Governo de Pernambuco nomeia novos servidores para a Saúde e Educação

A Prefeitura de São José do Egito realizou nesta quinta (12), mais uma reunião de monitoramento. Com a presença do prefeito Romério Guimarães, todos os secretários municipais apresentaram o desempenho de suas metas projetadas para este ano dentro do programa de planejamento estratégico.

A Prefeitura em nota invoca o ineditismo da ação no Pajeú: “O Poder Executivo do Berço Imortal da Poesia foi um dos primeiros no Estado a implantar tal ação. Desde o primeiro ano da atual gestão (2013) esse tipo de encontro é promovido e ganha notabilidade por parte de outros municípios, que também estão implantando projetos similares”.

Durante a reunião são identificadas as atividades que estão com desempenho positivo e aquelas que necessitam de um acompanhamento mais efetivo, para sanar problemas. Entre os gestores de cada pasta e o prefeito entram em discussão propostas que aprimorem o desenvolvimento dos serviços.

“Com esse acompanhamento das ações os trabalhos obtém êxito e a população percebe, consequentemente, as melhorias empregadas pelo poder público em todas as regiões do município”.

O governo federal anunciou na madrugada desta terça-feira (28) o advogado André Luiz Mendonça como novo ministro da Justiça.

Também foi confirmado que Alexandre Ramagem, atual diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), vai ser o diretor-geral da Polícia Federal (PF). Ambos são amigos próximos da família Bolsonaro.

As vagas no Ministério da Justiça e no comando da PF ficaram abertas após a saída do ex-ministro Sergio Moro e do ex-diretor-geral Maurício Valeixo.

Moro decidiu deixar o governo depois de Bolsonaro exonerar Valeixo. O ex-ministro alegou que o presidente tenta interferir politicamente na PF – o que Bolsonaro nega.

Jose Levi Mello do Amaral Júnior foi nomeado para o cargo de Advogado-Geral da União.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), costurou mais 15 acordos entre municípios pernambucanos para correção no traçado de seus territórios. Com o comunicado de que três pendências da primeira rodada de mediação, feita há uma semana, foram resolvidas, 27 dos primeiros 50 conflitos em análise pela Comissão de Assuntos Municipais já caminham para uma solução. 

A Audiência Pública desta quarta (26), realizada no Auditório Sérgio Guerra, teve a participação de representantes de 24 administrações locais.

Num primeiro momento, o colegiado, com apoio de sua equipe técnica e da Consultoria Legislativa (Consuleg), buscou equacionar os casos de menor complexidade. Para aqueles em que não houve acordo, serão designados deputados moderadores, que ficarão responsáveis por dialogar com as gestões municipais em busca de novas propostas. Concluída esta etapa, outros 44 litígios que envolvem questões políticas, jurídicas e técnicas mais difíceis devem ser analisados, ainda este ano.

Conforme explicou o superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em Pernambuco, Gliner Alencar, a necessidade dos ajustes foi detectada na realização do Censo. O trabalho de campo encontrou discrepâncias com relação às leis de criação dos municípios ou àquelas que dispunham sobre a divisão administrativa e judiciária do Estado. “Hoje temos tecnologias que permitem um refinamento maior para colocar as linhas de limites municipais”, pontuou Alencar.

Conforme legislação federal, os limites intermunicipais devem ser definidos segundo linhas geodésicas entre pontos bem identificados ou acompanhando acidentes naturais. Entretanto, foram identificados traçados incompatíveis com os marcos efetivamente encontrados nas localidades, a exemplo de rios e estradas. 

Complexidade

A definição dos novos limites vem sendo coordenada também pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe-Fidem). Diretor Executivo de Estudos, Pesquisas e Estatística do órgão, Maurílio Lima enfatizou que os conflitos não se resumem a limites territoriais, mas incluem questões como pertencimento e prestação de serviços.

Presidente da Comissão de Assuntos Municipais, o deputado José Patriota(PSB) enfatizou a boa vontade dos prefeitos e demais gestores municipais que compareceram às duas atividades. Com os acordos assinados, o colegiado formalizará as mudanças cartográficas em projetos de Lei (PLs) a serem avaliado pelo conjunto dos parlamentares, conforme estabelece a Lei Estadual 17.815/2022. 

“Depois dos ajustes mais simples, vamos evoluir para os conflitos aparentemente sem solução, inclusive que fazem divisas com outros estados. Vamos tentar, por argumentos técnicos e de forma participativa e democrática, vencer etapas. Se forem necessários desmembramentos ou outras providências, vamos, se for preciso, buscar a Câmara Federal”, anunciou Patriota

Negociações

Alguns gestores municipais se envolveram em mais de uma negociação, como os de Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Iguaracy, todos do Sertão do Pajeú.

Após as duas audiências públicas, do Pajeú já entraram em acordo: Carnaíba e Afogados da Ingazeira; Afogados da Ingazeira e Tabira; Solidão e Tabira; Tabira e Iguaracy; Afogados da Ingazeira e Iguaracy; e Solidão e Afogados da Ingazeira.

Um novo busto, mais fiel com riqueza de detalhes ao homenageado, foi colocado na Praça Monsenhor Arruda Câmara.

Ele homenageia o Juiz José Nogueira, afogadense que venceu as adversidades da vida e tornou-se Juiz, tendo ainda formado filhos que são hoje Desembargadores, Alberto Virgínio e Cláudio Jean Nogueira.

“De servente de pedreiro, José Nogueira chegou a juiz de direito”. O novo busto  agora retrata o Juiz com traços bem definidos em jardim que também recebe o seu nome.

O busto anterior chegou a ser confundido algumas vezes com o de Dom Francisco Austregésilo e com o ex-prefeito de Tabira, Zequinha Pires. “Agora dá pra ver que é o Doutor Nogueira”, disse um senhor que visitou o local após a mudança.

“Parabéns aos familiares do homenageado pela substituição que agora, verdadeiramente, bem o retrata”, diz Janailson Nogueira ao blog.

Na agenda positiva, o governo Sebastião Dias definiu o processo Licitatório para a pavimentação asfáltica em CBUQ no entorno da Praça Gonçalo Gomes e parte da Avenida  Raul Pereira Amorim.

A empresa ganhadora foi a GL Empreendimentos Ltda, com a obra apresentando um total de 3.969,09 m²,  financiada com recursos próprios ao custo de R$ 225.500,08.

Na agenda negativa, a Caixa Econômica Federal informou a Câmara de vereadores que a Prefeitura de Tabira perdeu o convênio de R$ 250 mil reais destinados à reforma da Praça Gonçalo Gomes.

A justificativa foi que o Governo Sebastião Dias (PTB) não apresentou o termo de posse da área, o projeto da praça e a licença ambiental. A emenda foi de autoria do deputado Gonzaga Patriota. Lá se foram R$ 250 mil reais pelo ralo.