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Câmara de Tuparetama aprova projetos de lei e emendas à Lei Orgânica

Por André Luis

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Na pauta, foram aprovados projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e indicações.

No Grande Expediente, foram apreciados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Aprovado por unanimidade.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023, que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022, referente ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa, da Lei Orgânica do Município de Tuparetama. Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023 que estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2023 do Vereador Danilo Augusto ao Poder Executivo, que seja disponibilizados os ônibus do transporte escolar para transportar gratuitamente os tuparetamenses que farão as provas do Enem nos dias 05 e 12 de novembro. Encaminhado ao Executivo.

Requerimento Nº 042/2023 com Moção de Aplausos à Escola de Referência Ernesto de Souza Leite pelos seus 75 anos de existência. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 10/2023 com concessão de Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, de autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes. Aprovados por unanimidade.

Outras Notícias

Os destaques da coletiva de Zeca

Nesta sexta-feira (21), o prefeito Zeca Cavalcanti reuniu a imprensa regional para um almoço em Arcoverde. O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Wevertton Siqueira (Siqueirinha); da Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti; do Chefe de Gabinete, Jabel Inojosa; e foi coordenado pelo secretário de Comunicação, José Manoel Torres (Passarinho). Durante a […]

Nesta sexta-feira (21), o prefeito Zeca Cavalcanti reuniu a imprensa regional para um almoço em Arcoverde.

O encontro contou com a presença do vice-prefeito, Wevertton Siqueira (Siqueirinha); da Secretária de Turismo, Esportes e Eventos, Nerianny Cavalcanti; do Chefe de Gabinete, Jabel Inojosa; e foi coordenado pelo secretário de Comunicação, José Manoel Torres (Passarinho).

Durante a conversa, foram abordados temas como a programação do São João 2025, investimentos no município e parcerias com o Governo do Estado.

O prefeito anunciou que a divulgação oficial de São João de Arcoverde acontecerá no dia 28 de março, na Praça Winston Siqueira. Ele também revelou que o evento contará com um novo espaço, oferecendo mais segurança, melhor mobilidade urbana e estrutura adequada para os comerciantes locais.

Outro tema discutido foi o desenvolvimento econômico do município. Zeca Cavalcanti destacou que a gestão está empenhada em consolidar Arcoverde como um polo estratégico regional, investindo na na atração de novas empresas para a geração de empregos. Além disso, ressaltou a importância da gestão fiscal responsável, garantindo o equilíbrio das contas públicas e possibilitando mais investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Durante o encontro, o prefeito também falou sobre parcerias com o Governo do Estado e destacou que vai solicitar à Governadora Raquel Lyra a implantação de uma maternidade regional em Arcoverde. Segundo ele, o município tem capacidade para receber essa estrutura, que será essencial para atender a demanda da população.

Sertão do Pajeú confirma mais duas mortes por covid-19 e totaliza 176

Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (12.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.531 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando […]

Carnaíba e Santa Cruz da Baixa Verde registraram novos óbitos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (12.11), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 10.531 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.657 confirmações. Logo em seguida, com 1.325 casos confirmados está Afogados da Ingazeira, Tabira conta com 989, São José do Egito está com 878, Santa Terezinha tem 414, Triunfo tem 359 e Carnaíba está com 357.

Itapetim tem 231, Flores está com 213, Calumbi está com 187 casos, Brejinho tem 181, Iguaracy tem 166, Quixaba tem 157, Solidão tem  134, Tuparetama tem 118, Santa Cruz da Baixa Verde está com 97 e Ingazeira está com 72 casos confirmados.

Mortes – Com mais um óbito em Carnaíba e outro em Santa Cruz da Baixa Verde, a região tem no total, 176 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 63, Afogados da Ingazeira tem 16, Triunfo, Tabira e Carnaíba tem 12 óbitos cada, São José do Egito tem 10, Iguaracy tem 9, Santa Terezinha e Flores tem 8 cada,  Tuparetama tem 7 óbitos, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Brejinho tem 3, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde tem 2 cada e Ingazeira tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 9.682 recuperados. O que corresponde a 91,93% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h15 desta sexta-feira (13.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Ministro diz que governo vai para ‘embate político’ no Congresso

Do G1 Após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros que integram a coordenação política nesta segunda-feira (27), o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) afirmou que o governo vai para o “embate político” nas votações no Congresso Nacional. Padilha foi questionado sobre as chamadas ‘pautas-bomba’ que o governo pode ter de enfrentar no segundo […]

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Do G1

Após reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros que integram a coordenação política nesta segunda-feira (27), o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil) afirmou que o governo vai para o “embate político” nas votações no Congresso Nacional.

