Notícias

Câmara de Tuparetama aprova projetos de lei e emendas à Lei Orgânica

Por André Luis

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Na pauta, foram aprovados projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e indicações.

No Grande Expediente, foram apreciados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Aprovado por unanimidade.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023, que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022, referente ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa, da Lei Orgânica do Município de Tuparetama. Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023 que estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2023 do Vereador Danilo Augusto ao Poder Executivo, que seja disponibilizados os ônibus do transporte escolar para transportar gratuitamente os tuparetamenses que farão as provas do Enem nos dias 05 e 12 de novembro. Encaminhado ao Executivo.

Requerimento Nº 042/2023 com Moção de Aplausos à Escola de Referência Ernesto de Souza Leite pelos seus 75 anos de existência. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 10/2023 com concessão de Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, de autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes. Aprovados por unanimidade.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada intensifica exames de mamografias

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando a realização de mamografias para rastreamento do câncer de mama em mulheres com idades de 50 a 69 anos, além de mulheres a partir de 40 anos com histórico familiar da doença em parentes de primeiro grau. Os exames de mama […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está intensificando a realização de mamografias para rastreamento do câncer de mama em mulheres com idades de 50 a 69 anos, além de mulheres a partir de 40 anos com histórico familiar da doença em parentes de primeiro grau.

Os exames de mama estão sendo realizados na Unidade Móvel de Mamografia Digital “Amigo do Peito”, que está posicionada em frente à sede da Secretaria de Saúde e permanecerá até esta quarta-feira (09). 

A perspectiva é que sejam atendidas 80 mulheres por dia, totalizando 240 pacientes encaminhadas pela Central de Regulação ou pela Atenção Básica do Município.

A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, destaca a importância do rastreamento preventivo da doença. 

“É importante a gente saber que o câncer de mama é um dos tipos de câncer de maior prevalência nas mulheres, por isso é fundamental a mamografia de rastreamento em mulheres de cinquenta a sessenta e nove anos, que é a faixa etária mais propensa à doença, e também em mulheres a partir de quarenta anos que apresentem histórico familiar de câncer de mama em parentes de primeiro grau, podendo esses parentes serem homens ou mulheres. Portanto, as mulheres devem realizar o exame regularmente, porque enquanto mais cedo a doença for identificada mais eficaz será o tratamento”, afirmou.

Além de garantir exames clínicos e a realização periódica de mamografias e ultrassonografias para as mulheres, a Secretaria de Saúde adquiriu aparelhos de termografia infravermelha, que fazem parte do Projeto Linda. 

Capazes de identificar nódulos inferiores a um centímetro, os aparelhos ajudam a detectar possíveis nódulos cancerígenos na mama ainda em fase inicial, favorecendo o tratamento das pacientes. Os exames podem ser realizados em mulheres a partir dos 20 anos, com ou sem histórico familiar.

“O município adquiriu cinco aparelhos de termografia para a realização de exames em mulheres a partir dos vinte anos. É uma tecnologia muito inovadora, capaz de identificar nódulos precoces que possivelmente podem se configurar um câncer na mama. Para fazer o exame a paciente deve procurar a unidade de saúde e se informar com a equipe da unidade acerca da data de realização do procedimento, que geralmente é realizado no mesmo dia do exame preventivo”, explicou a secretária.

Dr. Ismael comemora mais R$ 1 milhão em emendas do deputado Luciano Duque para Santa Cruz

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, comemorou a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o município, anunciadas pelo deputado estadual Luciano Duque. Os recursos serão aplicados em duas áreas estratégicas: R$ 500 mil para a tradicional Festa da Rapadura e R$ 500 mil para investimentos na saúde pública. […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Dr. Ismael, comemorou a destinação de R$ 1 milhão em emendas parlamentares para o município, anunciadas pelo deputado estadual Luciano Duque. Os recursos serão aplicados em duas áreas estratégicas: R$ 500 mil para a tradicional Festa da Rapadura e R$ 500 mil para investimentos na saúde pública.

“Esses recursos chegam em um momento muito importante para nós, garantindo investimentos para a Festa da Rapadura que movimenta nossa economia, gera oportunidades e preserva a nossa cultura. Já os R$ 500 mil destinados à saúde permitirão ampliar e qualificar ainda mais os serviços oferecidos à população. Quero agradecer ao deputado Luciano Duque pela parceria e pelo compromisso com Santa Cruz da Baixa Verde. Seguiremos trabalhando juntos para conquistar cada vez mais benefícios para o nosso povo”, afirmou o prefeito.

Doriel Barros diz que Fábrica de cimento e Iterpe ainda não cumpriram compromissos com moradores de Santa Rosa

O Presidente da Fetape Doriel Barros, responsabilizou em entrevista à Rádio Pajeú o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, que ficam ao lado da fábrica de cimento do Grupo Pertribu, que produz o Cimento Pajeú, […]

Com apoio da Fetape, protesto foi feito ano passado. Comunidade reclama de lentidão no processo de avaliação das terras pelo Iterpe
Com apoio da Fetape, protesto foi feito ano passado. Comunidade reclama de lentidão no processo de avaliação das terras pelo Iterpe

O Presidente da Fetape Doriel Barros, responsabilizou em entrevista à Rádio Pajeú o Instituto de Terras de Pernambuco – Iterpe – pela lentidão no processo de avaliação de terras de moradores da comunidade de Santa Rosa, município de Carnaíba, que ficam ao lado da fábrica de cimento do Grupo Pertribu, que produz o Cimento Pajeú, o que tem causado transtornos relatados por uma líder comunitária à emissora.

