Segurança pública: na Pajeú, Polícia Civil e Militar avaliaram o ano de 2016

Trecho de 33 quilômetros segue em obras entre os municípios de Afrânio e Dormentes, com investimento de R$ 25 milhões

O Governo de Pernambuco avança com as obras de reconstrução da PE-635, que liga os municípios de Afrânio e Dormentes, no Sertão do São Francisco. 

A iniciativa é executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e contempla os 33 quilômetros da rodovia. 

A ação, que faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco, conta com investimento de R$ 25 milhões e beneficiará mais de 540 mil moradores daquela região. 

Atualmente, estão sendo realizados os trabalhos de reciclagem da base do pavimento da via e aplicação da camada de asfalto. O percentual de execução da obra, prevista para ser concluída em dezembro deste ano, está em 37%. 

As ações, iniciadas em setembro de 2020, contemplam ainda a recuperação da rede de drenagem e a implantação de uma nova sinalização. 

“A rodovia tem importância fundamental para o escoamento da produção agrícola, pecuária e das olarias da região que seguem com destino às cidades do Sertão Central e também para municípios do estado da Bahia, a exemplo de Juazeiro e Senhor do Bonfim. Sua requalificação vai intensificar o desenvolvimento econômico e social do Sertão do São Francisco,” pontua o presidente do DER, Maurício Canuto.

Segundo jornal, equipe do presidenciável contatou empresa responsável pela campanha de Trump, que recusou proposta após análise de redes sociais

Do Último Segundo

A equipe do deputado federal e pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, obteve resposta negativa ao sondar a empresa responsável pela campanha vencedora do republicano Donald Trump nos EUA. A informação foi publicada neste domingo (21) pelo jornal O Estado de São Paulo.

De acordo com o periódico, “emissários” de Jair Bolsonaro entraram em contato com a agência Cambridge Analytica para aventar a possibilidade de a empresa atuar na campanha do deputado no Brasil. Os marqueteiros pediram prazo para analisarem o comportamento de Bolsonaro nas redes sociais e, passados três meses, decidiram rejeitar o convite sob a alegação de que o candidato tem uma “imagem ruim”.

O deputado negou ao Estadão que tenha procurado os marqueteiros de Trump, mas deixou aberta a possibilidade de que outras pessoas que o assessoram tenham feito isso. “Se alguém procurou esta agência, foi sem minha autorização. Não tenho dinheiro para contratar uma empresa dessas”, comentou.

A agência que elegeu Trump

A Cambridge Analytica foi um dos principais trunfos do candidato republicano na surpreendente campanha presidencial dos Estados Unidos em 2016. Os profissionais da agência atuam por meio das redes sociais, direcionando conteúdos elaborados sob medida para públicos específicos, com base na análise comportamental dos usuários. Para isso, a empresa se vale de um grande banco de dados.

A empresa já opera no Brasil e, conforme noticiou o jornal Folha de S. Paulo em dezembro, ao menos dois pré-candidatos a governos estaduais (cujos nomes não foram revelados) já contrataram os serviços da agência.

Recém-filiado ao PSL, Jair Bolsonaro tem figurado nas principais pesquisas eleitorais como o segundo candidato favorito dos eleitores para presidir o País, atrás apenas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista, no entanto, corre o risco de não poder participar das eleições deste ano por conta do julgamento agendado para a quarta-feira (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Em artigo, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) defende a execução da prisão após condenação em 2ª instância. Para o socialista, aguardar o julgamento de todos os recursos, tornou-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final.

Confira na íntegra o artigo:

Prisão com condenação em segunda instância

*Gonzaga Patriota

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista, deputado federal e constituinte que assinou, há 30 anos, a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, que liga a presunção de inocência ao trânsito em julgado. Nesse sentido, o princípio de presunção de inocência, previsto no artigo 5º, Inciso LVII, da Constituição Federal, que afirma: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Isto é, determinou que o réu só pode ser preso, após o trânsito em julgado, ou seja, depois do recurso negado em todas as instâncias. Antes do esgotamento de recursos, ele poderia, no máximo, ter prisão preventiva decretada contra si.

Em 2016, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que seis dos onze ministros do STF – Supremo Tribunal Federal, consideraram que o recurso a instâncias superiores, tornaram-se uma forma de protelar ao máximo a decisão final. E, segundo eles, para evitar esse quadro, votaram para que a prisão após a segunda instância fosse mais justa.

Nessa votação, o ministro Luiz Fux, afirmou em seu voto que as decisões do Superior Tribunal de Justiça, eram postergadas por “recursos aventureiros” e que o direito da sociedade, de ver aplicada a ordem penal, estava sendo esquecido. Esse voto foi acompanhado por mais cinco ministros do Supremo Tribunal Federal.

Entendemos que o Judiciário deve contas à sociedade. Ele não está abdicando da sua independência, para ajudar a alguém, isoladamente. O Judiciário está aferindo, como a Constituição é perceptível pelo povo,

A mudança de precedente não pode se fazer sem uma motivação profunda. A sociedade está aqui desde 2016, dizendo: essa regra é salutar, ela evita a impunidade. Qual a razão de se modificar, agora, essa jurisprudência? O direito vive para o homem e, não o homem para o direito. Se tiver em jogo uma razão pública ou valor moral, temos que ouvir a sociedade. Na medida em que o processo avança, da primeira para a segunda instância, já não se pode falar em completa presunção de inocência.

