Patriota vistoria obras da Escola Domingos Teotônio, no São Braz

Críticos questionaram anúncio em “apagar das velas” e às vésperas do processo eleitoral. Governo reafirma que tinha certame encaminhado. Afinal, a prefeitura ainda pode promover concurso neste ano eleitoral? Entenda:

A declaração do prefeito José Patriota de que estava com “o maior concurso da história de Afogados” engatilhado foi questionada por uns e elogiada por outros nas redes sociais.

O prefeito disse ao Debate das Dez que já estava com um concurso engatilhado, com vagas em várias áreas como educação, saúde e reativação da guarda municipal. “Estava tudo proto, mas os órgãos de controle soltaram nota recomendando não fazer”, disse. Perguntado se ainda pode sair do papel esse ano, Patriota afirmou que “se houver brecha legal e recuperação de receita”, faz.

Os questionamentos em sua maioria foram de que o gestor teria dado a declaração aproveitando a pandemia da covid e jogando pra ela a não realização do certame. Na Fanpage do blog elas predominaram. “Piada da pandemia”, disse Jair Gustavo. “”Isso não cola pra quem já sabe da realisdade administartiva municipal”, questionou Cláudia Marcelino.  Dentre os críticos, o oposicionista Sidney Cruz. “Atenção Afogados, Papai Noel existe, assim como Saci Pererê e o Curupira… kkkkk” .

O blog ouviu o vice prefeito Alessandro Palmeira sobre as críticas. ele garantiu que de fato, havia um certame em curso e que já havia um levantamento de vagas em setores como educação e saúde. Também defendeu moralmente o prefeito José Patriota, afirmado que “por sua história, não precisaria falar se não fosse verdade”. Mas, será possível realizar o certame ainda este ano? Vamos ao que diz a lei:

A Lei nº 9.504 de 1997, popularmente conhecida como “Lei das Eleições”, estabelece algumas regras e restrições no âmbito do concursos públicos durante o período eleitoral. A intenção por trás dessa lei é evitar que os governantes que estão no poder se utilizem de certos artifícios para angariar votos.

Veja que a lei não estabelece nenhuma restrição quanto à realização de concursos públicos durante o período eleitoral, focando exclusivamente no processo de admissão dos aprovados. Logo, em 2020, as prefeituras podem lançar novos editais, receber inscrições e realizar novas provas a qualquer tempo antes, durante e depois das eleições municipais. Não há nenhum impedimento, do ponto de vista eleitoral, para que isso ocorra.

A grande restrição imposta pela Lei das Eleições consiste na nomeação, contratação ou qualquer forma de admissão dos aprovados em concursos públicos. De acordo com esta lei, é proibida a contratação de novos servidores públicos nos 3 meses que antecedem o pleito eleitoral até a posse dos eleitos – ou seja, entre julho e dezembro de 2020. Contudo, esta regra apresenta uma exceção referente aos concursos públicos homologados até 3 meses antes do início da disputa eleitoral – isto é, homologados até julho de 2020. Nestes casos, os candidatos aprovados poderão tomar posse a qualquer tempo durante o período eleitoral.

A exceção referente à contratação pelo Poder Judiciário e Ministério Público não afeta os concursos públicos municipais, visto que não existe Poder Judiciário e Ministério Público cuja administração pertença à esfera municipal.  Assim, se o concurso for municipal e a homologação ocorrer até julho de 2020, os aprovados poderão ser convocados e tomar posse a qualquer tempo a partir da homologação, mesmo durante o período eleitoral.

Mas há uma trava, não sabe-se até quando: Ministério Público de Contas e TCE expediram recomendação aos titulares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a todos os seus órgãos, bem como ao do Ministério Público do Estado de Pernambuco, no sentido de não realizarem provas de concursos públicos enquanto perdurar a situação de Emergência.

A Segunda Câmara do TCE julgou  uma denúncia protocolada na Corte de Contas do referido Tribunal em 30/10/2017, firmada pelos vereadores de Sertânia, Cícero Everaldo de Melo, José Damião da Silva e Orestes Neves de Albuquerque.

Eles ofereceram representação contra a Prefeitura Municipal de Sertânia, nas pessoas do Prefeito Ângelo Ferreira e do Secretário de Comunicação Tácio Henrique Anselmo da Silva, a respeito de possíveis irregularidades com a contratação de profissionais do setor artístico mediante processos de inexigibilidades.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou procedente em parte a denúncia. Ainda aplicou multa nos termos do voto do relator. O valor será publicado posteriormente.

Subiu para quatro o número de vítimas fatais na tragédia registrada na tarde deste domingo (21) na PB-306, entre as cidades de Água Branca e Imaculada, na Paraíba. Os mortos foram identificados como Eronildo Gomes (Biron), José Gomes de Sales, Adízio Gomes de Sales e José Marcos Gomes Leite.

Eronildo Gomes morreu na hora do acidente; José Gomes e Adízio Gomes chegaram a ser socorridos para o Hospital de Água Branca e transferidos para o Hospital Regional de Patos, mas não resistiram aos ferimentos. José Marcos Gomes Leite também faleceu no Hospital Regional de Patos. Todos estavam em estado gravíssimo.

Os quatro mortos são parentes da família do vice-prefeito de Água Branca, Beroaldo Gomes. Beroaldo se encontra na comunidade da Carapuça dando assistência às famílias dos envolvidos no acidente. “São primos de terceiro grau”, informou Michelle Martins, esposa do vice-prefeito em contato com o Blog Juliana Lima e à redação do Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

O ACIDENTE

No total, 22 pessoas estavam na caminhonete D20 envolvida no acidente nas imediações da Ladeira do Arroz, entre Água Branca e Imaculada. Segundo informações do blogueiro Hélio Leite, o time saiu da Carapuça para um jogo de futebol na comunidade Sem Terra, em Imaculada. O motorista teria tentado desviar dos buracos na pista quando perdeu o controle do veículo. Foi a cerca de 10  quilômetros de Água Branca.

