Afogados: Prefeitura compra mais 10 mil testes para Covid-19

Gestores público do Estado e das prefeituras pernambucanas participaram, na manhã da última terça-feira, dia 25, do lançamento a nível estadual do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). O encontro teve o objetivo de sensibilizar os gestores sobre a importância da adesão à iniciativa, além de apresentar detalhes de sua operacionalização, por meio do sistema “e-Prevenção”. Promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o evento contou com o apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

A programação foi aberta pela secretária da SCGE, Érika Lacet, que destacou a relevância do programa, que visa apoiar os municípios de Pernambuco na adoção de melhores práticas de governança e integridade. “É uma ação inédita no Estado e esperamos contar com a adesão de todos”, ressaltou. Ela lembrou, ainda, que no âmbito da administração pública estadual, a SCGE é piloto na implantação do PNPC.

Em mensagem gravada, o presidente da Amupe, José Patriota Filho, assumiu o compromisso de estimular a participação de todos os municípios no programa. “Nós queremos reforçar que é possível prevenir. É um remédio muito mais eficaz. Por isso eu fico muito feliz com essa ideia da plataforma, que vai ajudar o gestor a se antecipar, a enxergar, a fazer o diagnóstico dos problemas e, ao mesmo tempo, desenvolver um plano de ação com a sua equipe de governança”, avaliou.

Já o presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, relatou se sentir esperançoso com um programa que aponta o diagnóstico, o remédio adequado e uma permanente revisão da estrutura das organizações no combate à corrupção. “É um combo de soluções perenes”, frisou. Ainda segundo ele, a corrupção é um mal tão profundo em nossa sociedade, que deve ser combatida em vários âmbitos, principalmente o preventivo.

Também presente no encontro, o superintendente Regional da CGU em Pernambuco, Fábio Araújo. “É uma grande satisfação poder pensar, de forma ampla, em como contribuir para a melhoria de uma gestão, que tem como finalidade melhor atender ao cidadão naquilo que ele espera”, ponderou. Ele enfatizou, ainda, que é preciso mudar as perspectivas de atuar, nos diversos órgãos, no sentido de adotar as boas práticas. Para tanto é essencial conhecer as dificuldades do município e do gestor local.

DIAGNÓSTICO – O secretário do TCU em Pernambuco, Lincol Lemos Maciel, apresentou detalhes técnicos da operacionalização do sistema de autoavaliação, denominado ‘e-Prevenção’. Em sua explanação, ele explicou, dentre outros pontos, que a partir do sistema de autosserviço em auditoria, o gestor público terá a oportunidade de avaliar sua instituição e ser informado dos pontos mais vulneráveis e suscetíveis à ocorrência de fraude e corrupção em suas estruturas.

A autoavaliação, de acordo com Lincol, é a primeira atividade do PNPC, que pretende verificar cinco mecanismos de combate às ilegalidades: prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento. O secretário do TCU também falou sobre os produtos oferecidos pela ferramenta, como diagnósticos individuais; critérios de suscetibilidade à fraude e corrupção; qualificação de ilícitos; valores envolvidos; tempos de finalização de Processos Administrativo Disciplinares (PADs); e recuperação de valores.

A íntegra do lançamento do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) em Pernambuco está disponível no canal do YouTube da SCGE.

CONCEPÇÃO – Lançado nacionalmente no último dia 20, o PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla). Com coordenação e execução das Redes de Controle nos Estados e patrocínio do TCU e CGU, o programa conta com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Até o momento, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.

Segundo nota da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), até o momento, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.

Segundo a Anvisa, “até o momento, não há estudos conclusivos sobre a necessidade de uma terceira dose ou dose de reforço para as vacinas contra Covid-19 autorizadas no Brasil. As pesquisas são desenvolvidas pelos laboratórios farmacêuticos”.  

Ainda segundo a nota, a Agência recebeu dois pedidos de autorização para pesquisa clínica que buscam investigar os efeitos de uma dose adicional do imunizante contra a Covid-19.  

“A Anvisa vem acompanhando as discussões, as publicações e os dados apresentados sobre o surgimento de novas variantes do vírus Sars-CoV-2 e seu impacto na efetividade das vacinas. Até agora, todas as vacinas autorizadas no Brasil garantem proteção contra doença grave e morte, conforme os dados publicados”.    

