Prefeito de Betânia é multado por irregularidades no transporte escolar

Partido realizou convenção nacional neste sábado (4) em Brasília. Candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP) participou do evento ao lado de Alckmin.

Do G1

O PSDB confirmou neste sábado (4), em convenção nacional realizada em Brasília, a escolha de Geraldo Alckmin, 65 anos, como candidato na disputa à Presidência da República.

Atual presidente nacional do partido, o ex-governador de São Paulo foi escolhido pelos filiados que participaram do evento. Dos 290 votantes, 288 aprovaram o nome de Alckmin. Um filiado não votou a favor do ex-governador e outro se absteve.

Em seu primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que aceitava a indicação com “humildade e senso de responsabilidade”.

Ele afirmou que o país passa por um momento grave, mas projetou um futuro de prosperidade caso seja eleito.

A candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP-RS), participou do evento ao lado de Alckmin.

A expectativa do PSDB é que ela possa melhorar o desempenho do candidato na região Sul e no setor do agronegócio, no qual ela tem bom trânsito. A escolha de uma mulher para vice representa ainda um aceno ao eleitorado feminino.

Em discurso na convenção, Ana Amélia afirmou que será “absolutamente leal” a Alckmin. A senadora disse que a população quer um “governo austero” e citou, como exemplo de conduta, o fato de não usar auxílio-moradia.

“Nunca usei auxilio-moradia, porque moro na minha casa. É isso que o contribuinte brasileiro quer, um governo austero, um governo cuidadoso”, disse a senadora.

Presidente de honra do PSDB, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que o país perdeu a confiança na classe política e que Alckmin e Ana Amélia “têm uma responsabilidade histórica” em resgatá-la.

“Há momentos em que as decisões são cruciais, e vocês foram escolhidos para expressar esse momento”, disse. “O vento da história passa por eles, os nossos candidatos”, acrescentou o ex-presidente.

Alckmin fechou aliança com partidos do chamado “Centrão” (DEM, PP, PR, PRB e SD), além de outras três legendas: PTB, PSD e PPS. Segundo o primeiro-vice-presidente do PSDB e coordenador da campanha, Marconi Perillo, os apoios garantirão 45% do tempo de televisão ao candidato tucano.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” para o secretário estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, para que a Farmácia do Estado regularize, até o dia 31 de julho, o estoque de medicamentos na Farmácia do Estado “no nível mínimo de 80% de abastecimento”. A determinação do TCE foi expedida após pedido do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

Matérias na imprensa, desde abril, revelaram o desabastecimento da Farmácia do Estado. Conforme levantamento divulgado em 12/04/2019, dos 231 tipos de medicamentos que deveriam ser fornecidos, 139 estavam indisponíveis – uma taxa de desabastecimento de 60%.

Segundo o procurador Cristiano Pimentel, autor do pedido de “alerta”, a “causa do desabastecimento recorrente de medicamentos na Farmácia do Estado é a drástica redução de recursos disponíveis para fazer os pagamentos aos fornecedores”.

O MPCO apresentou dados da execução orçamentário-financeira do Governo do Estado, apontando que sobre “os recursos estaduais, empenhados e liquidados, houve uma queda de R$ 74 milhões em 2017 para R$ 46 milhões em 2018, uma redução de 37,85%”. O órgão aponta que houve uma “drástica” queda nos pagamentos aos fornecedores, o que ocasionou o acúmulo de dívidas com os laboratórios e também uma expressiva quantidade de medicamentos entregues e não pagos pelo Estado.

“Sobre os pagamentos efetivamente realizados com recursos estaduais, vê-se que 2018 foi o menor ano de todos os analisados: 2015 – R$ 38,9 milhões; 2016 – R$ 40,6 milhões; 2017 – R$ 50,1 milhões; 2018 – R$ 36,0 milhões. A despesa executada, com empenho e liquidação, caiu de R$ 97 milhões em 2017 para R$ 59 milhões em 2018, uma queda da 38,95%”, aponta o parecer técnico do MPCO, apresentado ao TCE.

