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Governo de Pernambuco oficializa doação da Unidade III de Itaquitinga para a União

Por André Luis
Foto: Márcia Galindo/Seres

O Governo de Pernambuco formalizou nesta quarta-feira (22/08) a doação da Unidade III do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga para o Governo Federal. A Lei nº 16.402, de 21 de agosto de 2018, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem e autoriza o Estado a doar o terreno com 5.9220 hectares à União. Os governos Federal e Estadual já haviam assinado um termo de compromisso para a federalização do espaço no último mês de março.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico destaca que a doação da unidade, a segunda do Nordeste e o futuro maior presídio federal do Brasil, é uma contribuição que Pernambuco está dando à União no trabalho de redução da criminalidade. “Esperamos, agora, que o Governo Federal cumpra sua parte e dê celeridade ao processo construtivo” completa o gestor.

O projeto tramitou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através do PL nº 1978/2018, e teve parecer favorável em todas as comissões da Casa Legislativa. A doação terá como encargo o funcionamento de uma Penitenciária Federal, nos termos do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de Pernambuco e o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. O Governo Federal terá um prazo de 24 meses – após a assinatura da escritura – para dar início ao funcionamento da unidade Federal, sob pena de revogação da doação do respectivo imóvel.

A Unidade III já tem cerca de 45% do processo construtivo avançado e irá receber presos do regime fechado. A estrutura e o número de vagas serão adequados pela União, de acordo com as necessidades do novo projeto.

A Unidade I foi entregue pelo governador Paulo Câmara no último mês de janeiro e já está em funcionamento. A Unidade II teve a ordem de serviço assinada no mesmo ato [em janeiro] e deverá ser concluída ainda no segundo semestre deste ano. “O projeto do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga é diferenciado. A Unidade I já está funcionando. Os presos não têm qualquer contato com o mundo exterior e só saem de suas celas para o refeitório, banho de sol e enfermaria – quando necessário” detalha o secretário.

Outras Notícias

Flores: Marconi lança pré-candidatura e plataforma de plano de governo

Marconi Santana (PSB), lança nesta quinta-feira (20) sua pré-candidatura à Prefeitura de Flores – PE. O ato virtual com o pronunciamento do pré-candidato  será pelo Facebook e YouTube e marcará o início da pré-disputa pelo executivo no município. Durante o evento será apresentado o instrumento eletrônico, que tem o objetivo de levantar uma proposta que […]

Marconi Santana (PSB), lança nesta quinta-feira (20) sua pré-candidatura à Prefeitura de Flores – PE. O ato virtual com o pronunciamento do pré-candidato  será pelo Facebook e YouTube e marcará o início da pré-disputa pelo executivo no município.

Durante o evento será apresentado o instrumento eletrônico, que tem o objetivo de levantar uma proposta que permita a participação popular na construção do Plano de Governo para os próximos 4 (quatro) anos.

A plataforma ‘Flores Unida’ foi construída com base nos debates realizados e também nas diversas audiências com setores da sociedade em discussões de eixos temáticos como: Saúde, Educação, Assistência Social, Mobilidade Urbana, Cultura, Mulheres, Gestão, Segurança Pública, Esportes, Agricultura, Turismo e Cultura, Saneamento e Meio Ambiente.

O ato virtual contará com a participação do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, do deputado federal Danilo Cabral e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD). Todo conteúdo será liberado às 18h.

Anvisa informa sobre identificação preliminar de dois casos da variante Ômicron no Brasil

A análise confirmatória será feita pelo Instituto Adolfo Lutz A Anvisa informa que serão enviadas para análise laboratorial confirmatória as amostras de dois brasileiros que, preliminarmente, apresentaram resultado laboratorial positivo para a variante Ômicron do Sars-CoV-2, após testagem realizada pelo Laboratório Albert Einstein. Tal testagem deve-se ao fato de que um passageiro vindo da África […]

A análise confirmatória será feita pelo Instituto Adolfo Lutz

A Anvisa informa que serão enviadas para análise laboratorial confirmatória as amostras de dois brasileiros que, preliminarmente, apresentaram resultado laboratorial positivo para a variante Ômicron do Sars-CoV-2, após testagem realizada pelo Laboratório Albert Einstein.

