Gonzaga Patriota volta a defender revalidação de diplomas do Mercosul no Brasil

A Coluna do Domingão do blog divulgou, ontem, a informação de que a se considerar as confirmações de véspera, vai ser recorde o número de prefeitos em Brasília na Mobilização Municipalista que ocorrerá nestes dias 3 e 4 de outubro.

Gestores e demais agentes municipais estarão na capital federal para intensificar junto ao Congresso Nacional e ao governo federal o diálogo e sensibilizá-los sobre a urgência de avançar em pautas prioritárias e urgentes para amenizar o atual cenário.

Entre as pautas que devem ser foco da atuação do movimento municipalista na capital federal está a aprovação do repasse adicional de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Além dessa proposta, existe a expectativa de que outras demandas da Previdência, Saúde e Educação sejam tratadas com deputados, senadores e com o governo federal.

Dia 13 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, que trata da compensação da União pela redução de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) que impactou as receitas dos demais Entes, antecipando os valores que seriam pagos em 2024 e criado um apoio financeiro para recomposição de quedas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado e aguarda a designação do relator an Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Com os acréscimos no texto, cerca de R$ 2,73 bilhões da compensação do ICMS com pagamento previsto para 2024 serão antecipados aos Municípios neste ano. No texto do projeto, ficou estabelecido que os Estados comprovem mensalmente ao Tesouro Nacional, por meio de declaração, o repasse da parcela devida aos Municípios. Para o FPM, o projeto prevê recomposição da variação negativa dos meses de julho, agosto e setembro deste ano. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.

“A aprovação dará um pouco de fôlego, mas é importante destacar que é uma ação exclusivamente pontual e emergencial. Não soluciona uma crise que é quase permanente, porque as gestões locais estão sempre sujeitas ao aumento de atribuições criadas pelos outros Entes, sem fontes de receitas e com subfinanciamento”, diz o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A expectativa é de que a concentração em Brasília no próximo mês supere o número de participantes da última Mobilização Municipalista em agosto, que contou com a participação de dois mil gestores.  A decisão de um novo encontro em Brasília ocorreu na reunião do Conselho Político da CNM do dia 4 de setembro.

Até gestores que não costumam habitualmente estar nessas mobilizações estão confirmando presença para fazer pressão e justificar à base da população que a coisa não vai bem. O presidente Lula, por sua vez, disse antes de operar o quadril que partiu dele a decisão antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios por perdas no ICMS, provocadas por medidas adotadas no ano passado, enviando a medida ao congresso. O governo também acusa o ciclo Bolsonaro pela queda, afirmando que em 2022, duas leis complementares alteraram a cobrança do ICMS. Com a medida, passaram a ser considerados essenciais itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, e foi fixado um teto para a cobrança de ICMS sobre esses produtos e serviços. A ideia era reduzir os preços, em especial os dos combustíveis, em um ano eleitoral. Como foram obrigados a reduzir as alíquotas, os estados registraram perdas de receitas, o que afetou também os municípios.

O problema, dizem os prefeitos, é primeiro, a urgência do repasse e celeridade do Senado para  a medida. Depois, a narrativa de que mesmo empatando com 2022, ainda há de se considerar a pressão inflacionária, principalmente com a alta dos combustíveis, e os aumentos dos pisos de categorias que pesam nas contas públicas, principalmente onde não há custeio garantido. O chororô, aparentemente com razão, será grande. Vai faltar lenço em Brasília…

Segundo a relatora da CPI dos Esportes, vereadora Ray do Quilombo (PSL), o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares

JC Online

Após ser aprovada por unanimidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Esportes da Câmara Municipal dos Palmares, na última quarta-feira (17), ficou instaurado uma denúncia que pede a cassação do mandato do prefeito do município, Altair Bezerra da Silva Junior (MDB). Segundo o relatório apresentado pela vereadora Ray do Quilombo (PSL), autora da denúncia, o gestor teria cometido fraudes em convênios e contratos entre a Prefeitura e a Liga Desportiva dos Palmares.

