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Após cogitar intervenção, MPPE quer que prefeito de Floresta encerre contratos temporários

Por André Luis

Do Blog de Jamildo

Após o Ministério Público de Contas (MPCO) anunciar que está estudando um possível pedido de intervenção estadual na Prefeitura de Floresta, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) enviou uma recomendação ao atual prefeito, Ricardo Ferraz (PRP), para que “nomeie os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”.

Na semana passada, o procurador Ricardo Alexandre, em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), revelou que o MPCO estuda um pedido de intervenção estadual, por o prefeito supostamente estar descumprindo decisões cautelares do TCE. O prefeito respondeu em nota, dizendo que estava cumprindo todas as determinações do TCE.

Agora, o MPPE, através da promotora Kamila Guerra, enviou um documento ao prefeito, para que ele adote medidas administrativas para retirar os contratados temporariamente e nomear os aprovados em concurso, que aguardam vagas na gestão.

Dentre as medidas orientadas pelo MPPE estão “redução das despesas com pessoal, a fim de que o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal seja devidamente observado”; “distrato de todos os contratos temporários celebrados pela prefeitura”; e “redução, em pelo menos 20% (vinte por cento), das despesas com cargos em comissão”.

O objetivo, segundo o documento do MPPE, é nomear “os aprovados no concurso público, de modo que estes devem substituir os contratados temporariamente, contemplando, dessa maneira, a norma constitucional do concurso público”. Outra orientação ao prefeito, segundo o MPPE, é que não faça “novas contratações temporárias para o desempenho das atribuições relacionadas aos cargos contemplados no concurso público vigente”.

A promotora fixou o prazo de quinze dias para que o prefeito apresente “informações acerca das providências adotadas”.

Na semana passada, em nota oficial, o prefeito rebateu o MPCO.

Leia a íntegra da nota do prefeito, na ocasião:

1) No ano de 2016, a gestão anterior contratou mais de 1.500 pessoas, em 2017 concluímos o ano com 727 pessoas contratadas, pois ao assumir recebi um município sem servidores suficientes para a manutenção dos serviços públicos básicos.

2) Em 2018 fechamos o quadro com 611 pessoas contratadas, um número já MENOR ao do ano anterior, e em JANEIRO de 2019 possuímos 338.

3) Vale ressaltar que a gestão atual PRORROGOU o concurso vigente até dezembro de 2019 – selando o compromisso com as diretrizes dadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE.

4) Nomeei, até então, 356 servidores, ou seja, um número maior do que previa o edital do certame – mais um ato de conformidade com o Tribunal de Contas do Estado – TCE.

5) Com muito trabalho e controle CONSEGUIMOS PAGAR a FOLHA DE DEZEMBRO e o 13º SALÁRIO de 2018. Portanto, FLORESTA SE ENCONTRA EM DIA COM O FUNCIONALISMO PÚBLICO.

6) É fato e notório que MUITOS municípios, ainda hoje, não conseguiram fechar a folha de 2018, muito menos pagar o 13º salário. MAIS UM PONTO A SER REFLETIDO.

Por fim, gostaria de mencionar que no julgamento de ontem (24/01/2019), os Conselheiros do TCE, por unanimidade, INDEFERIRAM, ou seja, NEGOU, o pedido de Medida Cautelar pleiteado por duas concursadas.

Importante observar que o conselheiro Ruy Harten além de considerar DESNECESSÁRIA a Cautelar, mencionou que casos de intervenção SÓ SÃO ADMITIDAS EM CASO EXTREMO, seguindo o rito previsto nas Constituições Federal e do Estado de Pernambuco. Logo, fica demonstrado que estamos cumprindo todas as determinações do Tribunal de Contas do Estado – TCE, com prudência e com estudo necessário para não agravar mais ainda a crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros.

Outras Notícias

Lucas Ramos parabeniza ida de presidente da Facape para Conselho de Educação

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação. O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) destacou nesta segunda-feira (29) a nomeação do professor Antônio Habib, presidente da Faculdade de Administração e Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape), para o Conselho Estadual de Educação.

O parlamentar discursou na Assembleia Legislativa de Pernambuco e enalteceu a capacidade do novo conselheiro em contribuir com o debate e ações voltadas às políticas educacionais de Pernambuco. O CEE/PE é formado por onze representantes da sociedade civil e do poder público estadual que atuam em campos diversos do setor.

