atividades mobilizaram quarenta municípios de todo o Estado. Pela primeira vez, o evento foi oficialmente encerrado […]

Prefeito e vice visitaram os espaços

Ascom

A 14ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, em Pernambuco, terminou neste domingo (29), e pela primeira vez em Afogados da Ingazeira. A abertura do evento ocorreu na última segunda (23), em Ipojuca. Ao todo, as atividades mobilizaram quarenta municípios de todo o Estado. Pela primeira vez, o evento foi oficialmente encerrado no Sertão.

A programação é uma realização do Espaço Ciência, em parceria com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. As atividades dividiram-se entre o Cineteatro São José, onde foi instalado um planetário; a Secretaria Municipal de Educação, onde as crianças puderam participara de uma oficina de confecção de foguetes; e a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, onde foram realizadas as demais atividades.

O tema este ano foi “A matemática está em tudo”. Um bom público compareceu às atividades programadas, com expressiva presença de alunos das redes pública e particular de ensino. Além do planetário, quem foi à praça pode observar os astros através de telescópios instalados para permitir à observação astronômica, sob a coordenação de monitores/alunos do curso de astronomia da UFPE.

No planetário, os jovens puderam ter um contato visual e ouvir a explanação dos monitores sobre os mais diversos aspectos que caracterizam o nosso sistema solar. A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais agradeceu aos parceiros pela escolha do município para receber o evento. “O sentimento que fica é de dever cumprido e de agradecimento. Nesses dois dias, as nossas crianças puderam conhecer, de forma lúdica, atrativa, conhecimentos a respeito dos mais diversos aspectos da ciência. Um grande estímulo para o aprendizado em sala de aula,” finalizou a secretária.

O Professor de astronomia, Antônio Miranda, ministrou a oficina de confecção de foguetes. E no sábado à tarde, na praça arruda câmara, os alunos puderam conferir na prática o resultado, com uma sessão de lançamentos. “Foram lançados cerca de quarenta foguetes confeccionados com garrafa pet, seguindo as orientações da olimpíada brasileira de astronomia. Uma atividade lúdica, que empolga os alunos e os estimulam para conhecer cada vez mais,” destacou o Professor.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou das atividades ao lado de sua esposa, Madalena Leite, e do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. Aplicações práticas da robótica, a física na culinária, jogos matemáticos e exposição de experiências científicas dos alunos da rede pública de ensino foram algumas das diversas atividades que movimentaram o encerramento da Semana.

“Segundo os últimos dados do Idepe, Afogados está entre as dez melhores notas do Estado, quando o assunto é educação pública municipal. E no IDEB, já alcançamos agora as metas previstas para 2021. Eventos como esse fortalecem ainda mais a nossa disposição de investir cada vez mais na educação de nossos jovens e crianças,” destacou o Prefeito Patriota, agradecendo àSecretária Executiva do Espaço Ciência, Claudijane Santos, pela oportunidade dada a Afogados, de encerrar um evento tão importante. O tema para a 15ª edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia, no ano que vem, já foi escolhido. Será “Ciência para a redução das desigualdades”.

Multas eleitorais agora podem ser pagas com PIX e cartão

Eleitores e eleitoras de Pernambuco agora podem quitar suas multas eleitorais através de PIX ou cartão de crédito. A nova forma de ficar em dia com a Justiça Eleitoral traz mais agilidade e menos burocracia Desde o dia 2 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) oferecem […]

Eleitores e eleitoras de Pernambuco agora podem quitar suas multas eleitorais através de PIX ou cartão de crédito. A nova forma de ficar em dia com a Justiça Eleitoral traz mais agilidade e menos burocracia

Desde o dia 2 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) oferecem ao eleitorado uma nova forma de pagar as multas eleitorais. 

Agora, é possível pagar multas eleitorais a partir de qualquer banco via PIX ou cartão de crédito utilizando o PagTesouro, plataforma digital de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.

Para efetuar os pagamentos, o eleitor ou eleitora pode acessar a página do TRE (www.tre-pe.jus.br) e clicar em atendimento remoto. Feito isso, é preciso clicar em https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/consultaDebitos  para saber se existe alguma pendência financeira.

Após consulta, caso haja algum débito, o eleitor ou eleitora será informado que há a possibilidade de pagamento via PIX ou cartão, independentemente do banco, através do botão “pagar”.

Se optar por pagar via cartão ou PIX, o sistema vai direcionar o eleitor ou eleitora para o site do PagTesouro, com seus dados e valores já preenchidos para pagamento na hora, de forma rápida e segura. Todas as orientações para a quitação são devidamente explicadas no momento do pagamento.

Aqueles que optarem pagar por PIX poderão escolher receber a chave de pagamento por meio de QR Code com validade de 24 horas ou copiar o código disponibilizado e colar no aplicativo bancário. 

O pagamento por cartão de crédito será intermediado pelos aplicativos PicPay ou Mercado Pago. Quem escolher pagar por cartão deve ficar atento à cobrança da taxa de intermediação, que é de 2,99%. 

Após efetuar o pagamento em qualquer das modalidades disponíveis, a baixa do débito ocorrerá no sistema da Justiça Eleitoral no prazo de até 48 horas do recolhimento.

Antes, a única forma de pagamento das multas era através da emissão do Guia de Recolhimento de Receitas da União (GRU) e pagamento através de agência do Banco do Brasil. Essa opção ainda está disponível.

