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Regra que exigia curso e prova para renovação de CNH será revogada

Por Nill Júnior

O Ministério das Cidades informou na noite deste sábado (17) que a norma que mudava as regras para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será revogada.

Segundo a pasta, o objetivo da revogação é não alterar a vida de quem precisa renovar a carteira, além de “reduzir custos e facilitar a vida do brasileiro”.

Pela resolução, que entraria em vigor no próximo dia 5 de junho, os motoristas que fossem renovar a CNH precisariam fazer um curso teórico e uma prova, além do exame médico (atualmente obrigatório).

A resolução também previa que o motorista deveria fazer duas balizas para tirar a 1ª CNH e estabelecia que a carteira para moto passaria a exigir exames nas ruas.

“Por determinação do ministro das Cidades, Alexandre Baldy, o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Maurício Alves, revoga a resolução 726/2018 que torna obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para renovação da Carteira Nacional de Habilitação”, diz a nota do ministério.

De acordo com a assessoria da pasta, a revogação será formalizada “no próximo dia útil”, entre segunda (19) e terça (20) da próxima semana.

Outras Notícias

Obras de requalificação da PE-265 começam em setembro

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), vai iniciar a primeira etapa dos serviços de reconstrução da PE-265, localizada no município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, no mês de setembro.  No momento, as equipes responsáveis pelas intervenções estão em fase de mobilização. A iniciativa, que será realizada […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), vai iniciar a primeira etapa dos serviços de reconstrução da PE-265, localizada no município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, no mês de setembro. 

No momento, as equipes responsáveis pelas intervenções estão em fase de mobilização.

A iniciativa, que será realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai beneficiar inicialmente o trecho de oito quilômetros que vai do distrito de Cruzeiro do Nordeste, na BR-232, até o de Coqueiros. O investimento é de R$ 3 milhões e a expectativa é de que as obras sejam concluídas em três meses.

Após essa primeira fase, o trabalho conta com mais duas. A próxima etapa contempla o trecho que vai de Coqueiros até a entrada da cidade de Sertânia, cuja licitação para contratação das obras será lançada no mês de outubro. A terceira e última fase, por sua vez, vai beneficiar o trecho que liga Sertânia até Pernambuquinho, na divisa com a Paraíba. 

O trabalho, que terá continuidade entre as etapas, vai melhorar a trafegabilidade da rodovia, proporcionando mais segurança para quem trafega pelo local, impactando no Sertão do Moxotó e do Pajeú.

A ação é um pleito antigo da região e vem sendo tratado como prioridade pela administração estadual. 

Construída na década de 80, a rodovia receberá as melhorias após um trabalho estratégico de elaboração de projetos, realizado pelo DER. 

Dentro das ações de manutenção preventiva e corretiva previstas no Programa Caminhos de Pernambuco, também foi iniciada a elaboração de uma série de projetos de recuperação, com o objetivo de executar a solução definitiva que algumas rodovias estaduais requerem. 

Nesse sentido, estudos desenvolvidos ao longo de 2019 e 2020 terão as obras iniciadas neste segundo semestre, a exemplo da PE-265. 

A pasta informa, ainda, que está em fase de conclusão o projeto de requalificação da PE-275, que inicia no mesmo município e passa por cidades como Tuparetama, São José do Egito e Brejinho. 

A via também é considerada bastante estratégica e as intervenções a serem realizadas vão trazer melhorias para os habitantes daquela região.

FHC diz que Brasil está ‘sem rumo’ e pede a Dilma ‘renúncia com grandeza’

Do G1 O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “vai mal porque está sem rumo” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo “com grandeza”. FHC concedeu entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Durante o programa, o ex-presidente falou sobre o primeiro volume do livro “Diários […]

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Do G1

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (26) que o Brasil “vai mal porque está sem rumo” e sugeriu que a presidente Dilma Rousseff renuncie ao cargo “com grandeza”.

FHC concedeu entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Durante o programa, o ex-presidente falou sobre o primeiro volume do livro “Diários da Presidência”, que será lançado por ele na próxima quinta-feira (29).

