Gonzaga Patriota visita comunidade indígena em Inajá

A Secretaria Estadual de Saúde realizou em Caruaru a II Mostra Pernambucana da Vigilância DANT (Doenças e Agravos Não Transmissíveis) e Promoção da Saúde. O evento aconteceu no auditório da ASCES, e contou com apresentações de trabalhos, palestras e debates. A Capital do Forró é a sede da Macrorregional de Saúde, que abrange as Geres de Garanhuns e Caruaru.

A V Gerência Regional de Saúde participou da Mostra e ganhou destaque com três trabalhos premiados. A gestora regional, Catarina Tenório, foi representada por Eliel Duarte e Ana Cláudia Mendonça, coordenador e apoiadora do Núcleo de Atenção à Saúde da regional, respectivamente.

“A V GERES apresentou seis trabalhos, e conquistamos os três primeiros lugares, o que mostra o desempenho destas equipes em quantidade e qualidade. Parabenizamos os ganhadores e vamos continuar incentivando que outros municípios e profissionais de saúde possam participar de mais eventos como este”, destaca Catarina Tenório, que conclui: “Aproveito para parabenizar especialmente o município de Canhotinho, que ficou com os dois primeiros lugares”, destacou.

Além dos trabalhos vencedores, foram temas também trabalhados Academia, tabagismo, Pics e PNI (Programa Nacional de Imunização). Dentre os trabalhos premiados, “Notificação como percurso para direitos e cuidados, diagnóstico territorial em saúde mental”, apresentado por Heider Victor Cabral de Moura, residente em Saúde Mental da UPE na V GERES- Universidade de Pernambuco, e da Secretaria de Saúde de Garanhuns; “Circo do Zé Gotinha”, da Secretaria Municipal de Saúde de Canhotinho e “Núcleo de Educação Permanente”, da – Secretaria Municipal de Canhotinho.

Um sopro de esperança de cumprimento rigoroso da legislação no Estado, com o blog  iniciando um movimento seguido por outros profissionais, começou a tomar corpo com o procedimento instaurado pelo TCE contra o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, em virtude de sua reiterada e deliberada afronta ao princípio da impessoalidade. E que siga assim.

Importante explicar, a lei é clara: o princípio da impessoalidade na administração pública garante que as ações e decisões do governo sejam baseadas em critérios objetivos, sem levar em conta preferências pessoais ou interesses de indivíduos específicos. Ou seja, a administração deve tratar todos os cidadãos de forma igual, sem favorecimentos ou discriminações, visando sempre o interesse público. 

Ele determina que a gestão não se representa na pessoa do gestor, daí a determinação de impessoalidade. Antigamente, mesmo nas peças institucionais, os chamados spots de rádio, era muito comum a assinatura com “Governo Fulano de Tal”. Após a constituição, gradativamente se colocou um freio nisso.

Hoje, pelo princípio legal e basilar da constituição, em eventos assim, não se pode sequer citar o nome do prefeito no palco pelo apresentador, muito menos pelo cantor, o que ainda acontece com frequência. Agora, a burla à lei acontece de forma ainda mais escancarada, com os prefeitos subindo ao palco para toda sorte de participação, de dança a cantar com o artista.

Como definiu Zeca Baleiro, sobre o Festival de Garanhuns, “o palco é para shows de música, não para discursos políticos.” E é isso. Gilvandro, Sivaldo, Padre Joselito, Pollyana, Evilásio e cia precisam entender que palco é local do artista. E um dia, a farra do pão e circo vai precisar de critérios estabelecidos para acontecer, como indicadores que provem haver condição de realizar eventos desse porte.

Outro problema é a farra das emendas parlamentares para shows, em algumas cidades do Brasil contaminadas pela praga da corrupção, com o famoso troco de 10% a 15%. Alguém precisa botar ordem nesse escárnio. Ao que parece, vai ser o Supremo.

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco propôs três ações, com pedidos liminares, entre os dias 11 e 30 de março, contra o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), o deputado federal Carlos Veras (PT) e o deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB). Eles são acusados de realizar propaganda eleitoral antecipada, por meio de outdoors.

Anderson Ferreira é pré-candidato a governador de Pernambuco nas eleições deste ano, conforme matérias jornalísticas e publicações em suas redes sociais. A pretexto de angariar novas filiações ao Partido Liberal (PL), foram fixados cem outdoors com nome, foto do pré-candidato e frases convidando a população a fazer parte do referido partido. 

As peças publicitárias foram espalhadas pelo Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Moreno, Igarassu, Abreu e Lima, Goiana, Carpina, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Petrolina, Cabo de Santo Agostinho e Ipojuca e custaram, ao todo, R$ 100 mil.