Padilha foi questionado sobre as chamadas ‘pautas-bomba’ que o governo pode ter de enfrentar no segundo semestre, que são temas delicados para o Planalto, como o projeto que muda a correção dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), passando de 3% para cerca de 6%. O governo alega que o projeto afetará programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, e obras de saneamento básico, financiadas com recursos do fundo.

O governo também vai enfrentar a votação do projeto que reduz as desonerações na folha de pagamento, que é defendido pelo Planalto, mas já teve a análise adiada no plenário da Câmara por falta de acordo. Além disso, há debates polêmicos na pauta do Congresso, como redução da maioridade penal e o financiamento privado de campanha.

“Temos que agir agora para que tenhamos condições, politicamente, de fazer com que a base, que é numericamente muito vantajosa, se posicione de forma majoritária nessas votações. Vamos para o embate político”, afirmou.

Em seguida, Padilha argumentou que algumas “pautas-bomba” podem ter efeitos a serem “consumados por muito tempo”, e não só no mandato da presidente Dilma Rousseff.

“Queremos mostrar que a pauta-bomba não destrói o governo. Ela destrói é a expectativa positiva de todos os brasileiros”, disse.

Padilha concedeu entrevista junto com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento) eGilberto Kassab (Cidades), depois da reunião da coordenação política, na qual a presidente se reuniu com 11 ministros, com o vice-presidente, Michel Temer, e com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE).

Segundo Padilha, durante a reunião, os ministros analisaram “o que virá” no início do segundo semestre no Congresso Nacional e assistiram a uma apresentação do ministro Nelson Barbosa sobre a revisão da programação fiscal do governo.

Na semana passada, o governo anunciou a redução da meta fiscal para 2015, além de anunciar um novo corte no Orçamento.

“Apesar de o resultado primário deste ano ficar abaixo do que inicialmente prevíamos, ainda assim é trajetória de elevação do primário”, afirmou Nelson Barbosa. Segundo ele, a meta estabelecida contempla, de um lado, responsabilidade fiscal e responsabilidade social, já que  é compatível com os principais programas do governo federal.

Barbosa afirmou que o Executivo defenderá a revisão da meta fiscal no Congresso Nacional e disse que ela é compatível com a retomada do crescimento. Afirmou, ainda, que há pautas “boas” de recuperação econômica e que ela não depende só do Executivo.

“Cabe ao Executivo propor e executar as leis, mas cabe também ao Legislativo e Judiciário participar desse processo”, disse.

“O Brasil está passando por momento de dificuldade? Sim, mas o estado brasileiro tem todos os instrumentos necessários para superar essas dificuldades”, defendeu. “Tenho certeza que as instituições brasileiras, a classe política brasileira, é capaz de enfrentar desafios que encontramos hoje.”

No São Francisco, João Campos inaugura tribuna para escuta popular e promete redução de impostos para a caprinovinocultura

Pré-candidato a governador visitou Dormentes para acompanhar a Caprishow, um dos eventos agropecuários mais importantes do país Em sua primeira visita ao Sertão do São Francisco desde que se lançou como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) lançou a iniciativa de escuta popular “Anota Aí”. Com uso de uma tribuna instalada em um local de […]

Pré-candidato a governador visitou Dormentes para acompanhar a Caprishow, um dos eventos agropecuários mais importantes do país

Em sua primeira visita ao Sertão do São Francisco desde que se lançou como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) lançou a iniciativa de escuta popular “Anota Aí”. Com uso de uma tribuna instalada em um local de grande circulação, o ex-prefeito do Recife se propõe a coletar propostas da população para as principais demandas de suas regiões. Na estreia do formato, neste sábado (23), no pátio de feiras da Caprishow, em Dormentes, o pré-candidato ouviu queixas sobre a carga tributária que incide sobre a exportação da caprinovinocultura e se comprometeu a reduzir impostos.

