Notícias

Negado pedido de Habeas Corpus para ex-prefeito de Sanharó

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.

Outras Notícias

Afogados: Prefeitura acredita ter chegado a modelo ideal de festa de fim de ano

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira encaminhou ao blog mais imagens do encerramento da Festa do Padroeiro e Reveillon do município, com show de Altemar Dutra Júnior na Avenida Rio Branco. Nas imagens, o prefeito José Patriota agradece e comemora a participação do público no evento. Isso porque o executivo faz […]

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira encaminhou ao blog mais imagens do encerramento da Festa do Padroeiro e Reveillon do município, com show de Altemar Dutra Júnior na Avenida Rio Branco. Nas imagens, o prefeito José Patriota agradece e comemora a participação do público no evento.

Isso porque o executivo faz uma avaliação de que realizou uma das melhores festas da historia recente. E a medida que determinou essa avaliação positiva foi mais simples que se possa imaginar. Acatando solicitação da população e da Paróquia, autorizou e localizou o parque de diversões ao lado da Igreja.

O parque, que nos últimos anos todo lado, voltou ao epicentro da festa, aumentou fluxo de visitantes e melhorou a imagem geral da festa. A maioria aprovou.  Veja fotos enviadas pela equipe, assinadas por Cláudio Gomes:

IMG_1558

IMG_1551

IMG_1510

IMG_1498

IMG_1480

IMG_1473

IMG_1467

IMG_1460

IMG_1167

IMG_1816

IMG_1705

IMG_1573

Zeinha tem encontro com Secretário Executivo da Casa Civil

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (08), com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior,no Palácio do Campo das Princesas. Segundo o prefeito em suas redes sociais,  na pauta assuntos importantes para Iguaracy, como obras que tem parceria estadual e em especial recursos do FEM. “Agradeço a atenção do secretário, esperamos que […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve ontem (08), com o Secretário Executivo da Casa Civil, Rubens Júnior,no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo o prefeito em suas redes sociais,  na pauta assuntos importantes para Iguaracy, como obras que tem parceria estadual e em especial recursos do FEM.

“Agradeço a atenção do secretário, esperamos que bem em breve sejamos atendido com nossos pleitos”, disse o prefeito Zeinha.

No último domingo, Rubens Júnior,  que é profundamente ligado à Raquel e hoje na Casa Civil,  disse à Coluna do Domingão que o governo está arrumando a casa e deve virar a agenda.  Também que,  dada a mudança depois de 16 anos do PSB, falta boa vontade quando a atacam com praticamente dois meses de governo.

 

Codeputada explica proposta do programa Renda Básica Emergencial-PE

Falando sobre 2022, Joelma Carla afirmou que PSOL vai ter candidatura própria para o governo de Pernambuco Por André Luis Representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a Codeputada Joelma Carla, explicou em entrevista ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), sobre a criação do programa Renda Básica Emergencial em Pernambuco. […]

Falando sobre 2022, Joelma Carla afirmou que PSOL vai ter candidatura própria para o governo de Pernambuco

Por André Luis

Representante do mandato coletivo Juntas (PSOL), a Codeputada Joelma Carla, explicou em entrevista ao Programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (6), sobre a criação do programa Renda Básica Emergencial em Pernambuco.

Segundo a deputada, o programa, de autoria das parlamentares, foi criado a partir do estudo desenvolvido pela equipe técnica da mandata, que foi pensado a partir da situação pandêmica causada pelo novo coronavírus.

“Fizemos remanejamento de nossas emendas para atender as pessoas mais vulneráveis com a distribuição de cestas básicas, por exemplo. Percebemos que não era o bastante e que era necessário se fazer algo mais por estas pessoas. Em torno de 1 milhão de pessoas estão em estado de extrema pobreza no Estado vivendo com até R$89,00”, destacou Joelma.

Ela também explicou que são necessários R$159 milhões para o programa e que podem ser adquiridos por meio de realocação de recursos de algumas secretarias que estão com o orçamento parado devido a pandemia.