No caso de Carlos Veras, que pretende se reeleger, a acusação é referente a atos de pré-campanha, por meio de dois outdoors, com artes diferentes, fixados nas rodovias BR 423 e PE 300, nas entradas para o Município de Águas Belas (PE), reduto eleitoral dele. 

Os pretextos utilizados foram a divulgação de ato parlamentar e a parabenização pelo aniversário do ex-presidente Lula. 

O promotor da 64ª Zona Eleitoral propôs “notícia de irregularidade em propaganda eleitoral” e o juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, determinou remoção das peças ilícitas, o que foi cumprido pelo parlamentar.

Já o deputado estadual Eriberto Medeiros, que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, é acusado de contratar empresa para fixar 30 outdoors nos Municípios do Recife, Vitória, Moreno e Caruaru, no valor total de R$ 21 mil, com nome e retrato dele, a pretexto de felicitações por parte de amigos.

“Vamos levar ao conhecimento da Justiça Eleitoral para, se constatada propaganda eleitoral ilícita e extemporânea, aplicar as sanções legalmente previstas”, declarou o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida.

Ofensas à legislação – O Ministério Público Eleitoral destaca que, de acordo com a Lei 9.504/1997, é proibido uso de outdoors durante todo período eleitoral, porque a prática pode levar candidatos a cometer abuso de poder econômico, o que desequilibra a disputa eleitoral. 

Além disso, os acusados realizaram propaganda antecipada, ou seja, antes do prazo previsto pela legislação, que é após 16 de agosto, uma vez realizado o registro das candidaturas.

Pedidos – O MP Eleitoral solicita, em caráter de urgência, que o TRE/PE determine às empresas contratadas informarem se as peças publicitárias de Anderson Ferreira e Eriberto Medeiros continuam expostas e, em caso positivo, que sejam removidas imediatamente. 

Além disso, que os pré-candidatos sejam condenados a pagar multas de R$ 100 mil e R$ 21 mil, respectivamente, valores referentes aos custos com a contratação dos outdoors. Em relação a Carlos Veras, o MP Eleitoral requer a aplicação de multa no valor de R$5 mil a R$25 mil.

Blog do Edenevaldo Alves

No início da tarde de hoje, homens fortemente armados invadiram a pista do Aeroporto Senador Nilo Coelho, em Petrolina, em um Fiat Doblò e tentaram assaltar uma aeronave da empresa Prosegur, responsável por transporte de dinheiro. O avião conseguiu decolar em sentido contrário, evitando a ação da quadrilha. O grupo conseguiu fugir.

Em seguida, uma tentativa de assalto foi registrada a um carro forte na BR-428, próximo à Serra da Santa, entre Lagoa Grande (PE) e Petrolina (PE). No local, um caminhão foi interceptado e incendiado. Segundo informações, possivelmente as ações foram planejadas pela mesma quadrilha, colocando fogo no caminhão na rodovia para despistar a polícia do assalto à aeronave. Veja o vídeo clicando aqui.

Um carro com as mesmas características do usado no assalto foi encontrado em chamas, logo depois da tentativa no aeroporto, na estrada da Santa Rita, divisa entre Pernambuco e Bahia, próximo à barragem de Sobradinho (BA). Há suspeita de que seja o carro utilizado pelo grupo criminoso. A polícia tem realizado buscas na região, mas até o momento ninguém foi preso.

Do Blog da Folha

Secretário estadual de Planejamento, Danilo Cabral (PSB), que acompanha o governador Paulo Câmara (PSB), no Fórum dos Governadores do Nordeste, em Natal, afirmou que uma reunião foi feita com a presidente Dilma Rousseff (PT) no fim do mês de março e que uma carta foi entregue à petista. Segundo ele, após o ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal, a presidente traria pleitos. Além disso, o secretário afirmou que o Estado espera R$ 1,7 bilhão que estaria engatilhado, aguardando, apenas liberação do ministro Joaquim Levy.

“Tivemos avanços com ajustes fiscais. Então, a expectativa é que defina cronograma da pauta. Levantamentos como financiamento da saúde, combate a estiagem e obras estruturadoras, transposição e Transnordestina”, afirmou o secretário.

De acordo com Danilo Cabral, Dilma afirmou que as obras do PAC não teriam problemas com o caixa, mas que elas estão em ritmo lento, e citou a liberação das operações de crédito. “Estados têm condição de realizar operações de crédito. Se ela liberar vamos buscar R$ 1,7 bilhão. R$ 12 bilhões nos últimos quatro anos foram investidos em Pernambuco e R$ 7 foram com operação de crédito”, afirmou. Ainda segundo o secretário, há R$ 1,7 bilhão engatilhado que estaria dependendo de liberação do ministro.