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Negado pedido de Habeas Corpus para ex-prefeito de Sanharó

Por Nill Júnior

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.

Outras Notícias

Venturosa: Kelvin Cavalcanti, anuncia primeiros secretários municipais

O prefeito eleito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, iniciou a composição de sua equipe de governo, apresentando os primeiros nomes que ocuparão secretarias estratégicas na nova gestão. A escolha reforça o compromisso com a eficiência administrativa e o atendimento às necessidades da população. Entre os nomes já anunciados, está Susy Karla, que continuará à frente da […]

O prefeito eleito de Venturosa, Kelvin Cavalcanti, iniciou a composição de sua equipe de governo, apresentando os primeiros nomes que ocuparão secretarias estratégicas na nova gestão. A escolha reforça o compromisso com a eficiência administrativa e o atendimento às necessidades da população.

Entre os nomes já anunciados, está Susy Karla, que continuará à frente da Secretaria de Finanças. A permanência de Susy visa garantir a continuidade no planejamento financeiro, elemento essencial para a estabilidade das contas públicas e o desenvolvimento de projetos municipais.

Para a Secretaria de Assistência Social, o prefeito confiou o cargo a Allane Martins, que terá como principal missão fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem-estar e à inclusão social, ampliando o alcance das ações assistenciais no município.

Uma novidade na estrutura administrativa é a criação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, que substituirá a antiga Secretaria de Agricultura. A pasta será liderada por Hugo Tenório, cuja experiência será fundamental para impulsionar áreas como agricultura familiar, pecuária e laticínios, promovendo o desenvolvimento sustentável no meio rural.

Nos próximos dias, novos secretários devem ser anunciados, dando continuidade à preparação da gestão que assumirá os desafios à frente de Venturosa em 2025.

SJE: Secretário anuncia início da vacinação para quem tem 27 anos ou mais

O Secretário de Saúde da Terra dos Poetas Paulo Jucá, anunciou na tarde dessa terça (27), o avanço para mais uma faixa etária na vacinação contra a Covid-19. O município avançou para a faixa dos 27 anos ou mais, que  já abriu o cadastramento para agendar e receber a primeira dose da vacina contra a […]

O Secretário de Saúde da Terra dos Poetas Paulo Jucá, anunciou na tarde dessa terça (27), o avanço para mais uma faixa etária na vacinação contra a Covid-19.

O município avançou para a faixa dos 27 anos ou mais, que  já abriu o cadastramento para agendar e receber a primeira dose da vacina contra a Covid.

Para fazer o cadastro e o agendamento basta acessar o site www.minhacidadevacina.imunizape.com.br e agende para receber sua vacina.

“Cada novo passo que damos no avanço da vacinação, nos faz acreditar que estamos perto de botar fim a pandemia do coronavírus. Rompemos a barreira dos trinta anos, e daremos início a partir de hoje, ao agendamento das pessoas com 27 anos ou mais”, informou Jucá.

Bomba em Tabira: Nelly Sampaio desiste de candidatura e será vice de Dinca

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo. Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com […]

A bomba do dia vem de Tabira. A candidata Nelly Sampaio está abrindo mão da candidatura a prefeita e foi anunciada ainda esta manhã como candidata a vice de Dinca Brandino, do MDB. As negociações já vinham acontecendo.

Nelly avaliou que não teria condições de seguir com o projeto solo e decidiu pelo alinhamento com o emedebista. Curioso é que sua candidatura tinha sido deferida pela Justiça Eleitoral assim como o petista Flávio Marques. O blog manteve contato com a Presidente da Câmara. Ela informou que soltará uma nota.

Outra curiosidade é que a Câmara teria recorrido da decisão que anulou as decisões de TCE e do próprio legislativo que haviam suspendido os efeitos dessa decisão. MP também estudava como recorrer à decisão monocrática. Mais uma pergunta: se Dinca não puder ser o candidato, teria Nelley tido a garantia que encabeçará a chapa ou o nome será o de Nicinha Brandino?

Como tudo que acontece na Cidade das Tradições a notícia é comemorada com grande foguetório. A notícia representa uma reviravolta na sucessão da cidade. A dúvida é saber se Nelly leva sua votação para Dinca ou não. Zé Amaral e a filha, Maria Helena (PSC), não se pronunciaram, mas devem seguir Nelly.

Sicoob Pernambuco teve participação destacada na FENAP

O Sicoob Pernambuco avaliou positivamente sua participação na FENAP 2023. A instituição esteve presente no evento com seu estande apresentando os seus produtos e serviços financeiros, buscando fortalecer o Cooperativismo Financeiro como caminho para promover a justiça financeira, social e fortalecer a economia local. A gerente Márcia Araújo destacou que a participação da Instituição no […]

O Sicoob Pernambuco avaliou positivamente sua participação na FENAP 2023. A instituição esteve presente no evento com seu estande apresentando os seus produtos e serviços financeiros, buscando fortalecer o Cooperativismo Financeiro como caminho para promover a justiça financeira, social e fortalecer a economia local.

A gerente Márcia Araújo destacou que a participação da Instituição no evento permitiu ainda mais a interação com os seus cooperados e a população.

O Sicoob apresentou seu portfólio de produtos e serviços, com destaque para a linha de crédito para financiamento dos projetos de energia solar condições exclusivas para a feira e a Sipag, a nova maquininha de cartão do Cooperativismo Financeiro.

Prestigiaram a FENAP 2023 Evaldo Campos, Presidente do Conselho de Administração Sicoob Pernambuco; Aline Araújo, Diretora Executiva; Thiago Medeiros, Diretor Organizacional, gerentes e colaboradores da instituição de São José do Egito e cidades circunvizinhas.

Foi a maior Feira de Negócios já realizada no Alto Pajeú. Durante três dias, 90 expositores, em 150 estandes, montados no Pátio de Eventos Miguel Arraes de Alencar, em São José do Egito, mostraram seus produtos e serviços, para mais de 35 mil pessoas.

Prefeito eleito de Flores destaca agenda em Brasília ao lado de Marconi Santana

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para compartilhar detalhes de sua agenda em Brasília. Acompanhado do atual prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, Gilberto destacou a importância do momento para o fortalecimento de sua futura gestão. “Hoje, ao lado do prefeito Marconi Santana e […]

O prefeito eleito de Flores, Gilberto Ribeiro (PSB), usou suas redes sociais nesta segunda-feira (18) para compartilhar detalhes de sua agenda em Brasília. Acompanhado do atual prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, Gilberto destacou a importância do momento para o fortalecimento de sua futura gestão.

“Hoje, ao lado do prefeito Marconi Santana e da primeira-dama Lucila Santana, tive a honra de participar de mais um momento importante em nossa caminhada. Marconi, com toda sua experiência, está me apresentando os caminhos de Brasília, fortalecendo nosso compromisso de trabalhar por uma gestão eficiente e transformadora para Flores”, escreveu.

O prefeito eleito ressaltou o alinhamento entre sua gestão e o legado de Marconi Santana, com o objetivo de garantir novas conquistas para o município. “Estamos unidos e prontos para buscar cada vez mais conquistas para nossa cidade e nossa gente. O futuro de Flores será de grandes realizações!”, concluiu.

Gilberto participa do Seminário Novos Gestores, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que teve início nesta segunda (18) e termina nesta terça (19).