PDT reage e diz que a prefeita Márcia quer vencer no ‘tapetão’

Foto: Alexandre Justino/Divulgação

G1

De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços no município, por ordem judicial. De acordo com o prefeito, “passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a prefeitura poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade”.

Miguel Coelho ressaltou que a decisão do Tribunal de Justiça foi baseada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponíveis em Petrolina, que deve seguir orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A decisão se baseia no número de leitos abertos aqui em Petrolina e sobre isso acho que vale a gente detalhar. A conta que a OMS faz é para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI devem estar abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20. Dez já estão funcionando e dez já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf”.

Petrolina estava na primeira fase do decreto municipal do Plano de Abertura Econômica, que permitia o funcionamento dos serviços de comércio, construção civil, templos religiosos, velórios, orla fluvial e parques, com 50% da capacidade; transporte coletivo com 75% da capacidade e agricultura, indústria, transporte público de táxi, moto táxi, por aplicativo, com 100% da capacidade.

O início da segunda fase, com reabertura de bares, restaurantes, parque, orla fluvial e velórios, estava prevista para ter início na última segunda-feira (15), mas a primeira fase do plano foi prolongada em uma semana e uma nova avaliação de reabertura estava prevista para esta sexta-feira (19).

O Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, que passa a vigorar em Petrolina, iniciou a etapa três da 4ª fase esta semana. Com isso, podem funcionar serviços de varejo com até 200 metros quadrados; salões de beleza e serviços de estética; treinos de futebol profissional, além do comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 50% de funcionários de venda.

O município de Petrolina contabiliza 509 casos do novo coronavírus, com 182 curas clínicas e 15 óbitos, de acordo com o último boletim divulgado.

Ação acontece até 8 de dezembro e tem o objetivo de reduzir filas e o tempo de espera por cirurgias

O Governo do Estado vai dar início, nesta segunda-feira (25), ao Mutirão de Cirurgias do Cuida PE, com abrangência em várias regiões do Estado. Pela iniciativa, serão oferecidos, através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), mil procedimentos cirúrgicos em diversas especialidades até o último dia da ação, em 8 de dezembro. A iniciativa tem objetivo de reduzir as filas e o tempo de espera por cirurgias eletivas de média e alta complexidade no Estado.

“Estamos trabalhando para alcançar uma maior redução no tempo de espera por cirurgias no nosso Estado, uma das demandas mais necessitadas da população. Vamos conseguir realizar mil procedimentos neste mutirão, um passo importante para a saúde das pessoas que estão precisando. É assim que levamos dignidade para pernambucanos e pernambucanas”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Durante o período do mutirão, serão realizados vários procedimentos, como o de vesícula, hérnias, laqueadura, vasectomia, cirurgias de joelho, além de intervenções para retirada de útero e miomas e cirurgias dermatológicas. “Esse mutirão é muito importante, porque vai ampliar os procedimentos, diminuindo ainda mais essas filas de espera”, explicou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

A marcação dos procedimentos é feita por meio da Secretaria de Regulação, através da Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE), que organiza a distribuição das cirurgias conforme a necessidade de cada paciente e a disponibilidade de recursos. As intervenções serão realizadas nos hospitais credenciados da Rede Complementar, hospitais geridos por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e em alguns hospitais regionais, presentes em todas as Gerências Regionais de Saúde (Geres) do Estado, garantindo que a ação beneficie pessoas de diferentes localidades de Pernambuco.

O Cuida PE é uma importante iniciativa do Governo do Estado com o propósito de que mais pernambucanos tenham acesso a tratamentos cirúrgicos e especializados de forma mais ágil e eficiente.

Já na Festa do Louro, organizada pela família Marinho, uma multidão acompanhou o show de Alceu Valença.

Amante da arte dos cantadores, Valença recitou ao lado de Antonio Marinho, um martelo alagoano. O artista apresentou seus maiores sucessos, para o delírio do público.

Os vídeos nas redes sociais mostram o encontro das gerações e talentos culturais de Marinho e Alceu, para o delírio da multidão que foi acompanhar a programação.

Hoje, a programação já teve leitura comentada de poemas de Beatriz Marinho, com Maria Helena Marinho e Bia Marinho e mesa de glosas com mulheres do repente.

Na bodega Job Patriota, Rimas Inc Beats e Versos e Ednardo Dali. No palco Zá Marinho às 19h30, Tonfil, Natasha Falcão, Bia Marinho e Anaíra Mahin, Maestro Spock, Show Teotônio e Encanto & Poesia.

Amanhã, dia 6, 12h na bodega Job Patriota, Partilha do Baião de Dois, com cantadores, livros e cordeis, recitais e shows, com Lucas Castro, Ednardo Dali, Miguel Marinho, Felipe Weinberg e Greg Marinho, Bianca Rufino, Islan e PC Silva.

 

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O Primeiro Secretário da Câmara de Vereadores de São José do Egito,  Maurício do São João,  disse em contato com o blog ter recebido a notificação da justiça quanto à decisão de afastamento do presidente João de Maria do Cargo.