Tal testagem deve-se ao fato de que um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou em Guarulhos no dia 23 de novembro, portando resultado de RT-PCR negativo, com vistas a se preparar para a viagem de regresso à África do Sul, procurou o laboratório localizado no Aeroporto de Guarulhos, no dia 25, para, já na companhia de sua esposa, realizar o teste de RT-PCR requerido para o retorno. 

Naquele momento, ambos testaram positivo para a Covid-19 e o fato foi comunicado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) de São Paulo.

Diante dos resultados positivos, o Laboratório Albert Einstein adotou a iniciativa de realizar o sequenciamento genético das amostras. Ademais, o laboratório notificou a Anvisa sobre os resultados positivos dos testes e sobre o início dos procedimentos para sequenciamento genético no dia 29 e nesta terça-feira (30), informou que, em análises prévias, foi identificada a variante Ômicron do Sars-Cov-2.

De acordo com os protocolos nacionais, o material deve ser enviado ao Instituto Adolfo Lutz (IAL) para fins de confirmação do sequenciamento genético.

A Agência também oficiou o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde estadual e municipal de São Paulo sobre o evento em saúde identificado nesta terça-feira para adoção das medidas de saúde pública pertinentes.

Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede Cievs, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar os casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da Covid-19.

A Anvisa ressalta que a entrada do passageiro no Brasil ocorreu no dia 23, ou seja, antes da notificação mundial sobre a identificação da nova variante, que foi relatada pela primeira vez à Organização Mundial da Saúde (OMS) pela África do Sul no dia 24 de novembro. 

A entrada também foi anterior à edição da Portaria Interministerial CC-PR/MS/MJSP/MINFRA 660, de 27 de novembro de 2021, que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul e que também suspendeu, em caráter temporário, a autorização de embarque para o Brasil de viajantes estrangeiros, procedentes ou com passagem, nos últimos 14 dias antes do embarque, por esse país.

Entenda as restrições

Conforme recomendação da Agência, a Portaria Interministerial 660, do último dia 27 de novembro, proibiu voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela República da África do Sul, República de Botsuana, Reino de Essuatíni, Reino do Lesoto, República da Namíbia e República do Zimbábue.

De acordo com a Portaria vigente, os viajantes brasileiros procedentes ou com passagem pelos países acima referidos nos últimos 14 dias antes do embarque, ao ingressar no território brasileiro, deverão permanecer em quarentena por 14 dias, na cidade do seu destino final.

Desde a última sexta-feira (26), a Anvisa, ao verificar o risco de transmissão da nova variante Ômicron, já vem atuando para identificar eventuais riscos de sua disseminação no Brasil.

Sport vence Afogados de virada

Guto Ferreira estreou com o pé direito no Sport. Na tarde desta quinta-feira, o Leão venceu o Afogados por 3 a 1, de virada, na Ilha do Retiro, em jogo válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano. Com o resultado, a equipe chega aos 15 pontos, mesma pontuação do Náutico, líder da competição pelo saldo […]

Anderson Stevens/Sport Club do Recife

Guto Ferreira estreou com o pé direito no Sport. Na tarde desta quinta-feira, o Leão venceu o Afogados por 3 a 1, de virada, na Ilha do Retiro, em jogo válido pela sétima rodada do Campeonato Pernambucano.

Com o resultado, a equipe chega aos 15 pontos, mesma pontuação do Náutico, líder da competição pelo saldo de gols. Já o Afogados chega ao quinto jogo sem vitória na competição, com oito pontos e tem que pontuar conta Flamengo de Arcoverde e Vitória nas últimas duas rodadas. Os gols foram anotados por Rafael Thyere, Ezequiel e Elton. Rodrigo abriu o placar.

Agora, o time comandado por Guto Ferreira volta aos gramados só no dia 13 de março contra o Salgueiro, na Ilha do Retiro, às 21h30 (horário de Brasília).