“Assim, atenderia mais de 70 mil famílias com um auxílio mensal no valor de R$350,00, durante seis meses. Não houve interferência na saúde, educação, segurança pública, desenvolvimento social, habitação, cultura, trabalho, política para a mulher ou meio ambiente”, explicou.

Ainda segundo Joelma, o critério para as famílias serem beneficiadas pelo programa seria o Cadastro Único.

A Codeputada informou que a pesar da proposta já ter sido apresentada há cerca de 18 meses, o Governo do Estado ainda não deu nenhuma resposta. “É preciso que a sociedade abrace esta causa e que nos ajude a cobrar para que este programa seja realizado em Pernambuco”, destacou Joelma.

Eleições 2022 – Joelma afirmou que o PSOL estará alinhado com o PT a nível nacional para fortalecer o palanque do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas que em Pernambuco vai lançar candidatura própria. “O PSB se coloca como esquerda a nível nacional, mas no Estado, entendemos que age de forma diferente”, afirmou.

Carreta da Mulher já está em Iguaracy; atendimentos começam às 13 horas desta segunda-feira

A Carreta da Mulher Pernambucana já está no município de Iguaracy e inicia os atendimentos na tarde desta segunda-feira (03), a partir das 13h, levando oferta de consultas, exames e procedimentos especializados voltados à saúde da mulher. A unidade móvel permanecerá em Iguaracy até o próximo sábado (08), instalada no Pátio do Centro de Artesanato, […]

A Carreta da Mulher Pernambucana já está no município de Iguaracy e inicia os atendimentos na tarde desta segunda-feira (03), a partir das 13h, levando oferta de consultas, exames e procedimentos especializados voltados à saúde da mulher.

A unidade móvel permanecerá em Iguaracy até o próximo sábado (08), instalada no Pátio do Centro de Artesanato, proporcionando às mulheres do município acesso a serviços essenciais de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento especializado, sem a necessidade de deslocamentos para outras cidades.

Ao longo dos seis dias de atendimento, serão ofertados os serviços de mastologia, colposcopia, mamografia de rastreamento (para mulheres entre 40 e 74 anos), biópsia de mama, ultrassonografia (USG) de mama, ginecologia e biópsia do colo do útero.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que alguns procedimentos exigem encaminhamento médico e documentação específica.

O atendimento ocorre nesta segunda-feira (03) das 13h às 17h e da terça-feira (04) ao sábado (08): das 8h às 17h.

O prefeito Dr. Pedro Alves comemorou em nota a vinda da Carreta da Mulher. “A ação reforça o compromisso de continuar buscando investimentos e programas que fortaleçam a rede pública de saúde, garantindo mais dignidade, prevenção e qualidade de vida para as mulheres iguaracienses”. A expectativa é de que centenas de atendimentos sejam realizados ao longo da semana, aproximando serviços especializados da população e evitando deslocamentos para outros centros.

Inscrições de concurso em Serra Talhada atrasam por problema na emissão de boletos

Expectativa e de que candidatos possam se inscrever em quatro dias úteis A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, informou em nota que as inscrições para o concurso público municipal não foram iniciadas nesta sexta-feira (25), como estavam previstas no edital Nº 01/2018. O motivo, alega, porque a empresa organizadora do […]

Expectativa e de que candidatos possam se inscrever em quatro dias úteis

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Administração, informou em nota que as inscrições para o concurso público municipal não foram iniciadas nesta sexta-feira (25), como estavam previstas no edital Nº 01/2018.

O motivo, alega, porque a empresa organizadora do certame, ADM&TEC, ainda está aguardando a finalização das configurações referentes ao boleto bancário por parte da Caixa Econômica Federal.

De acordo com comunicado da ADM&TEC, as inscrições devem ter início num prazo de 04 dias úteis. “Nossa equipe técnica está aguardando a conclusão de todas as configurações referentes ao boleto bancário por parte da Caixa Econômica Federal. Assim que o referido banco concluir as configurações, vamos proceder com o início do período de inscrições.Esperamos iniciar o período de inscrições dentro de 4 dias úteis”.