Público prestigia festa em Piedade

Disputa envolveu pedido da gestão Alex Mendes contra governo Berg Gomes. Palavra final será do TJPE

O juiz Bruno Querino Olímpio negou pedido liminar da Câmara de Carnaíba que acusou a prefeitura de descontos considerados unilaterais e ilegais nas transferências mensais, comprometendo o funcionamento administrativo do Parlamento municipal. O valor total da cobrança chegava a R$ 317.329,61.

A Câmara pedia inicialmente isenção das custas processuais, argumentando possuir a natureza jurídica de Fazenda Pública Municipal, conforme previsto no Art. 39 da Lei Federal 6.830/80.

De acordo com o documento, o conflito jurídico começou em 2025, após decisões divergentes sobre a inclusão das receitas do FUNDEB no cálculo do duodécimo repassado ao Legislativo.

A primeira decisão judicial, proferida pelo Juízo da Comarca de Carnaíba, determinou a inclusão do FUNDEB, elevando o repasse mensal de R$ 342.117,89 para R$ 468.978,89. Porém, em abril daquele ano, a liminar foi revogada. Em resposta, a prefeitura realizou a compensação de valores, diminuindo o repasse à Câmara naquele mês, alegando cumprir a decisão.

A Câmara então recorreu ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e, em julho, obteve uma tutela recursal que restabelecia os repasses maiores. A administração municipal, atendendo à decisão, voltou a repassar o valor de R$ 468.978,59 nos meses de setembro e outubro. No entanto, em 30 de outubro, o desembargador relator do caso voltou atrás, em decisão de retratação, e suspendeu novamente os efeitos da liminar, levando o processo para análise do colegiado do Tribunal.

O município, respeitando a nova decisão,  voltou a fazer compensações por conta própria. Em novembro, o repasse caiu para R$ 151.926,27 devido a um desconto de R$ 190.191,41 referente aos valores pagos em meses anteriores.

Em resumo, entretanto,  o juiz destaca que a justiça local não possui competência para se debruçar sobre o pedido liminar formulado, já que a questão está sob análise do TJPE. Ou seja, o TJPE é que já está a decidir sobre a questão.

Críticas à falta de zelo e custo alto da gestão Alex

Uma crítica que tem sido feita por quem concorda com a decisão de menor repasse, é a de como uma Câmara tida como modesta consegue gastar quase R$ 340 mil mensais,  como destaca a própria Câmara. E outra: quando recebeu a mais, porque não economizou a sobra?

Clique aqui e veja a decisão.

Evaldo Costa,  do Arquivo Público de Pernambuco é a vítima da vez do golpe do Whatsapp, que vitimou ontem o  cantor Maciel Melo.

O golpe que está clonando o Whatsapp e pedindo a transferência de dinheiro para alguma conta em banco.

Assim como com o cantor e compositor, Evaldo  foi vítima de uma tentativa e teve inúmeras mensagens falsas enviadas para familiares e amigos.

“Tô precisando de um favorzinho seu. Fico até envergonhado mas é com urgência. É que eu fui efetuar uma transferência mais minha conta não está cadastrada para fazer a transferência pelo celular, você consegue fazer a transferência aí pra mim? Amanhã cedo vou no banco fazer o cadastro e te transfiro novamente”, diz a mensagem.

Recentemente,  o radialista Ciro Bezerra também foi vítima do golpe cibernético.  A bandidagem tá virada… A Delegacia especializada em crimes dessa natureza está investigando.

Evaldo soltou uma nota em suas redes sociais.  “Ao que parece, clonaram meu Whatsapp. Do nada o aplicativo foi fechado e surgiu o aviso de que teria sido aberto em outro aparelho. Imediatamente começaram a aparecer ligações de números estranhos”.

Em um comentário abaixo,  Costa lamentou o fato de que um conhecido havia depositado R$ 2 mil na conta dos criminosos.

O Calendário de Eventos 2015 de Arcoverde será lançado, nessa sexta-feira (23), às 11h, em coletiva de imprensa, no gabinete da prefeita.

A solenidade comandada pela gestora e apresentada pelo Secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco, exibe os principais acontecimentos realizados pela Prefeitura ou apoiados por ela.

Na agenda o 9º Baile Municipal, Folia dos Bois, Semana da Paixão, São João, Festa da Padroeira Nossa Senhora do Livramento, Desfile Cívico, Semana do Bebê, Feira de Cidadania, promovida pelo Ministério Público e a Feira do Projeto Colmeia, realizada pelo Sesc.

 “São eventos de relevância cultural, econômica e histórica para cidade”, enfatiza a prefeita Madalena Britto. O calendário vai ficar disponível no site www.arcoverde.pe.gov.br e é distribuído também para os presentes, assim como, para os representantes do trade turístico da região e do estado.

O prefeito de Solidão, Djalma Alves (PSB), esteve em Brasília dias 28 e 29 em missão oficial para captar recursos, assim como na apresentação de projetos ligados a diversas áreas para o município de Solidão.

Durante a passagem pela capital do país o prefeito também passou pela Câmara e pelo Senado Federal, visitando vários gabinetes e ministérios. “A nossa passagem por Brasília é extremamente positiva, pois articulamos e apresentamos nossas demandas em projetos, ações e obras que trarão benefícios à nossa população”, destacou o prefeito, segundo sua assessoria em nota.

O prefeito esteve acompanhado dos prefeitos Zeinha Torres (Iguaracy) e Lino Moraes (Ingazeira).

Pagamento: segundo o gestor, começou o pagamento referente ao mês de agosto. Receberam nesta quinta (29) os aposentados e pensionistas. Nesta sexta (30), recebem os efetivos e contratados.