Governo deve flexibilizar mais medidas

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

As possibilidades de ajuste da legislação eleitoral serão discutidas em sessão de debate temático do Senado nesta segunda-feira (5), às 10h. 

A sessão será remota, com participação de senadores e convidados por videoconferência. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é um dos convidados.

O requerimento para a realização do debate (RQS 1.722/2021) foi apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).  

Atualmente, tramitam no Congresso Nacional várias propostas de alteração dessa legislação — como o PL 438/2021, projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que exige o registro das promessas de campanha perante a Justiça Eleitoral. Contarato também condena o nepotismo entre candidatos a cargos públicos e suplentes.

— Isso é um sintoma do patrimonialismo de quem trata a coisa pública como negócio de família. Isso viola o artigo 37 da Constituição Federal, quando este diz que a administração pública é regida pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência — afirmou ele.

Entre os outros projetos de lei que tratam do tema estão o PL 924/2021, que visa estabelecer que, na composição das chapas de candidatos a cargos eletivos do Poder Executivo, em todos os níveis, será assegurada a participação de ambos os gêneros; o PLP 253/2020, que prevê a inelegibilidade para o cargo de suplente de senador para cônjuge, companheiro e parentes (em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive) do candidato titular. 

Ainda o PL 3.472/2019, que permite o voto no exterior nas eleições para governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital; e o PL 1.434/2021, que aumenta de seis meses para um ano o tempo que o candidato deve possuir de filiação ao partido e de domicílio eleitoral na respectiva circunscrição para concorrer às eleições.

Também foram convidados para a sessão de debate: Cristian Silva, mestre em ciência política pela Universidade de Brasília (UNB), advogado e analista político, Thiago Bovério, presidente do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Eugênio Aragão, jurista e ex-ministro da Justiça.

Fonte: Agência Senado

por Anchieta Santos

Os vereadores Marcos Crente (PSB), líder da oposição e Aristóteles Monteiro (PT), líder do governo, falaram ontem pela primeira vez a imprensa sobre as acusações feitas pelo também vereador Val do Bar de que teriam utilizado carro oficial para ir praia. Marcos disse que a única vez que precisou do carro para se dirigir a João Pessoa foi por motivo de doença.

“Meu filho sofreu um acidente grave, meu carro estava sem condições de viajar e fui no carro oficial. Viajei por questões de saúde. Jamais para ir à praia”. O líder da oposição invocou até o testemunho do comerciante Pipi da Verdura que ao lado do seu filho médico, teriam lhe dado assistência na capital paraibana.

Marcos disse que Val foi infeliz na acusação e que a denúncia em nada muda sua linha de atuação no poder legislativo. Marcos Crente se mostrou feliz com o apoio também dos vereadores Aldo Santana e Gil da Borborema a sua candidatura a Presidência da Câmara.

Já o líder do governo Aristóteles Monteiro foi mais contundente. Disse que de onde partiu a denúncia, não merece credito. O petista esclareceu que usou o carro oficial par levar duas idosas ao Recife para tratamento médico a cerca de um ano atrás, inclusive recentemente fez a mesma viagem.

Aristóteles disse que em nenhum momento usou o carro da Câmara para ir à praia. Reclamou a ausência da comissão de ética da câmara para avaliar o comportamento dos vereadores e de Val em especial, lembrando a sua invasão ao hospital municipal. O petista prometeu até acionar Val do Bar judicialmente.

Com o objetivo de proporcionar espaços de lazer com segurança à população, a Prefeitura de Serra Talhada está implementando a substituição da iluminação pública das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

O projeto luminotécnico, de autoria do arquiteto Ícaro Diniz, contempla a substituição das luminárias existentes nas laterais e implantação de novos postes e luminárias no centro das duas praças, que juntas somam uma área de 6.556,56 metros quadrados.

Na Praça Barão do Pajeú estão sendo instalados 04 novos postes com
02 luminárias e na Sérgio Magalhães são 14 postes com 28 luminárias. Nos canteiros laterais a substituição está sendo feita com luminárias de LED.

“Estamos concluindo a nova iluminação das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú, dois importantes cartões postais de nossa cidade, espaços que necessitam de uma boa iluminação pública para que as pessoas possam usufruir do local com segurança, voltando a ser pontos de encontro e lazer das famílias serra-talhadenses”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

André Nazário / ASCOM

Com uma história de vida e de amor aos estudos, o estudante do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE, Adreildo Gomes, teve seu relato publicado em forma de poesia, no livro: “Histórias que merecem ser contadas”.

A publicação, iniciativa do IF Sul-rio-grandense, foi feita com o objetivo de comemorar os 10 anos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), com narrativas de estudantes deste tipo de ensino de todo o Brasil.

O estudante contou com incentivo da professora Camila Coelho, que apresentou o projeto à turma e o orientou na elaboração da poesia. “Adreildo fez um texto aberto contando a história de vida dele e sua relação com o Instituto. Depois transformamos esse relato em poesia e a inscrevemos. Foi maravilhoso receber a notícia de que o texto foi selecionado para o livro”, destacou a professora.

Ela ainda completou dizendo que a ideia do IF Sul rio-grandense realizar esse tipo de publicação, e do IF Sertão-PE em participar do projeto, só reafirma importância de se manter e fortalecer o PROEJA em toda a rede federal.

Empolgado com a publicação, Adreildo, de 46 anos diz que nunca imaginou em ter um texto de sua autoria num livro com circulação nacional. “É gratificante e emocionante saber que minha história e de vários outros companheiros está sendo lida por tanta gente. Só tenho a agradecer aos professores e ao Instituto pela oportunidade”, concluiu.

O livro com a história de Adreildo e de outros estudantes do PROEJA, já está disponível para leitura na biblioteca do campus e o texto pode ser acessado aqui.