Para o procurador Cristiano Pimentel, diante da falta de pagamentos aos fornecedores, seria “justa” a recusa dos laboratórios em continuar entregando os medicamentos.

“O passivo com fornecedores é muito expressivo – R$ 82 milhões – se comparado com as despesas efetivamente pagas, em 2018, de apenas R$ 36 milhões de reais. Ou seja, no relatório, o Estado deve mais que o dobro do que efetivamente pagou em 2018. Portanto, a causa do desabastecimento é a falta de recursos para pagar os fornecedores de medicamentos, levando o Estado a acumular um altíssimo passivo financeiro (de medicamentos entregues e não pagos), ocasionando também a justa recusa destes mesmos fornecedores em continuar entregando medicamentos”, avalia o procurador Cristiano Pimentel.

Segundo o parecer técnico, o “recebimento de medicamentos, sem o efetivo pagamento, foi se acumulando, levando os laboratórios a não mais terem confiança em entregar os medicamentos ao Estado”.

Auditoria em 2018

Um dos motivos para a expedição do alerta, apontados pelo relator Carlos Porto, foi que o TCE já tinha determinado, em outubro de 2018, a regularização dos estoques na Farmácia do Estado. Segundo o parecer técnico do MPCO, a determinação constante em acórdão foi “descumprida” pela Secretaria Estadual de Saúde. Em 2018, o desabastecimento estava em 40%, o percentual subiu para 60%, em abril de 2019.

Em 2018, o TCE também determinou a elaboração de um “plano de ação” para regularizar o desabastecimento. Em janeiro de 2019, a Secretaria de Saúde chegou a apresentar o “plano” com apenas duas páginas, dizendo que o “plano” tinha sido “inteiramente cumprido”.

A falta de efetividade do “plano” gerou críticas dos técnicos do TCE.

“A própria Secretaria se atribuiu o cumprimento integral do plano de ação, marcando todas as tarefas como ação concluída. Esta atitude de dar por cumprido o Plano de Ação, determinado pelo Tribunal de Contas para acabar com a falta de medicamentos, mesmo com a evidente permanência da falta, a juízo deste subscritor, viola até mesmo o princípio da boa-fé”, criticou o procurador Cristiano Pimentel, em parecer enviado ao conselheiro Carlos Porto.

Prazo

Como o TCE já tinha determinado a regularização do estoque desde 2018, orientação que foi descumprida segundo o MPCO, o relator Carlos Porto resolveu fixar um prazo, até 31 de julho deste ano, para a regularização do desabastecimento.

O relator, em sua decisão, disse que, caso a determinação seja novamente descumprida, será aberto um processo “para apurar a responsabilidade pessoal dos gestores da Secretaria Estadual de Saúde que deram causa ao desabastecimento”.

No parecer, o MPCO defende que, caso não seja regularizada a situação, os gestores sejam representados por improbidade administrativa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco foi notificada do “alerta” nesta quarta-feira (5). A pasta terá o prazo de dez dias para apresentar explicações adicionais.

A partir desta quarta-feira, 11 de novembro, a Azul pousará oficialmente pela primeira vez em Serra Talhada, o seu novo destino doméstico no Brasil.

A cidade terá voos diretos e regulares para o Recife, um dos principais centros de conexões da Azul no Brasil, duas vezes por dia. A venda de passagens da nova base de operações da companhia já estão abertas em todos os canais oficiais da Azul, com valores promocionais a partir de R$ 323,90.

Dependendo da sua agenda administrativa, o governador Paulo Câmara poderá participar do voo inaugural da Azul na rota Recife/Serra Talhada, na próxima quarta-feira. O voo decola do Recife às 15h30 e retorna às 17h35.

Mais que ofertar voos entre as cidades, o início das operações regulares da empresa em Serra Talhada irá estimular o progresso da região, impulsionando a economia local com o surgimento de novas oportunidades de turismo e de negócios. Quando em operação, as nova bases ampliarão a malha de destinos da Azul, que passará a ter 94 destinos atendidos no Brasil e no exterior.

