Governo do Estado vai atrasar o pagamento do salário do mês de maio

Em parceria com o SEBRAE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma série de entrevistas com agricultores do município para a elaboração do diagnóstico sobre as potencialidades econômicas do segmento.

O diagnóstico, coordenado pela Secretaria de Agricultura de Afogados, envolve setores importantes da economia local como a caprinovinocultura, bovinocultura, horticultura, piscicultura e apicultura.

O objetivo é colher o máximo de informações possíveis relacionadas a cada cadeia produtiva para que em projetos futuros os agricultores possam vir a ser beneficiados com em futuros projetos de fomento, muitos deles em parceria com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário.

O encontro e as entrevistas foram realizadas na Secretaria Municipal de Agricultura. Também foram visitados produtores rurais das comunidades do Xique-xique e Monte Alegre, além de criadores de suínos do bairro São Cristóvão e produtores das “Castanhas Mãos Crioulas”.

“Com este diagnóstico, vamos utilizar os dados, junto com o SEBRAE, para subsidiar ações e projetos futuros no campo do fomento à produção. Essa é uma ação fundamental para fortalecermos o desenvolvimento produtivo de diversas cadeias produtivas importantes hoje existentes em Afogados”, destacou Valberto Amaral, Secretário Adjunto de Agricultura. O trabalho foi subsidiado e orientado pelo consultor do SEBRAE, Roberto Aquino.

Durante uma sessão movimentada, realizada na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa distribuiu uma série de projetos de lei a serem analisados pelos deputados integrantes do colegiado. 

O mais polêmico deles trata do pacote fiscal, enviado à Casa pelo Governo do Estado na semana passada, que inclui, entre outras medidas, o aumento da alíquota do ICMS arrecadado no Estado para 20,5%, bem como a redução na taxa de IPVA e outras questões tributárias.

De acordo com o presidente da CCLJ, deputado Antônio Moraes, as alterações propostas pelo Poder Executivo não necessárias para garantir competitividade ao Estado em um futuro próximo.

“Essa questão do ICMS, por exemplo, vai evitar que Pernambuco fique prejudicado financeiramente diante dos demais Estados, quando for implantado o imposto único (IVA) no Brasil, previsto para 2028, dentro da reforma tributária aprovada recentemente pelo Congresso Nacional”, explicou o parlamentar.

Durante a sessão da CCLJ, a deputada Débora Almeida foi sorteada como relatora, cabendo a ela analisar a constitucionalidade do projeto antes que ele seja submetido às demais comissões técnicas da Casa, como a de Finanças e a de Administração Pública. Somente após receber parecer das comissões e também eventuais emendas apresentadas pelos deputados, a proposta do governo seguirá para votação final no plenário da Assembleia, o que precisa acontecer antes do dia 30 de setembro, prazo final para que os Estados façam os ajustes necessários nas suas alíquotas.

“A reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional começou, infelizmente, com uma lógica equivocada, estimulando o aumento de impostos. Ela obriga os Estados a elevarem suas alíquotas de ICMS porque, ao longo dos próximos quatro anos, a média dessa arrecadação é que vai determinar o valor do repasse de verbas federais para cada um deles”, disse Antônio Moraes.

“Mas o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado tem aspectos bastante positivos, como redução de IPVA, multas e taxas. É uma proposta que visa, acima de tudo, aprimorar o relacionamento entre os contribuintes e a Secretaria da Fazenda”, completou o deputado, acrescentando que o projeto deverá ser votado na CCLJ na sessão da próxima semana.

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei (PLN) 40/2023, que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios.

O texto original, apresentado em outubro pelo Poder Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios. Duas semanas depois, a Presidência da República enviou uma nova mensagem para incluir os R$ 15 bilhões destinados a estados, Distrito Federal e municípios.

Desse total, R$ 8,7 bilhões vão cobrir perdas de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Os R$ 6,3 bilhões restantes compensam redução nas transferências aos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM) em 2023.

O repasse para compensar as perdas com o ICMS está previsto na Lei Complementar 201, de 2023, sancionada em outubro. De acordo com o texto, a União deve repassar um total de R$ 27 bilhões a estados e ao DF até 2025.

O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) decidiu antecipar para este ano a transferência de parte dos recursos, o que deveria começar apenas em 2024. Isso foi possível porque, segundo o MPO, há um espaço fiscal de R$ 74,9 bilhões em relação à meta de resultado primário estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

‘Projeto crucial’

Os R$ 15 bilhões liberados neste ano devem ser rateados de forma proporcional à perda de arrecadação de cada ente. O redução da receita foi provocada pela Lei Complementar 194, de 2022. A norma limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais.

A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), classificou o PLN 40/2023 como “um projeto crucial”.

“É um momento fundamental para o país. Esta medida é vital para garantir que estados e municípios possam continuar a fornecer serviços essenciais à população, mesmo em tempos de adversidades econômicas”, afirmou a senadora.

