Gonzaga Patriota pode perder apoio de vereadores do grupo de Ângelo Ferreira em Sertânia

Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, também foi anunciada a abertura de novos leitos para pacientes de Covid-19 no Estado

Atualizado às 20h25

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio. A decisão, anunciada durante coletiva online do Governo do Estado, foi motivada pelos indicadores da doença, que permanecem em um platô de estabilidade, embora com patamares ainda elevados.

“Historicamente, este é um período de alta nas ocorrências de doenças respiratórias. Além disso, estamos com muitos doentes pela Covid-19 internados em leitos de UTI e enfermaria na nossa rede. Todo esse panorama mostra que precisamos reforçar a mensagem de que o cuidado ainda se faz necessário, e qualquer deslize pode ser fatal. A evolução da pandemia depende muito de nossas atitudes”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o dia 26 de abril, o funcionamento do comércio de praia está permitido de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h. A proibição, porém, está mantida nos finais de semana. Além disso, as atividades de maneira geral podem funcionar, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só podem funcionar até às 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuarão com permissão para funcionar das 10h às 20h.

Especialmente no próximo fim de semana, quando será celebrado o Dia das Mães, os horários de funcionamento do varejo em Pernambuco serão alterados, como explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. “A dinâmica de operação das lojas de comércio de bairro, de centro e dos shoppings será diferente nos dias 7, 8 e 9 de maio. Os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h na sexta-feira e no sábado. Já no domingo, das 8h às 18h”, detalhou.

O secretário André Longo reforçou os cuidados necessários para a comemoração do Dia das Mães. “Mesmo para quem já conseguiu se vacinar, é um risco se aglomerar e estar junto de pessoas que não fazem parte do convívio domiciliar. Mais uma vez, neste ano, a nossa prova de amor será manter o devido distanciamento das nossas matriarcas”, ratificou Longo.

NOVOS LEITOS – O secretário de Saúde também ressaltou que Pernambuco tem a quarta menor taxa de mortalidade do País, considerando o período desde o início da pandemia. Analisando apenas os dados de 2021, o Estado tem a segunda menor taxa. Além disso, no pico da segunda onda que, ao contrário da primeira, atingiu o Brasil ao mesmo tempo, Pernambuco está entre os dois únicos Estados que tiveram menos mortes em comparação ao pico da primeira onda.

“Isso só foi possível graças ao planejamento e investimento do Governo de Pernambuco, com o apoio da grande maioria da sociedade. No pico da primeira onda, no ano passado, Pernambuco contava com 1.089 vagas de UTI. Agora, a população pernambucana conta com 1.654. E essa grande estrutura está possibilitando que doentes com quadros bem menos graves tenham acesso aos leitos especializados de forma antecipada”, acrescentou André Longo.

O secretário reafirmou que o Governo do Estado continua acompanhando permanentemente o cenário com responsabilidade, e anunciou a abertura de novos 10 leitos de UTI pediátrica e neonatal no Imip para a próxima semana. Outros 20 novos leitos gerais de UTI pediátrica e neonatal serão operacionalizados em maio e junho, na Maternidade Santa Maria, em Araripina, e no Hospital Regional de Ouricuri, ambos no Sertão do Estado. André Longo informou ainda que na próxima semana 34 leitos adultos, sendo 10 de UTI, para adultos dedicados à Covid-19 serão abertos na UPAE de Goiana, na Mata Norte.

Blog de Jamildo

Após o cumprimento de todas as diligências e pedidos deferidos, o MPF e a defesa dos réus serão intimados para apresentação das alegações finais no prazo de 15 dias.

O desembargador federal Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou um pedido de suspensão do processo judicial feito pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

A ação judicial apura a gestão fraudulenta do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev).

O processo tramita no Pleno do TRF5, que aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de inquérito concluído pela Polícia Federal na Operação Abismo.

A decisão do desembargador federal ocorreu no dia 22 de janeiro e ainda é passível de recurso.

De acordo com informações divulgadas pelo TRF5, a defesa de Lula Cabral alegou que o processo deveria ser suspenso por dois motivos: um possível conflito de competência entre o Pleno do TRF5 e o Juízo da Subseção Judiciária de São Paulo, além  do recurso extraordinário 1.055.941 no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratava de inquéritos e ações penais instruídos com dados do COAF obtidos sem autorização judicial.

Os dois pedidos foram indeferidos por Edilson Nobre.

