Tuparetama: produtores rurais ganham limpeza e ampliação de reservatórios de água

Além do Hospital Emília Câmara ter zerado os atendimentos de pacientes com Covid-19 após dois anos de pandemia, os hospitais públicos de Serra Talhada também estão sem pacientes internados diagnosticados com a doença. 

Segundo boletim emitido na noite desta segunda-feira (25), o Hospital Geral Eduardo Campos (HGEC) e o Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam) estavam com 09 pacientes internados na UTI, mas nenhum com Covid-19. Dos pacientes internados nas duas unidades, cinco são serra-talhadenses. 

Os casos positivos da doença estavam zerados em Serra Talhada desde o último dia 06 de abril, porém foram confirmados dois casos ontem.

Os pacientes foram diagnosticados através de exames particulares e já estão recuperados, já que o município não tem casos ativos no momento. Serra Talhada tem 15.006 casos confirmados, 67.002 descartados, 04 em investigação, 14.803 pacientes recuperados e 203 óbitos. 

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal da Prefeitura Municipal de Belo Jardim nos exercícios de 2023 e 2024, ao identificar práticas reiteradas de burla ao concurso público. A decisão consta do Acórdão nº 2642/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara da Corte, sob relatoria do conselheiro Rodrigo Novaes, no âmbito de uma Auditoria Especial de Conformidade.

De acordo com o TCE-PE, a prefeitura criou e utilizou cargos comissionados com atribuições técnicas, administrativas e burocráticas — funções que, segundo a Constituição Federal, deveriam ser ocupadas por servidores efetivos aprovados em concurso público. A auditoria também apontou contratações temporárias irregulares para o exercício de atividades permanentes da administração municipal, sem a caracterização de excepcionalidade, transitoriedade ou emergência.

O tribunal considerou ainda incompatível com o ordenamento constitucional a criação de cargos comissionados para áreas como coordenação pedagógica, gestão escolar, controladoria interna e assessoria jurídica, por se tratarem de funções que exigem qualificação técnica específica e independência funcional, não se enquadrando nas hipóteses de direção, chefia ou assessoramento previstas no artigo 37 da Constituição.

Em razão das irregularidades, o TCE-PE responsabilizou o prefeito Gilvandro Estrela aplicando-lhe multa no valor de R$ 11.013,85, a ser recolhida ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

Por outro lado, a Corte afastou a aplicação de penalidade em casos de acumulação irregular de cargos públicos que ocorreram por período aproximado de três meses, entre janeiro e abril de 2024. O entendimento foi de que houve regularização voluntária, ausência de dano ao erário e existência de parecer jurídico autorizativo, o que justificou a adoção dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Além da aplicação da multa, o TCE-PE expediu uma série de determinações ao atual gestor da Prefeitura de Belo Jardim, ou a quem vier a sucedê-lo. Entre as medidas, está a obrigação de encaminhar, no prazo de 90 dias, projeto de lei à Câmara Municipal para extinguir cargos comissionados que não atendam aos requisitos constitucionais.

A Corte também determinou efeito imediato para a suspensão da celebração e renovação de contratos temporários fora das hipóteses legais, bem como a realização de levantamentos internos, no prazo de 30 dias, para verificar a legalidade dos contratos temporários e dos cargos comissionados vigentes. Esses levantamentos deverão ser acompanhados de planos de ação visando à substituição de servidores irregulares por candidatos aprovados no concurso público em andamento, dentro do limite de vagas disponíveis.

Por fim, o Tribunal deu ciência formal à gestão municipal de que a inobservância ao princípio constitucional do concurso público para ingresso no serviço público contraria o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, advertindo que a repetição dessas práticas poderá caracterizar reincidência e ensejar sanções mais graves.

Setenta municípios pernambucanos encontram-se em estado de emergência por conta da estiagem. A situação foi atestada em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco. O decreto foi assinado no último sábado. O levantamento é do Afogados On Line.

