FGTS: Saque adicional vai beneficiar 10,1 milhões de pessoas

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) participará, nesta quarta-feira (07), em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar Mista Suprapartidária pelas eleições “Diretas Já”. O ato ocorre no Salão Nobre da Câmara dos Deputados e reunirá parlamentares do PSB, PT, PDT, PCdoB e PSOL. A adesão à frente também é aberta a apoiadores de outros partidos.

Para Tadeu, diante da dimensão da atual crise política, só a mobilização popular será capaz de pacificar o País. “Esta luta pelas Diretas Já, que esperamos seja vitoriosa, vai devolver a legitimidade do povo de escolher um novo dirigente para o país”, defende.

O deputado pernambucano cita pesquisa recente realizada pelo Instituto Datafolha – segundo a qual 85% dos brasileiros apoiam as eleições diretas -, para reforçar que essa deve ser “uma luta de muitos partidos”. Para ele, há hoje um consenso no Brasil, “nos segmentos sociais, na sociedade civil organizada, nos meios de comunicação, de que o presidente perdeu as condições para continuar a conduzir a Nação”.

Tadeu também pontua que hoje a Constituição prevê eleições indiretas, mas que é plenamente possível a realização de uma mudança constitucional, para que se possa dar ao povo o direito de escolher o próximo Presidente da República.

“Hoje, a Constituição prevê eleições indiretas, mas há um processo de alteração da Constituição previsto nela própria. E se este processo se dá para garantir à sociedade o direito de escolha do seu presidente da República, seria esquisito fazer um movimento, ou tentar fazer um movimento que limitasse a participação popular e a soberania popular na escolha de seus representantes. Garantindo esta participação, damos, ao invés de contraria-la, plenitude à nossa Constituição que diz que todo poder emana do povo”, conclui.

A Secretaria de Cultura de Tuparetama abriu inscrições para cursos de desenho, pintura e música que serão realizados neste mês de maio no município.

Os cursos de desenho e pintura serão realizados à noite na Casa da Cultura. Podem se inscrever pessoas acima de vinte anos. Os cursos são gratuitos e as vagas limitadas. As inscrições se encerram nesta quinta-feira, dia 07. O curso de pintura começa na sexta-feira, dia 08.

O curso de música também é gratuito e aberto para pessoas de todas as idades. As inscrições estão abertas para turmas na Casa das Juventudes, no Bairro Bom Jesus, e na sede da Banda Paula Rocha.  Os interessados devem fazer suas inscrições na Casa da Cultura, onde receberão melhores informações sobre dias e horários.

O juiz Alberto Alfredo de Souza,  da 26ª Vara Cível da Capital acatou ação do Diretório Nacional do MDB  pela legitimidade da dissolução do diretório estadual em Pernambuco.

O juiz destacou que a decisão de dissolução ou não é matéria interna corporis, ou seja, do corpo interno da agremiação partidária.

“A atividade nacional, por meio de sua Executiva, em ações que lhe são estatutariamente delegada, por se tratar de matéria interna corporis não pode ser impedida de exercer suas atividades”.

O magistrado diz que ainda que a decisão de mérito no procedimento de dissolução possa ser revista, em sede de controle judicial de legalidade e constitucionalidade, ante a prevalência do princípio da inafastabilidade da jurisdição. Ou seja, não é sua atribuição julgar o procedimento de dissolução, mas sim a legitimidade de quem o decidiu.

“Porquanto o ato e questão se vincula à sua motivação e esta deve seguir os ditames do ordenamento jurídico, tanto do plano da legalidade e sobretudo da constititucionalidade”, conclui.

Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará para R$ 3.900,00

Por André Luis

Em comunicado divulgado nas redes sociais do Governo de Pernambuco na noite desta sexta-feira (11), o governador Paulo Câmara anunciou um reajuste de 35% no piso salarial dos professores da rede pública estadual. 

Com o aumento, a base para profissionais com carga horária de 200 horas mensais passará de R$ 2.886,15 para R$ 3.900,00, valor acima do piso nacional. O reajuste beneficia 36.124 professores efetivos e temporários e 33.499 aposentados e pensionistas.

O governador destacou que Pernambuco obteve conquistas significativas nos últimos anos. “Nosso estado tem a Rede Estadual de Ensino mais atrativa do Brasil, a menor evasão escolar e alcançamos a universalização do ensino integral. Também somos o único estado que sempre avançou em todas as avalização do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), desde que esse indicador foi criado em 2007”, destacou. 

“Nós nos empenhamos incansavelmente em garantir às professoras e aos professores uma remuneração digna e, sobretudo, compatível com a imensa responsabilidade que é a de preparar nossos jovens para uma vida profissional dinâmica e a cada dia mais exigente”, pontuou Paulo Câmara.