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Sebastião Oliveira lamenta morte de Eduardo Campos

Por Nill Júnior
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Mensagem recebida pelo deputado Sebastião, no último domingo, quando parabenizou Eduardo pelos seus 49 anos. Foto: Facebook

 

por Bruna Verlene

Em sua página do Facebook o deputado estadual e candidato a federal Sebastião Oliveira, lamentou em uma pequena frase a morte do ex-governador e presidenciável Eduardo Campos, “Mensagem que jamais irei apagar”. 

Sebastião iria percorrer o sertão do estado de hoje até domingo, em campanha para deputado federal, mas cancelou todos os eventos e se recolheu para aguardar os acontecimentos relacionados ao velório de Eduardo Campos.

O candidato ainda não tem data para retornar a campanha, mas pretende dar seguimento aos eventos apenas na semana que vem.

Outras Notícias

Serra: Waldemar Oliveira tem esperança de contar com apoio de novo vereador

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição. Waldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, […]

Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa
Paulo Melo discursa para colegas: posse pode mudar composição política na casa

O pré-candidato do PR (Partido da República) a prefeitura de Serra Talhada, Waldemar Oliveira, disse ao Caderno 1 que recebeu otimista a chegada de Paulo Melo à Câmara de Vereadores. Obviamente, lamentou a morte do vereador Cícero Fernandez, o Cição.

waldemar-oliveiraWaldemar disse também que tem esperanças de contar com o apoio do vereador Paulo Melo, por ser um aliado histórico e por pertencer ao mesmo partido, o PR, apesar de admitir que é uma decisão do vereador.

Paulo Melo, filiado ao PR, assumiu ontem seu sexto mandato e já  trocou afagos políticos com o prefeito. A posse dele foi prestigiada por muitos governistas e do próprio prefeito.

Paulo Melo  ficou como suplente em Serra Talhada  na coligação Frente Popular. Obteve 1.249 votos (2,81%). Quanto à esperança de Waldemar, pode-se dizer, “é a única que morre”.

Erro no ICMS encarece conta de luz em Pernambuco

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática Do Diário de Pernambuco O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que […]

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

Duas taxas estariam incluídas incorretamente na cobrança do tributo na tarifa da energia elétrica. TJPE solicitou correção. Secretaria da Fazenda nega prática

Do Diário de Pernambuco

O consumidor de Pernambuco pode pedir a revisão da cobrança da conta de energia para reduzir a despesa com o serviço. Trata-se de um erro na conta, em que o governo do estado inclui duas taxas federais na base de cálculo para aplicar o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Isso quer dizer que o imposto estadual, que incide sobre produtos, estaria sendo cobrado sobre a energia, acrescida das taxas de transmissão (TUST) e distribuição (TUSD).

A dinâmica se configura uma bitributação e vem ocorrendo em 100% dos consumidores, sendo empresa ou pessoa física. A correção já foi solicitada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em nove processos, com decisão liminar que garante a restituição dos últimos cinco anos do que foi cobrado irregularmente. Em um deles, de uma indústria, o ajuste de cálculo vai gerar uma economia mensal de R$ 79 mil e direito à recuperação de quase R$ 3 milhões. A Secretaria da Fazenda nega haver irregularidade.

Outro exemplo de vitória na Justiça estadual é o Centro de Estudos Fernando Beltrão. De acordo com o sócio do cursinho, Júnior Beltrão, é um erro a cobrança por parte do estado e a correção é importante por questão de Justiça. “Não tem o menor cabimento a gente ter uma tributação nas alturas, de todos os lados, e ainda ter que pagar imposto sobre um outro tributo. Não existe”, destacou. Com o ajuste no cálculo, a conta dele vai cair R$ 1,7 mil por mês e ainda terá direito a uma restituição de R$ 98 mil, referente aos últimos cinco anos. “Eu já tenho empresa há 30 anos e, conversando com o jurídico, descobri que paguei errado esse tempo todo. A revisão do cálculo é uma correção de injustiça. Já que só dá para recuperar parte do que paguei errado. Vai valer para o futuro”, pontua.
O advogado da causa é Lucas Braga, especialista em direito tributário do escritório Braga Advogados. Ele explica que a tributação do estado não pode incidir sobre toda a operação. “A súmula 391 do STJ (Superior Tribunal de Justiça), firmada em 2013, destaca que o ICMS deve incidir sobre o valor da tarifa de energia a demanda de potência efetivamente utilizada. As taxas estão fora disso, porque são tributos federais para a União investir no próprio sistema. Não se pode aplicar um tributo sobre elas”, explicou.
Braga afirma que o trâmite agora segue justamente para o STJ, que já tem entendimento da ilegalidade e já julga irregular a cobrança em outros estados. “É notório o entendimento de que há irregularidade no cálculo e que precisará ser corrigido, além da restituição do que foi pago ‘extra’. Não cabendo mais recurso, o reembolso do governo pode ser com compensação, no caso de quem paga ICMS”, complementou.
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco respondeu por nota que “entende que o preço da energia consumida é um todo indissociável, que reflete, única e integralmente, o preço da operação final de entrega da mercadoria. Não há de se falar, portanto, em ilegalidade na inclusão dos valores cobrados pela transmissão (TUST) e distribuição (TUSD) de energia elétrica na base de cálculo do ICMS.”
Em nota Sinduprom-PE denuncia prefeito de Tabira por perseguição política à dirigente sindical