“A nomeação do professor Antônio Habib é o reconhecimento do seu trabalho desenvolvido na Facape desde o início da sua gestão há dois anos e coroa uma vida dedicada à Educação Superior”, afirmou o deputado.

“Formado em administração pela instituição e mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, o professor engrandecerá as discussões e qualificará ainda mais o Conselho”, ressaltou Lucas.

Habib assumiu a presidência da Facape há dois anos e obteve conquistas na expansão de programas de acesso ao Ensino Superior adotados pela faculdade. “Junto ao Ministério da Educação, o professor trabalhou pela inclusão de novos cursos de graduação e de mestrado, pensando sempre em melhorar e qualificar a formação estudantil e acadêmica, avanços que colocam a gestão da Facape entre as mais arrojadas do setor em Pernambuco”, salientou o deputado. “Ele também esteve na linha de frente da criação da Associação Nacional de Autarquias Municipais de Ensino Superior, sendo conduzido para o cargo de Vice-Presidente na Regional Nordeste. Estamos certos de que a educação de Pernambuco ganhará muito com sua atuação”, completou.

O Conselho Estadual de Educação foi criado em 1963 como órgão normativo, deliberativo e consultivo do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco. Entre suas atribuições está a de credenciar, autorizar e normatizar o funcionamento de instituições privadas de Ensino Técnico e públicas no Estado. Os onze novos conselheiros terão um mandato de quatro anos

Grito da Terra Pernambuco acontece segunda

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco. O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, […]

“Não se ignora um povo que produz a riqueza do seu estado, do seu País.” Com esse lema, milhares de homens e mulheres do campo estarão nas ruas do Recife, na próxima segunda-feira, 17, para o Grito da Terra Pernambuco.

O objetivo é cobrar do Governo do Estado um retorno sobre a Pauta de Reivindicações, que foi entregue ao governador Paulo Câmara, desde o dia 4 de abril. Antes de saírem em caminhada até o Palácio do Campo das Princesas, os/as manifestantes participarão de uma Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência, na Assembleia Legislativa.

No documento do Grito da Terra, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e um conjunto de movimentos e organizações  sindicais e sociais, estão questões que tratam da Reforma da Previdência (posicionamento do Governo do Estado); Seca; Segurança Pública; Programa Chapéu de Palha; Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata; Política de Convivência com o Semiárido; Agroecologia; Secretaria Executiva da Agricultura Familiar; Regularização Fundiária, Educação do Campo e Cadastro Ambiental Rural.

Os Movimentos e Organizações argumentam que o campo, que produz alimentos e contribui efetivamente com o desenvolvimento do estado, precisa ser trado com mais atenção pelo Governo.  Para cada um dos temas acima, foram apresentadas demandas que, inclusive, em sua maioria, já fizeram parte de outras pautas entregues ao Estado, em anos anteriores, mas que não foram atendidas.

Além da Fetape e seus Sindicatos filiados participam do Grito, este ano, a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco), Contag, CUT/PE, CTB, ASA Pernambuco, CPT, Coopagel, Cáritas Regional NEII, Pastoral da Juventude Rural, Assocene, o Instituto Manoel Santos, MST, Serta e Centro Sabiá.

A expectativa é que, já a partir das 8h, caravanas de dezenas de municípios do estado cheguem à Assembleia Legislativa, para a Audiência Pública.  Além de debaterem o tema, os participantes irão cobrar dos parlamentares estaduais que dialoguem com suas bancadas federais, assegurando um posicionamento contrário à PEC 287. Essa proposta do Governo Federal atinge  direitos historicamente conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais. Logo em seguida, eles sairão em caminhada até o Palácio, onde esperam receber respostas do governador Paulo Câmara à Pauta do Grito da Terra Pernambuco .

Serra do Giz: consulta pública para criação de parque ambiental aconteceu ontem

A Serra do Giz tem 315 hectares e se constitui em um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. Para evitar o agravamento dos danos causados às inscrições rupestres assim como o desmatamento dessa importante área, a Prefeitura de Afogados adquiriu a propriedade, com recursos próprios, por pouco mais de 300 mil Reais. Neste […]

A Serra do Giz tem 315 hectares e se constitui em um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. Para evitar o agravamento dos danos causados às inscrições rupestres assim como o desmatamento dessa importante área, a Prefeitura de Afogados adquiriu a propriedade, com recursos próprios, por pouco mais de 300 mil Reais.

Neste domingo (24), a Prefeitura coordenou, ao lado do CPRH, uma consulta pública no local para apresentar o resultado dos estudos técnico-ambientais produzidos na Serra e os próximos passos para a criação de uma unidade de conservação.

