Notícias

Câmara de Tuparetama aprova projetos de lei e emendas à Lei Orgânica

Por André Luis

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Tuparetama realizou uma sessão ordinária na noite desta segunda-feira (30). Na pauta, foram aprovados projetos de lei, emendas à Lei Orgânica e indicações.

No Grande Expediente, foram apreciados os seguintes projetos de lei:

Projeto de Lei Nº 09/2023, que dispõe sobre a instalação de funcionamento de Depósito de Ferro Velho e outros materiais imprestáveis, no perímetro urbano da cidade e dos distritos, e determina outras providências.

Projeto de Lei Nº 012/2023, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município, PPA 2022/2025, para o biênio 2024/2025, em cumprimento ao que preceitua o art. 109, § 6º da Lei Orgânica Municipal, art. 124, § 1º, inciso IV, da Constituição do Estado de Pernambuco, com a redação dada pela Emenda Constitucional Nº 31, de 27 de junho de 2008, e dá outras providências.

Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2023, de autoria dos Srs. Vereadores, que dispõe sobre alteração do art. 14. Seção V – Da Remuneração dos Agentes Políticos, da Lei Orgânica do Município.

Projeto de Lei Nº 013/2023, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Tuparetama para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Também foram apreciados os seguintes requerimentos e indicações:

Requerimento Nº 041/2023 da Vereadora Vanda Lúcia Cavalcante Silvestre solicitando a limpeza e manutenção do cemitério do distrito de Santa Rita. Aprovado por unanimidade.

Emenda à Lei Orgânica Nº 02, de 27 de outubro de 2023, que torna sem efeito o disposto na Emenda Modificativa Nº 01/2022, referente ao § 1º do Art. 24, Seção VII – Da Eleição da Mesa, da Lei Orgânica do Município de Tuparetama. Aprovado por unanimidade.

Emenda Impositiva Nº 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 013/2023 que estima e receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Aprovado por unanimidade.

Indicação Nº 033/2023 do Vereador Danilo Augusto ao Poder Executivo, que seja disponibilizados os ônibus do transporte escolar para transportar gratuitamente os tuparetamenses que farão as provas do Enem nos dias 05 e 12 de novembro. Encaminhado ao Executivo.

Requerimento Nº 042/2023 com Moção de Aplausos à Escola de Referência Ernesto de Souza Leite pelos seus 75 anos de existência. Aprovado por unanimidade.

Projetos de Resolução Nº 08, 09 e 10/2023 com concessão de Títulos de Cidadãs às senhoras Rosalva Pires da Silva Santiago, Carmelita Pires Santiago e Áurea Maria de Carvalho, de autoria do Sr. Vereador Danilo Augusto Oliveira Pereira Nunes. Aprovados por unanimidade.

Outras Notícias

Serra Talhada: HEC está com 97% de leitos ocupados. Hospam tem 100%

Município confirmou mais dois óbitos por Covid-19 e totaliza 127 A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) que o município atingiu a marca dos 7.635 pacientes recuperados da Covid-19. Foram confirmados 37 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 11 testes rápidos, 22 […]

Município confirmou mais dois óbitos por Covid-19 e totaliza 127

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou no boletim epidemiológico desta segunda-feira (12) que o município atingiu a marca dos 7.635 pacientes recuperados da Covid-19.

Foram confirmados 37 novos casos positivos da doença nas últimas 72 horas, diagnosticados através de 11 testes rápidos, 22 resultados de Swab e 4 exames particulares, sendo 15 pacientes do sexo masculino e 22 do sexo feminino, com idades entre 10 e 87 anos.

O município tem 226 casos em investigação, 38.087 casos descartados, 7.880 casos confirmados, 93 pacientes em isolamento domiciliar, 25 pacientes em internamento hospitalar, 118 casos ativos e 127 óbitos.

O 126º óbito se trata de paciente masculino, 73 anos, morador do bairro da Fazenda Olho D’água. O paciente apresentava comorbidades (hipertensão e diabetes), e faleceu no dia 09/04/2021, no Hospital Eduardo Campos.

