Gonzaga Patriota aproveita o recesso para visitar suas bases interioranas

Deputado apresentou requerimento convocando ministro a detalhar também o plano das aposentadorias

Blog da Folha

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou, na segunda-feira (24), requerimento de convocação ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para explicar o plano de congelamento do salário mínimo e das aposentadorias, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP).

Nos últimos dias, a imprensa revelou que o ministro pretende que o reajuste do valor do salário mínimo e, por consequência, do piso previdenciário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para 2023 seja inferior ao acumulado da inflação do ano anterior. O documento também é assinado pelo deputado federal Alencar Santana (PT/SP). 

De acordo com o requerimento (REQ 118/2022), se os governos do PT não tivessem adotado a metodologia de reajuste do salário mínimo mais crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e fosse aplicada somente a inflação, como faz o governo atual, em 2022 o salário mínimo seria de apenas R$ 679,60. 

O deputado Carlos Veras ressalta que na proposta de Orçamento do governo federal para 2023, não há previsão de aumento real do salário mínimo, nem recursos para o pagamento do Auxílio Brasil.

“Se essa política de Bolsonaro e Guedes se oficializar, teremos como resultado mais fome e miséria. O salário mínimo dá dignidade a milhões de trabalhadoras e trabalhadores, por isso nos governos do PT priorizamos a política de valorização, além disso, o salário mínimo é fundamental para economia brasileira. Muitos municípios sobrevivem da receita das aposentadas e dos aposentados”, explica.

O Sertão gerou 1.073 vagas em outubro. Petrolina lidera com 481 e Serra Talhada está em 2º com 131. Arcoverde e Araripina registraram saldo positivo, enquanto Salgueiro fechou o mês no vermelho com -131. Afogados da Ingazeira não registrou nenhum emprego formal no período. O blog fez o levantamento de todas as 56 cidades do Sertão de PE.

Por Juliana Lima

O Sertão de Pernambuco apresentou saldo positivo de 1.073 vagas de trabalho no último mês de outubro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, divulgados nesta terça-feira (30/11). São 2.267 vagas a menos que o mês de setembro, quando as 56 cidades da região registraram 3.340 novos postos formais.

No total, 17 cidades sertanejas apresentaram crescimento no índice de empregos no mês de outubro em relação a setembro de 2021: Custódia, Arcoverde, Manari e Betânia, no Moxotó; Tabira, Carnaíba, Itapetim e Serra Talhada no Pajeú; Serrita e Parnamirim, no Sertão Central; Trindade, Ipubi, Exu e Santa Cruz, no Araripe; Dormentes, Terra Nova e Orocó, no São Francisco.

A maior queda foi registrada em Petrolina, com apenas 481 postos. Em setembro a cidade havia gerado 2.232 vagas formais. Em contrapartida, Serra Talhada mostrou recuperação, com 131 vagas, contra saldo negativo de -209 em setembro. A cidade ocupa o segundo lugar do ranking no Sertão. Já Arcoverde registrou crescimento, com 74 vagas. São 15 a mais que o mês anterior. Araripina sofreu queda, mas fechou o mês com saldo positivo de 15, enquanto Salgueiro apresenta saldo negativo de -131. Em setembro a cidade fechou o mês com menos 81 postos.

No levantamento por região, o melhor saldo é do Sertão do São Francisco, com 534 vagas; seguido pelo Sertão do Moxotó, com 209; Sertão do Pajeú, com 180; Sertão do Araripe, com 90; Sertão de Itaparica, com 42; e Sertão Central, com 18 vagas.

RANKING EMPREGOS POR REGIÃO OUTUBRO 2021:

Sertão do Moxotó

1 – Custódia (124)

2 – Arcoverde (74)

3 – Manari (6)

4 – Ibimirim (3)

5 – Betânia (2)

6 – Inajá (-6)

7 – Sertânia (-225)

Sertão do Pajeú

1 – Serra Talhada (131)

2 – Tabira (17)

3 – São José do Egito (10)

4 – Carnaíba (7)

5 – Triunfo (4)

6 – Iguaracy (3)

7 – Itapetim (3)

8 – Santa Cruz da Baixa Verde (3)

9 – Brejinho (1)

10 – Santa Terezinha (1)

11 – Afogados da Ingazeira (0)

12 – Calumbi (0)

13 – Ingazeira (0)

14 – Quixaba (0)

15 – Solidão (0)

16 – Tuparetama (-4)

17 – Flores (-5)

Sertão Central 

1 – Serrita (11)

2 – Parnamirim (4)

3 – Verdejante (2)

4 – Cedro (1)

5 – Mirandiba (-1)

6 – Salgueiro (-131)

7 – S.J. Belmonte (-225)

Sertão de Itaparica

1 – Belém do São Francisco (33)

2 – Floresta (9)

3 – Itacuruba (0)

4 – C. Penha (-2)

5 – Jatobá (-4)

6 – Petrolândia (-5)

7 – Tacaratu (-15)

Sertão do Araripe

1 – Trindade (44)

2 – Ipubi (17)

3 – Araripina (15)

4 – Exu (7)

5 – Ouricuri (6)

6 – Santa Cruz (1)

7 – Granito (0)

8 – Santa Filomena (0)

9 – Moreilândia (-1)

10 – Bodocó (-3)

Sertão do São Francisco

1 – Petrolina (481)

2 – Terra Nova (27)

3 – Dormentes (14)

