Governo de Pernambuco fechou 2022 com déficit primário de R$ 567 milhões
Por André Luis
Dados do fechamento das contas do Estado em 2022 apontam deterioração do quadro fiscal e gastos acima das receitas
O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda-feira (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022.
De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões.
Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões.
No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal.
De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (8), que as mulheres são “praticamente integradas à sociedade”. Deu a declaração em cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto. As informações são do portal Poder 360. “Naquele meu tempo, é história: a mulher era professora ou dona de casa. Hoje em […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (8), que as mulheres são “praticamente integradas à sociedade”. Deu a declaração em cerimônia de homenagem ao Dia Internacional da Mulher no Palácio do Planalto. As informações são do portal Poder 360.
“Naquele meu tempo, é história: a mulher era professora ou dona de casa. Hoje em dia, as mulheres são praticamente integradas à sociedade. Nós a auxiliamos, estamos sempre ao lado delas. Não podemos mais viver sem elas”, disse.
Participaram do evento, além de Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, as 3 ministras do governo, Tereza Cristina (Agricultura), Flávia Arruda e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Na plateia, senadoras e deputadas aliadas do governo, além de apoiadoras e integrantes do alto escalão.
Bolsonaro afirmou que sua gestão foi a que mais prendeu agressores de mulheres. Disse: “O nosso governo, aviso aos machões, foi o que mais prendeu agressor. Respeito acima de tudo. Quando se fala em mulher, não se pode deixar de falar em família”.
No discurso, o presidente citou a história de sua mãe, Olinda Bolsonaro e se emocionou. Disse que a matriarca – que morreu há 1 mês – era uma empreendedora, ela vendia bolos e balas de coco para casamentos no Vale do Ribeira (SP).
Nesta terça-feira, o Ministério da Economia lançou o programa Brasil para Elas, com o intuito de fomentar o empreendedorismo feminino. A iniciativa foi desenhada pela secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques, com apoio do ministro Paulo Guedes e do presidente.
Do G1 O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto […]
O governo publicou nesta quinta-feira (24) no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição, como se apresentar à Justiça periodicamente. O benefício está previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República e, tradicionalmente, é concedido na época do Natal.
O texto é igual ao dos últimos anos e poderá beneficiar com o perdão da pena alguns dos condenados no processo do mensalão do PT, que estão presos desde o fim de 2013, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares.
Também poderão ser beneficiados com o decreto os ex-deputados Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry eRoberto Jefferson. Segundo alguns advogados e juízes ouvidos pela TV Globo, eles já preenchem os requisitos para pleitear o indulto.
Isso porque o decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Dirceu, Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.
Para ser concedido, o indulto tem de ser requerido à Justiça pela defesa do preso, que vai analisar se os requisitos estão preenchidos. No caso dos condenados do mensalão, esse pedido é remetido ao ministro Luís Roberto Barroso, relator noSupremo Tribunal Federal (STF) das execuções das penas do mensalão.
Conforme o decreto, os presídios deverão encaminhar às varas de execuções penais a lista dos presos que preenchem os requisitos. Todos os estados têm seis meses para informar o Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça a quantidade de presos beneficiada com o decreto deste ano.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (10), o edital do Vestibular 2018.1. Neste ano, serão oferecidas 4.076 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos em 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, […]
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou, nesta terça-feira (10), o edital do Vestibular 2018.1.
Neste ano, serão oferecidas 4.076 vagas em 65 cursos técnicos e superiores, distribuídos em 16 campi (Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão). As inscrições já têm início na segunda-feira (16) e seguem até 05 de novembro.
Entre os cursos técnicos, é possível concorrer a vagas na modalidade Integrado, voltada para quem deseja aliar a formação profissional ao Ensino Médio regular, e na Subsequente, destinada aos que já concluíram o Ensino Médio.