O Coordenador de Sistemas do TRE-PE, Mlexener Bezerra Romeiro, informa que as multas eleitorais normalmente envolvem pessoas que “não votaram nem justificaram o voto em eleições oficiais, ou eleitores que foram cancelados por não votarem ou não justificarem o voto por 3 pleitos seguidos ou por não realizar o recadastramento biométrico obrigatório”, comenta.

Mlexener também comenta que essa nova forma de pagamento é uma grande facilitadora, pois “o tempo de processamento do pagamento é muito mais rápido, fazendo com que o eleitor fique quite mais rapidamente após o pagamento”, conclui.

Rodrigo Roa viajará a Colômbia para acompanhar mãe

O candidato a vereador pelo Podemos em Arcoverde,  o médico Rodrigo Roa informou em suas redes sociais que se ausentará da campanha na reta final do processo. “Minha mãe sofreu um infarto e nesse momento se encontra na UTI na Colômbia. É o meu dever,  o meu coração me manda ir a ela”, disse. Ele […]

O candidato a vereador pelo Podemos em Arcoverde,  o médico Rodrigo Roa informou em suas redes sociais que se ausentará da campanha na reta final do processo.

“Minha mãe sofreu um infarto e nesse momento se encontra na UTI na Colômbia. É o meu dever,  o meu coração me manda ir a ela”, disse.

Ele afirmou que não se sentiria bem ficando em Arcoverde.  Pediu orações agradeceu a todos pelo apoio.

Rodrigo disputa a reeleição depois de eleito em 2020 com 914 votos pelo AVANTE.  Ele passou a disputar a Câmara depois que a esposa,  Cybele Roa, que detinha vaga na Casa, disputou a prefeitura da cidade, obtendo 5,32% dos votos.

Extinguir o Ministério do Trabalho é um equívoco, afirma Armando

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados […]

Para senador, pasta cumpre função social muito importante, inclusive de fiscalização

A extinção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), proposta pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, é um “equívoco”, na avaliação do senador Armando Monteiro (PTB). Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo inteiro, mesmo em países mais liberais, como os Estados Unidos, onde há um ministério responsável pelo setor trabalhista.

Armando afirmou que é necessário o governo estabelecer uma interlocução com os setores que formam o universo do trabalho no Brasil. “É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou.

“O Ministério do Trabalho cumpre uma função muito importante inclusive de fiscalização. O Brasil ainda convive com práticas que não se coadunam com os direitos das partes. Então, é fundamental que essa estrutura exista, que o MTE possa exercer essa fiscalização”, disse em entrevista à Rádio Marano FM, de Garanhuns.

O senador aponta que seria mais indicado aperfeiçoar os controles e realizar uma reestruturação no MTE. “O ministério é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, promove estudos sobre a questão do emprego no Brasil, é uma fonte de dados para que se possa avaliar o mercado de trabalho brasileiro, é muito importante. Portanto, eu acho que não faz sentido extinguir o ministério. É evidente que se algumas coisas ocorreram, e nós sabemos que ocorreram, nessa estrutura, cabe aperfeiçoar os controles, promover uma reestruturação, mas não extinguir o ministério”, explicou.

Obra no Agreste – Na mesma entrevista, o senador falou ainda sobre a destinação de uma emenda de bancada, no valor de R$ 60 milhões, para a duplicação do trecho rodoviário entre os municípios de São Caetano e Garanhuns. Os recursos foram inscritos no orçamento geral da União para o próximo ano. “Essa obra é fundamental para todo o Agreste Meridional, uma obra estruturante. A duplicação vai destravar o fluxo de mercadorias e pessoas em uma das áreas mais dinâmicas da economia pernambucana”, completa.

Prefeito de Moreilândia, Eronildo Enoque se filia ao PSB

Ato foi realizado na sede do partido, na Boa Vista, com o presidente Sileno Guedes e o deputado federal Tadeu Alencar O PSB conquistou mais um prefeito de Pernambuco. Gestor de Moreilândia, no Sertão do Araripe, Eronildo Enoque assinou, na última  segunda-feira (19), a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro ao lado do presidente […]

Ato foi realizado na sede do partido, na Boa Vista, com o presidente Sileno Guedes e o deputado federal Tadeu Alencar

O PSB conquistou mais um prefeito de Pernambuco. Gestor de Moreilândia, no Sertão do Araripe, Eronildo Enoque assinou, na última  segunda-feira (19), a ficha de filiação ao Partido Socialista Brasileiro ao lado do presidente estadual Sileno Guedes e do deputado federal Tadeu Alencar. O ato aconteceu na sede do PSB, localizada no bairro da Boa Vista.

Eronildo, que era vice-prefeito da cidade e assumiu o mandato após a renúncia do então prefeito João Angelim, afirmou que sua escolha ao PSB se deu pela identificação que tem com a atual gestão em Pernambuco. “Apoio o governador Paulo Câmara desde o seu primeiro mandato, em 2014, e apoiei em 2018. A gente vem trabalhando junto e é normal que a gente esteja no mesmo partido”, afirmou o prefeito, que era filiado ao PSDB.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes falou sobre a decisão do prefeito de se filiar à legenda. “Eronildo é um quadro que já tem alinhamento com o conjunto político que governa o Estado. É um aliado importante do deputado Tadeu Alencar e nos deu apoio nas últimas duas eleições, contribuindo com a vitória do governador Paulo Câmara para continuar com os avanços de Pernambuco. Ele chega para reforçar o quadro do PSB no Araripe”, afirmou o presidente.

Em 2016, o PSB elegeu o maior conjunto de prefeitos do Estado, com aproximadamente 70 representantes nos Executivos municipais.