Este modelo de prisão antes do trânsito em julgado, não é exclusivo do Brasil, mais de 100 países do planeta se utilizam do julgamento em segunda instância para prender os culpados. Dentre esses países, estão a Inglaterra, Estados Unidos, Canadá, Alemanha, França, Portugal, Espanha, Argentina, dentre outros, do chamado Primeiro Mundo.

O Parlamento brasileiro, dentro das suas competências, tem buscado soluções capazes de colocar um ponto final nessas controvérsias. Para tal, foram apresentadas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), capazes de tornar a constitucionalidade da prisão a partir da segunda instância, como a (PEC nº 410/2018), na Câmara dos Deputados e a (PEC nº 05/2019), no Senado Federal.

Entendo que, agora, compete aos cidadãos brasileiros, que não aguentam mais ver bandidos saqueando, de forma desvairada, os cofres públicos, se organizarem, manterem vigilância e, exigirem o que o clamor público quer, um país, sem essa corrupção desfreada e, cobrarem dos congressistas, deputados e senadores, a aprovação dessas Propostas de Emendas à Constituição.

Eu vou votar a favor da mudança deste dispositivo constitucional, para referendar a prisão ao condenado em segunda instância.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Depois de receber em Arcoverde na sexta-feira (06) a comitiva do Pernambuco Vai Mudar liderada pelo senador e pré-candidato ao Governo do Estado, Armando Monteiro (PTB), pelo deputado federal e pré-candidato a senador, Mendonça Filho (DEM) e pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) encerrou neste domingo (08) a maratona por municípios dos sertões do Pajeú e Moxotó, com uma visita a exposição de especializadas de caprinos e ovinos de Sertânia.

A primeira parada foi na casa do ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, aonde a comitiva ficou cerca de uma hora conversando sobre questões políticas e administrativas. Na conversa, o senador Armando Monteiro Neto voltou a frisar que o atual governador, Paulo Câmara (PSB), foi eleito para ser governador e não para governar, por isso a situação triste em que se encontra Pernambuco, com estradas totalmente esburacadas, falta de segurança nas cidades interioranas, a saúde deficitária e a falta de geração de empregos, segundo nota.

Tanto Armando como Mendonça e Fernando Bezerra ressaltaram a liderança do deputado federal Zeca Cavalcanti no Sertão do Moxotó, como um parlamentar atuante e que se destaca em defesa desta região, consolidando seu nome como o representante do Moxotó e Pajeú na Câmara Federal. Para Sinval Siqueira, Zeca foi quem lhe trouxe de volta à política em 2012 e hoje, mais do que nunca, está animando com a reeleição do parlamentar e de seu irmão (Júlio Cavalcanti – deputado estadual), como também com a futura eleição do senador Armando Monteiro para o governo de Pernambuco.

Para Zeca Cavalcanti, Armando representa o sentimento de mudança que permeia todas as regiões do estado aliado a experiência, serenidade e competência para promover as mudanças que o povo cobra e recolocar Pernambuco de volta aos trilhos do desenvolvimento.

“Vamos seguir em frente com nossa caminhada para recolocar Pernambuco nos trilhos do desenvolvimento. Nosso povo quer mudanças e em todos os recantos de nosso estado a mudança pode ser sentida em cada olhar, cada sorriso, cada abraço de nosso povo”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Em seguida, a comitiva visitou a 46ª Exposição Especializada de Caprinos e Ovinos de Sertânia, quando conversaram com produtores rurais e visitantes que relataram o descaso do Governo do Estado com os pequenos produtores de leite que sofrem até 04 meses sem receber pela venda de seus produtos.

Acompanhando a comitiva do pré-candidato a governador Armando Monteiro e do pré-candidato a senador Mendonça Filho, estavam ainda o ex-vice-prefeito Sinval Siqueira, o presidente do PTB de Sertânia e vereador Vino Veras; os suplentes Zequinha dos Correios, o empresário Cebolinha, lideranças comunitárias e políticas de todas as regiões do município. Presentes ainda lideranças de outros municípios da região, como o vereador de Custódia Joãozito e Pedro do Arreio; o suplente de vereador de Arcoverde, Elvys Marques;

O deputado federal Zeca Cavalcanti ainda esteve nas cidades de Afogados da Ingazeira, ao lado do vereador Zé Negão; e em Carnaíba, com a comitiva do Pernambuco vai Mudar, o ex-prefeito Didi e os vereadores Neudo da Itã, Preguinho, Anchieta Crente, Irmão Adilson e Gleybson.

Iniciados em 16 de dezembro na PE 320, trecho entre Afogados da Ingazeira e Tabira, os trabalhos do Programa Caminhos de Pernambuco estão paralisados desde a terça-feira, dia 28 de janeiro.

O que chama a atenção é que a equipe desapareceu sem corrigir os buracos na altura do sítio Carnaúba onde acidentes com vitimas fatais foram registrados recentemente.

Já a PE-350 que liga Triunfo a PE 320 em Flores, que recebeu a operação tapa buracos do Governo de Pernambuco, não resistiu às primeiras chuvas do ano e os buracos voltaram. Com a palavra a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista. A informação é de Anchieta Santos ao blog.