Itapetim recebeu mais um Festival de Violeiros

Em resposta ao sagrado direito de defesa previsto na Constituição Federal e tendo em Vossa Senhoria a total confiança nas imparcialidades das informações jornalistas, venho por meio desta nota explicativa esclarecer verdadeiramente matéria postada em seu blog na data de 13/06/2016, cujo título é “Ministério cobra 3,2 milhões de ex-prefeito de São José do Egito”.

É de esclarecer que a matéria ora publicada nada mais é que uma “notícia requentada” dos eleitores do PT de São José do Egito, hoje liderados pelo atual Prefeito Romério do PT.

Em 2013 o Prefeito Romério do PT ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) cujo objeto era a prestação de contas do convênio nº 033/2009, isso é fato público, todavia, essa mesma ação foi julgada improcedente em 21/08/2014, fato este não destacado pelos atuais eleitores do PT de São José do Egito.

O ex-prefeito Evandro Valadares foi inocentado, tendo sido absolvido pelo Juiz Federal da 18ª Vara de Serra Talhada conforme trecho abaixo transcrito:

Processo: 0000090-95.2013.4.05.8303

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Autuado em 20/02/2013 – Consulta Realizada em: 10/06/2016 às 09:10

AUTOR: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO EGITO (DR. ROMÉRIO AUGUSTO GUIMARÃES)

PROCURADOR: HÉRICA DE KÁSSIA NUNES DE BRITO

RÉU: EVANDRO PERAZZO VALLADARES E FABIANA LÚCIA DO PRADO SIDAURY

ADVOGADO: AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES

18a. VARA FEDERAL – Juiz Substituto

RELATÓRIO

Trata-se de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Município de São José do Egito em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Lúcia do Prado Sidaury, cujo objeto é a imputação de sanções previstas nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pela suposta ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Conforme consta da inicial, os réus celebraram o aludido Convênio no ano de 2009, por meio do qual o Município recebeu verbas federais advindas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por fim garantir o acesso aos alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e ao mesmo tempo fortalecer a agricultura familiar.

(…)

FUNDAMENTAÇÃO

Cinge-se a questão de mérito à análise da prática de ato de improbidade administrativa previsto nos arts. 10 e 11, VI, da Lei 8.429/92, pelos demandados que, na qualidade de prefeito do Município de São José do Egito e de secretária municipal, teriam infringindo os aludidos comandos legais, pela ausência de prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

No caso sub judice, os demandantes não carrearam aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário, fazendo apenas alegações genéricas acerca do suposto dano.

No caso dos autos, não restou comprovado nenhum fato que pudesse dar ensejo ao entendimento de que o réu extrapolou o prazo da prestação de contas por má-fé ou no intuito de locupletar-se, de alguma forma, de seu ato omissivo, o que afasta o elemento subjetivo caracterizador do tipo ímprobo.

Assim, tem-se que a ausência de prestação de contas, in casu, não passou de mera irregularidade, uma vez que não restou comprovado nos autos que o atraso implicou em violação aos deveres de honestidade e lealdade.

Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados. Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012, pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar (docs. 3 e 4, do anexo 1), o que corrobora o entendimento de que a prestação parcial de contas do período posterior tratou-se de mera irregularidade.

(…)

DISPOSITIVO

Em face do exposto, resolvo o mérito e julgo improcedentes os pedidos insertos na exordial, nos termos do art. 269, I, do CPC.

Serra Talhada, 21 de agosto de 2014.

MARCOS ANTÔNIO MACIEL SARAIVA

Juiz Federal da 18ª Vara/PE da Subseção Judiciária de Serra Talhada

Neste sentido observamos que o ex-prefeito Evandro Valadares (PSB) foi inocentado da referida ação de prestação de contas do convênio nº 033/2009, fato este omitido na matéria..

Por fim, é de notar que é típico do PT, partido esse enterrado no lama do país diante de tantos casos de corrupção publicados recentemente na imprensa nacional, inventar e criar fatos que não condizem com a realidade, todavia, essa nota explicativa encerra a discussão das mentiras proferidas essa semana em nosso Município, visando com isso tirar do foco a péssima administração realizada pelo atual Prefeito do PT, e ainda tentar, mais uma vez, enganar o povo no período eleitoral que se avizinha.

Em tempo informamos que às medidas judicias contra o atual Prefeito do PT já foram devidamente tomadas, em especial no que tange a violação de correspondência do ex-prefeito Evandro Valadares, e a comunicação com cópia da sentença ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atualização do nome do atual gestor para a devida prestação de contas.

Neste diapasão não procede informação ora postada em seu blog que o ex-prefeito poderia ter problemas em sua candidatura nessas eleições.

Assessoria Jurídica do PSB de São José do Egito*

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã deste sábado (09) na cidade de Ibimirim onde se reuniu com lideranças que apoiam a sua candidatura.

Ainda na cidade Ângelo, acompanhado dos amigos e correligionários, Israel, Gilson de Deus, o secretário municipal de agricultura José Filho, o vereador Nelsi das motos e a vice-prefeita Fátima, participou de entrevista na rádio Sertão FM. No caminho até a emissora o deputado cumprimentou e conversou com a população.