Para a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) a compensação é uma questão de justiça. “Isso é a garantia dos recursos para estados e municípios. A situação não é simples. Se não tiver essa recomposição do governo federal, a maioria dos municípios brasileiros não vai ter condições de cumprir com seus compromissos, inclusive com filha de pagamento. No caso do ICMS, 25% vai para as prefeituras. Sabe o que é chegar para um gestor e dizer: “a partir do próximo mês você não tem mais 25% dos seus recursos”? O Estado brasileiro deve isso para a educação, a saúde e a assistência social dos municípios”, disse.

Com relação aos fundos constitucionais, o objetivo do PLN 40/2023 é minimizar o impacto financeiro verificado em 2023. No caso do FPM, a União deve transferir às prefeituras a diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 no período de julho a setembro, com correção financeira. Para o FPE, o montante corresponde à diferença entre os valores creditados em 2023 e 2022 nos meses de julho e agosto, sem atualização monetária.

Parlamentares da oposição também defenderam a aprovação da matéria. O líder do bloco no Senado, senador Rogerio Marinho (PL-RN), criticou a política fiscal adotada pelo governo federal, mas disse que o projeto de compensação para estados e municípios “é uma unanimidade”.

“Os municípios sofrem com a queda dos impostos transferidos de forma obrigatória, notadamente FPE e FPM. O PLN 40/2023 faz com que estados e municípios possam ter algum alívio nas suas contas. O projeto é uma unanimidade. Todos os parlamentares, independente do espetro político, votam favoravelmente. Quem vai ganhar com isso são os municípios brasileiros”, afirmou.

Por Anchieta Santos

Roubada no final do mês de agosto da Capela do Monte em São Jose do Egito, a imagem de Nossa Senhora dos Remédios, que tem mais de 70 anos, reapareceu.

O ladrão arrombou o cadeado da Capela do Monte, construída em 1930 e colocou a imagem de volta. Um devoto que faz caminhada diária na área da capela, viu o cadeado da Capela quebrado e daí observou a presença da imagem.

Um detalhe: a imagem foi devolvida de certa forma deteriorada e vai precisar de restauro. O colaborador do blog Marcelo Patriota revelou à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que o Padre Jorge Dias, no momento do roubo da imagem, fez Boletim de Ocorrência na Polícia e apelo pela devolução durante as celebrações e na net, se mostrou feliz com a recuperação da imagem e já deu a boa notícia ao Bispo da Diocese Dom Egídio Bisol.

Católicos de São Jose do Egito estão felizes com o reaparecimento da imagem de Nossa Senhora dos Remédios. A Capela do Monte fica a dois quilômetros do centro de São José do Egito e é famosa pela sua missa anual que reune milhares de fiéis.

Na noite desta quarta-feira (10 de abril), um grande público se fez presente no Pátio de Eventos Prefeito João Tunú da Costa, no primeiro dia das festividades dos 57 anos de emancipação política de Tuparetama. A primeira atração a se apresentar foi a ex-vocalista da banda Limão com Mel, a cantora Ângela Espíndola. A última atração a se apresentar foi Wallas Arrais.

No intervalo entre as atrações, o prefeito Sávio Torres saudou os presentes e homenageou a cidade.  “Quero deixar aqui o meu abraço a todos os tuparetamenses e dizer que nossa equipe se afina para que o progresso esteja presente no dia a dia, através de ações e trabalhos em prol da nossa Princesinha do Pajeú, cidade de destaque na região”, defendeu o prefeito, acompanhado da primeira-dama Raquel Torres, do vice-prefeito Tanta Sales, vereadores e secretários municipais.

Festejos continuam nesta quinta-feira– O corte do bolo está previsto para acontecer às 18h, no pátio de eventos. Logo mais, às 20h, no espaço cultural da Academia das Cidades, acontecerá o tradicional Festival de Repentistas de Tuparetama, encerrando a programação festiva da emancipação.

O festival será apresentado pelo poeta Felizardo Moura e terá a participação dos declamadores Iponax Vilanova, Lima Júnior e dos repentistas: Denilson Nunes, Raulino, Zé Cardoso, Gilberto Alves, Zé Viola, Ivanildo Vilanova, Raimundo Caetano, Rogério Menezes, Erivaldo Ferreira, Zé Carlos do Pajeú, Valdir Teles, Biu Dionísio e Adelmo Aguiar.

História: a cidade se localiza no Alto Sertão do Pajeú, cortado pelo rio de mesmo nome. Começou chamando-se Bom Jesus, posteriormente Tupã, e finalmente Tuparetama.

Segundo a tradição oral, o povoado foi crescendo a partir da primeira feira livre, realizada em 1889. A capela dedicada a Bom Jesus foi construída em 1910, que deu nome ao povoado. Em 1938, foi elevada à categoria de vila, denominada Tupã, pertencente ao município de Tabira.

Nesta época, era costume nomear cidades e povoados com nomes indígenas. Daí a troca do nome Bom Jesus por Tupã, que era a entidade divina dos índios tupis. Entretanto, em 1943, o nome foi alterado para Tuparetama (“terra de Deus”), por haver uma cidade no Estado de São Paulo com o nome de ‘Tupã’.

A cidade é tida como pacata e já foi muito arborizada. É apelidada de “Princesinha do Pajeú”.