O 127º óbito se trata de paciente feminino, 75 anos, moradora do Centro da cidade. A paciente apresentava comorbidades (doença vascular crônica e hipertensão), e faleceu no dia 09/04/2021, no Hospital Eduardo Campos.

INTERNAMENTOS:

A cidade de Serra Talhada tem nesta segunda-feira (12) um total de 86 pacientes internados, incluindo pacientes de Serra Talhada e de outras cidades pernambucanas.

O Hospital Eduardo Campos está com 97% de ocupação, com 3 pacientes em leitos clínicos e 68 na UTI. Destes, são 2 serra-talhadenses em leitos clínicos e 11 na UTI.

O HOSPAM está com 100% de ocupação, sendo 10 pacientes internados na UTI. Destes pacientes, 7 são de Serra Talhada.

Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José há 5 serra-talhadenses internados.

“Portanto, temos 25 pacientes serra-talhadenses internados, sendo 18 na UTI”, informou a Secretaria de Saúde no boletim.

Bolsonaro busca saída jurídica para deixar PSL e evitar cassação de deputados

Segundo advogados do presidente, falta de transparência no partido pode ser justificativa para levar caso à Justiça Talita Fernandes, Gustavo Uribe e Thais Arbex/Folha de São Paulo O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados […]

Foto: TV/Brasil/Reprodução

Segundo advogados do presidente, falta de transparência no partido pode ser justificativa para levar caso à Justiça

Talita Fernandes, Gustavo Uribe e Thais Arbex/Folha de São Paulo

O presidente Jair Bolsonaro diz estar decidido a deixar o PSL, mas busca uma saída jurídica para desembarcar do partido. O recado foi dado por ele a deputados e advogados em reunião na tarde desta quarta-feira (9) no Palácio do Planalto.

O anúncio de mudança de partido, contudo, não deve ser feito imediatamente. A equipe jurídica que assessora o presidente trabalha agora na construção de uma saída para evitar que os deputados aliados que queiram migrar de legenda, com Bolsonaro, percam seus mandatos por infidelidade partidária.

Na bancada do partido, alguns nomes dispostos a seguir o presidente para outra sigla são os deputados Carla Zambelli (SP), Eduardo Bolsonaro (SP), Hélio Negão (RJ) e Bibo Nunes (RS), e o senador Flávio Bolsonaro (RJ).

Além disso, os advogados estão construindo também uma forma para que os recursos do fundo partidário sejam transferidos para a futura sigla à qual o presidente e seus aliados pretendem se filiar. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Com nova gestão da Caixa, Nordeste recebe apenas 2,2% dos empréstimos

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo A Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, mostra levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional. Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões […]

Guimarães, presidente da Caixa, teria dado ordens para banco não contratar operações para o Nordeste. Foto: YouTube/Reprodução

Camila Turtelli e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

A Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano, mostra levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional.

Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o País. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total – volume muito menor do que em anos anteriores.

No ano passado, a região recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais. Em 2017, o banco contratou R$ 7 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão foi direcionado para governadores e prefeitos nordestinos (18,6% do total).

Segundo apurou o Estadão/Broadcast com fontes do banco e da área econômica, a ordem para não contratar operações para os Estados e municípios do Nordeste veio do presidente Pedro Guimarães. Sob condição de anonimato, elas confirmam que ouviram a orientação em mais de uma ocasião. Leia a íntegra da reportagem aqui.

Fabinho Lisandro fortalece aliança com vereadores eleitos de Salgueiro

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta sexta-feira (1º) uma agenda pública ao lado de seu vice, Emmanuel Sampaio, destacando a união e o comprometimento de sua equipe para a futura gestão.  Em suas redes sociais, Lisandro compartilhou detalhes da reunião realizada com todos os vereadores eleitos do grupo, enfatizando a importância da […]

O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, divulgou nesta sexta-feira (1º) uma agenda pública ao lado de seu vice, Emmanuel Sampaio, destacando a união e o comprometimento de sua equipe para a futura gestão. 