4 – Santa Maria da Boa Vista (8)

5 – Orocó (4)

6 – Cabrobó (0)

7 – Afrânio (-8)

8 – Lagoa Grande (-252)

RANKING EMPREGOS NO SERTÃO OUTUBRO 2021

1 – Petrolina (481)

2 – Serra Talhada (131)

3 – Custódia (124)

4 – Arcoverde (74)

5 – Trindade (44)

6 – Belém do São Francisco (33)

7 – Terra Nova (27)

8 – Ipubi (17)

9 – Tabira (17)

10 – Araripina (15)

11 – Dormentes (14)

12 – Serrita (11)

13 – São José do Egito (10)

14 – Floresta (9)

15 – Santa Maria da Boa Vista (8)

16 – Carnaíba (7)

17 – Exu (7)

18 – Manari (6)

19 – Ouricuri (6)

20 – Orocó (4)

21 – Parnamirim (4)

22 – Triunfo (4)

23 – Ibimirim (3)

24 – Iguaracy (3)

25 – Itapetim (3)

26 – Santa Cruz da Baixa Verde (3)

27 – Betânia (2)

28 – Verdejante (2)

29 – Brejinho (1)

30 – Cedro (1)

31 – Santa Cruz (1)

32 – Santa Terezinha (1)

33 – Afogados da Ingazeira (0)

34 – Cabrobó (0)

35 – Calumbi (0)

36 – Granito (0)

37 – Ingazeira (0)

38 – Itacuruba (0)

39 – Quixaba (0)

40 – Santa Filomena (0)

41 – Solidão (0)

42 – Mirandiba (-1)

43 – Moreilândia (-1)

44 – Carnaubeira da Penha (-2)

45 – Bodocó (-3)

46 – Jatobá (-4)

47 – Tuparetama (-4)

48 – Flores (-5)

49 – Petrolândia (-5)

50 – Inajá (-6)

51 – Afrânio (-8)

52 – Tacaratu (-15)

53 – Salgueiro (-131)

54 – Lagoa Grande (-252)

55 – S.J. Belmonte (-225)

56 – Sertânia (-225)

Mesmo com o prazo sendo alterado para seis meses para as filiações antes das eleições, o PTB de Ingazeira tratou de já se reforçar para o pleito de 2016.

Presidente do PTB e pré-candidato a prefeito de Ingazeira, Mário Filho declarou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a sigla foi reforçada com as filiações de Zé Brás, ex-Presidente do PT, Mimi, ex-presidente do PSDB, Mário Veras ex-vice-prefeito e outras lideranças.

Mário negou que durante a festa de filiações tenha acontecido uma briga com troca de agressões físicas entre alguns integrantes do PTB Ingazeirense. “Isso não aconteceu”, garantiu.

Em seu primeiro dia de trabalho em 2016, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, vistoriou as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal Domingos Teotônio, no Bairro São Braz.

A obra está orçada em 648 mil Reais, e é uma parceria da Prefeitura com o Governo de Pernambuco. Serão utilizados recursos da Prefeitura e do FEM – Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios.

A Escola já não atende mais a grande demanda da comunidade escolar dos bairros São Braz, Sobreira (parte) e do Conjunto Residencial Laura Ramos. O objetivo da ampliação é transferir as nove salas de aula que hoje funcionam em anexos alugados pela Prefeitura, transferindo-os para a própria escola, garantindo instalações físicas e espaços pedagógicos adequados para Professores e alunos.

Com a ampliação, a escola ganhará um primeiro andar e passará a ter capacidade para 390 alunos por turno. Ao todo serão 13 salas de aula, biblioteca, laboratório de informática, pátio de recreação, banheiros com acessibilidade, além de nova área administrativa.

“Estou muito feliz em poder garantir que essas crianças tenham um espaço mais moderno, confortável e apropriado para poderem aprender tudo de bom que essa Escola vai ter para oferecer,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Do Blog de Jamildo

Após o Ministério Público de Contas (MPCO) anunciar que está estudando um possível pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Floresta, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação ao atual prefeito, Ricardo Ferraz (PRP), para que “nomeie os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”.

Na semana passada, o procurador Ricardo Alexandre, em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou que o MPCO estuda um pedido de intervenção estadual, por o prefeito supostamente estar descumprindo decisões cautelares do TCE. O prefeito respondeu em nota, dizendo que estava cumprindo todas as determinações do TCE.

Agora, o MPPE, através da promotora Kamila Guerra, enviou um documento ao prefeito, para que ele adote medidas administrativas para retirar os contratados temporariamente e nomear os aprovados em concurso, que aguardam vagas na gestão.

Dentre as medidas orientadas pelo MPPE estão “redução das despesas com pessoal, a fim de que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal seja devidamente observado”; “distrato de todos os contratos temporários celebrados pela prefeitura”; e “redução, em pelo menos 20% (vinte por cento), das despesas com cargos em comissão”.

O objetivo, segundo o documento do MPPE, é nomear “os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”. Outra orientação ao prefeito, segundo o MPPE, é que não faça “novas contratações temporárias para o desempenho das atribuições relacionadas aos cargos contemplados no concurso público vigente”.

A promotora fixou o prazo de quinze dias para que o prefeito apresente “informações acerca das providências adotadas”.

Na semana passada, em nota oficial, o prefeito rebateu o MPCO.

Leia a íntegra da nota do prefeito, na ocasião:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.