Governo de Pernambuco efetua pagamento do Garantia-Safra 2017/2018
Por Nill Júnior
O Secretário Dilson Peixoto
Aportes de valores para as regiões do Agreste e Sertão foram feitos ontem (14), garantindo a continuidade do Programa em Pernambuco e injetando R$ 102 milhões na economia
Boa notícia para os agricultores familiares de Pernambuco. O Governo do Estado anuncia que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.
A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12.4 milhões, foi feita nesta segunda-feira (14/01) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto (foto). Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.
“O Governo do Estado cumpriu com o seu compromisso. Agora, o próximo passo é acompanharmos de perto os trâmites em Brasília a respeito do processo de verificação de perda dos municípios aderidos e a liberação do pagamento por parte do Governo Federal”, assegurou o secretário Dilson Peixoto.
O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar que deu entrada, esta semana, no projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da apresentação do valor gastos pelos gestores em shows e eventos públicos em todo estado. O projeto diz que o valor gasto tem que ser exposto durante […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco para falar que deu entrada, esta semana, no projeto de lei que prevê a obrigatoriedade da apresentação do valor gastos pelos gestores em shows e eventos públicos em todo estado.
O projeto diz que o valor gasto tem que ser exposto durante o evento, em letras grandes e ao lado do palco durante a apresentação, para que todos possam ver o quanto foi gasto naquele evento.
Rodrigo ressaltou a importância do projeto, alegando a transparência para a população. “É um dever nosso, do parlamentar, a responsabilidade de regulamentar esse tipo de gasto, e, sobretudo apoiar os gestores, fazê-los ter a consciência que esse tipo de gasto não pode e não deve ser prioridade, principalmente em momentos de crise”, afirmou o parlamentar.
Novaes ainda em seu discurso disse que, às vezes, os prefeitos contratam grandes artistas ou bandas para apenas agradar a população, sem ter a consciência do grande valor gasto. “O projeto também servirá para os cidadãos, além de mostrar o direcionamento do valor do dinheiro para os eventos, conscientizará as pessoas para que deixem de exigir que os prefeitos gastem milhões com festas”, disse Rodrigo.
O deputado finalizou dizendo que “Não é contra a realização de festas, mas é preciso ter consciência do momento em que estamos vivendo. Tanto dinheiro gasto com entretenimento deveria ser aplicado mais em estradas, asfaltamentos, poços artesianos, barragens, quadras esportivas, praças.”
Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. […]
Efetivo irá intensificar as ações do Plano de Segurança em todas as regiões do Estado
Na manhã desta quinta-feira (21.09), 1.500 homens e mulheres passaram a reforçar oficialmente o efetivo da Polícia Militar, após solenidade de conclusão do Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM 2017, realizada no Quartel do Derby, no Recife. O evento foi presidido pelo governador Paulo Câmara, que destacou a importância da atuação dos novos praças no combate à criminalidade e no reforço da segurança da população de todas as regiões do Estado.
“Estamos firmes e determinados a cumprir o nosso objetivo de trazer paz e segurança aos pernambucanos. O povo pernambucano quer policiais nas ruas, e essa resposta nós estamos dando hoje, com 1.500 novos formados, com as novas academias e com o trabalho responsável que a polícia está fazendo de prender traficantes de drogas, de prender homicidas e buscar incansavelmente restabelecer a paz em Pernambuco. Vamos seguir aquilo que a boa técnica exige: profissionais de segurança responsáveis que têm o compromisso com a segurança pública e que vão nos ajudar a diminuir os índices da violência no nosso Estado”, frisou.
Paulo ressaltou ainda que a segurança tem sido prioridade na sua administração, pontuando a continuidade no reforço dos quadros das policias. “A nossa preocupação é única e exclusiva com o bem estar da população, e por isso vamos continuar trabalhando com muito empenho e determinação para dar as respostas que a população espera de todos nós. A partir da próxima segunda-feira, começa uma nova academia com 1.300 novos policiais militares. E já em outubro, mais de mil policiais civis e da Polícia Científica também dão início à formação”, afirmou o governador, lembrando que a ação integra o Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê o investimento de R$ 290 milhões no setor.