Para o magistrado, não há lastro jurídico que respalde o alegado conflito de competência entre o Pleno do TRF5 e Juízo de São Paulo.

O magistrado também indeferiu o pedido de suspensão baseado no RE 1.055.941 do STF, porque “a decisão da referida Corte foi favorável ao compartilhamento de dados bancários e fiscais do contribuinte sem autorização prévia do Poder Judiciário, fornecidos pela Receita Federal no legítimo exercício de seu dever de fiscalizar. A decisão do STF ocorreu no dia 4 de dezembro de 2019.”

Outros pedidos

O desembargador federal Edilson Nobre deferiu o pedido da defesa do prefeito Lula Cabral para que fossem ouvidos os sócios da empresa Terra Nova, Gean Iamarque Izídio de Lima e Marco Carvalho das Neves.

“De acordo com a denúncia, Gean Iamarque teria induzido os ordenadores de despesa do Caboprev em erro, sonegando informações relevantes a respeito dos prazos de desinvestimento dos fundos geridos pela empresa Terra Nova, enquanto que Marco Aurélio Carvalho, ocupante do cargo de Diretor-Presidente da Terra Nova, à época dos investimentos no Caboprev, teria se beneficiado do desvio dos valores da autarquia. Portanto, há conveniência na oitiva de tais agentes com o objetivo de melhor esclarecer os fatos supostamente ilícitos constantes na denúncia”, esclareceu Nobre na decisão.

Houve ainda o indeferimento de dois pedidos ao prefeito Lula Cabral.

O relator do processo negou a inclusão nos autos da delação premiada de Ricardo Siqueira Rodrigues, homologado pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, porque não houve demonstração por parte da defesa do prefeito de forma específica e concreta, da real necessidade de juntada da delação premiada.

Nobre também negou o pedido de vistoria in loco nas empresas Super Grill X e Bittenpar, porque “não se relacionam com os fatos supostamente criminosos imputados em desfavor dos réus que estão sendo processados perante esta Corte” e seria uma “providência irrelevante e protelatória”, afirmou na decisão.

De acordo com a Justiça, as duas empresas recebem investimentos do Caboprev.

E-mails incluídos nos autos

A defesa da ré Célia Verônica Emídio Dutra, ex-diretora-presidente do Caboprev, também requereu que mensagens de e-mails recebidas por ela fossem incluídas nos autos do processo e que houvesse ainda um exame pericial para constatar a veracidade das informações.

O desembargador federal Edilson Nobre considerou apenas a inclusão dos e-mails no processo, negando o exame pericial.

“O conteúdo das mensagens não apresenta nenhuma relevância fática que auxilie na análise do mérito da presente ação. Carentes de relevância, pois a ré não demonstrou qual seria a relação entre o conteúdo das mensagens com os fatos imputados na denúncia, não ha motivos para a realização de uma perícia para verificação da autenticidade das mensagens, a qual, diga-se, sequer foi posta em dúvida. Portanto, constatada a inutilidade da medida, indefiro o pedido de perícia, admitindo, porém, a juntada aos autos das mensagens pela ré”, argumentou.

Jaime Beserman, que se despede do cargo após quatro anos, fez visita de cortesia à Folha de Pernambuco

Do blog da Folha

O cônsul argentino em Pernambuco, Jaime Beserman, tem um carinho especial pelo Nordeste. Agraciado com o título de Cidadão Pernambucano, ele comenta do prazer em ver a parceria Pernambuco-Argentina crescendo para além de uma troca econômica e política – para ele, o entrosamento da cultura e educação dos povos é o que há de mais importante.

Depois de quatro anos no cargo, Jaime passa-o, agora, para Alexandra Bomben, sua cônsul-adjunta, enquanto um nome definitivo não é apontado para a função. Nesta quinta-feira (8), ele fez visita de cortesia ao diretor operacional da Folha de Pernambuco, José Américo Lopes Góis, à editora-chefe, Patrícia Raposo, e ao diretor comercial, Alano Vaz.

Em termos de economia, Jaime não foi intimidado pela crise econômico pela qual passa o País. Acredita, ainda, que o brasileiro chegue a exagerar nas dimensões do problema. “No Brasil, todo mundo fala muito de crise, de crise, de crise, e nós, na Argentina, achamos que vocês vivem, na verdade, uma crise política e de confiança, não uma econômica”, opina.