“A situação econômica [do país] é desesperadora. Ela [Dilma] não tem que ir lá nos Estados Unidos e dizer que o Brasil está mal porque a democracia é adolescente. Vai mal porque está sem rumo”, disse Fernando Henrique, ao se referir à entrevista dada por Dilma à emissora norte-americana CNN e veiculada neste domingo (25).

“Tinha que ter uma renúncia com grandeza. A presidente Dilma não pode desconhecer o que nós conhecemos, que a economia está em uma situação desesperadora, que há uma crise política. Ela tinha que dizer: ‘eu saio, eu renuncio, mas eu quero que o Congresso aprove isso, isso e isso'”, sugeriu.

Na entrevista, FHC foi questionado sobre o posicionamento do PSDB, partido do qual é presidente de honra, a respeito de um eventual processo de impeachment da presidente Dilma.

Para o tucano, o partido está sendo “bastante prudente” quando trata do assunto e, caso um processo de impedimento seja aberto no Congresso Nacional, o PSDB “vai votar pelo impeachment”.

Líderes da Câmara querem BPC e aposentadoria rural fora da reforma

Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360 Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas. Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos […]

Por Mahila Ames de Lara/ Poder 360

Os líderes da maioria na Câmara decidiram nesta 3ª feira (26.mar.2019) apoiar a reforma da Previdência com ressalvas.

Os deputados querem alterar as partes do texto que tratam sobre o BPC (Benefício de Prestação Continuada) –para idosos e deficientes de baixa renda– e as regras de aposentadoria dos trabalhadores do campo.

Ao consultar as bancadas, que somam 268 congressistas, os líderes também se posicionaram contra partes do texto que permitiriam com que os congressistas possam alterar a Previdência sem aprovar uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). De acordo com eles, as mudanças trariam insegurança jurídica.

Em nota, líderes de 11 partidos –MDB, PR, PP, PRB, PSDB, DEM, PSD, PTB, SD, Cidadania (ex-PPS) e Podemos– afirmaram que as mudanças na parte que “trata de forma igual os desiguais” são importantes para a “proteção dos mais pobres e vulneráveis”.

 

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o anúncio foi feito pelo líder da Maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Waldemar Borges articula doação de 500 máscaras para Câmara de Tabira

Vereadores repassaram para a Secretaria de Saúde do município A presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio, informa que recebeu 500 máscaras doadas por articulação do Deputado Estadual Waldemar Borges, apoiado no último pleito em Tabira pelo grupo encabeçado pela vereadora, os vereadores Marcos Crente e Marcílio Valadares, além de nomes como Zé de Bira, […]

Vereadores repassaram para a Secretaria de Saúde do município

A presidente da Câmara de Tabira Nelly Sampaio, informa que recebeu 500 máscaras doadas por articulação do Deputado Estadual Waldemar Borges, apoiado no último pleito em Tabira pelo grupo encabeçado pela vereadora, os vereadores Marcos Crente e Marcílio Valadares, além de nomes como Zé de Bira, Pipi da Verdura e Paulo Manu.

As máscaras recebidas pelo legislativo municipal, serão doadas à Secretaria de Saúde do Município para fortalecimento nas ações de combate e prevenção ao Covid19, auxiliando aos profissionais que atuam na linha de frente da saúde, da segurança e das barreiras sanitárias.

“Sou profissional de saúde e defensora do SUS, acredito que é hora de fortalecer as instituições, de maior integração entre legislativo e executivo, assim como fizemos na devolução do residual do duodécimo, estamos, junto aos demais vereadores, comunicando formalmente ao município a doação das máscaras. Não é hora de debate de político, nem de individualizar a ações. Estamos em conjunto e é disso que o povo de Tabira precisa, da união dos poderes e dos seus agentes para cuidar da saúde da população.” destacou Dra Nelly.