Estudos em andamento

O primeiro é um estudo da Pfizer/BioNTech que investiga os efeitos, a segurança e o benefício de uma dose de reforço da sua vacina, a Comirnaty. Neste estudo, a dose de reforço da vacina da Pfizer será aplicada em pessoas que tomaram as duas doses completas da vacina há pelo menos seis meses. 

O estudo da Pfizer foi autorizado pela Anvisa em 18 de junho e a condução do estudo é de responsabilidade do laboratório.

O segundo caso é o do laboratório AstraZeneca, que desenvolveu uma segunda versão da vacina que está em uso no país, buscando a imunização contra a variante B.1.351 do Sars-CoV-2, identificada primeiro na África do Sul. 

Um dos braços do estudo prevê que uma dose da nova versão da vacina (AZD 2816) será aplicada em pessoas que foram vacinadas com duas doses da versão atual da AstraZeneca (AZD1222) ou duas doses de uma vacina de RNA mensageiro (RNAm) contra Covid-19. 

Nesse caso, o estudo prevê que essa dose adicional será aplicada em pessoas cujo exame e monitoramento não identificam a produção de anticorpos capazes de atuar contra o novo coronavírus.  

O estudo da AstraZeneca foi autorizado nesta quarta-feira (14/7).

A governadora Raquel Lyra esteve, neste domingo (18), no Centro Integrado de Comando e Controle (CICCE) para acompanhar o monitoramento das ações emergenciais para auxiliar os municípios com as chuvas que atingem o Estado, principalmente na Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata.

Acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, a chefe do Executivo Estadual observou o andamento das ações que já podem acontecer no apoio aos pernambucanos diante da previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) até a próxima terça-feira (21), com intensidade de moderada a forte. As gestoras também comandaram uma reunião remota no Palácio do Campo das Princesas, com a participação de secretários estaduais e presidentes de órgãos.

“Estamos em mais um dia de acompanhamento das movimentações de massas e chuvas na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. Priscila Krause já vem desde o primeiro momento trabalhando junto aos municípios, com as nossas forças operacionais da Compesa, Corpo dos Bombeiros e Defesa Civil para atuar na prevenção e cuidar dos que mais precisam. Estamos acompanhando cada nova atualização de perto, em alerta para cuidar de todos os pernambucanos”, destacou a governadora Raquel Lyra.

“O Governo de Pernambuco fez uma articulação antecipada com os municípios e diversos órgãos. Um mês atrás nós tivemos o início da operação de integração para a quadra chuvosa, para o inverno e então aceleramos algumas etapas e nos antecipamos na articulação da equipe do Governo do Estado junto às prefeituras”, reforçou a vice-governadora Priscila Krause.

Entre as ações que serão intensificadas nesta semana, está o serviço de limpeza no Canal Beberibe, na Região Metropolitana do Recife, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) em apoio à prefeitura de Olinda. E a Defesa Civil do Estado segue de prontidão para apoiar a população.

“Continuamos em um intenso acompanhamento e monitoramento dos efeitos das chuvas em Pernambuco. O Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil continua mobilizado integralmente com órgãos de todas as secretarias e agências do estado. Todo o aparato do Governo do Estado está mantido até que o risco cesse completamente”, afirmou.

Na reunião de monitoramento com os secretários estaduais, a diretora-presidente da Apac, Suzana Montenegro, apresentou um panorama para os próximos dias, sobretudo na Mata Sul.

“A atualização da previsão do tempo da Apac indica uma  intensificação das chuvas na Zona da Mata Sul, no Agreste e na Região Metropolitana do Recife, a partir da noite deste domingo e pela madrugada. A tendência é que essas chuvas se mantenham na categoria de moderada forte durante a segunda-feira”, contou Suzana.

AÇÕES – No conjunto de obras estruturadoras do Governo do Estado que acontecem para reduzir os impactos das chuvas, está a conclusão do sistema de drenagem do Canal do Fragoso, em Olinda, uma obra que se arrasta por mais de 10 anos.

Em 2023, no início da gestão, somente um contrato estava ativo para a conclusão do projeto, e hoje são seis contratos em andamento, com previsão de entrega até junho de 2026.