“Os números do Brasil são bons. Vocês são nossos principais parceiros políticos e econômicos, são nosso carro-chefe. Sem vocês, estamos mortos”, prega, comentando ainda do Tratado de Integração, Cooperação e Desenvolvimento feito entre os ex-presidentes Sarney e Alfonsín.

“Nós estamos juntos. Brasil e Argentina ficaram muitos anos de costas um para o outro, na época da ditadura. A partir de nossas democracias, através da irmandade entre os presidentes Alfonsín e Sarney, Argentina e Brasil começaram um caminho novo, um caminho de oportunidades como amigos e vizinhos, que depois se estendeu a outros países”, relembra. “Estamos fazendo história, daquela época até hoje tivemos diferentes períodos de altas, de baixas, de inseguranças econômicas e comerciais, mas acho que o mais importante de tudo é o sentimento sociopolítico entre os países. Estamos juntos na luta, seja pelo desenvolvimento econômico, seja pelo bem-estar de nossos povos”, comunica.

“Argentina e Brasil são os principais parceiros da América do Sul e vamos continuar trabalhando nesse processo de integração que não cremos que seja simplesmente econômica e comercial – queremos que seja uma integração cultural, educativa, com planos de estudos similares, e, por que não, uma integração de planos profissionais com títulos universitários validados em ambos os países”, propõe, cheio de planos para o futuro.

“Existem mais brasileiros indo para lá e aproveitando a oportunidade da universidade pública argentina, que é gratuita e não possui grandes testes para o ingresso, como o Enem. Tem muita universidade pública na Argentina, quase todas as prefeituras têm universidades federais gratuitas e muita universidade privada que os custos são mais acessíveis que no Brasil. Por causa disso, tem muito brasileiro estudando lá”, avalia.

Há cinco anos em terras brasileiras, Jaime destaca o jeito pernambucano como “uma experiência diferente”. “Para nós, foi muito importante trazer a Argentina para os pernambucanos conhecerem, além de levar Pernambuco a Buenos Aires e ao interior argentino”, diz. “Esses anos aqui foram muito marcantes. Marcantes nos afetos que recebemos dos pernambucanos e na troca de culturas tão lindas e tão ricas em dança, música, artesanato, gravura, pinturas”, agracia. Em sua opinião, o trabalho do Secretário de Turismo Felipe Carreras fez muito para o turismo nordestino.

“Na parte turística, Pernambuco e Recife estão de parabéns. Vocês têm, hoje, quase 17 voos internacionais para todas as partes do mundo. Dos turistas estrangeiros que estão em Pernambuco e no litoral pernambucano, em geral, 90% são argentinos”, estima.

“Temos que continuar trabalhando para entrosar não somente negócios e economia, como educação, cultura, levar brasileiros para lá e trazer argentinos para cá, entrosar mais esses povos. É a única forma que a integração se faz. Se as pessoas não se conhecem, não acontece nada. Nós somos vizinhos, mas somos países muito grandes. É mais fácil caminhar perto da fronteira, por isso nosso trabalho maior é chegar aqui no Nordeste e fazer esse reconhecimento. É esse nosso objetivo, trabalhar aqui para tentar que nossa cultura, nossas pessoas fiquem mais perto”, conclui.

Luiz Carlos Xavier da Silva, afogadense, filho do casal Sebastião e Teresinha, foi convidado para palestrar na COP 24 (24ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), que aconteceu no período de 2 a 14 de dezembro em Katowice, na Polônia. O evento contou com representantes de 200 países, entre entidades, governantes, grupos internacionais, OCDE, Banco Mundial, Observatório do Clima, Ministério das Relações Exteriores, consultores entre outros.

O engenheiro afogadense Luiz Carlos é especialista em Desenvolvimento Sustentável e coordena os trabalhos de Energia e Clima da Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas desde 2017. Durante a COP, Luiz apresentou 3 painéis, cujo tema principal foi a precificação do carbono.

No primeiro painel, Luiz Carlos abordou o tema: “Precificação do carbono no Brasil, desafios e oportunidades” – Case Braskem. A palestra foi organizada pelo Comitê Empresarial Brasileiro de Desenvolvimento Sustentável, e ainda contou com a participação da CDP, ONG internacional com sede em Londres, que possui o maior banco de dados climáticos do mundo. O painel também contou com a presença da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Luiz apresentou como uma empresa brasileira está precificando o carbono, os critérios para a  tomada de decisão e os principais desafios. Segundo ele, a representante da ONG de Londres ficou muito entusiasmada com as ações que estão sendo tomadas para a precificação do carbono pelas empresas brasileiras.

