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INSS fará pente-fino em benefícios

Por Nill Júnior

Perícia-Médica-do-INSSBeneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença poderão ter seus benefícios cassados se não atenderem ao chamado do governo para que façam perícias médicas de revisão. De acordo com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, a punição aos faltosos irá da suspensão até o cancelamento definitivo dos pagamentos.

Há um mês, o governo anunciou um pente-fino nos benefícios do INSS. O foco será dado nos aposentados por invalidez que tenham menos de 60 anos e nos afastados por motivo de saúde, especificamente aqueles que recebem os benefícios há mais de dois anos sem que tenha sido feita nenhuma revisão no período. Para o agendamento das perícias médicas, serão feitas notificações por telefone ou carta.

Segundo Gadelha, após duas notificações sem resposta, o benefício será suspenso. “Se depois de seis meses o benefício estiver suspenso e ele não comparecer à perícia, será feito o cancelamento”, afirmou. Na segunda-feira, o INSS vai abrir um prazo de 15 dias para a adesão voluntária dos peritos que querem atuar na força-tarefa montada para as revisões.

Cada um receberá R$ 60 por perícia adicional, com limitação de quatro consultas a mais por dia. Também é permitida a realização de mutirões aos fins de semana – nesse caso, haverá o limite de 20 perícias por dia por profissional. Gadelha espera que até 80% dos 4,3 mil peritos do INSS entrem no programa. Somente após essa etapa as convocações começarão a ser feitas.

Em um prazo de até dois anos, o governo espera reavaliar 1,7 milhão de benefícios. De acordo com o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame o gasto anual do governo com pessoas que se enquadram no grupo de revisão é de R$ 7,5 bilhões, no caso do auxílio-doença, e de R$ 20 bilhões com a aposentadoria por invalidez. Com a revisão, a expectativa é de uma economia de R$ 6,3 bilhões ao ano.

Outras Notícias

Petrolina é cidade-piloto para nova internet de ultravelocidade

Serviço já está disponível nesta semana pela operadora Vivo em 12 bairros de Petrolina O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta-feira (01), do lançamento do serviço de internet de ultravelocidade em Petrolina. A capital do São Francisco foi uma das quatro cidades-piloto escolhidas no Nordeste para a instalação da banda larga Vivo Fibra de até […]

Serviço já está disponível nesta semana pela operadora Vivo em 12 bairros de Petrolina

O prefeito Miguel Coelho participou, nesta quarta-feira (01), do lançamento do serviço de internet de ultravelocidade em Petrolina. A capital do São Francisco foi uma das quatro cidades-piloto escolhidas no Nordeste para a instalação da banda larga Vivo Fibra de até 300 mega.

A internet de ultravelocidade já funciona em duas cidades da Bahia, Garanhuns (PE) e a partir desta semana está disponível em Petrolina. O serviço emprega como diferencial tecnológico o uso da fibra 100% em substituição ao material metálico. Com isso, a velocidade de transmissão dos dados é ampliada.

Para a instalação do novo serviço, a operadora de telefonia Vivo investiu cerca de R$ 21 milhões. A Prefeitura de Petrolina participou do processo garantindo apoio técnico na instalação da rede na cidade e aceleração dos processos burocráticos.

“Desde que soubemos desse tipo de tecnologia, abrimos as portas da prefeitura para trazer o serviço o mais rápido possível para a cidade. Petrolina, portanto, sai na frente mais uma vez. E com isso, não só teremos uma internet veloz, de ponta, mas geramos cerca de 120 empregos e melhoramos a infraestrutura de comunicação para atrair mais negócios”, enfatizou o prefeito Miguel Coelho após o evento de lançamento.

Em novembro, 12 bairros petrolinenses já estarão contemplados pelo serviço. No mês seguinte, outros sete receberão a internet ultravelocidade. “Nem o Recife, nem outras cidades de grande porte possuem este serviço. Apenas Petrolina e Garanhuns vão contar com essa internet de ultravelocidade em Pernambuco, e isso vai possibilitar mais infraestrutura, competições de games entre outras atividades que precisam de tecnologia avançada de comunicação”, destacou Renato Pontual, diretor regional da Vivo Nordeste.

Além da internet pioneira, em dezembro, será lançado um pacote de televisão a cabo via fibra. Petrolina também junto com Garanhuns serão as únicas beneficiadas nesta fase piloto da Vivo em Pernambuco.

Confira os bairros contempladas pela internet ultravelocidade em Petrolina: a
 partir de novembro,  Areia Branca, Atrás da Banca, Centro, Distrito Industrial, Dom Malan, Gercino Coelho, KM-02, Maria Auxiliadora, Palhinhas, São José, Vila Eduardo e Vila Mocó. Em dezembro, Cidade Universitária, Cohab Massangano, Jardim Amazonas, Jardim Maravilha, Jatobá, Ouro Preto e Pedra do Bode.

Arcoverde: TCE julga ilegais contratações realizadas por Madalena em 2017

Por unanimidade, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou ilegais 175 (cento e setenta e cinco) contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, sob o comando da socialista Madalena Britto (PSB), no exercício 2017. As nomeações ilegais foram para as funções de Auxiliar de Creche, Cuidador de Estudante com […]

Com informações da Folha das Cidades

Por unanimidade, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou ilegais 175 (cento e setenta e cinco) contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, sob o comando da socialista Madalena Britto (PSB), no exercício 2017. As nomeações ilegais foram para as funções de Auxiliar de Creche, Cuidador de Estudante com Deficiência, Professor I e Professor II.

