Gonzaga Patriota reafirma que não apoiará candidato do PSB em Petrolina

Número de homicídios foi maior que em 2015, mas ainda assim área com doze cidades foi a que registrou menor número no Estado. 

Por André Luis

No Debate das Dez desta quarta-feira (28), o comandante do 23º BPM, tenente coronel Fábio Souza, que está se preparando para deixar a região do Pajeú, indo atuar em Pesqueira a partir do dia 2 de janeiro e o delegado regional Jorge Damasceno, fizeram uma avaliação do ano de 2016 no tocante a segurança pública e também falaram sobre as perspectivas para o próximo ano.

Fábio confessou que não queria deixar a região do Pajeú, segundo ele a sua saída se dá precocemente. “Estávamos com alguns planejamentos para o ano de 2017, já prontos e fomos pegos de surpresa, mas não foi nada individualizado. Uma situação institucional, em que ocorreram mudanças em praticamente todos os batalhões da Polícia Militar. São mudanças estratégicas, feitas pelo próprio governo do Estado e o comando da corporação”.

Sobre a experiência de ter trabalhado na região do Pajeú, Fábio disse que foi muito boa e destacou o ano promissor de 2015, onde a região atingiu a meta da ONU, chegando inclusive a ser destaque a nível nacional.

“O 2015 foi um ano muito bom e 2016 teria de ser melhor ainda, pela perspectiva do Estado e pelas metas do Pacto Pela Vida. Só que no dia primeiro de abril, quando assumimos o 23º BPM, já existia 13 homicídios, a meta anual era pra 15, então a gente segurar em dois CVLIs,  era praticamente impossível”, disse Fábio.

O comandante também disse que o ano foi totalmente desfavorável à segurança pública, isso porque segundo ele, os problemas sociais, econômicos, institucionais, que passa o país, contribuíram para isso.

Falando sobre números, Fábio alertou para que se fossem observar proporcionalmente o 23º, se fosse no ritmo dos 13 CVLIs, durante os nove meses, estariam com 39 homicídios nesses meses, totalizando 52 homicídios ao final do ano.

“Estamos com 35 homicídios. Isso quer dizer que conseguimos evitar durante esse período 22 homicídios, de abril a dezembro, fazendo uma redução de 38% comparativamente aos três primeiros meses. Isso quer dizer que poderia ser pior,  que houve uma redução, não comparativo ao ano passado, mas sim aos três primeiros meses em que assumimos o comando do 23º BPM”, alertou.

O delegado Jorge Damasceno avaliou o trabalho da Polícia Civil na região como muito difícil, lamentou a saída do tenente coronel Souza, confirmou que haviam feito um planejamento para o ano de 2017, parabenizou o trabalho do 23º BPM e disse que teve apoio integral do comandante.

“Com relação a Polícia Civil, foi realmente um ano difícil. Nós tivemos vários crimes inclusive de repercussão na nossa área, mas é como o comandante disse, a nossa área realmente sempre foi diferenciada, apesar de todo o momento difícil que passa o país, e o nosso Estado, nos destacamos, tanto que nas reuniões do Pacto Pela Vida. Apesar de no ano passado termos alcançado uma meta muito boa, foi um grande feito, esse ano, não ficou diferente do que aconteceu no restante do país. As dificuldades econômicas e sem contar com o efetivo reduzido, tanto da Polícia Militar, como da Polícia Civil”, disse Damasceno.

Fábio alertou para que mesmo com os 35 homicídios a AIS 20 foi a que se destacou entre as AISs do Estado, como a que houve menos homicídios em números absolutos. “Em números absolutos, o Pajeú continua sendo a região que morreu menos gente por situação de violência, por situação de homicídios”.

O delegado Damasceno também chamou a atenção para que metade dos crimes de homicídio que aconteceram, foram crimes de proximidade. “Crimes impossíveis de serem evitados, aqueles em que as pessoas estavam juntas, até ingerindo bebida alcoólica, crime passional e praticado com arma branca, faca, facão, pedra e os crimes graves que ocorreram tiveram solução rápida”, destacou Damasceno.

Pegando como exemplo dois crimes graves que aconteceram na região, mas que obtiveram uma resposta rápida por parte das polícias, Damasceno citou, o triplo homicídio que aconteceu em Santa Terezinha e o  crime que mais chocou a sociedade da região este ano: o assassinato de Paula, esposa do odontólogo e vereador eleito de Tabira, Marcílio Pires.

Damasceno disse que o efetivo está aquém do mínimo, disse que situação que já era ruim no ano de 2015, ficou ainda pior, estando com 30% do efetivo mínimo previsto para a área, “teremos agora para 2017 a nomeação dos concursados, já que todas as etapas foram concluídas, pra que a gente possa receber um reforço bom e poder fazer um trabalho melhor”.

A Falta de efetivo também foi destacada pelo tenente coronel Souza, que disse que é uma realidade que existe no estado de Pernambuco e em outros estados do país. “Sabemos também que existe em andamento uma escola de formação, que até o final do ano de 2017, deve estar concluso”.

Tanto o tenente coronel Souza, como o delegado regional Damasceno, falaram ainda sobre as ações que foram destaque e também no que não foi feito e que gostariam de ter realizado.

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Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”, disse o PT na ação.

Mas após análise da defesa, segundo decisão enviada pelo advogado da Frente Popular Carlos Marques,  a Juiza Daniela Rocha Gomes teve outro entendimento. “Alegou a defesa que a distribuição de peixes a servidores que recebem menos de R$ 1.100,00 é uma tradição no município, realizada há mais de dez anos, sendo uma ação da Secretaria de assistência Social, com previsão orçamentária, não caracterizando crime eleitoral”.

Segundo a decisão, as ações eleitorais, dentre as quais se  encontram aquelas fundadas em condutas vedadas, versam sobre fatos que tenham a potencialidade de influenciar a vontade do eleitorado bem como a livre participação dos candidatos.

“Com  a documentação acostada nos autos pelo representado, bem como pelo próprio representante, restou devidamente comprovado que a distribuição de peixes na Semana Santa encontra abrigo na legislação municipal atinente, contando tal evento com rubrica orçamentária estatuída no orçamento municipal”.

Como é uma tradição, diz a Juíza, “não há conotação de fim eleitoreiro”. Acrescentou ainda, que a ação beneficiou apenas servidores e contratados que recebem menos de R$ 1.100,00 . Juntada decisão que gerou jurisprudência, a juíza julgou a ação improcedente.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.

Por Anchieta Santos

O coordenador da Compesa Whashington Jordão, admitindo que enquanto Afogados da Ingazeira e Tabira vivem situação de conforto com a água que recebem da Adutora do Pajeu pela bateria de Poços do Caruá e da Barragem de Brotas, Por outro lado, o dirigente admitiu as dificuldades de cidades como Itapetim e Brejinho, abastecidas atualmente por carros pipa.

A barragem de Santa Terezinha ainda tem água para mais 6 meses. Iguaracy, São José do Egito, Ingazeira e Tuparetama abastecidas pela Barragem do Rosário com 4% apenas de sua capacidade, já preocupam.

De acordo com Washington Jordão as últimas chuvas não alteraram a situação de nenhum reservatório da região. Em Solidão o abastecimento com dois poços e o incremento de água transportada por carros pipa depois do colapso da barragem Nossa Senhora de Lurdes, poderá ter o rodizio de um dia com água e dois sem água, alterado.

Ele também revelou que a 3ª etapa da Adutora do Pajeu que trará água do canal de Sertânia para cidades como Tabira, São José do Egito, indo até a Paraíba, somente entrará em funcionamento em 2018.