O segundo painel tratou da “Adaptação às mudanças climáticas, ações coletivas para aumentar a resiliência no Brasil”. Em sua palestra, Luiz abordou sobre a necessidade de  adaptação e definição de ações para reduzir o impacto dos grandes eventos climáticos que estão acontecendo com mais frequencia no mundo, como seca, furações, epidemias, inundações etc.  A palestra foi organizada pelas Iniciativas empresariais pelo clima do Brasil, instituição que reúne várias empresas que trabalham com o tema no país. O evento ainda contou com a presença do Ministério do Meio ambiente e da FGV. Na ocasião, Luiz apresentou uma ferramenta gerencial que identifica os cenários de riscos que podem impactar as operações e as ações da empresa, quanto ao clima.

Sobre o último painel, o tema abordado foi: “Contribuições e iniciativas do setor privado brasileiro para a agenda de mudanças climáticas”. A palestra foi organizada pelo Comitê empresarial, onde foi apresentado tudo que foi feito até o momento no Brasil sobre a redução de emissões de gases. Luiz Carlos apresentou o Case da Braskem nesta área, o que a empresa está fazendo para engajar pequenas e médias empresas no tema.

Na avalição do afogadense, a COP 24 foi um evento importante dentro do contexto do Acordo de Paris, um tratado de cooperação internacional que visa limitar o aumento da temperatura global. Todos os países signatários precisam regulamentar internamente, dentro da sua legislação, as iniciativas que vão tomar. E essa fase de implementação é prevista para durar até 2020. “Portanto, essa COP 24 é realmente a reta final para que o tratado comece a, enfim, chegar ao seu objetivo final, produzir os seus efeitos, eliminar lacunas”. afirmou.

Conforme Luiz Carlos, a COP é um encontro político, técnico e científico que discute todas as questões relacionadas às mudanças climáticas. “Ficou bem claro no evento, a importância da Conferência como uma agenda de Estado, pois ela será palco da gestão de vários governos, entretanto ela nunca será descontinuada do ponto de vista global”, sinalizou.

Questionado sobre o sentimento de representar Afogados da Ingazeira em um evento internacional e de grande porte como a COP, o engenheiro afirma que fica muito honrado e feliz, mas sempre lembra das suas raízes sertanejas. “No Brasil, sempre que faço palestras, ao final sou abordado por pessoas que reconhecem meu sotaque pernambucano e isto me deixa enaltecido e contente”. Luiz afirmou ainda que sempre contou com o apoio da família, e de uma equipe que lhe dá suporte. “Não consigo entender como vitória só minha,acho que ninguém consegue nada sozinho. A minha família me apoia e me incentiva e tudo que realizo é fruto de trabalho e de muito esforço”, finalizou.

Nota pública

O Ministério Público de Pernambuco manifesta sua solidariedade para com a senhora Mirtes Renata Santana de Souza, mãe de Miguel Otávio Santana da Silva, que lamentavelmente morreu na última terça-feira (2), após cair do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de São José, no centro do Recife.

O caso deverá ser conduzido e acompanhado no MPPE, com a devida atenção, durante e após a conclusão das investigações, pelos Promotores de Justiça da Central de Inquéritos da Capital, a quem caberá apresentar a opinio delicti, por meio de manifestação ministerial, conforme estabelece o Código de Processo Penal (Decreto-Lei n.º 3.689/1941).

Outrossim, esclarecemos que o procurador-geral de Justiça recebeu representação com a narração de fatos que indicam indícios de que o pagamento pelo trabalho efetivado pela senhora Mirtes Renata Santana de Souza estava sendo feito com verbas oriundas do poder público, no caso, da Prefeitura de Tamandaré. Quanto a esta situação, o procurador-geral de Justiça já determinou a instauração de procedimento criminal para apurar eventual prática de crime e enviou cópia da representação para a Promotoria de Justiça de Tamandaré, para investigar provável ato de improbidade administrativa.

Por fim, o Ministério Público de Pernambuco reafirma o seu compromisso institucional com a defesa da vida e da sociedade, assim como de protagonista na Defesa dos Direitos Humanos do povo pernambucano sempre que estes estiverem ameaçados ou forem objeto de violação.

Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco – PGJ/PE