Governo anuncia mudança na presidência da Copergás

A acusação é “um lixo”. Não são promotores, são “três patetas”. Deram um “tiro no pé”: vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória. Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados por professores de direito e especialistas ouvidos pela Folha.

As duas peças, apresentadas nesta quinta (9) pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, acusam Lula de ter se beneficiado de um tríplex no Guarujá (SP).

O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, 80, disse à Folha que o pedido de prisão não cumpre os fundamentos exigidos pela lei. “É notório que o acusado tem residência fixa, não há sequer indício de que tentaria fugir. Também não há notícia de que o acusado estaria a ameaçar testemunhas, a destruir documentos”, afirmou.

Nesta sexta (11), 57 promotores e procuradores do Ministério Público Federal, do Trabalho e dos ministérios públicos de oito Estados, incluindo São Paulo, condenaram a “banalização da prisão preventiva” e “operações midiáticas e espetaculares”. A acusação de que Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro também é questionada pelos especialistas Gustavo Badaró e Heloísa Estelista, professores de direito da USP e da Fundação Getúlio Vargas, respectivamente.

“Lavagem de dinheiro não é um crime abstrato. Tem que ficar demonstrado que o dinheiro lavado foi integrado ao patrimônio do Lula de forma dissimulada. Não vi esse nexo na denúncia”, diz Estelita. Os promotores acusam Lula de ter recebido um presente de Léo Pinheiro, da OAS, e desistido do imóvel quando a informação tornou-se pública, no final de 2015.

Badaró também considera a acusação frágil: “Para haver lavagem, a denúncia teria de demonstrar que o dinheiro utilizado na compra tem origem criminosa”.

O deputado estadual Luciano Duque realizou, na manhã desta sexta-feira (7), a entrega de uma nova ambulância para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), em Afogados da Ingazeira.

A cerimônia contou com a presença do diretor da unidade, Sebastião Duque; do secretário de Saúde do município, Artur Amorim; do gerente regional de articulação do Estado, Mário Viana; e da gerente regional da X Geres, Mery Delânia.

Durante o evento, o parlamentar destacou a importância do trabalho realizado pelo HREC, que desempenha um papel fundamental na assistência à saúde na região. A unidade atende a uma população de 12 municípios e oferece uma ampla gama de serviços, incluindo atendimentos ambulatoriais, urgências e emergências, UTIs, exames e uma média de 420 cirurgias por mês. Além disso, o hospital se diferencia por contar com um serviço próprio de tomografia, responsável por cerca de 500 exames mensais.

“Seguindo o compromisso da governadora Raquel Lyra e da Secretaria de Saúde, Zilda Cavalcanti, em garantir atendimento digno para todas as regiões de Pernambuco”, disse.

Também estiveram presentes no evento o diretor clínico do HREC, Dr. Jair Flávio; o diretor administrativo, Flávio Almeida; a gerente assistencial, Marília Alcântara; a ex-prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres; os vereadores de Iguaracy Tenente Everaldo, Bruna Torres e Amaury da Ração; o vereador de Serra Talhada Lindomar Diniz; a vereadora de Tuparetama Priscila Filó; a liderança de Tuparetama, Danilo; e o vereador de Flores, Dal da Borracharia.

Os prefeitos Sandrinho Palmeira (Afogados),  Adelmo Moura (Itapetim) e Sávio Torres (Tuparetama) estiveram no Frente a Frente especial,  com Magno Martins. Este blogueiro participou como convidado.

O primeiro bloco tratou do tratamento do governo Lula aos gestores. Em linhas gerais, avaliariam que a equiparação de repasses promovida pelo governo Lula no final do ano foi positiva, mas não equipara as perdas,  principalmente para a inflação.

“Se comparados os repasses às perdas com inflação,  Tuparetama,  que tem um dos menores FPMs teve perda real de R$ 2 milhões no ano”, reclamou Sávio. “Ainda teve o Fundeb, o aumento do piso. Eu só dei 7%. Fora os serviços que precisam de custeio, o aumento dos combustíveis”, disse Adelmo.