“É uma alegria estar em Dormentes, essa cidade que é um orgulho para todos nós de Pernambuco, grande produtora de ovinos no estado, a terceira maior do Brasil, e a gente sabe que há uma potencialidade econômica, de emprego e renda, em cima da caprinovinocultura. Conversamos com os produtores, os expositores da Caprishow, e pudemos reafirmar o nosso compromisso de discutir a questão tributária. A gente sabe que hoje, pela Bahia, é mais barato exportar do que por Pernambuco, principalmente o ovino vivo. Não é justo ter a maior produção, a Bahia e o Piauí terem imposto menor e Pernambuco perder competitividade. Vamos baixar o imposto porque a gente vai cuidar de quem trabalha no campo”, disse.

Na tribuna do Anota Aí, João Campos também ouviu queixas sobre assuntos diversos de interesse da região. Kelly, de Cabrobó, por exemplo, pediu “que haja mais investimentos em saúde e educação, pois nossa região está muito carente”. Heber, de Orocó, reclamou que Pernambuco “tem uma governadora que vendeu a Compesa, e hoje ninguém tem água”, citando períodos de 30 dias sem abastecimento. Já Pedro, de Petrolina, clamou pela implantação da PE-630, rota estratégica entre o Araripe e o São Francisco.

“Muito bom poder ouvir as pessoas e fortalecer nossos compromissos com o desenvolvimento, com a infraestrutura, com a logística, com o abastecimento de água, que é uma demanda histórica da região, mesmo estando tão perto do São Francisco. A gente quer ouvir mais, entender as dificuldades de cada lugar, de cada região, porque é assim, escutando, que a gente vai cuidar das pessoas”, complementou o pré-candidato, que foi acompanhado em ruas do centro da cidade e no pátio de eventos da Caprishow, um dos eventos agropecuários mais importantes do país.

João Campos esteve acompanhado do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador e pré-candidato à reeleição Humberto Costa (PT), da pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), do ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB) e da ex-prefeita Josimara Cavalcanti (Republicanos), que, nesta noite, também contará com a presença da comitiva em um ato de oficialização de sua pré-candidatura a deputada estadual. Ainda neste sábado, João Campos deve voltar à Caprishow para acompanhar as apresentações artísticas do evento.

Trimestre de chuvas para o Nordeste. Recife deve atingir média de 380 mm em julho

Do Diário de Pernambuco O prognóstico para o trimestre de julho a setembro deste ano é de chuvas entre o litoral de Natal até Salvador e no Agreste do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Para o Recife, a média de chuva no mês de julho deve exceder os 380 mm. De […]

bfcfcdd0bc8971476a1e48b3dfbe52aaDo Diário de Pernambuco

O prognóstico para o trimestre de julho a setembro deste ano é de chuvas entre o litoral de Natal até Salvador e no Agreste do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco. Para o Recife, a média de chuva no mês de julho deve exceder os 380 mm.

De acordo com a previsão, apresentada nesta segunda-feira no Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em consenso com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), devido à intensificação dos ventos alísios, é normal a partir do mês de agosto a ocorrência de ressacas no litoral do Nordeste e temperaturas mais baixas.

Durante o trimestre, os valores mínimos oscilam entre 14ºC e 20ºC, em praticamente toda a Região Nordeste, onde nas áreas serranas da Bahia, Pernambuco, Paraíba, podendo chegar em torno de 10ºC, principalmente em áreas isoladas da Bahia.

Em grande parte do semi-árido, a expectativa é de diminuição de chuva, com valores acumulados inferiores a 25 mm na faixa que compreende o oeste da Bahia, quase todo o estado do Piauí e o setor oeste e sul do Ceará. Nestas áreas, a umidade relativa do ar pode atingir valores inferiores a 35%.

No mês de maio, no leste da Região Nordeste, a propagação de distúrbios no escoamento de leste contribuiu para a formação de aglomerados de nuvens convectivas sobre o oceano, entre o Rio Grande do Norte e o norte de Alagoas. Segundo dados das estações automáticas do Cemaden, os maiores volumes de chuva foram registrados na cidade do Paulista, nos dias 10 (134,5 mm) e 30 (192,1 mm). No município, o acumulado mensal atingiu 594,6 mm. Recife somou (102 mm, no dia 10).