Blog Noélia Brito O Sinduprom, Sindicato que agrega servidores púbicos de várias prefeituras do Estado, denuncia que o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB, forjou um inquérito administrativo contra uma professora do Município com o claro propósito de persegui-la politicamente, em razão de suas atividades sindicais em defesa da categoria. Apesar dos fatos que […]

Blog Noélia Brito

O Sinduprom, Sindicato que agrega servidores púbicos de várias prefeituras do Estado, denuncia que o prefeito de Tabira, Sebastião Dias, do PTB, forjou um inquérito administrativo contra uma professora do Município com o claro propósito de persegui-la politicamente, em razão de suas atividades sindicais em defesa da categoria.

Apesar dos fatos que podem, em tese, caracterizar improbidade administrativa por parte do prefeito, secretários e da Comissão de Inquérito, já terem sido denunciados ao Ministério Público de Pernambuco, este ainda não se posicionou.

Vejam a nota:

Nota do Sinduprom-PE sobre a demissão da diretora Dinalva

O Sinduprom-PE vem a público esclarecer os fatos relativos à demissão da coordenadora do sindicato. A diretora está sendo vítima de uma série de perseguições promovidas por parte do executivo municipal. Em 2017 a servidora solicitou seu direito a ficar licenciada para o sindicato, direito previsto no art. 188 da Lei Municipal n. 19/1997 que garante até três licenciados por entidade. Apesar do direito ser cristalino, o secretário de administração a época negou a licença, tendo sido ajuizado o mandado de segurança 000210-35.2017.8.17.3420, através do qual o Poder Judiciário determinou a concessão do afastamento da servidora das aulas para ficar a disposição do sindicato.

A sentença foi dada em setembro de 2018, mas o secretário se negou a cumprir a decisão, até que em fevereiro o mesmo foi obrigado pela justiça a expedir a portaria da diretora sindical. Na mesma semana que o secretário de administração expediu a portaria, com o objetivo de retaliar a diretora e o sindicato, instaurou um processo administrativo que se tornou uma grande aberração jurídica.

O processo administrativo da servidora foi todo montado para prejudicar a servidora, que tem tido atuação forte na garantia dos direitos da categoria, inclusive dos quinquênios, cujo pagamento a atual gestão não queria admitir, mas teve que aceitar a contragosto.

O início da tramitação do processo administrativo foi totalmente preparado contra a dirigente sindical. Todos os envolvidos foram ouvidos em tempo recorde, menos a própria interessada. Várias ilegalidades foram cometidas, inclusive ouvindo-se como testemunha o próprio secretário de administração, o mesmo que instaurou o próprio processo.

A servidora foi acusada de se ausentar da sala de aula sem autorização e de colocar substituto fora dos quadros da prefeitura. Apesar de o secretário ter admitido a existência de um acordo, de sete testemunhas terem confirmado, de vários gestores nunca terem questionado a servidora durante quase dois anos e de ter sido comprovado que todos os professores que substituíram a servidora nas ausências para atividades sindicais eram contratadas pela própria prefeitura, a Comissão de Inquérito, cuja parcialidade tornou-se evidente, chegou a conclusões totalmente estranhas às provas processuais.

