Marqueteiro de Dilma sabia que dinheiro era de origem ilegal, diz PF

Do Fala PE

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, nesta terça-feira (23), as alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que apura supostas irregularidades praticadas pelo prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, e seu vice, José Lopes Silveira, ambos candidatos à reeleição nas eleições municipais de 2024.

A Promotoria pede a cassação da chapa por abuso de poder político e econômico, com base em um conjunto robusto de provas que indicam uso indevido da estrutura da administração pública em favor da campanha dos representados.

Segundo o MPE, ficou comprovado durante a instrução do processo que bens públicos, como veículos oficiais e o gabinete da Prefeitura, foram utilizados para atividades eleitorais. Além disso, servidores comissionados e contratados teriam sido desviados de suas funções para atuar em ações de campanha durante o expediente, em clara violação às normas eleitorais. O Ministério Público também denuncia o uso das redes sociais institucionais da Prefeitura para promover pessoalmente os candidatos, com recursos públicos.

Dentre as provas apresentadas constam portarias de nomeações, requerimentos de férias, contratos de veículos, vídeos de atos políticos, comprovantes de despesas da Prefeitura e depoimentos colhidos em juízo. Para o Promotor Eleitoral, os elementos demonstram, de forma clara, a existência de um esquema organizado para beneficiar a candidatura à reeleição dos atuais gestores, com desvio de finalidade e afronta à lisura do pleito.

Depoimentos prestados por integrantes da própria administração reforçaram a tese acusatória. Paulo Victor Fernandes, diretor de comunicação do município, admitiu em juízo ter atuado diretamente na campanha e ter tido acesso às redes sociais eleitorais a partir do gabinete do prefeito, apesar de tentar justificar que tal atuação se deu fora do horário de trabalho. Já os servidores Maria Eduarda Vilar e Tiago Manso apresentaram versões consideradas frágeis pela Promotoria quanto à regularidade de sua participação nas ações de campanha.

O Ministério Público ainda chamou atenção para possíveis fraudes documentais e crimes de falso testemunho. A Promotoria apontou indícios de que alguns requerimentos de férias apresentados por servidores foram forjados para encobrir suas ausências durante o horário de expediente, quando na realidade estavam envolvidos em atividades eleitorais. O caso de Thiago Manso Holanda da Silva foi especialmente mencionado: sua versão em juízo contradiz documentos e registros audiovisuais presentes nos autos. Por essa razão, o promotor solicitou o envio de cópia dos autos ao Ministério Público com atribuição criminal, para apuração dos crimes previstos nos artigos 299 e 342 do Código Penal.

O caso agora aguarda julgamento pelo Juízo da 45ª Zona Eleitoral de Belo Jardim. Se as alegações do Ministério Público forem acolhidas, a chapa Gilvandro–Zé Lopes poderá ter seus diplomas cassados, além de serem declarados inelegíveis por oito anos e responderem criminalmente pelas condutas apontadas. O episódio reforça os debates sobre o uso indevido da máquina pública em campanhas e pode representar um importante precedente no cenário político municipal.

As informações são oriundas do Processo nº 0600476-31.2024.6.17.0045, que tramita na Justiça Eleitoral de Pernambuco. Clique aqui e veja a manifestação do MPPE.

O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (11), a autorização para o Executivo realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/2019). A aprovação foi unânime, tanto na Câmara dos Deputados (450 votos) como no Senado (61 votos). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

Antes de votar o PLN 4/2019, o Congresso rejeitou quatro dos cinco vetos pautados para a sessão conjunta. Senadores e deputados mantiveram o Veto Parcial 8/2019, referente ao bloqueio de bens ligados a terrorismo, e derrubaram os Vetos Parciais 40/2018, 3/2019 e 14/2019, e ainda o Veto Total 11/2019.

O PLN 4/2019 é considerado importante pelo governo, que alegava que já neste mês poderia faltar dinheiro para cobrir as despesas obrigatórias. A maior parte do valor (R$ 201,7 bilhões) corresponde a benefícios previdenciários, como pensões e aposentadorias. O texto trata ainda de Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plano Safra, entre outros temas.

A Constituição de 1988 proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos públicos) para pagamento de despesas correntes, como salários e benefícios sociais. A chamada regra de ouro só pode ser contornada por meio de créditos suplementares ou especiais, com finalidade específica e aprovados pelo Congresso por maioria absoluta (pelo menos 257 deputados e 41 senadores). Sem essa autorização, o presidente da República pode cometer crime de responsabilidade. Com a aprovação do projeto, o governo fica livre para pagar as despesas.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, agradeceu o apoio de deputados e senadores. Ele elogiou a “maturidade política” e a compreensão do Congresso com o momento que o Brasil vive.

— É o maior crédito já aprovado no Congresso. Hoje, o Congresso Nacional dá uma demonstração de serenidade e emite um sinal de que está à disposição para as pautas que interessam não ao governo, mas ao país — declarou.

A sede da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira passa por uma reforma para melhora e ampliação do espaço das suas salas administrativas. A obra teve início no final de dezembro de 2018 e tem previsão de término de até um ano. O Presidente da Casa, Vereador Igor Mariano acredita porém que este prazo deve ser abreviado: “O prazo inicial é de um ano mas acredito que terminaremos antes, isso vai depender dos compromissos financeiros que já temos, como folha de funcionários, vereadores e fornecedores da Casa, espero poder concluir logo”, destacou Mariano.