Curiosamente, a mesma D20 já havia se envolvido em outro acidente no mesmo local. O motorista não está entre os mortos. Segundo relatos, ele está muito abalado com a tragédia. Foram necessárias ambulâncias de varios municípios da região para conseguir socorrer os feridos.

O sepultamento deverá acontecer no cemitério do Povoado Lagoinha.

LISTA DAS VÍTIMAS:

Eronildo Correia de Souza – óbito

⁠Adízio Gomes Sales – óbito

⁠José Gomes de Sales – óbito

José Marcos Gomes Leite – óbito

José Aparecido Gomes

⁠José Vianês Gomes

⁠Renan de Souza

Iarlyson Miguel Teotônio

⁠Iago Teotônio

⁠Samuel Santos

⁠Arthur Gomes

⁠Miguel Gomes

Emanuel Gomes de Oliveira

⁠Ismael Gomes de Sales

José Edson Gomes de Sales – 15 anos

Romerio Filho Gomes – 18 anos

Miguel Gomes Silva -15 anos

Arthur dos Santos – 15 anos

José Belarmino Neto 44 anos

Sidney Sales Gomes 

José Vianeis Gomes Sátiro – 42 anos

José Paulo da Silva Antero

NOTA DE PESAR 

“Hoje, todo o município de Água Branca está de luto. O que seria um momento de lazer e alegria transformou-se em uma ocasião de profunda dor. Manifesto aqui meus mais sinceros sentimentos e solidariedade às vítimas e seus familiares do trágico acidente. Que possamos encontrar forças para superar este momento difícil e prestar o apoio necessário àqueles que foram afetados por esta tragédia.

Meus pensamentos e orações estão com todos vocês”, escreveu o vice-prefeito e parentes das vítimas, Beroaldo Gomes. As informações são do Blog Juliana Lima.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na terça-feira (21), de uma atividade política promovida pelo prefeito Marcelo Gouveia, em Paudalho.

Ao lado de André de Paula, pré-candidato ao Senado, de diversas lideranças políticas da região, e com centenas de paudalhenses, o encontro foi mais um momento marcante da pré-campanha de Marília.

Durante seu discurso, Marília reforçou a importância de governar para todos os pernambucanos e de um olhar mais atencioso para a Zona da Mata Norte.

“Temos que trabalhar junto das pessoas. O pessoal que tá aí não trabalha pelo povo. A Mata Norte, por exemplo, precisa de mais atenção. É fundamental mais investimentos e infraestrutura para essa região crescer.”

O prefeito Marcelo Gouveia acredita que com Marília Arraes, Pernambuco voltará a ser protagonista. “Marília, você terá uma das maiores vitórias de Pernambuco aqui no município de Paudalho. Vamos trazer emprego, indústria, renda e desenvolvimento para a nossa cidade.”

Percorrendo Pernambuco com Marília Arraes nos últimos dias, André de Paula, novamente, destacou a confiança na vitória de Marília. “Meu compromisso com o povo de Pernambuco é com a vitória de Marília Arraes.”

Várias lideranças políticas estiveram no evento, como: André Viana (vice-prefeito de Paudalho); Gustavo Gouveia (deputado estadual); Zé Nilton (vereador de Limoeiro); Eduardo Coutinho (ex-prefeito de Água Preta); Lula Cabral (pré-candidato a deputado estadual); Cláudio Honório (ex-prefeito de Chã de Alegria).

O município de Triunfo passou a contar com o serviço de Telemedicina.

A inauguração da sala para o atendimento aconteceu nesta sexta, dia 1º, com a presença do prefeito Luciano Bonfim,  da Secretária de Saúde Marília Gabriela dos Santos e de nomes da equipe de governo.

A empresa Tech Mais Saúde foi representada pelo empresário Anchieta Mascena. A empresa conta com mais de mil médicos especialistas associados, reduzindo a fila de espera por uma consulta e os custos com o tratamento fora do domicílio (TFD).

Em entrevista às rádios Pajeú e Cultura FM,  o prefeito Luciano Bonfim detalhou o início do serviço.

“Aqui serão várias especialidades. A gente contratou ginecologia, neuropediatria, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia,  entre outros. São treze a catorze especialidades. Estamos priorizando pessoas que estão a meses esperando atendimento fora. A gente tem orientado a própria atenção básica para encaminhar quem realmente precisa da especialidade e diminuir essas distâncias. São pacientes que tinham que ir a Recife,  Arcoverde,  e serão atendidos em Triunfo,  diminuindo inclusive as despesas com tratamento fora de domicílio”.

Bonfim é médico por formação e comentou a qualidade do atendimento e a eventual resistência de quem ainda não conhece o modelo de atendimento no ambiente virtual. “Chequei primeiro a legalidade do serviço,  que funciona desde 2022. Olhei também a qualificação dos profissionais que atendem, profissionais até com doutorado e mestrado. Também assisti a uma consulta, humanizada, o que é muito importante. É a mesma relação médico paciente do olho a olho. Está na hora da inovação tecnológica na saúde”.

O serviço opera hoje nas cidades de Afogados da Ingazeira,  Carnaíba,  Sumé,  Triunfo e previsão de chegada a Abreu e Lima ainda nesse mês de agosto.