Morre jornalista Ivan Maurício

Leitores do blog cobraram hoje a promessa do governo Raquel Lyra de recuperar a PE 320.

Em outubro,  foi informado que o “PE na Estrada” tinha R$ 5,1 bilhões  em caixa com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

O Sertão do Pajeú foi contemplado no programa com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba.

Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada.

Uma empresa seria contratada para desenvolver o projeto, mas a questão ainda não avançou. Registros enviados ao blog do trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira mostram diversas crateras, vegetação dificultando a drenagem das águas e abandono.

Restando pouco mais de 45 dias para o fim da campanha eleitoral Armando Monteiro (PTB) candidato a governador, pediu a militância para “trabalhar mais do que nunca” e garantir o sucesso nas urnas no pleito deste ano.

“Nessa reta final, nós precisamos trabalhar mais do que nunca. Vamos precisar de cada um para que nós possamos garantir nas urnas o resultado que abre uma perspectiva nova para Pernambuco”, clamou, durante plenária com as lideranças ligadas à candidata a deputada federal, Isabella de Roldão (PDT), na noite desta quarta-feira (20), no Recife.

Armando ainda lembrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente Dilma Rousseff (PT) apoiam seu projeto aqui em Pernambuco.

Por fim, o candidato a governador pelo PTB enfatizou que, se eleito, vai acelerar o processo de mudanças e de novas conquistas para o Estado. Para tanto, Armando reforçou que a educação será “a prioridade das prioridades” em seu governo. “Vamos fazer com que Pernambuco possa promover um desenvolvimento de melhor qualidade, mais justo, mais equilibrado, que garanta aos jovens a oportunidades que não estão sendo oferecidas”, garantiu.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, foi condenado na Ação Penal Eleitoral por compra de votos no ano de 2012. O autor da ação foi o Ministério Público.

O episódio, amplamente divulgado, foi registrado em 28 de setembro de 2012. Sávio praticou a compra e venda de votos, filmada e documentada.

A defesa de Sávio alegou preliminarmente, nulidade da prova, pois a denúncia teve como fundamento probatório uma filmagem particular, que não foi autorizada judicialmente, na qual o réu aparece como interlocutor. “A gravação foi clandestina, uma vez que foi feita à revelia de um dos sujeitos do diálogo, e que tal ilicitude foi reconhecida pelo próprio TRE”.

De fato, em 11 de fevereiro de 2015, o blog noticiou: TRE inocenta Sávio Torres. A corte reformou a decisão que condenava Sávio, Walmir Tunu e Romero Perazzo, seus candidatos à época, à inelegibilidade por oito anos, em face da ação de compra de votos, cuja acusação foi apresentada pelo prefeito eleito Deva Pessoa, seu vice Ivaí Cavalcanti e o vereador Joel Gomes Pessoa.

Mas a ação penal seguiu, independente da eleitoral. A juíza Tayná Lima Prado argumentou na decisão que Sávio não tem antecedentes, mas a ação e os motivos do crime decorrem do desequilíbrio do pleito eleitoral e de auferir vantagem eleitoral em detrimento dos adversários, próprio do tipo penal.

“As circunstâncias do crime e as consequências do crime não fogem a normalidade do próprio tipo penal. Assim, diante da inexistência de circunstância judicial desfavorável, fixo-lhe a pena base no mínimo legal, em um ano de reclusão e cinco dias-multa, ou seja, o mínimo legal”.

Claro, Sávio não irá cumprir pena, que certamente será convertida em alternativa. Inclusive, Sávio tem direito a recurso, o que o fará em liberdade. Clique aqui e veja a decisão.

Foto: Júnior Finfa

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) anunciou, nesta segunda-feira (19), em suas redes sociais, uma importante reunião realizada no Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). O encontro, ocorrido na capital pernambucana, teve como foco a discussão e o avanço do plano de saneamento básico para a região dos municípios consorciados.

A reunião contou com a presença do Presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, da Gerente Geral, Hilana Santana, e das assessorias jurídica e de infraestrutura do consórcio, representadas por Dr. Júnior França e Dra. Fernanda Batista, respectivamente. 

O grupo foi recebido pela Gerência de Projetos do TCE-PE, onde foram discutidas as diretrizes e orientações para a implementação do plano de saneamento básico de forma regionalizada.

“Foi uma conversa bem proveitosa”, destacou o Cimpajeú em nota. “Recebemos orientações de como os municípios deverão prosseguir de forma conjunta no andamento do plano de saneamento”, completou a nota.

Servidores do TCE e procuradores do Ministério Público de Contas participaram de uma capacitação e treinamento para o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. O curso foi promovido pela Secretaria Nacional de Justiça, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, em parceria com o Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco (FOCCO-PE).

O presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto, foi representado pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano.

Na ocasião, foi apresentado o Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e discutidos conceitos e aspectos jurídico-penais ligados ao tema. Ações coordenadas entre os órgãos de controle e técnicas de investigação, além de medidas preventivas aos ilícitos, também foram discutidas com os participantes. “O momento serviu para promover o compartilhamento de informações e experiências entre os órgãos de repressão à criminalidade, mas, principalmente, para fortalecer a integração e a imagem das instituições de controle dos gastos públicos”, informou Germana Laureano.

O curso reuniu participantes do MPPE, magistrados; analistas e auditores da Controladoria Geral da União, dos Tribunais de Contas e Receita Federal; além de advogados da União, defensores públicos, delegados e agentes de polícia.

Origem – O PNLD foi instituído em 2004 como resultado da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). O objetivo é possibilitar a troca de experiências, metodologias e conhecimentos entre os participantes e palestrantes, promovendo maior efetividade na prevenção e no combate aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O programa busca explorar iniciativas que levem ao combate integrado e racional destes crimes, criando um grupo de discussão destinado à prevenção e enfrentamento.