Também são ofertados cursos técnicos relacionados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), destinados a candidatos com mais de 18 anos que não concluíram o Ensino Médio. Há ainda opções de cursos superiores na modalidade bacharelado, licenciatura e tecnólogo. Neste processo seletivo todas as vagas são de primeira entrada.
Para se inscreverem os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos (Cvest), pelo endereço cvest.ifpe.edu.br, e realizar o preenchimento da ficha de inscrição. No portal, também é possível emitir boleto (GRU) para o pagamento da taxa no valor de R$30 para cursos técnicos e R$ 55 para superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até 06 de novembro.
Os candidatos com renda inferior ou igual a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o PROIFPE podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 19 de outubro pelo site cvest.ifpe.edu.br. A entrega da documentação deve ser feita no campus onde o candidato pretende concorrer à vaga até 20 de outubro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos Proeja. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 25 de outubro. Todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2018.1.
As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro. Os candidatos aos cursos técnicos serão submetidos a 30 questões de múltipla escolha. Quem vai concorrer às vagas dos cursos superiores fará uma prova com 50 questões, além da redação. A data prevista para a divulgação do listão com o nome dos aprovados é 28 de dezembro.
Em caso de dúvidas, os candidatos podem entrar em contanto com a Cvest pelo telefone (81) 2125-1724 ou pelo e-mail [email protected]
do Diário de Pernambuco A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com […]
A presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer foram diplomados, há pouco, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para exercer mais um mandato de quatro anos. Nas eleições de outubro, candidata do PT à reeleição, Dilma foi eleita com 51,64% dos votos válidos pela coligação Com a Força do Povo. Com a entrega do documento, Dilma e Temer estão aptos para tomar posse, que está marcada para o dia 1º de Janeiro de 2015.
Durante discurso, a presidente Dilma defendeu a criação de um “pacto” para combater a corrupção no país. Em meio à denúncias de escândalos envolvendo a Petrobras, a presidente falou que a corrupção não é defeito ou vício ” de um ou outro partido, de uma ou outra instituição” e afirmou que a “não dissolução” de laços entre público e privado é “herança nefasta” do sistema patrimonialista. “Chegou a hora de o Brasil dar um basta a esse crime que ainda teima em corroer nossas entranhas”, afirmou.
Dilma afirmou que é preciso empreendeu uma reforma política e ainda uma mudança cultural. “Sei que é um trabalho de mais de uma geração”, disse. “Quero ser a presidente que ajudou a tornar esse processo irreversível.”
A presidente falou em oferecer ao Brasil “luta renovada” por justiça social, educação de qualidade, igualdade de oportunidades, estabilidade econômica e política e compromisso com a ética. Sobre a economia, disse que a estabilidade será fundada em crescimento sustentado, no controle da inflação. “Crescimento que vai se acelerar mais rápido do que alguns imaginam”.
A presidente também defendeu de forma enfática da Petrobras, empresa envolta em escândalos de corrupção deflagrados pela Operação Lava-Jato. Em referência velada ao escândalo, Dilma defendeu que a empresa não seja afetada pela eventual punição de funcionários. “Temos que punir as pessoas, não destruir as empresas. Temos que saber punir o crime, não prejudicar o País ou sua economia. Temos que fechar as portas, todas as portas, para a corrupção. Não temos que fechá-las para o crescimento, o progresso e o emprego”, disse Dilma. Ela afirmou que “alguns funcionários” da estatal foram atingidos no processo de combate à corrupção, mas ressaltou que a situação tem sido enfrentada com “destemor”. “Temos que saber apurar e saber punir, sem enfraquecer a Petrobras, sem diminuir a sua importância para o presente e para o futuro”, disse.
Dilma anunciou ainda que fará, no discurso de posse, no dia 1º de janeiro, o detalhamento das medidas que serão tomadas para garantir “mais crescimento, mais desenvolvimento econômico e mais progresso social”. Ela aproveitou o discurso para pedir que a oposição “exerça da melhor forma seu papel”. “Como uma eleição democrática não é uma guerra, ela não produz vencidos”, disse. “Quem vence com o voto da maioria e não governa para todos transforma a força majoritária em um legado mesquinho”, completou.