As cidades, localizadas no Agreste do estado, são as seguintes (por ordem alfabética): Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Altinho, Angelim, Belo Jardim, Bezerros, Bom Conselho, Bom Jardim, Bonito, Brejão, Brejo da Madre de Deus, Buíque, Cachoeirinha, Caetés, Calçado, Camocim de São Félix, Canhotinho, Capoeiras, Caruaru, Casinhas, Correntes, Cumaru, Cupira, Feira Nova, Frei Miguelinho, Garanhuns, Gravatá, Iati, Ibirajuba, Itaíba, Jataúba, João Alfredo, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Lajedo, Limoeiro, Machados e Orobó.

O decreto, com prazo de 180 dias, começou a vigorar nesta segunda-feira. Com a medida, o estado pode abrir crédito extraordinário, dispensar licitações para bens e serviços, locar equipamentos e máquinas e prestar serviços e realizar obras necessárias para combater a seca.

Chamou a atenção na relação a quase total ausência dos municípios sertanejos, que mais sofrem com a estiagem.

Do Congresso em Foco

Discursar, apresentar projetos de lei, fiscalizar os gastos públicos e ajudar a definir o orçamento são algumas das principais atribuições de um parlamentar. Essas atividades corriqueiras do Congresso Nacional serão uma novidade na vida de um em cada cinco congressistas que exercerão mandato a partir de 2019. Dos 567 a serem empossados nesta sexta-feira (1º), 118 deputados e 10 senadores jamais ocuparam cargo eletivo. São militares, militantes políticos, apresentadores de TV, entre outros. Um número inédito e revelador das mudanças que as eleições impuseram ao cenário político do país.

Esse, porém, é apenas um entre os vários ineditismos que caracterizam o novo Parlamento, o mais fragmentado da história. Nunca tantos partidos conquistaram cadeiras na Câmara (30) e no Senado (21). Embalado pela popularidade do presidente eleito Jair Bolsonaro, o inexpressivo PSL virou a segunda maior força da Câmara. Sua ascensão marca, na avaliação de vários críticos e analistas políticos, a estreia da extrema direita no Congresso brasileiro.

Por outro lado, pela primeira vez também terão representação no Legislativo federal uma mulher indígena, a deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), um deficiente visual, Felipe Rigoni (PSB-ES), e um senador homossexual assumido, Flávio Contarato (Rede-ES). A representação feminina alcançou o recorde de 77 eleitas na Câmara. Entre elas, a primeira deputada federal a receber mais de 1 milhão de votos, a jornalista Joice Hasselmann (PSL-SP).

Novidade também será a presença de dois generais entre os deputados – Girão (PSL-RN) e Peternelli (SP) –, algo que não ocorria desde a redemocratização do país. Os dois integrarão a chamada bancada da bala, que prega o armamento e o endurecimento das leis penais e ocupará aproximadamente 100 assentos, três vezes mais que na legislatura anterior.

Além de deputado e presidente do Avante, Genival era vice-presidente da Assembleia Legislativa.

O deputado Estadual, Genival Matias (Avante-PB), atual vice-presidente da Assembleia Legislativa, com atuação na região do Cariri Paraibano, morreu na manhã deste domingo (19) aos 53 anos.

De acordo com as informações, o deputado, que é irmão do prefeito de Juazeirinho, Bevilacqua Matias, estava no Recife -PE andando de jetski quando sofreu um mal súbito e caiu do veículo.

Ainda segundo informações, Genival estava acompanhado do deputado estadual, Felipe Leitão e do seu pai Mikika Leitão. Além de deputado e presidente do Avante, Genival era vice-presidente da Assembleia Legislativa. Tanto Filipe Lietão como seu pai Mikika estariam bem.

Com a morte de Genival, quem deve assumir sua cadeira na ALPB é o suplente Anisio Maia (PT).

*Com Informações do  PB Agora.