O prefeito Sandrinho fez uma defesa dizendo que o governoLula sofreu por executar o orçamento do governo Bolsonaro. Também que para tentar ser reeleito,  Bolsonaro fez uma farra fiscal que atrapalhou o primeiro ano de Lula. “Até empréstimo pra quem recebia Bolsa Família ele ofereceu”, reclamando que isso afetou o poder de compra. “Ele esteve o ano arrumando a casa”, defendeu.

“Pelo menos temos um presidente que se preocupa com o povo, não fica batendo boca com STF”, disse Adelmo, defendendo políticas como a Lei Paulo Gustavo.  “Espero que melhore neste ano”, disse Sávio.

Dentre as queixas, a Medida Provisória (MP) 1.202/2023 revogando a Lei 14.784/2023 a partir de 1º de abril de 2024. A legislação, entre outros pontos, reduz para 8% a alíquota de contribuição dos Municípios ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ainda as excessivas agendas internacionais do mandatário.

Quanto ao governo Raquel Lyra,  Sávio defendeu o primeiro ano da gestora e disse que em Tuparetama já há entregas com seu DNA, citando entregas feitas recentemente.

Sandrinho também disse confiar na gestora, lembrando a agenda recente em Afogados da Ingazeira. Também a doação de um terreno para um centro de hemodiálise no município. E Adelmo disse que apesar de fazer oposição a seu governo,  ela até o momento não tem discriminado o município.

Dentre os exemplos recentes,  a melhoria dos repasses para transporte escolar e a melhoria da distribuição do ICMS estadual. As críticas de maior necessidade de apoio a ações hídricas e de um IML Regional.

Raquel e eleições

Sávio Torres disse acreditar que, apesar da declaração recente de que teria menor envolvimento nas eleições municipais,  Raquel estará alinhada com seu projeto político em 2024. O prefeito Sandrinho Palmeira, que segue bno PSB, afirmou que sua permanência no partidop não quer dizer que não haja alinhamento. “Votei nela no segundo turno e tivemos uma boa conversa no Palácvio”, afirmou. Já Adelmo não apoiou a governadora, mas disse que isso não o faz torcer contra. “Seguirei meu trabalho em Itapetim”.

Entrou em vigor nesta sexta-feira (21) em Flores, o decreto municipal que exige a cobrança do passaporte vacinal para acesso e permanência em prédios públicos sob responsabilidade da administração pública municipal.

Ou seja, você precisa ter a comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para ter acesso aos estabelecimentos como secretarias e órgãos do Governo Municipal, a exemplo das Secretarias de Saúde, Educação e serviços como: emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e RG.

Madalena Brito, Secretária Municipal de Saúde, explica que a iniciativa do Poder Executivo “reforça o incentivo à vacinação de todos os florenses contra a doença. E nunca é demais lembrar: os locais com maiores índices de vacinados registram sempre menores índices de casos graves da doença, bem como mortes. Isso comprova que as vacinas, além de seguras, salvam vidas”, frisou.

Já o prefeito Marconi Santana, disse estar reforçando o sentimento de “amor, zelo e compromisso de continuar com um Plano de Imunização eficiente, como forma de incentivo à vacinação”. 

Marconi ainda acrescentou, que está retomando todas as medidas e ações do Plano de Contingência Municipal de Enfrentamento a COVID-19 e ao surto da influenza H3N2.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, esteve em reunião na Secretaria de Infraestrutura do Estado, para reforçar o pleito da estrada da PE 380, que liga a PE 320 à Ibitiranga, indo até próximo a Novo Pernambuco, divisa com a Paraíba, numa extensão de pouco mais de 21 quilômetros.

Participaram da reunião a Secretária Fernanda Batista e o Deputado Estadual Lucas Ramos.

Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 17 milhões e é um sonho antigo da população carnaibana. O primeiro orçamento foi de 2017.

Na reunião, o prefeito recebeu a informação que o governo está atualmente fazendo a recuperação das estradas para, em seguida, dar início às novas. “A expectativa é que a nossa finalmente seja concretizada”, afirmou o gestor.