“ A Fetape vem fazendo seu papel juntamente com o Sindicato. Houve alguns compromissos assumidos por prefeitura e empresa como locação de espaços para moradores e devida indenização. Também de convivência até resolver a questão de forma a não trazer danos maiores como quebra de pedra durante a noite na fábrica. Essa atividade mostra quebra de acordo” afirmou.

Outro problema é relacionado à avaliação das terras, que está parada. “Como houve transição de governo, o novo presidente prometeu voltar à área e concluir os trabalhos. Ficaram para dar resposta até o mês passado, o que não aconteceu. Estamos também agendando nova  audiência para cobrar. Falei com Nilson Mota, o Secretário de Agricultura, que prometeu agilizar o processo da área, já que o prazo prometido não foi atendido. Vamos nos organizar para pedir audiência novamente”.

Doriel afirmou que a pauta dos moradores de Santa Rosa fará parte do debate no Grito da Terra Pernambuco.

Governo do Estado se reúne com prefeitos para dialogar sobre o Descomplica PE

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais.  Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma […]

O Governo de Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (23), no Palácio do Campo das Princesas, prefeitos de todas as regiões do Estado para dialogar sobre o pacote de justiça fiscal da gestão estadual, o Descomplica PE, que vai desburocratizar e modernizar a cobrança de tributos estaduais. 

Durante a reunião, secretários estaduais conversaram com uma comissão composta por 11 prefeitos sobre o fortalecimento que os municípios terão a partir do projeto para que consigam dar sequência a políticas públicas nos seus locais de gestão.

Comandado pelos secretários Túlio Vilaça, da Casa Civil, Fabrício Marques, de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, e Wilson José de Paula, da Fazenda, o encontro reforçou que o Descomplica PE vai promover uma mudança no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Pernambuco, promovendo a menor alíquota do imposto no Nordeste: 2,4% para automóveis. Além disso, a gestão estadual modifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com a eliminação da cobrança antecipada para a indústria. 

O pacote fiscal foi enviado para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na terça-feira. “O projeto promove um reequilíbrio da carga tributária. Tivemos o cuidado para esclarecer todas as dúvidas com os prefeitos, cada um dentro do seu universo local. Estamos à disposição para sempre dialogar”, registrou o secretário Túlio Vilaça.

O secretário Fabrício Marques explicou que o Governo vem fazendo um diálogo desde o início do ano, com reuniões já realizadas com todos os prefeitos do Estado. “Neste momento, após a governadora Raquel Lyra enviar um projeto de lei com mudanças importantes, a gente recebeu uma comissão representativa dos prefeitos para explicar um pouco desse projeto, que traz um fortalecimento das finanças do Estado, mas também terá um efeito positivo sobre as finanças dos municípios”, ressaltou o secretário Fabrício Marques.

Prefeitos que compõem todas as regiões do Estado estiveram presentes com organização da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em nome da presidente da instituição e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. 

“Queremos fazer as políticas públicas com boa qualidade, então a gente sentou junto ao Governo do Estado e fomos muito bem recebidos. Uma equipe técnica vai procurar nos dar alguma solução para os problemas enfrentados pelos municípios, afinal a gente precisa unir forças para que Pernambuco se fortaleça”, disse Márcia Conrado.

Estiveram também presentes na reunião o secretário estadual de Comunicação, Rodolfo Costa Pinto; o vice-presidente da Amupe e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; o prefeito de Brejinho, Gilson Bento; o de Ferreiros, José Roberto de Oliveira; a de Frei Miguelinho, Adriana Assunção; o de Quipapá, Álvaro Porto; a de Jataúba, Cátia Junsara; a de Catende, Dona Graça; o de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas; o de Vicência; Guilherme Nunes, e o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino.

Preso segundo acusado de assalto à lotérica em Tabira

Comparsa é foragido do Presídio de Canhotinho O Comandante do 23º BPM, Major Vieira, confirmou ao blog que o segundo assaltante da Casa Lotérica de Tabira foi preso agora no final da tarde. Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 19 anos e Givanildo Cardoso Mergulhão, 32 anos, de Belo Jardim foram presos após serem flagrados em um veículo […]

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves e Givanildo Cardoso Mergulhão

Comparsa é foragido do Presídio de Canhotinho

O Comandante do 23º BPM, Major Vieira, confirmou ao blog que o segundo assaltante da Casa Lotérica de Tabira foi preso agora no final da tarde.

Lucas Fernando dos Santos Gonçalves, 19 anos e Givanildo Cardoso Mergulhão, 32 anos, de Belo Jardim foram presos após serem flagrados em um veículo em atitudes suspeitas, que estava sendo acompanhado por uma guarnição.

O efetivo recebeu a informação que os elementos estavam em um Corsa Sedan, na cidade de Tabira com destino à Afogados da Ingazeira e que um dos envolvidos estaria foragido. O policiamento seguiu em diligência e interceptou o veículo.

Encontrou um revólver de marca Taurus, calibre 32, com seis munições intactas. Givanildo Cardoso assumiu a propriedade e relatou ter fugido do presídio de Canhotinho.

Já Lucas confessou estar em liberdade condicional.

Givanildo ainda assumiu a autoria de dois assaltos, a uma motocicleta na cidade de Afogados da Ingazeira e logo em seguida a uma Casa Lotérica na cidade de Tabira,  ambos no dia 7 de agosto. Na ação contra a lotérica eles levaram aproximadamente R$ 4.100,00 em espécie.

Ele cometeu o crime juntamente com Miguel Lau de Araújo,  atualmente recolhido na cadeia de Tabira. Os dois foram encaminhados à DPC local, onde os foram autuados em Flagrante Delito.