A reforma visa melhorar o ambiente de trabalho das salas de Controle Interno, Tesouraria e criar um espaço adequado para funcionamento da Ouvidoria da Câmara, esta sendo executada pela L.M. Nunes Construções Eireli – ME, com valor estimado em R$ 179.000,00 (Cento e setenta e nove mil reais) “Como nosso plenário é usado quase que diariamente por muitas entidades, o fluxo de pessoas que transitavam nas entradas das salas administrativas era enorme, vamos dar condições melhores de trabalho aos servidores da Casa e também aos usuários do plenário, as salas devem ficar num primeiro andar reservado para exclusivo para seu funcionamento, e o plenário totalmente livre para o público”, enfatizou Igor.

O Presidente ainda informou que provavelmente as primeiras sessões de 2019 serão fora da sede da Câmara, “As primeiras sessões deverão ser em um local alternativo, vou ouvir os vereadores e marcar as sessões para um lugar que seja de fácil acesso para o público e para os parlamentares, espero em breve estar anunciando isso”, finalizou Mariano.

Ele se reuniu, em Brasília, com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL

O presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira, participou de um encontro, em Brasília, com o presidente nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, no início da tarde desta quinta-feira (6), após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL).

Na pauta das discussões entre os líderes da sigla, o cenário do segundo turno das eleições presidenciais em Pernambuco.

Anderson reiterou que irá aguardar o posicionamento do presidente Bolsonaro para definir eventuais apoios na disputa pelo Governo de Pernambuco. Ainda durante o encontro, Valdemar agradeceu a Anderson pelo resultado expressivo e inédito para o PL nestas eleições. Sob a liderança de Anderson, o partido conseguiu eleger quatro deputados federais e cinco deputados estaduais.

Valdemar reforçou, na ocasião, a importância de garantir uma grande vitória ao presidente Jair Bolsonaro no dia 30 de outubro, e deixou claro que “não faltará ajuda para enfrentar esse desafio”.

Ao final, Anderson disse que volta de Brasília revigorado e com uma missão: “sou mais um militante que vai às ruas trabalhar pela vitória de Bolsonaro”.

Do DP

Cidade do Vaticano (AFP) – O Vaticano negou categoricamente nesta quarta-feira que o Papa tenha um pequeno tumor benigno no cérebro, que, segundo um jornal italiano, teria sido descoberto há alguns meses.

“A divulgação de notícias infundadas é gravemente irresponsável e não é digna de atenção”, disse o porta-voz do Vaticano, o padre Federico Lombardi.

Diante de uma centena de jornalistas, Lombardi voltou a desmentir nesta quarta-feira a notícia de que o Papa está doente e disse que a verificou com o interessado direto.

“Fiz as verificações oportunas, inclusive com o Santo Padre, que goza de boa saúde”, disse Lombardi.

Segundo o Quotidiano Nazionale (QN), “uma pequena sombra” foi detectada em um exame médico do Papa, realizado há sete meses por um especialista japonês, o professor Takanori Fukushima, na clínica San Rossore di Barbaricina, perto de Pisa (Toscana).

O professor teria considerado inútil fazer uma cirurgia, considerando que o tumor era benigno, segundo o QN.

“Você não precisa de nenhum tipo de intervenção porque o pequeno tumor pode ser curado”, disse o especialista segundo um membro da clínica citado pelo jornal.

Apesar da negativa do Vaticano, o diretor do jornal Quotidiano Nazionale, Andrea Cangini, reafirmou a veracidade da informação.

“Era esperado que desmentisse e é compreensível. Guardamos esta informação por muito tempo para realizar verificações. Não temos nenhuma dúvida de que é certa”, disse Cangini.

“O que se aplica a um chefe de Estado ou de governo também se aplica a um Papa”, disse o diretor do jornal.

A divulgação da notícia em pleno sínodo, quando mais de 400 bispos e cardeais de todo o mundo foram convocados pelo Papa para debater os desafios da família moderna no Vaticano, gerou muito alvoroço e diversas reações, já que para alguns forma parte de uma campanha para debilitar a figura do pontífice argentino, empenhado em uma série de reformas.

Francisco, um papa incansável
O papa Francisco, de 78 anos, tem muitas atividades e mostra em alguns momentos sinais de cansaço, mas foram poucas as vezes em que cancelou compromissos no último minuto.

“Como todos vemos, o Papa continua sempre sem interrupções sua intensa atividade de forma absolutamente normal”, afirma a nota divulgada por Lombardi após a publicação da notícia pelos jornais regionais “Il Quotidiano Nazionale” e “Il Resto del Carlino”.

Segundo estes jornais, a informação é proveniente de uma enfermeira do centro de saúde que o visitou, que afirma que pôde ter acesso aos exames feitos, nos quais ficou certificado que o paciente Jorge Mario Bergoglio tem um tumor benigno no cérebro.

“Nenhum médico japonês visitou o Papa ou realizou os exames que o jornal indica”, afirmou Lombardi no encontro com a imprensa.

A publicação, que mudou ao menos duas vezes de versão em sua página on-line, disse primeiro que o Papa viajou incógnito de helicóptero à Toscana para ser atendido pelo especialista japonês e diz que um helicóptero da clínica levou o médico especializado em tumores no cérebro e aneurismas ao Vaticano.

“Os gabinetes competentes acabam de me confirmar que nenhum helicóptero proveniente do exterior pousou em janeiro no Vaticano”, disse Lombardi.

Francisco, durante sua viagem em junho deste ano à América Latina, onde visitou três países em oito dias e pegou sete voos, nunca demonstrou estar cansado ou doente, algo que surpreendeu inclusive os jornalistas que o acompanharam no voo papal.

Em novembro o pontífice realizará outra viagem cansativa para visitar três países da África, depois de ter se dirigido em setembro a Cuba e Estados Unidos, com uma agenda pesada.

Desde o início de seu pontificado, em março de 2013, Francisco fez várias referências sobre sua idade e reconheceu que não tem muito tempo de vida pela frente, mas nunca mencionou que sofresse de alguma doença.

Quando jovem, Francisco retirou parte do pulmão direito.