Os aviões Cessna Gran Caravan da Azul Conecta, a empresa sub-regional da Azul, com capacidade para nove clientes, serão responsáveis por cumprir as ligações entre as cidades do Sertão com a capital pernambucana. As novas operações também seguirão os rígidos protocolos sanitários adotados pela empresa desde o início da pandemia.

Blogueiro fará rota: na próxima sexta,  dia 13, este blogueiro fará a rota Recife-Serra Talhada no voo da tarde, o AD 5366, com saída às 15h30 e chegada prevista para as 17h05. A viagem vai render matéria no blog e reportagem para a Revista da Cultura no sábado, 14.

A Secretaria de Saúde de Brejinho, no Sertão de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (21), o mais recente Levantamento de Índice Rápido de Infestação pelo Aedes Aegypti (LIRAa).

Segundo a pasta, a pesquisa realizada este mês de março apontou que mais de 3 em cada 100 domicílios têm a presença do mosquito. “Este índice mantém o nosso município em estado de alerta para a ocorrência dessas doenças”, informou.

A recomendação é que a população mantenha depósitos com água fechados e limpos, não deixar utensílios que possam acumular água em locais abertos, se informar sobre o mosquito e as doenças e receber bem os agentes de saúde e de endemias.

“Se adoecer com febre repentina, dor por trás dos olhos, dor de cabeça, dor nas articulações, não tome remédio por conta própria, procure o médico mais próximo”, reforça a Secretaria de Saúde em nota.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, e o gerente regional do Sebrae, Henrique Malaquias, assinaram um termo de parceria com investimentos da ordem de R$ 1 milhão.

A assinatura aconteceu na abertura oficial da 17ª Expoagro, na tarde/noite desta quarta-feira (12), no centro desportivo municipal.  Os recursos serão investidos em projetos de fomento ao desenvolvimento local e de apoio a iniciativas produtivas oriundas da agricultura familiar em Afogados da Ingazeira. 

Em sua fala, Sandrinho destacou o desafio de manter uma inauguração ou entrega por semana, até o final do ano. Informou que até o final do mês irá inaugurar a nova e moderna Escola Ana Melo. O Prefeito também destacou a importância da inclusão da Expoagro no calendário oficial de eventos de Pernambuco, lei de iniciativa do deputado estadual José Patriota. 

“Estamos trabalhando muito para atender as expectativas do nosso povo, com muitas obras para serem inauguradas e desafios a serem vencidos. E feliz por nesse momento assinar com o Sebrae, um termo de parceria que trará um milhão de reais de investimentos para Afogados da Ingazeira,” destacou Sandrinho. 

“Essa semana a capital da caprinovinocultura brasileira é Afogados da Ingazeira. Os grandes campeões daqui sempre foram muito fortes nas competições nacionais. Essa exposição tem, ao longo dos anos, trazido uma melhora genética significativa ao rebanho de Afogados,” destacou Adalberto Farias, representante da Associação Brasileira de Criadores de Caprinos e Ovinos.

O deputado estadual José Patriota destacou a importância do fomento que o BNB vem dando aos agricultores familiares e a importância da assistência técnica para os pequenos.

Os representantes do Banco do Nordeste, Samuel Wagner e Marivaldo Júnior, estiverem presentes e assinarão a liberação de crédito para diversos agricultores familiares presentes à abertura. Samuel informou que o BNB já liberou mais de quarenta milhões de Reais em crédito investidos no Pajeú, sendo 23 milhões via Crediamigo.

Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, Ilma Valério (presidente da CDL/Afogados), ex-prefeito de Afogados, Totonho Valadares, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Osvaldo Ribeiro, gerente regional do IPA, vereadores Cícero Miguel, Erickson Torres, Vicentinho, Gal Mariano e César Tenório, e José Matias, vice-presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais de Afogados. A governadora Raquel Lira foi representada pela Diretora-Presidente da ADAGRO, Raquel Miranda.  

A abertura terminou com a apresentação de trecho do espetáculo “Missa dos Quilombos”, por integrantes da Junina Sanfonar.