Câmara de Tuparetama aprova projetos de lei e emendas à Lei Orgânica

A deputada federal Luciana Santos, do PCdoB de Pernambuco, teria sido convidada pela presidente Dilma para assumir o Ministério da Cultura a partir de janeiro. Ex-prefeita de Olinda, a deputada fez parte da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e é próxima da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Lula.

A reportagem não conseguiu contato com Luciana, que participava de reuniões partidárias – ela vai assumir a presidência nacional do PCdoB no próximo ano, no lugar de Renato Rabelo. Segundo o PCdoB, a presidente não formalizou nada ao partido até agora. E, conforme informaram fontes próximas à deputada, Luciana acha difícil “assumir a direção do partido e o ministério”, segundo confidenciou a amigos.

Formada em Engenharia Elétrica, Luciana Santos é filiada ao PCdoB desde 1987. Sua indicação para o ministério teria a finalidade de preencher a cota do PCdoB, que até então ocupava o Ministério do Esporte com Aldo Rebelo (que está de saída). Ela já teria sido convidada, em 2010, para o próprio Ministério do Esporte por Dilma.

A decisão sobre quem ocupará o Ministério da Cultura no segundo governo de Dilma Rousseff deverá ser anunciada até o final dessa semana. O nome mais forte especulado até agora foi o de Juca Ferreira (secretário de Cultura de São Paulo), alvo das maiores manifestações de apoio da classe artística. E de rejeição, como mostrou em comentários na internet o escritor Paulo Coelho.

Correm por fora Ângelo Oswaldo (presidente do Ibram), Jandira Feghali (deputada do PCdoB), Chico César (secretário de Cultura da Paraíba) e o escritor Fernando Morais, entre outros.

Segundo observadores, o Ministério da Cultura vive um momento de fragilidade em suas políticas públicas. Apesar de ter atingido cerca de 4,6 mil Pontos de Cultura pelo País em uma década, isolou suas ações nos últimos anos e perdeu protagonismo. Também está longe de atingir representatividade dentro do orçamento do Estado brasileiro, não chegando a 1%.

O MinC vem sendo tímido ainda no esforço de alavancar suas ações. O Vale Cultura, por exemplo, tinha a previsão de chegar a 42 milhões de trabalhadores, mas ainda beneficia cerca de 200 mil apenas. O Vale Cultura é um benefício no valor de R$ 50 mensais oferecido por empresas a funcionários contratados pela CLT. Ele chega ao trabalhador em formato de cartão magnético pré-pago e seu valor é cumulativo.

O enterro dos corpos das quatro vítimas da chacina de Poção, no Agreste, está marcado para as 9h da manhã deste domingo (8), no cemitério da cidade. Os crimes aconteceram no início da noite de sexta-feira (6).
As investigações estão acontecendo sob sigilo e seguirão assim até o encerramento do inquérito.

O corpos estão sendo velados coletivamente. Amigos e familiares reunem-se no Centro de Catequese Frei Henrique Brokera, no Sítio Cafundó, Zona Rural da cidade, onde a chacina aconteceu.

Emociados, os parentes das vítimas se uniram num círculo para rezar pelas vidas identificadas como Lindenberg Vasconcelos, 54 anos, Carmem Lúcia Silva, 37, Daniel Farias, 32, e Ana Rita Venâncio (que estava com a neta menor de idade), 62.

O sigilo das investigações, segundo informações da Secretaria de Segurança Pública, é necessário exatamente por conta do envolvimento da criança no caso. A menica, que estava sob a guarda dos avós maternos, não se feriu na ação criminosa.

Durante o velório, alguns familiares precisaram ser socorridos. Conselheiros tutelares presentes no local demonstraram indginação com o crime e prestam solidariedade às famílias enlutadas. A reportagem do Diario, que se encontra em Poção acompanha as investigações do caso.

A chacina aconteceu por volta das 19h, quando os conselheiros tutelares, no exercício de suas funções, a criança e a avó chegavam de carro ao Sítio Cafundó, na Zona Rural de Poção, distante 237 km do Recife.

Segundo o delegado Antônio Barros, o grupo voltava do município de Arcoverde, no Sertão, após uma audiência na Vara da Infância e da Juventude, cujo pai teria perdido a guarda por ordem judicial.

Investigação

As investigações do crime continuam sob a responsabilidade da força-tarefa criada pelo governo do estado e que reúne agentes da Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Científica. Na manhã deste sábado (07), durante uma coletiva de imprensa realizada na sede da Polícia Civil de Pernambuco, a cúpula da Secretaria de Defesa Social do estado (SDS) confirmou que as vítimas da chacina foram assassinadas com características de execução.

De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, três das vítimas foram alvejadas na cabeça e outra, cujo corpo foi encontrado fora do veículo utilizado pelo Conselho Tutelar de Poção, recebeu um tiro no tórax, o que carateriza uma tentativa de fuga e defesa.

Ao todo, seis delegados estão investigando o crime, coordenados pelo delegado Erick Lessa, gerente operacional da região Interior I. Policiais militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Poção e outros destacamentos da região, além de equipe da Polícia Científica, incluindo o Instituto Tavares Buril (ITB), completam a força-tarefa. O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Isaltino Nascimento, também está em Poção prestando apoio às famílias das vítimas e acompanhando as investigações.

Na sexta, o governo do estado divulgou uma nota oficial à imprensa para destacar as medidas emergenciais adotadas para a elucidação do caso. “O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) foram acionados. Todo o efetivo da Polícia Militar da região se encontra à disposição da Polícia Civil para eventuais diligências que contribuam para o esclarecimento do caso”, informou a nota oficial.