“Tais convênios e contratos eram para viabilizar a transferência de recursos financeiros para a promoção e estímulo da prática de lazer nas áreas urbana e rural dos Palmares, utilizando o esporte como agente colaborador para a formação do cidadão. No entanto, os repasses de recursos eram feitos de forma ilegal por meio de cheques nominais descontados diretamente na agência bancária, contrariando a legislação que determina a transferência eletrônica”, diz um trecho da denúncia.

Agora, a denúncia será lida em plenário pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Saulo Acioli (PSDB). Caso seja acatado pela maioria dos vereadores, o pedido de cassação passará para uma Comissão Especial que terá 90 dias para analisar a matéria. Aprovada, a votação retorna ao plenário, que decidirá o futuro do mandato do prefeito. Leia a reportagem na íntegra clicando aqui.

Após dois meses de campanha educativa, a Setrans (Secretaria de Trânsito e Transporte) iniciou desde o dia 02 de fevereiro blitz em parceria com a Polícia Militar (Rocam e Guarnição Tática). As abordagens são articuladas para que se possa averiguar documentação de veículos, habilitação do condutor, condições do veículo para trafegar e o uso de equipamentos obrigatórios.

Desde a última segunda foram montadas barreiras por agentes da Setrans e policiais em diversos locais da cidade. As ruas  Walfredo Siqueira (Rua da Baixa) e Marechal Rondon, PE 275 (defronte a Dida Autopeças) e Av. Antônio Borja, foram os logradouros onde as fiscalizações aconteceram.

De acordo com o secretário de Trânsito Rômulo Maciel, cerca de duzentas abordagens – carros e motos – foram realizadas por dia. Dessas verificações, foram apreendidos pela polícia militar cinco veículos que apresentaram documentação atrasada, quatro condutores receberam notificações (auto de infração) por estarem sem documentos obrigatórios (entre eles a CNH – Carteira Nacional de Habilitação) e uma por estar sem usar o cinto de segurança e dirigindo conversando ao celular.

Nesta operação oito agentes e dois diretores da Setrans, além do secretário, participaram das ações, além dos policiais.

O trânsito em São José do Egito é municipalizado. Maiores informações podem ser obtidas na sede da Secretaria de Trânsito, no Parque de Exposições, de segunda a sexta, em horário comercial.

Deputado estará com Fernandha Batista nesta quarta acompanhado o andamento das intervenções

“A população sertaneja se aproxima cada vez mais de realizar o sonho de ver o Aeroporto de Serra Talhada em pleno funcionamento”, enfatizou o deputado federal Sebastião Oliveira.

O parlamentar comemora a instalação do canal de inspeção, que conta com equipamentos de raio-x, detector de metal e esteira, atendendo as normas exigidas pelos órgãos que controlam a aviação brasileira.

Nesta quarta-feira (24), Sebastião, acompanhado da secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, vai acompanhar de perto como está o andamento das intervenções que estão sendo realizadas pelo Governo de Pernambuco no aeroporto, visando concluir definitivamente as obras.

“Há um esforço coletivo para que o aeroporto comece servir à população o mais rápido possível. Os recursos para a execução dos serviços estão assegurados. No ano passado, consegui, junto ao Ministério dos Transportes, o repasse de R$ 20 milhões e, com isso, temos as condições de atender todas as exigências que foram feitas. Dezenas de cidades sertanejas serão beneficiadas, com a geração de renda e empregos. É o Sertão se interligando com o mundo por meio da aviação comercial, destacou Sebastião Oliveira.

Sertão de PE tem ampla rejeição a Bolsonaro

Essa foi uma péssima semana para o presidente Bolsonaro em se tratando de números.  Primeiro,  o Datafolha aferiu que a maioria da população o acha desonesto, falso, incompetente, despreparado, indeciso, autoritário, favorece os ricos e mostra pouca inteligência.

Na sequência,  sua rejeição bateu os 51%, a mais alta da série histórica. E o ex-presidente Lula o bate com 58×31% num eventual segundo turno, uma lavada.

Mas aparentemente o dado ainda é fichinha perto da avaliação de Bolsonaro no Nordeste. No Pajeú por exemplo, a Coluna compilou pesquisas nas rádios Pajeú,  Cultura FM e Gazeta FM. Com mais de 400 participações,  a pesquisa tem mais ouvidos que muitas pesquisas de opinião na região.

