Reforma trabalhista é ainda pior para trabalhadores rurais, diz Humberto

Órgãos da administração direta, autarquias e fundações estaduais devem passar a utilizar, obrigatoriamente, modelos padronizados de editais, estruturas de termos de referência e contratos para licitações na modalidade pregão eletrônico, disponibilizados esta semana no site da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) – http://www.pge.pe.gov.br/consultivainstrumentos.aspx O objetivo é tornar mais rápido o trâmite de processos administrativos para aquisição de bens em geral, medicamentos e insumos hospitalares.

A adoção do sistema de minutas padronizadas atende ao Decreto Estadual nº 47.467/2019, que prevê a padronização de editais de licitação, contratos e convênios, termos aditivos e estruturas de termos de referência que, por sua reiteração ou abrangência, necessitem de tratamento uniforme pela administração pública estadual.

“Essa mudança, que começa a ser implementada, permite diminuir o tempo de tramitação dos processos administrativos, sem perda da análise jurídica da legalidade desses instrumentos e conferindo mais celeridade e eficiência aos processos de compra”, avalia o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis.

As minutas padronizadas de pregão eletrônico foram elaboradas pela Procuradoria Consultiva – especializada da PGE-PE esponsável pela consultoria jurídica e pelo exame dos atos, termos e contratos administrativos dos órgãos estaduais – e aprovadas em portaria do procurador-geral, publicada em 5 de setembro. Os modelos podem ser acessados no site da PGE-PE, na aba Instrumentos Padronizados.

Já estão disponíveis os seguintes instrumentos padronizados: (1) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; (2) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de medicamentos e/ou insumos hospitalares para entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Declaração de Compatibilidade de Preços e Ordem de Fornecimento; (3) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, para entrega futura, integral ou parcelada, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Contrato; e (4) Edital de Pregão Eletrônico para o fornecimento eventual de bens, com e sem registro de preços, em regime de entrega imediata e integral, acompanhado de minutas do Termo de Referência, Ata de Registro de Preços e Ordem de Fornecimento.

A procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva, Suely Barros, ressalta que a adoção dos instrumentos padronizados deverá ser devidamente atestada pelo agente público responsável pela elaboração dos editais e demais documentos referentes ao procedimento licitatório, mediante o preenchimento da Declaração de Atendimento, constante no Anexo Único do Decreto nº 47.467/2019.

“Nesta primeira fase do processo de padronização, a adoção dos instrumentos já aprovados não dispensa o envio do procedimento licitatório, em suas fases interna e externa, para análise da PGE, o que será possível oportunamente, por ato específico do procurador-geral do Estado”, reforça a procuradora. “É importante frisar que a obrigatoriedade da utilização das minutas padronizadas independe do valor de alçada previsto no artigo 1º do Decreto nº 37.271/2011”, completa.

Alegria e diversão para toda a família numa estrutura sem igual é a proposta que o Sesc está transformando em realidade no município de Serra Talhada.

A partir do dia 9 de junho tudo isso estará disponível para a população, com a inauguração da nova unidade da instituição no Sertão.

Vocacionado  para o lazer e os esportes, o empreendimento tem estrutura moderna e  arrojada e traz ainda inovações voltadas para questões de sustentabilidade ambiental e de estímulo ao empreendedorismo e economia criativa. Tudo em prol da qualidade de vida e bem-estar do trabalhador do comércio de bens, serviços e turismo e seus dependentes e comunidade em ge

O projeto recebeu investimento de R$ 23 milhões, valor que inclui toda a obra, estrutura e mobiliário, sendo a sexta unidade do Sesc na região sertaneja.Localizados aos pés da serra que dá nome à cidade,o Sesc Serra Talhada tem área de ocupação de 41,2 mil m².

A unidade conta com o maior parque aquático do Sesc em Pernambuco, ocupando área de 5 mil m², com brinquedos infantis e escorregadores. Para adultos, piscina com raias e prainha, além de comedoria, espaços para apresentações musicais e programação de lazer. A estrutura contempla ainda duas quadras society, uma quadra poliesportiva, além de ampla área de estacionamento para dar suporte aos usuários e visitantes enquanto realizam suas atividades.

O Sesc Serra Talhada também é formado por academia de musculação, com capacidade para 800 alunos e vista panorâmica para a Serra Grande. A academia, aliás, foi o primeiro espaço a passar por fase de testes antes da inauguração oficial. Desde abril operando em esquema de “soft opening”, já conta com mais de 160 clientes matriculados.

Já o Armazém Social e de Empreendedorismo, uma espécie de pavilhão de eventos com 2,5 mil m² de área coberta, traz a melhor estrutura do tipo para a cidade. O espaço será o ideal para receber shows, feiras e outros tipos de eventos de médio e grande portes, como a Exposerra, ofertando toda a estrutura necessária para a realização das atividades: área coberta, entrada independente, banheiros sociais e de acessibilidade e área coberta. A próxima edição da Exposerra, aliás, já será no empreendimento, no período de 14 a 16 de julho.

O projeto do Sesc Serra Talhada é ainda sustentável e prevê a futura captação e reutilização das águas de chuvas e uso de energia solar. A unidade conta também com o Centro de Educação Ambiental (CEA), espaço de estudo direcionado à biodiversidade do Sertão nordestino, destinado ao estudo socioambiental da caatinga.

Comemorando a chegada oficial à cidade, o Sesc vai promover atividades abertas ao público no dia 9. Às 16h, acontecerá um aulão de hidroginástica para jovens e adultos a partir de 15 anos.

Em seguida, às 18h, a unidade vai oferecer um aulão de ginástica multifuncional para todas as idades na área de multiatividades. Das 18h às 20h, a recreação será para crianças de 6 a 12 anos, com a festa do pijama, na quadra do Sesc. Às 18h30, o público poderá participar da ação de meio ambiente Observatório Luar do Sertão, na Sala Verde.

