Governador convoca novos profissionais para reforçar saúde

A Secretária de Turismo e Lazer de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti,  o Executivo Caio Omena e o Procurador do município Pedro Melchior estiveram no LW Cast desta quinta-feira.

Em linhas gerais,  eles garantiram que não haverá nenhuma intercorrência ou chance de interrupção na realização do São João de Arcoverde onde programado,  no Pátio Ferroviário.

Segundo Pedro Melchior,  o município enviou ao IPHAN-PE um projeto detalhado de como o município irá utilizar a área,  sem prejuízo para o patrimônio tombado área.

A denúncia ao IPHAN-PE foi anônima.  Para Melchior,  o efeito foi contrário,  pois oportunizou à prefeitura esclarecer ponto a ponto da denúncia.

Nerianny Cavalcanti afirmou que a denúncia partiu de quem é contra Arcoverde,  e não necessariamente contra a gestão Zeca. Ela reafirmou que não há nenhuma alteração na programação ou local, no que foi seguida pelo Secretário Executivo,  Caio Omena.

Custos

Segundo Nerianny,  do valor orçado para o São João do município,  30% caberão à prefeitura e os 70% restantes serão rateados entre a iniciativa privada e o Governo de Pernambuco. Ela disse que o prefeito Zeca Cavalcanti é quem tem o orçamento total do evento.

Quanto aos camarotes,  uma empresa privada está cuidando da venda ao custo de R$ 20 mil para todos os dias, com capacidade para 12 pessoas.

 

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Do O Globo

Um advogado entrou, nesta sexta-feira, com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para arquivar o pedido de inquérito que foi aberto contra o presidente Michel Temer na quinta-feira. O pedido, feito por Samuel José Orro Silva, foi distribuído para o ministro Luis Roberto Barroso.

(AVISO: Inicialmente, publicamos que o pedido havia sido feito pela defesa do próprio presidente. A informação foi corrigida minutos depois).

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a abertura da investigação com base na delação dos executivos da JBS. Temer foi gravado pelo dono do grupo Joesley Batista, dando aval para o pagamento de propina ao deputado cassado Eduardo Cunha em troca do silêncio dele.

No pedido, o advogado alega que Temer é um “idoso de 76 anos de idade, que não é acostumado à uma rotina empresarial”, que esteve em diálogo com um empresário que seria conhecido como “muito esperto” pelo mercado.

“Primeiramente é necessário se destacar que se trata de um diálogo entre um homem de negócios muito experimentado, chamado pelo mercado como “muito esperto” de 45 anos de idade e que em sua carreira profissional sempre buscou atingir seus objetivos a todo custo (motivo das investigações que corriam contra si) e um idoso (o Paciente) de 76 anos de idade, que não é acostumado à uma rotina empresarial”, diz um trecho.

O advogado Samuel José Orro Silva argumenta que os envolvidos na delação estão “aproveitando uma investigação legítima, que é a Lava-Jato, para saírem desse escândalo sem serem investigados e resolver problemas que eles tinham com o atual governo.

— Está tendo um aproveitamento da Lava-Jato mediante uma excelente estrategia. Acredito que o presidente Michel Temer pode ser considerado vítima nessa estratégia. Com esse inquérito instaurado, o conglomerado JBS teria vários problemas resolvidos com essa investigação.

Orro diz que ao ouvir as gravações e analisar o caso não é possível constatar crime e que “fica claro que não havia uma relação íntima entre os dois, Temer e Joesley”.

— Um governo que vetou a internacionalização do grupo e que com essa decisão causou um prejuízo de R$ 4 bilhões à empresa não tem como ter conluio com os donos da empresa.

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Samuel afirma que, durante o diálogo com Joesley Batista, o presidente “emite respostas evasivas e genéricas”, e que não há qualquer “autorização de vantagem indevida” por parte de Temer. O advogado também nega que o presidente indique qualquer pedido de vantagem ao longo da conversa.

O advogado ainda alega que a JBS é uma das maiores doadoras de partidos políticos e questiona: “Qual político não receberia tais doadores?”.

Ao pedir a investigação, Janot viu indícios de pelo menos três crimes: corrupção passiva, obstrução de Justiça e organização criminosa. O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava-Jato no STF, considerou os indícios consistentes e autorizou o início do inquérito.

Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem

Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

JC Online

O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contratação das OSS pelo Estado.

O Estado tinha pago R$ 5,6 milhões à OSS Hospital Tricentenário para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronavírus. 

No entanto, uma fiscalização do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil até abril. Depois disso, o TCE cobrou “esclarecimentos devidos” sobre a situação e qual seria a destinação do saldo no valor de R$ 4,7 milhões encontrado, pela equipe técnica do tribunal, no dia 30 de abril último.

O valor devolvido é menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o período citado acima têm a seguinte composição: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em móveis e utensílios e R$ 154 mil em obras, segundo informações enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milhões.

Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secretário André Longo comunicou o “atendimento integral” do alerta e enviou também o comprovante da transferência que ocorreu no último dia 1º de julho.

INÍCIO

O que chamou a atenção do conselheiro Carlos Porto e do Ministério Público de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados não apresentarem cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os serviços fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da prestação do serviço, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam também em documentos do MPCO.

As equipes técnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS só estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gestão são maiores, quando há mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que “a contratação da Organização Social Tricentenário obedeceu todos os trâmites legais. O modelo de contrato de prestação de serviços hospitalares com as Organizações Sociais prevê o pagamento adiantado e a possibilidade de devolução de recursos, após a prestação de contas e a não-execução das atividades em sua integralidade. A devolução de valores já aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e não decorre de qualquer irregularidade”.