Como afirmado na peça de defesa, o processo administrativo só surge em função de um acordo por causa que a licença da servidora ainda não tinha sido deferido pela justiça. Sendo o Mandado de Segurança uma ação mandamental, o direito da servidora está consagrado desde o início do processo. Assim, a rigor, a servidora na prática já estava com o seu direito a licença para o sindicato albergado pela lei, razão pela qual inexiste de fato faltas ao serviço.

É importante acrescentar que nos mais de 30 anos de exercício do magistério, inclusive de cargos de grande relevância para o município, a servidora trouxe vários progressos para a educação municipal, o que é reconhecido por todos que entendem de educação. Foi demonstrado que não houve qualquer prejuízo para os alunos, cujas turmas da servidora foram consideradas como acima da média do município e da média nacional.

O sindicato já denunciou as arbitrariedades ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, à OIT (Orgânico Internacional do Trabalho) e irá recorrer ao Poder Judiciário para coibir toda e qualquer arbitrariedade cometida a quaisquer de seus membros ou à liberdade sindical prevista no Art. 8o da Constituição Federal. Chamamos todos a se posicionar contra atos antisindicais cometidos contra o SINDUPROM-PE pelo executivo do município de Tabira-PE.

Calango fiz que não foi parado pela PM como espalhou oposição. “Tava rezando”, garante

A oposição espalhou nas redes um áudio atribuído ao vereador José Jesus de Souza Bezerra, o Calango, indicando que ele teria sido parado pela PM. Espalharam áudio acusando o vereador de dizer ter sido parado pela Polícia Militar em velocidade acima da permitida e com sinais de embriaguez. Disseram em grupos até que os áudios sairam […]

A oposição espalhou nas redes um áudio atribuído ao vereador José Jesus de Souza Bezerra, o Calango, indicando que ele teria sido parado pela PM.

Espalharam áudio acusando o vereador de dizer ter sido parado pela Polícia Militar em velocidade acima da permitida e com sinais de embriaguez.

Disseram em grupos até que os áudios sairam de um WhatsApp com parlamentares tem. E que tem vereador da oposição querendo denunciar Calango no Conselho de Ética.

Teria sido liberado pela polícia desde fosse direto pra casa. “Não iriam apreender uma moto véia daquela”, diz o áudio atribuído ao legislador. O áudio correu trecho.

Mas o vereador diz ser uma baita Fake News. “Não sofri nenhuma abordagem muito menos estava com velocidade acima da via ou com sinais de embriaguez”.

E segue: “Esclareço ainda que fui à missa em homenagem a banda filarmônica na sexta-feira a noite, e após me desloquei a minha residência, sem maiores problemas. Destaco que a divulgação de notícias falsas é ilegal e imoral, prejudicando pessoas de índole ilibada e parabenizo a PM de Pernambuco”. E agora?

Ministro da Educação mente sobre suporte a municípios, critica Secretário

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, criticou no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, a fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro . Ele afirmou em cadeia de rádio e TV que o retorno das aulas presenciais é uma necessidade urgente. E que o governo federal incentiva a reabertura imediata das […]

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, criticou no programa Debate do Sábado, na Gazeta FM, a fala do Ministro da Educação, Milton Ribeiro .

Ele afirmou em cadeia de rádio e TV que o retorno das aulas presenciais é uma necessidade urgente. E que o governo federal incentiva a reabertura imediata das escolas.

“Desde o começo o Governo Federal não adotou as medidas necessárias e não adianta comparar com países em momento diferente do nosso. A perda é imensurável. Diz estar dando apoio e acha que a gente é palhaço”. Ele denunciou que em 2022, ao contrário, recursos serão cortados. “Enquanto ele diz isso, o Chefe de Estado tira a máscara do rosto de uma criança. E não tem ideia nenhuma do que acontece nas áreas mais isoladas do Brasil”.

Ele falou da perspectiva de volta às aulas na rede municipal. “A gente vem com uma conversa com os pais, visitou todas as comunidades. Temos o fundamental, creche, educação I e II, EJA. Discutimos protocolos de retorno”.

Ele destacou que os profissionais de educação terão o complemento do ciclo de vacinação em agosto, com a segunda dose da Astrazeneca. “Queremos retornar da forma mais segura possível. Cada escola terá seu protocolo”.

Marinho prevê até a primeira ou segunda quinzena de setembro a volta de um formato híbrido, com ensino remoto e presencial. E em 2022, prevê a volta 100% presencial.