Sebastião Oliveira lamenta morte de Eduardo Campos

O governador Paulo Câmara se reuniu, nesta sexta-feira (23), com o governador do Ceará, Camilo Santana, no Palácio da Abolição, em Fortaleza. No encontro, os gestores trataram de estratégias para enfrentar os desafios de 2015 e, sobretudo, de 2016. Paulo e Camilo defendem que os governadores do Nordeste atuem em bloco “com ações conjuntas”.

“2016 vai ser um ano desafiador também, onde o Brasil, tudo indica, terá mais um ano sem crescer”, prevê Paulo. Para ele, os estados nordestinos terão a possibilidade de fazerem políticas públicas por “terem uma realidade muito parecida”.

“(Os estados podem fazer) políticas de enfrentamento e de convivência com o Semiárido, com a seca, e políticas que possam fazer com que a região volte a ter investimentos, que possam gerar emprego e renda”, sugere Paulo.

O governador pernambucano adiantou que “conversou muito” com Camilo Santana sobre “a necessidade de destravar as operações de crédito”. “São fundamentais para ajudar o Brasil a superar a crise e ajudar os estados nordestinos também”.

Também entrou na pauta dos dois governadores o futuro do país, que atravessa uma crise política e econômica. Sobre temas econômicos, os gestores conversaram ainda sobre pacto federativo, contas públicas e ajuste fiscal. “Tem projetos que estão no Congresso Nacional e precisam ser melhor debatidos em relação ao ajuste fiscal”, defende Paulo.

Blog do Magno

O ex-deputado federal Silvio Costa tomou um susto em pleno Natal ao sofrer um infarto. Ele teve de se submeter a um cateterismo. “Coloquei dois stents”, detalha em entrevista ao programa Frente a Frente, que vai ao ar logo mais, às 18h.

Então fumante, a ponto de consumir duas carteiras de cigarro por dia, Costa garante que largou o mau hábito de vez: “Parei de fumar. Cigarro nunca mais. Na agonia, só pensei nos meus seis netos.” Sem papas na língua, ele diz, ainda, que fumar “é uma coisa muito imbecil”.

De acordo com Silvio Costa, sua resolução de fim de ano é levar uma vida saudável. “Vou andar todo o dia, mudar a alimentação. Eu tô muito animado mesmo e foi uma sorte grande”, brada. Ele aproveita a entrevista para agradecer aos médicos Marcos Magalhães e Jesus Livera pelo atendimento recebido, além do público pelas diversas mensagens de apoio obtidas neste momento difícil.

Os foliões de Petrolina terão um motivo a mais para se animar para o carnaval que se aproxima. É que além das atrações que já estavam confirmadas, os petrolinenses também poderão contemplar a musicalidade do cantor e compositor, Maciel Melo que se apresenta no próximo sábado (25).

A presença do músico pernambucano foi confirmada, nesta quarta-feira (22), após reunião entre o prefeito Miguel Coelho, o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja e a secretária municipal de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena.

Nascido em Iguaraci, interior de Pernambuco, Maciel destacou-se na história da música nordestina com o clássico Caboclo Sonhador, sucesso nas interpretações de Flávio José e Fagner. Recentemente, o artista também deu destaque à musicalidade pernambucana através de participações especiais na novela Velho Chico.  Maciel se apresentará no sábado (25) às 22h30.

O Ministro Luiz Alberto Gurgel da Faria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, ao julgar o Recurso Especial 1.482.186, afastou a pretensão da Receita Federal do Brasil de realizar a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre licença-prêmio paga em favor de servidores de Município do Agreste pernambucano.

Em sua decisão o Ministro Gurgel, assentou que “a verba de que trata os autos não possui natureza remuneratória, mas de ressarcimento, sendo destinadas a compensar o empregado, incluindo-se, assim, no conceito de indenização, não se impondo a tributação”.

No entender do Ministro Gurgel a licença-prêmio não possui natureza salarial, eis que não é paga de maneira habitual, de modo que deve ficar a salvo da tributação, preservando a Prefeitura do pagamento desses valores, eis que indevidos.

Segundo o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, que defendeu o Município perante o Superior Tribunal de Justiça, a decisão deve ser comemorada pelas Prefeituras do país, tendo em vista que encerra a possibilidade da Receita Federal exigir o pagamento da contribuição previdenciária, sobre uma verba que ostenta natureza indenizatória e não remuneratória.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, a decisão vem em boa hora, por propiciar aos Municípios o direito de não mais procederem com o recolhimento do tributo, principalmente no momento adverso da economia onde as obrigações das prefeituras superam os valores das suas receitas.

A decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela Justiça Federal de Caruaru e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que já haviam reconhecido o direito do município.

“Tem lugar para todos, não há briga pelo cargo de Articulador Regional”, destaca Mário Viana Filho

A recente divulgação pela assessoria do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), de que ele teria sido convidado pela governadora Raquel Lyra para ocupar o cargo de Articulador Regional da Casa Civil, causou surpresa e movimentação nos bastidores políticos do Sertão. O motivo: atualmente, a função é desempenhada por Mário Viana Filho, conhecido por sua lealdade à governadora desde o início de sua trajetória rumo ao Palácio do Campo das Princesas.

Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Zeinha esclareceu o mal-entendido e revelou detalhes do convite feito por Raquel. Segundo ele, a reunião com a governadora, inicialmente destinada a tratar de demandas do município, como o asfaltamento no centro de Iguaracy, culminou em um convite para integrar a equipe estadual.

“Fiquei surpreso, mas muito feliz com o convite. A governadora tem sido uma grande parceira do nosso município e, mesmo após 28 anos na política e com planos de descansar, aceitei a oportunidade de continuar contribuindo”, destacou Zeinha. No entanto, ele frisou que o cargo a ser ocupado ainda não foi definido e atribuiu o erro na divulgação à sua assessoria. “Não discutimos qual seria a função. Foi um equívoco dizer que seria Articulador Regional”, esclareceu.

Diante da repercussão, o blog procurou Mário Viana Filho para comentar a situação. Mário foi categórico ao afirmar que a questão não deve gerar disputas internas. “Esse cargo já foi ocupado, em um passado recente, por três ex-prefeitos da região ao mesmo tempo. Tem lugar para todos, não há briga pelo cargo de Articulador Regional da Casa Civil. Mais de uma pessoa pode exercer essa função, sem necessidade de exonerações”, pontuou.