“Dei recebido ao mandato de intimação”, disse.  Maurício frisou que a decisão só tem relação com o cargo de presidente da Câmara. Ontem,  o blog noticiou que o presidente da Câmara era procurado mas, alegando problema de saúde com atestado,  não compareceu à sessão. Maurício diz que assim, está presidente interino.

“A decisão do Desembargador ItItamaPereira da Silva Júnior revoga  a decisão liminar mantendo a  decisão de primeiro grau,  suspendendo o efeito especificamente para presidente”, disse.

Dia 19 de julho,  o TJPE derrubou a liminar que garantiu a reeleição de João de Maria presidente da Câmara de São José do Egito.

Em 22 de dezembro do ano passado, a juíza Tainá Prado atendeu vereadores governistas e anulou por força de liminar anulou a reeleição do presidente da Câmara.

A acusação e fundamentação indicava dúvidas sobre a previsão de reeleição no ordenamento jurídico do município. Ainda, a negativa da mesa em não protocolar o pedido de impugnação da candidatura de João, causando o que chamam de atropelo processual.

Uma semana depois, o Desembargador plantonista do TJPE Raimundo Nonato de Souza Braid atendeu Agravo de Instrumento da defesa de João de Maria e derrubou a decisão liminar da juíza Tayná Lima Prado que o impedia de ter validada sua reeleição.

“Sustenta o agravante que o juízo de piso lastreou-se em premissa equivocada para embasar a decisão, ao seu ver, equivocada. A decisão agravada aplicou o art. 14 da Lei Orgânica Municipal, o qual proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. No entanto, o mencionado art.14 teria sofrido alteração por força da Emenda Modificativa 04/02 à Lei Orgânica”, argumenta a defesa.

Agora, sob relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, acordaram os Desembargadores integrantes da 4ª Câmara de Direito Público em negar provimento ao Instrumental e dar provimento ao Agravo Interno, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. Ou seja, vale a decisão original, que afasta João da presidência.

A alegação dos vereadores Alberto de Zé Loló e Vicente de Vevéi no Agravo de Instrumento que houve inconstitucionalidade formal da alteração do art. 14 da Lei Orgânica Municipal, ante a não comprovação de realização do devido Processo Legislativo. Reivindicaram a impossibilidade de recondução pelo princípio constitucional. Os desembargadores acataram o Agravo Interno provido para revogar a decisão liminar proferida, mantendo-se a decisão de 1º grau que suspendeu os “efeitos da eleição ocorrida no dia 19 de dezembro de 2022, especificamente quanto ao cargo de presidente. A decisão foi unânime.

Gestor diz que rodovias sob responsabilidade do Estado estão abandonadas e que não tem retorno. “Não sou filiado pra ter vantagem pessoal”

Fotos 1 e 2: rodovias que geraram as críticas do prefeito; Foto 3: uma das audiências em que o tema foi à pauta com Paulo Câmara.

Exclusivo

O Prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, deve estar deixando o PSB.

A justificativa, o governo Paulo Câmara não tem colaborado com o município. “Não faço política buscando vantagens pessoais, não preciso disso. Não podemos aceitar o descaso com nossa estrada principal, a PE 430, um trecho curto de apenas 43 quilômetros, mas que está deteriorada há muito anos. Não há mais asfalto, apenas tampões desnivelados e muitos buracos, não há acostamento e isso vem custando muitas vidas porque os acidentes são constantes em uma rodovia que faz integração entre os estados de Pernambuco e Ceará, com grande fluxo de veículos”.

Romonilson diz que todas as formas de pedidos formais e informais já foram feitos em relação a essa estrada desde o início da sua primeira gestão. “Só recebemos promessas. Estou cansado de ser taxado com culpado por uma obra inacabada que é uma avenida principal que cruza nossa cidade.  Muitos pedidos já foram feitos e Belmonte sempre no fim da fila”.

Outra queixa é de que também está intransitável a PE 497, que liga Belmonte à Paraíba, de apenas 28 quilômetros, muito sinuosa e com muitos buracos”.

“Não podemos viver isolados. Belmonte faz divisa com dois estados importantes, está crescendo e nossas estradas não estão correspondendo com esse crescimento”.

“Não vejo motivos para continuar em um partido onde não estou sendo atendido”, desabafou o prefeito.

A avenida Euclides Carvalho, da qual trata o prefeito, foi iniciada no final da gestão de Marcelo Pereira e não foram concluídos pavimentação, canteiros e iluminação, além de e ainda ficarem muitos restos de obras pelo meio da rua.

A irritação do prefeito é de que quem cruza a cidade pela PE 430 pode pensar que a obra via é de competência da Prefeitura.

Porém o gestor defende que o centro da cidade esta todo asfaltado e a manutenção das praças está sendo feita constantemente.

A PE 430, do Bode Assado à divisa com o Jatí, tem um pequeno trecho em que transitam vários caminhões de combustível que abastecem o Ceará, gerando renda ao Porto de Suape.

Romonilson já solicitou a desfiliação do partido via internet.