Ainda na Região Metropolitana do Recife, em Jaboatão dos Guararapes, em Jardim Monte Verde, as obras de contenção de encostas receberam um investimento de R$ 51,8 milhões e já avançaram em mais de 30%. As intervenções irão beneficiar diretamente mais de 5 mil pessoas residentes na localidade.

Outra importante obra que integra o Sistema de Controle de Enchentes é a conclusão das barragens de Panelas II e Gatos. Juntas, elas somam mais de R$ 500 milhões em investimentos para beneficiar diretamente milhares de famílias em áreas historicamente afetadas pelas chuvas.  As barragens de Igarapeba, Barra de Guabiraba e Engenho Pereira, no Rio Jaboatão, estão em processo de licitação.

Estiveram presentes na reunião os secretários Alessandro Carvalho (Defesa Social), Túlio Vilaça (Casa Civil), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Diogo Bezerra Mobilidade e Infraestrutura, Eduardo Vieira (secretário-chefe de Gabinete), Zilda Cavalcanti (Saúde), Gilson Monteiro (Educação), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o secretário executivo Coronel Clóvis Ramalho (Proteção e Defesa Civil); o diretor-presidente do do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo; os comandantes do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, coronel Francisco Cantarelli; e da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.

Ações envolvem ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram aprovados 41 projetos de 35 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo. A portaria com as propostas aprovadas pode ser acessada aqui.

Serão disponibilizados R$ 487,8 milhões para iniciativas que envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da elaboração de estudos e projetos voltados à questão do saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“O MDR tem se esforçado para tornar os recursos mais acessíveis para municípios, estados e concessionárias públicas investirem na ampliação da oferta de serviços de saneamento básico no País. Nosso intuito é dar agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos possam ter acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade à população”, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de Castro.

Puderam apresentar propostas para a chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico.

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da Portaria de seleção no DOU. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

Em um  artigo para a imprensa divulgado nesta terça, o  empresário e pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, cobra mais apoio e investimento à cultura na Capital da poesia.

“São José do Egito, cidade marcada por uma rica história e tradições culturais, como a poesia, atualmente enfrenta uma carência significativa no âmbito cultural. Exemplo disso é o Carnaval que está, praticamente, na porta e a cidade, por mais um ano, ficará para trás. Essa ausência de atenção, ou até mesmo a negação da cultura local, é vista não só neste período, mas nos últimos anos em geral a exemplo do descaso com o Museu da Saudade, uma relíquia cultural localizada no distrito de Riacho do Meio”, diz em nota.

Ele cita o exemplo de Joel Ferreira, fundador do Museu da Saudade, que emerge como uma figura crucial na preservação da história e cultura da região. “Apesar de suas portas estarem abertas, é surpreendente como poucos conhecem a existência desse espaço valioso. O Museu da Saudade tornou-se um símbolo da discrepância entre a importância da cultura e a atenção que ela recebe da comunidade”, diz.

Fredson reproduz uma fala em que Joel, que também é agricultor familiar, expressa sua preocupação com a negligência cultural. “Sem a nossa cultura, perdemos não apenas tradições, mas a própria essência de quem somos.”

De acordo com Joel, “é uma pena que um patrimônio desses não tenha, sequer, um apoio do poder público. A própria população de São José do Egito não sabe da existência deste museu que retrata tanta coisa bonita e que fez parte da vida de tantas pessoas daqui”, disse.

Atualmente, o espaço conta com milhares de peças adquiridas por doações graças à persistência do agricultor que praticamente cedeu sua casa inteira para abrigar o acervo. O espaço já foi visitado por referências como representantes do movimento Cariri Cangaço, que estuda a história na região.

 “O Carnaval, em particular, era uma celebração que unia a comunidade em festividades animadas, ressaltando a riqueza da diversidade cultural presente na cidade”, criticou Fredson.

“É imperativo que a sociedade e as autoridades locais despertem para a importância da cultura na construção de uma comunidade pujante e resiliente. A valorização de iniciativas como o Museu da Saudade, aliada à promoção de eventos culturais, pode ser a chave para resgatar a identidade perdida e reconstruir o orgulho cultural do nosso povo”.