JC Online

Uma tragédia às vésperas do Natal deixou pelo menos cinco pessoas mortas, na madrugada desta terça-feira (24). Uma barreira deslizou, provavelmente após o vazamento de um cano de água, por volta das 2h30, na Rua Bela Vista, no Córrego do Morcego, em Dois Unidos, Zona Norte do Recife.

Duas casas foram atingidas. Entre as cinco pessoas que morreram na hora estão duas crianças – um bebê de 2 meses e uma menina de 9 anos. Outras duas pessoas permanecem desaparecidas em meio aos escombros e à lama. Três pessoas foram retiradas por populares e levadas para hospitais da região.

Segundo as primeiras informações, dadas por moradores da região, o deslizamento de barreira aconteceu após um cano começar a vazar água. A empresa foi contactada, mas ainda não se posicionou sobre o assunto.

Os três feridos foram levados para a UPA de Nova Descoberta, também na Zona Norte. Ainda não se sabe o estado de saúde deles.

O Corpo de Bombeiros foi acionado as 2h55 e enviou seis viaturas para o local, sendo duas de busca e salvamento, uma de busca com cachorros, uma de comando operacional e duas de resgate.

Vítimas: o casal Emanuel Henrique de França, de 25 anos, e Érica Virgínia, de 19 anos, foram algumas das vítimas fatais da tragédia, junto ao seu filho, Érick Junior, de dois meses.

Também morreram Lucimar Alves, de 50 anos, e sua neta, Daffyne (sobrenome não divulgado), de nove anos.

Córrego do Boleiro: se ficar confirmado que o deslizamento ocorreu após o vazamento de um cano, não é algo novo no Recife. Doze pessoas morreram no Córrego do Boleiro, também na Zona Norte da capital, na madrugada do dia 29 de abril de 1996. Primeiro uma barreira deslizou e, em seguida, houve o rompimento do cano da Compesa, arrastando o que via pela frente. Dez casas acabaram completamente destruídas.

Em um total de 41 reuniões, foram discutidos 628 projetos ao longo de 2017. Estes foram os números apresentados pelo deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, ao encerrar os trabalhos deste ano.

Na presidência do colegiado desde fevereiro, o parlamentar implantou um ritmo ágil na apreciação das proposições colocadas em pauta e conseguiu acelerar a distribuição e discussão de projetos que tratam da execução de obras públicas, estrutura do poder executivo, previdência e assistência social dos servidores.

“Debatemos todos os projetos que se apresentaram aptos, cuja constitucionalidade foi validada pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça. Não nos faltou energia para o trabalho e chegamos ao final do ano com o sentimento de dever cumprido, animados para melhorar ainda mais nosso desempenho em 2018”, analisou Lucas Ramos.

A Comissão promoveu audiências públicas para tratar de questões relativas aos bancos públicos e buscar o aperfeiçoamento do Pacto Pela Vida. “Pernambuco vem enfrentando com coragem a questão da segurança e buscamos utilizar as competências e atribuições do colegiado para estimular a participação da sociedade, prestando nossa contribuição nas ações de combate à violência”, afirmou Lucas, que trabalhou pela criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

Também foram analisados no âmbito da Comissão os impactos da portaria editada pelo Governo Federal que reclassifica o conceito de trabalho escravo no Brasil. O encontro contou com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região e outras entidades.

Outros temas foram destaque nos trabalhos da comissão. “Aprovamos PL’s importantes como o que prevê a requalificação do Programa Universidade para Todos de Pernambuco (PROUPE), que institui o PE no Campus e cria o Fundo Especial de Amparo aos Municípios Atingidos pelas Chuvas”, destacou o parlamentar. “Trabalhamos intensamente para oferecer nossa contribuição em busca de um legislativo cada vez mais ágil e sintonizado com a sociedade”, finalizou.

Enquanto comemorava a recondução ao cargo por aclamação para o próximo biênio 2023-2024, durante o Congresso Estadual que aconteceu no município de Araripina, Léo do Ar viu mais uma reviravolta.

Segundo o blog de Júnior Campos, uma nova decisão do Desembargador Bartolomeu Bueno, indefe o pedido da reconsideração e mantém a suspensão a Assembleia para eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais.

“Desta feita, chamo o feito à ordem para corrigir na decisão interlocutória de ID 26684603 o erro material apontado, bem como a omissão, e por bem de que seja fixada multa cominatória, de ofício, a fim de se conferir efetividade à tutela específica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo ato de descumprimento”, decidiu o Desembargador.

A motivação da suspensão, a comissão eleitoral da UVP, que publicou no Diário Oficial do Estado a convocação para as inscrições das chapas concorrentes, mas, alega o grupo de Zé Raimundo,  Zé, sem dar o prazo necessário. Vereadores como Joel Gomes,  de Tuparetama,  também integram o bloco.

“Isto posto, indefiro o pedido de reconsideração da parte agravada e ratifico os efeitos da antecipação da tutela recursal para manter suspensa a Assembleia que se realizaria nesta segunda-feira dia 03 de abril de 2023 para a eleição da Diretoria e Conselho fiscal da União dos Vereadores de Pernambuco, sob pena de multa e demais cominações legais”. Quem botou Léo do Ar nos braços pra comemorar, perdeu o serviço…

Clique aqui e veja a decisão.