Os estudos técnicos foram realizados pela CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, com financiamento do Governo de Pernambuco. O estudo mostra que o modelo ideal para a Serra do Giz é a criação de um parque ambiental. Victor Freitas, representante da CEPAN na audiência, informou que foram realizados seis estudos técnicos, dentre eles o levantamento e mapeamento das espécies animais e vegetais que habitam a Serra do Giz e o de potencial sócio econômico da área.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, apresentou aos moradores da região a escritura lavrada em cartório da propriedade, em nome da Prefeitura, etapa final da aquisição da Serra do Giz. “Como militante, sindicalista, lutei muito pelas causas ambientais. Agora, como gestor, pude tomar essa decisão importante para que Afogados seja referência nessa área, com a criação do parque da serra do giz, atraindo visitantes da região e de outros estados até,” destacou o Prefeito Patriota, falando também nos investimentos que precisarão ser feitos para incentivar o turismo ambiental de visitação.

Os estudos mostraram ainda que existem 116 espécies de animais, das quais seis encontram-se em grande perigo de extinção. São 66 espécies vegetais, de nove diferentes famílias botânicas, demonstrando a alta diversidade da área. Ao final da atividade, todos puderam conferir a bela apresentação de coco de roda protagonizada pelos moradores da comunidade do Leitão da Carapuça.

Próximo passo – após o estudo mostrar a viabilidade da criação do parque, a ação irá aguardar aprovação do Conselho Estadual de Meio-ambiente, que deverá ocorrer no próximo dia 30. A expectativa é que no dia primeiro de Julho, durante a visita do Governador Paulo Câmara a Afogados, seja anunciada mais uma boa notícia para o município.

Morre de Covid-19 prefeito de Santana do Ipanema

Após mais de dois meses lutando contra a Covid-19, o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões Barros (MDB) acabou não resistindo e faleceu na manhã desta quarta-feira (8). O filho de Isnaldo  foi o primeiro a se pronunciar sobre o falecimento. O gestor sertanejo recebeu o resultado positivo para o coronavírus em 21 de […]

Após mais de dois meses lutando contra a Covid-19, o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões Barros (MDB) acabou não resistindo e faleceu na manhã desta quarta-feira (8). O filho de Isnaldo  foi o primeiro a se pronunciar sobre o falecimento.

O gestor sertanejo recebeu o resultado positivo para o coronavírus em 21 de maio, mas acabou sendo internado somente em junho no Hospital do Coração, em Maceió. Em meados deste mesmo mês ele teve uma piora no quadro de saúde.

Em uma das últimas semanas, IB teve cerca de 70% do pulmão comprometido pela infecção causada pelo novo coronavírus.

A família ainda não divulgou informações sobre o velório e enterro. Contudo, devido à situação da pandemia, a cerimônia deverá ser bastante reservada e pode acontecer na própria capital alagoana, onde o político possui residência fixa.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) também lamentou a morte do prefeito. Quem respondia pelo comando do município era a filha e vice-prefeita, Christiane Bulhões, que assumirá titularidade do cargo.

Romário pede votos para Fernando Bezerra Coelho

O ex-ministro da Integração Nacional e candidato ao Senado por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho (PSB) ganhou um reforço de peso no último dia do guia eleitoral do rádio. Nesta quarta-feira (1), o também candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, o ex-jogador e deputado federal Romário (PSB), pediu votos para o aliado e disse que, […]

Romário-Senador-com-FBC

O ex-ministro da Integração Nacional e candidato ao Senado por Pernambuco Fernando Bezerra Coelho (PSB) ganhou um reforço de peso no último dia do guia eleitoral do rádio. Nesta quarta-feira (1), o também candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro, o ex-jogador e deputado federal Romário (PSB), pediu votos para o aliado e disse que, com Bezerra, vai “bater um bolão” em Brasília.

“Quando chegar ao Senado, quero bater um bolão com o 400 pernambucano, Fernando. Agora somos todos do mesmo time”, afirma o baixinho. A entrada do tetracampeão tem como objetivo dar fôlego a campanha do socialista nesta reta final. Apesar de ter diminuído a diferença de seu principal adversário, o candidato ao Senado e deputado federal João Paulo (PT), os dois aparecem empatados tecnicamente.

No último levantamento do Ipespe, divulgada com exclusividade pelos Diários Associados no dia 23 de setembro, os dois estão com 33% das intenções de voto na pesquisa estimulada.