À noite Ângelo participou da 111ª Festa de Nossa Senhora dos Remédios em Jabitacá – Iguaracy, acompanhado do prefeito de Ingazeira Luciano Torres o deputado foi recebido pelo vereador Manoel Olímpio, pelo ex-vereador Janduir e pelo advogado Rui Brasiliano.

A Prefeitura de Solidão divulgou a programação oficial em alusão aos 62 anos de emancipação política do município, com atividades previstas para a sexta-feira (19) e o sábado (20) de dezembro.

Na sexta-feira (19), a programação tem início às 19h, com a celebração de uma Missa em Ação de Graças, na Igreja Matriz. Às 20h, será realizado o Encontro de Violeiros, em praça pública.

No sábado (20), as atividades começam às 16h, com o hasteamento dos pavilhões em frente à Prefeitura Municipal. Em seguida, às 16h30, ocorre o Desfile Cívico, com a participação de escolas, instituições e moradores.

A prefeitura informou que a programação é aberta à população e marca as comemorações do aniversário do município.

Arcoverde voltou a apresentar um desempenho positivo na geração de empregos formais e consolidou sua posição como uma das economias mais dinâmicas do interior pernambucano. As informações são da Folha das Cidades.

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que o município criou 85 novas vagas com carteira assinada somente no mês de abril.

O resultado coloca Arcoverde à frente de importantes polos regionais. Enquanto a cidade registrou saldo positivo de 85 empregos, Garanhuns encerrou o mês com saldo negativo de 105 postos de trabalho, resultado das demissões superarem as admissões. Já Serra Talhada contabilizou apenas 37 novas vagas, menos da metade do volume gerado pela Capital do Sertão.

No acumulado de 2026, Arcoverde soma 311 novos empregos formais, número superior ao registrado por Garanhuns, que abriu apenas 203 vagas no mesmo período. Serra Talhada aparece próxima, com 318 postos de trabalho criados no ano.

O setor de Serviços foi o principal responsável pelo avanço do mercado de trabalho arcoverdense em abril, respondendo pela criação de 56 novos empregos. O Comércio aparece em seguida, com saldo positivo de 30 vagas. O único segmento que apresentou retração foi a Construção Civil, que fechou um posto de trabalho no período.

Os números revelam ainda um dado significativo: todas as vagas abertas no mês foram ocupadas por mulheres, reforçando o protagonismo feminino no mercado de trabalho local.

Durante abril, foram registradas 382 admissões contra 297 desligamentos, resultando no saldo positivo de 85 empregos.

Os indicadores de longo prazo também apontam para o fortalecimento da economia local. Nos últimos 12 meses, Arcoverde criou 667 novos postos de trabalho com carteira assinada.

O segmento de Serviços lidera com ampla vantagem, sendo responsável por 417 novas contratações. A Indústria aparece em segundo lugar, com 79 empregos gerados, seguida pelo Comércio, que contabilizou 67 novas vagas.

Os números reforçam a capacidade de Arcoverde de atrair investimentos, fortalecer o setor produtivo e ampliar as oportunidades.

Foto: Thiago César.

A programação do Festival Varilux de Cinema Francês 2022 chega mais uma vez ao Cine São José, através do Programa Cine de Rua, do governo do Estado.

As terças e quartas-feira das próximas semanas, acontecerão exibições gratuitas dos filmes Contratempos e King – Meu Melhor Amigo.

O Varilux é um festival de cinema criado pela Unifrance com apoio da Embaixada da França no Brasil e da Delegação das Alianças Francesas. Fora da França, tornou-se em 2017 o maior festival de cinema francês do mundo. É produzido pela Bonfilm e apresentado anualmente nos cinemas de várias regiões do Brasil.

Em Afogados da Ingazeira, as exibições acontecerão nos dias 05 e 06 de julho e 12 e 13 de julho, sempre às 18h30. Os ingressos podem ser retirados gratuitamente na bilheteria a partir das 18h. Serão exibidos os seguintes filmes:

Dias 05 e 13/07
Contratempos (2022) – 14 anos
Sinopse: Julie luta sozinha para criar seus dois filhos no subúrbio e manter seu emprego em Paris. Quando ela finalmente consegue uma entrevista para um cargo correspondente às suas aspirações, uma greve geral eclode, paralisando o transporte. Ela então embarcará em uma corrida frenética para salvar seu emprego e sua família.

Dias 06 e 12/07
King – Meu Melhor Amigo (2022) – Livre
Sinopse: King, um filhote de leão traficado, foge do aeroporto e encontra abrigo na casa de Inès e Alex, de 12 e 15 anos. Os irmãos bolam um plano maluco: levar King de volta para casa, na África.

O Festival Varilux de Cinema Francês é realizado pela produtora Bonfilm e tem como patrocinadores principais a Essilor/Varilux e a Pernod Ricard/Lillet, além do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura. No Cine São José, além da Secult-PE outros parceiros são a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Cultura e Esportes e a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, administradora do cinema.

A programação completa do festival está disponível no site www.variluxcinefrances.com. Programa Cine de Rua Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), o Programa Cine de Rua busca democratizar o acesso à cultura por meio da sétima arte. Para Suely Oliveira, secretária-executiva de Cultura, o Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “Este programa é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, detalha a gestora