Na sexta-feira, dia 10, crianças de escolas públicas, de 6 a 12 anos, participarão de uma maratona recreativa, das 9h às 11h. Paralelamente, das 10h às 19h, acontecerão diversas atividades no CEA, como exposições ambientais e experimentos de física, além do Observatório Luar do Sertão. Dia 11, às 9h, haverá maratona recreativa aquática para crianças de 4 a 7 anos. À tarde, às 15h, será promovido um torneio de futebol society com times locais. A inscrição é um quilo de alimento não-perecível.

No dia 12, de 9h às 15h, o Sesc Lazer terá entrada gratuita e programação recreativa nas piscinas, jogos de salão e atividades de palhaçaria. Das 10h às 19h, o público poderá conferir exposições ambientais e experimentos de física, além do Observatório Luar do Sertão. Às 15h haverá aulão de ritmos para todas as idades, e, das 15h às 19h, ocupação total da unidade em clima junino, com brinquedos Infláveis, quermesse, quadrilha, e muito xaxado com o Trio Cabras de Lampião.

Ainda no período de 9 a 12, o Sesc Serra Talhada vai sediar, no Armazém Social, a Feira de Economia Criativa, sempre das 15h às 19h. A iniciativa vai reunir artesãos e produtores da agricultura familiar para expor e comercializarem seus produtos.

O país hoje está de luto. Uma tragédia tirou de nós um líder jovem, competente e cheio de ideias. Um político que fez muito por Pernambuco, e que ainda poderia ter feito muito mais pelo país. Ele tinha coragem e disposição para mudar o Brasil. A notícia da morte de Eduardo Campos nos causa profunda tristeza, um pesadelo do qual gostaríamos de acordar.

A paixão e empenho com que exercia sua vida pública eram características de seu perfil. Perdemos um grande líder e um dos políticos mais talentosos de sua geração, que deixa um legado e um exemplo a ser seguido. Externo a minha solidariedade a sua esposa Renata, seus filhos e toda a sua família.

Presto minha solidariedade às famílias de Alexandre da Silva (fotógrafo), Carlos Augusto Leal Filho (assessor de imprensa), Geraldo da Cunha (piloto), Marcos Martins (piloto), Pedro Valadares Neto (assessor pessoal) e Marcelo Lira (cinegrafista). Que Deus conceda força aos familiares e amigos para superar este momento tão difícil.

Informo que as duas inaugurações, dos comitês que abriríamos em Recife e em Afogados da Ingazeira, previstas para este final de semana, serão adiadas.

Descansem em paz. Atenderemos ao último pedido de Eduardo Campos. Não desistiremos do Brasil.

Aline Mariano – Vereadora do Recife

O projeto Mãos que Somos, realizado entre janeiro e abril de 2021, virou um livro impresso e será distribuído para escolas e bibliotecas em Afogados da Ingazeira.

Idealizado pelo psicólogo e fotógrafo Thiago Caldas, de Afogados da Ingazeira, o projeto de exposição fotográfica online, reuniu histórias das pessoas contadas através da imagem de suas mãos através das fotos de mãos de diversas pessoas, de diferentes idades e classes sociais da cidade.

“Com uma sensibilidade ímpar, consegue através das imagens nos levar a uma viagem espetacular através das mãos, fazendo uma relação histórica através do tempo, onde traços, linhas, cores, formatos e tamanhos se confundem com a história de vida de cada personagem”, descreve Alexsandro Acioly Silva, autor do prefácio do livro.

A iniciativa de transformar a exposição em livro foi do próprio Thiago, visando o registro e a difusão da sua pesquisa fotográfica.

“Mesmo em meio a migração de todos os conteúdos para plataformas digitais, pra mim a versão impressa é a materialização do projeto e da ideia. É de certa forma um tipo nostálgico e conservador de trabalho, mas que também oferece possibilidades sensitivas que não encontramos em telas, aquele velho discurso do toque, do cheiro, da textura. Lançar um livro, pra mim, sempre vai carregar esse leque de sentimentos”, conta Thiago.

Os livros serão distribuídos para Escolas da rede pública municipal e estadual, além da Faculdade e Biblioteca da cidade, outras entidades que tiverem interesse em ter a obra no seu acervo devem entrar em contato através do instagram @maosquesomos . A exposição online segue disponível no perfil oficial do projeto no instagram e teve o incentivo do 2º Edital de Criação, Fruição e Difusão – Lei Aldir Blanc/2021, através da Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco.

Os  12 senadores do PT, coordenados por Humberto Costa, desembarcam nesta quinta-feira (18) na capital paulista para encontrar o ex-presidente Lula. A bancada no Senado vai almoçar com o ex-presidente para conversar sobre a conjuntura atual e prestar solidariedade.

O encontro ocorrerá no Instituto Lula, a partir das 13h. “Nossa bancada decidiu ir até o ex-presidente para trocar ideias sobre política, sobre economia e também para mostrar que está ombreada com ele na defesa dessas acusações infundadas com as quais certos setores da sociedade querem atingi-lo”, afirmou Humberto Costa.

“Lula é muito maior que isso, o povo brasileiro sabe. Ele sofre hoje os mesmos ataques torpes que sofria antes de se eleger em 2002. É uma campanha sórdida contra o seu imenso capital político, é o medo de 2018.”

Os senadores querem ouvir do ex-presidente suas impressões sobre o atual momento político do país e afinar a atuação da bancada no Senado com as linhas tiradas do encontro. A economia será outro tema da reunião. Na última terça-feira, os senadores do PT tiveram uma reunião de mais de duas horas com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, quando levaram questionamentos sobre os rumos tomados na área econômica.