A cerimônia de diplomação é um ato formal, no qual a Justiça Eleitoral reconhece a eleição dos candidatos para que eles possam ser empossados no cargo.
Participaram da solenidade os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além de outras autoridades do Judiciário. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney também estiveram presente. O governador eleito do estado, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), foram a Brasília para participar da solenidade. A presença dos socialistas se deve ao fato de que eles não poderão comparecer à posse no dia 1º de janeiro, pois a cerimônia de posse de Câmara coincidirá com a de Dilma.
A informação e do jornalista Leandro Mazzini, do Blog Coluna Esplanada, do UOL: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combateu de um ano para cá um novo câncer e o controlou, dizem fontes ligadas ao petista. Lula se curou da doença na laringe, mas foi acometido de um câncer no pâncreas, que teria sido descoberto […]
A informação e do jornalista Leandro Mazzini, do Blog Coluna Esplanada, do UOL: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva combateu de um ano para cá um novo câncer e o controlou, dizem fontes ligadas ao petista. Lula se curou da doença na laringe, mas foi acometido de um câncer no pâncreas, que teria sido descoberto no início de 2014. O ex-presidente passou a visitar esporadicamente o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, entrando de carro pela garagem privativa do corpo clínico para evitar boataria. E tomou um forte medicamento para evitar a quimioterapia.
Há dois meses o repórter teve acesso a informações sigilosas sobre o estado de saúde do ex-presidente, e desde então confirmou a informação com quatro fontes distintas, que pediram anonimato – um médico do Sírio, que não compõe a equipe que cuida de Lula; um diretor do PT; um assessor especial do Palácio do Planalto; e um parlamentar amigo de Lula.
O ex-presidente não faz tratamento intensivo no hospital – onde se curou do primeiro câncer – porque estaria tomando diariamente um medicamento importado dos Estados Unidos, que custa cerca de R$ 30 mil por mês (ainda não comercializado no Brasil). Seria sob o princípio do Bevacizumab, com uma versão mais recente e potente do popular Avastin, que ameniza o quadro clínico e a dor, e evita a quimioterapia.
O quadro de saúde impediu Lula de intensificar a agenda de campanha junto à presidente Dilma Rousseff, embora tenha feito visitas a algumas capitais, mas sempre sob orientação e cuidados médicos. A presença do médico Roberto Kalil na festa da vitória de Dilma, no Palácio da Alvorada, onde Lula se encontrava na noite do dia 26 de outubro, não seria mera visita à amiga que também combateu a doença sob os cuidados do mesmo médico de Lula.
Questionada há mais de um mês, a assessoria do Instituto Lula, que responde por assuntos pessoais do ex-presidente, negou veementemente a nova doença, e informou que só se comunicaria oficialmente diante de nota do Hospital Sírio e Libanês. Procurada para uma nota oficial, a assessoria do hospital informou que não vai se pronunciar – e assim não confirmou, mas também não negou.
Neste sábado (3), a Coluna conseguiu contato com mais dois médicos do Sírio. Um repórter colaborador conversou com o médico de Lula, Dr. Roberto Kalil. Indagado sobre a nova doença, ele avisou que não se pronunciaria, e citou o último boletim médico de Lula como o único informe oficial a respeito da saúde do líder petista e paciente.
O documento porém não cita novo câncer, e apenas informa que o quadro de Lula é bom. Uma outra fonte ligada ao hospital confirmou as visitas de Lula pela madrugada, e informou que o ex-presidente passará a fazer seus check-ups a cada seis meses a partir de agora.
Atualizado domingo, 4, às 18h – O Sírio Libanês soltou nota hoje em seu site ( aqui). Informa que o quadro de saúde de Lula é normal. Em nenhum momento, até agora, desmente o que a coluna publicou, conforme supracitado: que ele teve novo câncer, se tratou e o controlou.
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