Acaba impasse entre Prefeitura de Petrolina e Programa de Medicina da Família da UNIVASF

O Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF) informou em nota que a Prefeitura  de Petrolina honrou o acordo após o impasse inicial entre as instituições. “Tanto o Prefeito Miguel Coelho quanto a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque, anunciaram que resolveriam o problema e assim o fizeram. Os médicos-preceptores que são […]

O Programa de Residência Médica de Medicina de Família e Comunidade (PRMFC-UNIVASF) informou em nota que a Prefeitura  de Petrolina honrou o acordo após o impasse inicial entre as instituições.

“Tanto o Prefeito Miguel Coelho quanto a Secretária de Saúde Magnilde Albuquerque, anunciaram que resolveriam o problema e assim o fizeram. Os médicos-preceptores que são responsáveis pela especialização dos médicos-residentes nas sete unidades de saúde participantes do programa foram devidamente contratados e remunerados”, diz a nota. Com a medida, firmou-se o compromisso de manutenção do modelo técnico-assistencial e pedagógico do Programa.

“Agradecemos à Prefeitura/SMS de Petrolina pela sensibilidade de manter esse importante Programa. Atualmente o programa é responsável pela especialização de 25 médicos nas AMES dos seguintes bairros: Areia Branca, Antônio Cassimiro, Ouro Preto, Vila Eduardo, Jd. Amazonas, Henrique Leite e Pedra Linda. Ao todo, a ação garantiu a manutenção do atendimento médico de cerca de 100 mil pessoas em nossa cidade”, diz o texto assinado por Flávio Arcângelis, Supervisor do PRMFC-UNIVASF.

“Aproveitamos a oportunidade para agradecer ao reitor da UNIVASF, o Prof. Julianeli Tolentino e o vice-reitor Prof. Télio Nobre, ambos fundamentais no processo de negociação”, conclui.

Mais de 30 países restringem entradas de brasileiros por covid

Congresso em Foco Ao menos 33 países proibiram a entrada de brasileiros em seu território por conta da pandemia da pandemia de covid-19 e do descontrole de casos e morte no país. A maioria dos países está na Europa, um dos principais destinos turísticos do brasileiro – mas nações de ao menos três continentes diferentes impediram a […]

Congresso em Foco

Ao menos 33 países proibiram a entrada de brasileiros em seu território por conta da pandemia da pandemia de covid-19 e do descontrole de casos e morte no país.

A maioria dos países está na Europa, um dos principais destinos turísticos do brasileiro – mas nações de ao menos três continentes diferentes impediram a entrada de brasileiros em suas fronteiras.

Os dados foram coletados pela IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos, na sigla em inglês), que regulamenta o setor aéreo internacional e mantém uma plataforma própria para acompanhar tais casos. Enquanto países do Mercosul e da América do Sul mantém poucas restrições à entrada de brasileiros em se território – tais como a necessidade de um teste PCR feito nas últimas 72 ou 96 horas – o Uruguai só aceita brasileiros em trânsito nos seus aeroportos, a caminho de outros locais. Outros continentes tendem a adotar medidas mais duras contra brasileiros.

Os Estados Unidos e o Canadá proibiram a entrada de cidadãos brasileiros no seu território. Os Estados Unidos não permitem que nenhum passageiro que esteve no Brasil nos últimos 14 dias entre no país, independente da nacionalidade. Os canadenses autorizam que apenas cidadãos pátrios entrem no país.

Na Europa, os 27 países integrantes da União Europeia mantém regras impedindo a chegada de brasileiros ao país. São eles: Portugal, Espanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos, Luxemburgo, Alemanha, Irlanda, Dinamarca, Polônia, Chéquia, Áustria, Eslovênia, Eslováquia, Romênia, Bulgária, Hungria, Grécia, Croácia, Malta, Chipre, Suécia, Finlândia, Estônia, Lituânia e Letônia.

No caso, também valem regras específicas: Portugal, Alemanha, Itália e França, por exemplo, autorizam apenas a entrada de quem possui vistos emitidos pelos países.  Outros países na Europa fora da zona do Euro, como o Reino Unido, também baniram a entrada de brasileiros em seu território, assim como a Federação Russa.

Na Ásia, a restrição a brasileiros ocorre em países como a China e o Japão, que só permitem a entrada em seu território em casos específicos como o de diplomatas a serviço do Estado brasileiro. O governo japonês entrou em alerta após encontrar uma mutação do vírus em turistas brasileiros que estavam em viagem pelo país.