Com uma carga horária de 1.106 horas aulas, o Curso de Formação e Habilitação de Praças da PM teve início no mês de janeiro deste ano e foi realizado no Campus de Ensino Metropolitano I da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). Além do trabalho prático, esses profissionais foram capacitados sobre diversos temas relacionados ao desempenho do trabalho policial, como as técnicas de policiamento ostensivo, abordagem, inteligência de segurança pública e defesa pessoal, além de temas fundamentais para o bom desempenho da profissão junto à população, como gerenciamento de crises, resolução de problemas, direitos humanos, ética e cidadania, e relações interpessoais.
“São homens e mulheres que atuarão não só na Região Metropolitana, mas serão distribuídos para as demais regiões. Todo o Estado vai receber parte desse efetivo para aumentar a segurança de cada município. O que a população espera é respostas mais rápidas, e é esse o nosso compromisso: um investimento concreto. Investimento que está sendo mostrado hoje, com esse importante reforço na corporação, que conseguirá trazer mais segurança para a população pernambucana”, declarou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. Para oferecer melhores condições de trabalho aos responsáveis pela segurança pública em Pernambuco, 83 viaturas foram entregues, também nesta quinta-feira, aos órgãos operativos da SDS, sendo 75 para a PMPE, cinco para o CBMPE e três para a PCPE.
DISTRIBUIÇÃO – O comandante geral da PMPE, coronel Vanildo Maranhão, falou sobre a distribuição do efetivo no Estado. “Nós procuramos distribuir esse efetivo de uma maneira bem estratégica, contemplando aquelas áreas de segurança integrada, tanto o batalhão de área quanto o batalhão especializado e as unidades de Polícia Militar, com um aporte efetivo para que ela possa dar o melhor resultado operacional possível. Com esse reforço, umas das preocupações do comando em geral foi justamente a gente contemplar aquelas unidades, aquelas pequenas cidades que têm os destacamentos menores. Essas cidades vão sim receber esse reforço para melhorar o policiamento ostensivo.
MAIS REFORÇO – Assim como a PM, a Polícia Civil e a Polícia Científica também serão reforçadas com a convocação, no mês de outubro, de 1.283 profissionais para darem início ao curso de formação dos respectivos órgãos. No total, serão 850 novos policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães; e 433 profissionais para a Científica, entre peritos criminais, médicos legistas, papiloscopistas e auxiliares de legista e perito. Outro importante reforço será a realização anual de concurso para preenchimento de 500 vagas na Polícia Militar, já aprovado pelo governador.
COMPROMISSO E GESTÃO – Este é o terceiro curso de Formação de Soldados e Praças realizado durante a Gestão Paulo Câmara, que já formou 2.702 soldados na PMPE. Desde o início do Pacto pela Vida, em 2007, 10.838 militares já foram formados e passaram a reforçar o policiamento em Pernambuco.
A Prefeitura Municipal de Tuparetama, divulgou no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, 31 de maio de 2016, a realização de um novo Concurso Público. O período de inscrições será de 6 de junho de 2016 a 6 de julho de 2016, pelo site www.idhtec.org.br. Exitem vagas disponíveis para todos os níveis, conforme quadro abaixo : […]
A Prefeitura Municipal de Tuparetama, divulgou no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira, 31 de maio de 2016, a realização de um novo Concurso Público.
O período de inscrições será de 6 de junho de 2016 a 6 de julho de 2016, pelo site www.idhtec.org.br.