Laudo aponta excesso de velocidade e falhas na sinalização em acidente de ônibus com 17 mortos na BR-423 em Saloá

G1 PE Um laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu que o excesso de velocidade foi a principal causa do acidente com um ônibus que deixou 17 mortos, em outubro de 2025, na BR-423, na Serra dos Ventos, em Saloá, no Agreste de Pernambuco. O documento aponta que o veículo trafegava a cerca de 90 […]

G1 PE

Um laudo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concluiu que o excesso de velocidade foi a principal causa do acidente com um ônibus que deixou 17 mortos, em outubro de 2025, na BR-423, na Serra dos Ventos, em Saloá, no Agreste de Pernambuco. O documento aponta que o veículo trafegava a cerca de 90 km/h em um trecho de descida com curva acentuada, onde a velocidade segura seria de, no máximo, 60 km/h, o que tornou impossível manter o controle da direção.

Além da velocidade incompatível com a via, o laudo também identificou fatores que contribuíram para o sinistro, como falhas na sinalização da rodovia e possível fadiga do motorista. O documento, ao qual o g1 teve acesso, foi elaborado a partir de análises técnicas no local, dados do tacógrafo e inspeção no veículo.

Segundo o chefe de Policiamento e Fiscalização da PRF em Garanhuns, Luciano Holanda, o excesso de velocidade foi determinante para o acidente, mas as circunstâncias que levaram o motorista a dirigir acima do limite ainda não foram esclarecidas.

“O excesso de velocidade foi sim o fator preponderante para ocorrência. Porém, as razões pelas quais o condutor empregava a velocidade acima do limite não são conhecidas pela PRF. Esse documento não tem o objetivo de identificar os culpados e sim as causas do acidente. Após a conclusão da investigação da Polícia Civil, serão dadas as medidas necessárias”, afirmou.

Sinalização inadequada

De acordo com a perícia administrativa, a ausência de sinalização adequada no trecho rural da rodovia foi também um dos principais problemas identificados. A única placa de limite de velocidade existente estava localizada em área urbana e não tinha validade para o ponto onde ocorreu o acidente. Além disso, a marcação no asfalto indicando 50 km/h estava desgastada, o que dificultava a visualização, principalmente durante a noite.

Os peritos também apontaram que o trecho da Serra dos Ventos exige atenção redobrada dos motoristas por conta da descida íngreme e das curvas sinuosas. Apesar disso, não havia sinalização suficiente alertando sobre os riscos, como placas de curva acentuada ou de sinuosidade da pista.

No que diz respeito ao veículo, não foram encontrados indícios de falha no sistema de freios durante a análise visual realizada pela equipe. A conclusão definitiva sobre essa parte ainda depende do laudo do Instituto de Criminalística de Pernambuco.

Possível cansaço do motorista

Já em relação ao fator humano, o laudo indica que o motorista dirigia há mais de quatro horas sem realizar a pausa obrigatória de 30 minutos, o que pode ter contribuído para fadiga. Segundo os especialistas da PRF, o cansaço reduz a capacidade de reação e aumenta o risco de acidentes, especialmente em trechos críticos.

“Embora o tempo excedido tenha sido relativamente curto, ressalta-se a importância do intervalo de descanso, especialmente em viagens longas, nas quais a fadiga pode comprometer significativamente a capacidade de reação, a atenção e o julgamento do condutor, aumentando o risco de ocorrência de sinistros”, disse o documento.

Falta de cintos de segurança

Outro ponto destacado foi a não utilização de cintos de segurança pelos passageiros. Apesar de o ônibus estar equipado com o dispositivo, a maioria dos cintos estava embutida nos bancos e não houve orientação sobre o uso. Isso contribuiu para a gravidade das lesões, já que vários ocupantes foram arremessados dentro e para fora do veículo.

“Observou-se que grande parte desses dispositivos encontrava-se embutida sob o estofamento dos assentos, evidenciando que não estavam sendo utilizados pelos passageiros no momento do sinistro”, disse o laudo.

A perícia administrativa da PRF tem como objetivo identificar causas e propor medidas preventivas, não substituindo a investigação criminal conduzida pelos institutos oficiais.