Segundo o relator, Conselheiro substituto Marcos Nóbrega, as contratações não foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público, em desacordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal. Ainda segundo o relator, as contratações também não foram precedidas de processo de seleção pública, em total afronta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade; Ou seja, as pessoas foram escolhidas a dedo.

O relator ainda constata que as contratações do Anexo II, aonde constam as nomeações de professores, foram efetivadas em preterição a pessoas aprovadas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Arcoverde no exercício de 2014.

No Anexo I do processo TCE-PE N° 1724203-4, existem 79 contratos, sendo 37 de cuidador de criança com deficiência, 41 de auxiliar de creche e 01 de professor formador. Todos os contratos feitos entre fevereiro e abril e término em dezembro de 2017. Já no Anexo II tem 96 contratos, sendo todos de professores. A prefeitura fez sua defesa, mas nenhum dos argumentos sustentados pelo governo foram acatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas.

Com os votos favoráveis dos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos e do conselheiro presidente,Valdecir Pascoal, a 1ª Câmara do TCE julgou pela ilegalidade das nomeações através de contratação temporária, objeto dos autos, não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II do processo.

O TCE ainda aplicou uma multa no valor de R$ 8.033,50 a prefeita Madalena Britto (PSB), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas. A prefeitura de Arcoverde entrou com um recurso que deverá ser julgado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, adiando a decisão final da corte de contas. O recursos ainda não foi julgado.

Carnaíba: Anchieta Patriota celebra conquista de projetos no Novo PAC 

O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor. A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo […]

O município de Carnaíba foi contemplado com importantes investimentos provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O município receberá uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e um ônibus escolar. O anúncio foi feito pelo gestor.

A nova UBS será construída no povoado da Itã, reforçando o compromisso do governo municipal com a saúde e bem-estar da população. Além disso, o novo ônibus escolar representa um avanço significativo para a educação, garantindo transporte seguro e confortável para os estudantes.

“Essa conquista é um reflexo dos esforços contínuos da administração municipal, que alcançou uma nota 9.0, nível ‘desejável’, em uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), colocando Carnaíba em destaque entre os municípios do estado. Agradeço ao apoio do presidente a mais esse pleito de Carnaíba. Vamos, juntos, seguir fazendo nossa cidade crescer”, pontuou Anchieta. 

O Novo PAC Seleções, anunciado pelo presidente Lula, visa promover o desenvolvimento e a melhoria da infraestrutura em todo o país. Carnaíba, junto com outros 162 municípios, serão beneficiados com essas ações, que são fundamentais para o progresso e a qualidade de vida dos cidadãos.

Quaresma tem início hoje com duas celebrações na Catedral de Afogados

O bispo diocesano, dom Egídio Bisol, abre na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, o período da Quaresma na diocese.  A missa acontece às 07h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Dentro da celebração, acontece a imposição das cinzas na cabeça dos fiéis.  Haverá missa também às 19h na Catedral. A Campanha da Fraternidade […]

O bispo diocesano, dom Egídio Bisol, abre na manhã desta Quarta-Feira de Cinzas, o período da Quaresma na diocese. 

A missa acontece às 07h na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Dentro da celebração, acontece a imposição das cinzas na cabeça dos fiéis. 

Haverá missa também às 19h na Catedral. A Campanha da Fraternidade que sempre tem início também na Quarta-Feira de Cinzas, este ano terá sua abertura a nível diocesano no dia 24, na cidade de Triunfo, durante reunião do clero.

Serra Talhada sedia capacitação regional da Escola Estadual de Defesa Civil

Oficinas acontecem dias 27 e 28 na Câmara de Vereadores com a participação de 26 municípios Iniciando o trabalho que atenderá o sertão pernambucano, a Casa Militar através da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco e da Escola Estadual de Defesa Civil, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, promove nos próximos dias 27 […]

Oficinas acontecem dias 27 e 28 na Câmara de Vereadores com a participação de 26 municípios

Iniciando o trabalho que atenderá o sertão pernambucano, a Casa Militar através da Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco e da Escola Estadual de Defesa Civil, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, promove nos próximos dias 27 e 28 de agosto, em Serra Talhada, 12 oficinas de capacitação em Defesa Civil.

O treinamento faz parte das ações de prevenção para Operação Inverno 2019, na Câmara de Vereadores, Rua Enock Ignácio de Oliveira, nº 1.280, bairro de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada.

O objetivo é preparar os municípios, da Região do Sertão do Estado, para as ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação diante de possíveis desastres naturais envolvendo o período do inverno. Estão previstas oficinas sobre as normas que regulamentam as obrigações dos entes envolvidos no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, elaboração de plano de contingência, gestão de abrigos, colocação de lonas plásticas, prestação de contas, entre outras.

Em 2019 já receberam essa capacitação os municípios das regiões da Mata Norte, Mata Sul Região Metropolitana do Recife, Agreste Meridional, Agreste Central e Agreste Setentrional.  Ao todo foram capacitadas mais de mil pessoas, agentes de 91 municípios do Estado. A previsão é que até o final do ano de 2019 a escola capacite mais de 1.500 pessoas em todo nosso território.

Esta será a primeira capacitação voltada para o sertão pernambucano neste ano, que tem sua quadra chuvosa entre os meses de novembro a fevereiro. A próxima deverá acontecer nos dias 17 e 18 de setembro no município de Ouricuri. Com tais capacitações espera-se diminuir e evitar ocorrências e perdas, sobretudo humanas, em períodos de grandes chuvas.