Em suas redes sociais, Lisandro compartilhou detalhes da reunião realizada com todos os vereadores eleitos do grupo, enfatizando a importância da colaboração para a transformação do município.

“O clima de alegria e a certeza de que fizemos uma linda caminhada e que mais do que nunca, estamos unidos pela transformação da nossa cidade, prontos para trabalhar com dedicação e compromisso”, escreveu. 

Finalizando a mensagem, Fabinho expressou a urgência com que pretende implementar mudanças em Salgueiro: “Juntos, vamos construir um futuro melhor para todos, pois Salgueiro tem pressa.” 

Participaram da reunião: Henrique Leal Sampaio, Zé Carlos, Agaeudes Sampaio, Ubaldo Cecilio, Paizinha Patriota, Mael do Divino, Eduarda Sampaio, Léo Parente e o atual presidente da Câmara de Salgueiro, Sávio Pires.

Em Santa Filomena, governadora Raquel Lyra assina convênio para construção de barragem e autoriza obra de implantação da PE-630

Dando continuidade à agenda no Sertão do Estado, a governadora Raquel Lyra reforçou a presença do Governo de Pernambuco na região do Araripe, nesta quinta-feira (9). Em Santa Filomena, a gestora autorizou o início das obras de implantação da PE-630, firmou convênio para a construção da Barragem do Socorro, com investimento de R$ 8 milhões, […]

Dando continuidade à agenda no Sertão do Estado, a governadora Raquel Lyra reforçou a presença do Governo de Pernambuco na região do Araripe, nesta quinta-feira (9). Em Santa Filomena, a gestora autorizou o início das obras de implantação da PE-630, firmou convênio para a construção da Barragem do Socorro, com investimento de R$ 8 milhões, entregou novos ônibus escolares e uma retroescavadeira ao município.

“Para mim é uma alegria imensa garantir esperança e oportunidade no coração da nossa gente. Temos uma falta de água muito grande aqui no Sertão do Araripe, e vamos começar a solucionar esse problema com a construção da Barragem do Socorro. Autorizamos também o início das obras da PE-630 e repassamos mais três ônibus escolares e uma retroescavadeira à cidade. É sobre atenção e cuidado com os pernambucanos e nossos municípios”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Entre as principais ações anunciadas no evento está a implantação e pavimentação de um trecho de 1,3 quilômetro da PE-630, ligando a travessia urbana de Santa Filomena à PE-625. A obra receberá investimento de R$ 4,4 milhões e vai melhorar a mobilidade urbana, reduzir o tempo de deslocamento e fortalecer a logística regional, beneficiando municípios como Afrânio, Dormentes, Ouricuri, Trindade e a própria Santa Filomena. Entre os serviços estão a terraplenagem, pavimentação, drenagem, obras de arte corrente, sinalização e obras complementares.

“Atualmente a PE-630 é estrada de terra, e com esta obra teremos uma rodovia excelente que ligará Santa Filomena a municípios vizinhos, com expectativa de conclusão em 120 dias”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Pedro Neves.

A chefe do Executivo Estadual também assinou um convênio com a gestão municipal para a construção da Barragem do Socorro, comunidade que fica na zona rural do município. Com um déficit histórico de infraestrutura hídrica, a comunidade é atualmente abastecida pela Barragem Paulo Coelho, que se encontra em colapso devido às condições climáticas, o que compromete o abastecimento de água para a população e o setor agrícola. O investimento será de R$ 8 milhões, com aporte de R$ 6,2 milhões do Governo do Estado e R$ 1,8 milhão da Prefeitura de Santa Filomena.

Na área da educação, a governadora entregou três novos ônibus escolares para o município, em um investimento de aproximadamente R$ 1,68 milhão. Com os veículos entregues nesta agenda, Santa Filomena passa a contar com 12 ônibus destinados pelo Governo do Estado desde o início da gestão.