Exitem vagas disponíveis para todos os níveis, conforme quadro abaixo :
Pelo que foi anunciado na solenidade de lançamento dos nomes de Armando Monteiro para Governador e Mendonça Filho para Senador apenas três prefeitos do Pajeú compareceram, todos do PTB. Estiveram Sebastião Dias de Tabira, Tassio Bezerra de Santa Cruz da Baixa Verde Sávio Torres de Tuparetama. Ainda nomes como Mário Viana Filho, nome da oposição […]
Pelo que foi anunciado na solenidade de lançamento dos nomes de Armando Monteiro para Governador e Mendonça Filho para Senador apenas três prefeitos do Pajeú compareceram, todos do PTB.
Estiveram Sebastião Dias de Tabira, Tassio Bezerra de Santa Cruz da Baixa Verde Sávio Torres de Tuparetama. Ainda nomes como Mário Viana Filho, nome da oposição de Ingazeira.
A Frente Popular botou seus “olheiros” em campo para levantar quantos prefeitos estavam presentes no lançamento da candidatura de Armando Monteiro. Prefeitos de pequenos municípios dependem muito do governo estadual, e por isso não vão se definir agora.
A Caixa Econômica Federal aguarda a sanção da lei que autoriza os saques do FGTS para liberar até o Natal R$ 2,6 bilhões para 10,1 milhões de trabalhadores que terão direito a um saque adicional nas suas contas do fundo. O valor complementar se deve à mudança que o Congresso fez no texto da medida […]
A Caixa Econômica Federal aguarda a sanção da lei que autoriza os saques do FGTS para liberar até o Natal R$ 2,6 bilhões para 10,1 milhões de trabalhadores que terão direito a um saque adicional nas suas contas do fundo. O valor complementar se deve à mudança que o Congresso fez no texto da medida provisória (MP), que autorizou o saque.
A proposta original fixou limite de R$ 500 por conta e o projeto aprovado pelo Congresso permite a retirada de todo o saldo para quem tinha até um salário mínimo na conta (R$ 998) em 24 de julho, data da edição da MP. Segundo dados oficiais, 12,3 milhões de contas serão beneficiadas.
A Caixa já está preparada para fazer os pagamentos e aguarda a sanção do projeto pelo presidente Jair Bolsonaro. Diferentemente do cronograma de saque em andamento, as retiradas poderão ser feitas, de uma só vez, independentemente da data de nascimento do trabalhador, segundo fontes da equipe econômica. Também será possível sacar os recursos nas agências lotéricas. Quem tem conta poupança no banco terá o crédito automático.
A proposta aprovada pelo Congresso manteve o limite de R$ 500 para quem tinha saldo na conta vinculada superior a um salário mínimo. O objetivo da mudança foi beneficiar os trabalhadores mais pobres.
O projeto foi aprovado pelo Congresso em 12 de novembro, mas demorou 16 dias para ser enviado ao Palácio do Planalto. A expectativa é que o presidente sancione a MP na próxima semana
O atraso na sanção da MP também está prejudicando a elaboração e aprovação do orçamento do FGTS para 2020 pelos conselheiros do Fundo. A regra do Fundo determina que o orçamento seja aprovado em outubro, mas até agora isso não ocorreu. A última reunião do Conselho Curador do FGTS do ano está marcada para o dia 10 de dezembro.
O texto aprovado pelo Congresso fez várias mudanças na destinação dos recursos do Fundo, como limite para os subsídios (descontos a fundo perdido), para beneficiários do programa Minha Casa Minha Vida). Também permite o uso do recursos do FGTS na compra de imóvel acima de R$ 1,5 milhão fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), o que pode reduzir a disponibilidade de recursos.
Além do saque emergencial, que vai injetar na economia R$ 46,6 bilhões, incluindo os valores complementares e da cota do Pis/Pasep, a MP cria uma nova modalidade de retirada: os cotistas poderão retirar todo ano um parcela do saldo na data do aniversário.
A Caixa Econômica Federal aguarda a sanção da lei que autoriza os saques do FGTS para liberar até o Natal R$ 2,6 bilhões para 10,1 milhões de trabalhadores que terão direito a um saque adicional nas suas contas do fundo. O valor complementar se deve à mudança que o Congresso fez no texto da medida provisória (MP), que autorizou o saque.
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