Governo de Pernambuco anuncia mudanças em duas secretarias

A Presidente da Câmara de Ingazeira, Deorlanda Carvalho, informou no informativo Câmara em Ação, na Rádio Pajeú, que se reuniu com o vereador Genivaldo Souza, Geno, que é da Mesa Diretora, o Prefeito Lino Morais e a Secretária de Educação Mércia Rodrigues.

Na pauta o suporte a alunos da rede municipal que estão sem atividades.

“Diante da suspensão das aulas algumas cidades adotaram aulas on line. Isso não pode se aplicar aqui, sobretudo nas comunidades rurais. Sugerimos a possibilidade de  antecipar a devolução do saldo da Câmara à Tesouraria da Prefeitura para ações educativas voltadas exclusivamente para esses alunos”.

Segundo Deorlanda, a proposta teve aprovação de prefeito e Secretária. “A gente posteriormente vai convocar uma sessão extraordinária onde a Mesa Diretora vai apresentar o projeto legislativo antecipando a devolução ao poder público que vai ser apreciado pelo plenário. O nosso Regimento Interno já prevê em seu artigo 27 a devolução desse saldo de caixa geralmente no final de cada exercício . O que queremos é antecipar”.

Ela diz que o projeto terá certamente aprovação de seus pares. “Eles já tem se empenhado na discussão sobre as medidas de prevenção e combate ao Covid-19 e não vão se furtar nessa proposta”.

Segundo ela, o tema prioritário foi educação considerando que na área da saúde há uma previsão de que o município receba emendas parlamentares para combate e prevenção à Covid-19, o que garantirá um trabalho eficiente do executivo.

Consultor Jurídico

Cargos de natureza política, como o de secretário de Estado ou secretário municipal, não se submetem às hipóteses da Súmula Vinculante 13, que veda a prática do nepotismo na administração pública.

Assim entendeu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao suspender efeitos de decisão que determinou o afastamento do secretário de Comunicação do município de Canoas (RS), Rodrigo Busato. O problema, para a Justiça do Rio Grande do Sul, é que ele foi nomeado pelo pai, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB).

Na análise de ação popular ajuizada contra a nomeação de Rodrigo no início deste ano, o juiz da 4ª Vara Cível da cidade concedeu liminar para determinar o seu imediato afastamento do cargo, sem direito ao recebimento da remuneração. A decisão foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Na reclamação apresentada ao Supremo, o secretário disse que a proibição contida na súmula não alcança agentes políticos, salvo casos de comprovadamente ter havido fraude à lei ou troca de favores, o que não se verificaria na sua nomeação. Alega ainda a inadequação da ação popular para questionar o ato em discussão e a ilegitimidade das partes que a ajuizaram.

Segundo Gilmar Mendes, relator do caso no STF, a corte já decidiu várias vezes que o enunciado sobre nepotismo não se aplica a esse tipo de situação. Ele também concluiu que foram preenchidos os requisitos da plausibilidade jurídica do pedido e do perigo na demora da decisão, que autorizam a concessão de liminar.

Para o ministro, o afastamento do cargo sem o recebimento de remuneração e o decurso do mandato eletivo são suficientes para configurar o perigo da demora. A liminar suspende os efeitos das decisões de primeira instância e do TJ-RS até o julgamento de mérito da reclamação.

O jornalista Magno Martins recebeu nesta sexta (16) o título de Cidadão Recifense, concedido pela Câmara de Vereadores após proposição do vereador Edmar de Oliveira, do Solidariedade, aprovado por unanimidade. Amigos e familiares do jornalista, muitos vindos do Sertão, prestigiaram a solenidade, presidida pelo vereador Henrique Leite (PDT).

O vereador Edmar de Oliveira (SD), iniciou a sessão solene destacando o currículo e o perfil de Magno Martins. Durante a sua fala, Edmar teceu elogios ao jornalista e desejou que todos os jornalistas se inspirassem no exemplo de Magno. Esposa de Magno, a vereadora Aline Mariano também acompanhou atentamente a solenidade.

Dentre as homenagens, a cantora Cristina Amaral, de Sertânia, cantou na solenidade. A música, Disparada, de Geraldo Vandré e Théo de Barros. “Prepare o Seu Coração/Pras coisas que eu vou contar/Eu venho lá do Sertão”, diz em um de seus trechos.

Magno também foi homenageado pela cantora Andreia Luiza, já cantando para o novo cidadão recifense. “Voltei Recife”, de Luiz Bandeira e Madeira do Rosarinho balançaram a plateia nas galerias da Casa.

Magno Martins não escondeu a emoção de se tornar cidadão recifense, agora, de fato e de direito, com Título concedido pela Câmara Municipal da cidade.  Magno enalteceu o sertão onde nasceu e viveu até chegar ao Recife. Falou do pai, da mãe, da mulher, a vereadora Aline Mariano (PMDB), e dos filhos. “Quanta honra para um matuto do Pajeú, poder se embalar nessa menina do mar. No Brasil, Recife é a mais bela e sedutora das cidades. Recife, minha Recife, agora seu filho de fato e de direito”.

Aos que não puderam vir, mas acompanhara pelas redes sociais e pelo seu blog, fezquestão de agradecer. “Quero agradecer a você que acompanhou essa sessão tão emocionante. Desse matuto pajeuzeiro que que saiu lá de Afogados da Ingazeira e virou cidadão do Recife. Obrigado a vocês que vieram ou participaram de alma e espírito”., disse emocionado.

Magno Martins é pernambucano de Afogados da Ingazeira, tem 35 anos de carreira e é formado em Jornalismo pela Unicap, com pós-graduação em Ciência Política pela mesma Universidade. Começou suas atividades profissionais no Diário de Pernambuco em 1980 como correspondente de sua terra natal.

Em 1984, trocou Pernambuco por Brasília, onde trabalhou no Correio Braziliense, Jornal de Brasília, O Globo, Agência O Globo e a Agência Meridional, dos Diários Associados. Também abriu a primeira sucursal de um jornal de Pernambuco no Distrito Federal – o Diário de Pernambuco, jornal que assumiu outras funções, como colunista, secretário de redação e editor-geral.

Foi presidente do Comitê de Imprensa da Câmara dos Deputados. Fundou em 1999 a Agência Nordeste, numa sociedade com o Grupo Folha de Pernambuco, do empresário Eduardo de Queiroz Monteiro. Através da Agência Nordeste, Magno passou a ter uma forte inserção nos jornais do Nordeste.

É autor de quatro livros – O Nordeste que deu certo, O Lixo do Poder, A derrota não anunciada e Reféns da Seca. Seu blog, com uma média mensal de 1,5 milhão de acessos. É  também, âncora do programa Frente a Frente, transmitido, hoje, pela Rede Pernambucana de Rádios para mais de 40 emissoras no Nordeste.

O registro é da fotógrafa Rafaela Lopes, profissional sertaneja  e foi compartilhado nas redes sociais, mostrando a cidade de Serra Talhada, vista da chamada “Curva do S” em Santa Cruz da Baixa Verde.

Ao fundo na imagem com forte tom alaranjado e as luzes da Capital do Xaxado no plano inferior, é possível ver o desenho das nuvens carregadas e a chuva caindo e molhando a maior cidade da região. Uma imagem que, mesmo tendo sido registrada há alguns dias, ilustra bem a noite chuvosa de hoje em algumas cidades da região.

O registro teve milhares de curtidas no Instagram da fotógrafa (@mrafaelalopes)  e não é para menos, pela singularidade e qualidade. É a combinação perfeita de qualidade profissional e o famoso lugar certo na hora certa.