A pergunta foi: qual a primeira característica que lhe vem à mente sobre o presidente Jair Bolsonaro? Um total de 90,5% atribuiu adjetivos negativos ao presidente. O mais comum, para 41,6% indica que, segundo a população,  Bolsonaro é louco, doido, bipolar, precisa de tratamento.

Ele é ruim, mal para 6,7%. Para 6,1% ele é péssimo, mesmo percentual de quem o acha desumano e incompetente. Para 4,1% Bolsonaro é burro. Apenas 3,4% o taxam de genocida, provando que aqui a alcunha não pegou. Empatados em 2%, os adjetivos mal educado, despreparado, sem noção e corrupto. Na casa dos que o acham ridículo ou  falador, 1,4%. Para 0,7% cada, ele é monstro, palhaço,  terrível,  decepcionante, abestalhado, sem futuro, covarde e anti Cristo.

Os que ainda o tratam como mito, o melhor presidente da história,  não rouba e não deixa roubar ou melhor ele que Lula, o PT e o comunismo estão 9,5%. Ou seja , o núcleo bolsonarista desidrata ainda mais na região.

Claro, esses dados deveriam servir de parâmetro para o presidente mudar urgentemente seu modus operante,  rever a conduta, os atos, xingamentos e agressões,  além da forma como encarou a pandemia.  Mas é certo dizer que o presidente continue sendo atrelado à defesa da cloroquina, voto impresso, não à vacina e continue se enrolando a cada capítulo da CPI. Bolsonaro vai se atolando nos próprios erros…

Primeiro “damo”

A prefeita Márcia Conrado revelou que o marido, o cirurgião bucomaxilofacial Breno Araújo, está dando um suporte maior no apoio à sua gestão, diante das tarefas e exigências da missão. Ao contrário da mãe, Lisbeth Souza, Secretária de Saúde, Breno não ocupará função. ele acompanhou a prefeita no debate em que esteve com Luciano Duque na Rádio Cultura.

Porque não eu?

Já o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, não deixou de tirar uma casquinha da notícia sobre a reunião de trabalho entre o Deputado Sebastião Duque e o Secretário da gestão Márcia, Carlito Godoy. “Infelizmente não contei com esse apoio”, brincou. Registre-se, tanto Duque quando Márcia agradeceram ao gesto do Federal, de discutir com a municipalidade emendas para a área de desenvolvimento econômico.

Cadê a água?

Moradores de Brejinho relataram à Coluna que parou a obra de construção da estação elevatória que vai garantir a distribuição de água da Adutora do Pajeú para abastecer o município. A Presidente da COMPESA, Manuela Marinho, prometeu averiguar o que houve para a interrupção dos trabalhos.

Luz, câmera, ação

Na noite deste sábado houve o primeiro teste do som 5.1 do Cine São José. A transmissão gravada de um smartphone pela rede social do cinema, não consegue traduzir plenamente a sensação de um som que percorre toda a sala, mas já arrepia. O trabalho foi conduzido pelo especialista Tomi Terahata, Arthur Abdon (Cine São Luiz), William Tenório e Richard Soares (Pajeú Filmes). Agora a etapa de instalação do projetor, com Alexandre Barros.

Amigo, olhe a poeira, olha a estrada…

Depois do anúncio do governador Paulo Câmara e do prefeito Anchieta Patriota da construção da PE 380, a Estrada de Ibitiranga, restam no Pajeú aguardando o mesmo rumo a PE de Ingazeira à 275 – chamada de 49 – e a rodovia PE 310, que liga Iguaracy a Custódia.

Mais dois

O Diretor da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Lopes, o Painha, acredita que além de Medicina Veterinária, São José do Egito ganhará os cursos de Enfermagem e Psicologia com vestibular nesse segundo semestre. Já Medicina deve esperar até 2 anos. A atuação da Faculdade na área de Direito já gerou a chegada de um Procon à Capital da Poesia.

Frase da semana: Quem se colocar contra esse direito de livre escolha do cidadão terá a nossa mais firme oposição. Dos partidos  DEM, MDB, PSDB, NOVO, PV, PSL, SOLIDARIEDADE e CIDADANIA, contra os arroubos antidemocráticos de Bolsonaro.