Governo do Estado adere a Comitê pela Primeira Infância

Foi confirmada a prisão de Landelino Rodrigues,  menos de 24 horas depois da divulgação de seu nome em coletiva da Polícia Civil.

A prisão ocorreu em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco, em circunstâncias ainda não informadas. Landelino Rodrigues da Costa Filho era responsável por fazer filmagens das missas e eventos da Fundação Terra.

O mandado de prisão contra Landelino foi expedido em 14 de julho, mas ele não foi localizado pela polícia. Por isso, era considerado foragido.  “Após os procedimentos de praxe, o homem foi apresentado em audiência de custódia realizada pela comarca de Arcoverde”, detalhou a Polícia Civil em nota.

A defesa de Landelino Rodrigues afirmou que os fatos serão “devidamente esclarecidos” durante o processo. “O investigado sempre respeitou as normas e leis que regem o país e possui uma conduta íntegra”, completou.

Landelino foi o terceiro nome com mandado de prisão preventiva divulgado. Agora, resta como firagido Jailson Rodrigues da Silva, o motorista de Padre Airton.

Landelino filmava e gravava missas e eventos da Fundação Terra e do Padre Airton. A polícia acredita que a prisão dele trará mais elementos para a investigação.

Uma quarta pessoa foi indiciada por falso testemunho, mas não teve o nome revelado por não ter mandado de prisão contra ele.

A contratação de uma empresa especializada para estudos de aprimoramento da cobrança pelo uso da água na bacia do rio São Francisco será o assunto de destaque da primeira reunião de 2016 da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança – CTOC do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, que ocorrerá no dia 15 de janeiro, na sede da agência delegatária do CBHSF, a AGB Peixe Vivo, em Belo Horizonte (MG). O início do encontro será às 9 horas.

A cobrança pelo uso das águas é um dos instrumentos de gestão dos recursos hídricos previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos e foi instituída pela Lei Federal nº 9.433/97, a chamada Lei das Águas. Trata-se de uma compensação a ser paga pelos usuários de recursos hídricos visando à garantia dos padrões de quantidade, qualidade e regime estabelecidos para corpos d’água das bacias.

Atualmente, na bacia do São Francisco, são cobrados valores pelos usos de captação, consumo e lançamento de efluentes de usuários com retirada de água superior a 4,0 l/s, atendendo a deliberação do Comitê.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.3030

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, fez recomendação ao prefeito Wellington Maciel e aos secretários municipais de Arcoverde.

Ele solicita que providenciem a necessária publicidade dos atos oficiais, em especial as portarias de nomeação, remoção, demissão e exoneração de agentes públicos.

“Salvo os casos em razão de sua imprescindibilidade para segurança da sociedade e dos Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei”, diz a recomendação.

A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Arcoverde reforçou na recomendação que o princípio da publicidade obriga a Administração Pública a expor todo e qualquer comportamento que lhe diga respeito. É esse princípio que confere certeza às condutas estatais e segurança aos administrados.

Ao prefeito e aos secretários municipais de Arcoverde foi conferido o prazo de cinco dias para informar ao MPPE local sobre o acatamento ou não da recomendação. O documento, subscrito pelo promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da última quarta-feira (16).

Uma obra esperada pelos moradores de São José do Egito está prestes a ser iniciada, conforme anunciado pelo governador Paulo Câmara em agenda do Plano Retomada. 

A Compesa assinou a ordem de serviço para iniciar  as intervenções para a melhoria na Estação de Tratamento de Água do município. 

O projeto prevê a recuperação estrutural da unidade, ampliando a capacidade de tratamento, além da implantação de uma estação de tratamento móvel com capacidade de 20 litros por segundo.

O investimento é da ordem de R$ 600 mil.  A previsão, após a conclusão da obra, é de um incremento da oferta de água para a população em cerca de 50%, passando a produzir 70 litros por segundo, e consequentemente, retirando cerca de 70% da cidade do rodízio. A expectativa é que em seis meses os serviços sejam concluídos.