Gleisi pede para Janaína ficar calada; advogada rebate: “não me calo”

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) realiza, nesta quinta-feira (26), às 15h, a capacitação do Programa Garantia-Safra 2020-2021. 

A capacitação, voltada aos gestores municipais do programa, Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável e entidades ligadas à agricultura familiar no Estado, será realizada virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria no Youtube Desenvolvimento Agrário – Pernambuco (https://youtube.com/user/AgriculturaPE).

O evento abordará as principais etapas do programa, destacando o papel de cada parceiro no processo de execução da política e as mudanças impostas pela pandemia do novo coronavírus. 

O evento será conduzido pela Coordenação Estadual do Garantia-Safra e contará com a participação do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, do Secretário de Política Agrícola do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), César Halum, do secretário-executivo de Agricultura Familiar da SDA, Gleybson Neves, do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do coordenador estadual do programa, Tarcísio Pontes, e da presidente da Fetape, Cícera Nunes.

Para a Safra 2020-2021, o Governo do Estado de Pernambuco manteve suas 160 mil cotas junto ao Programa, divididas entre os municípios do Sertão e do Agreste. 

Os agricultores que se inscreveram nas duas últimas edições dos programas (2018-2019 e 2019-2020) e que não possuíam nenhuma pendencia junto à DAP foram automaticamente inscritos na nova Safra, mas é possível realizar novas inscrições de acordo com o número de cotas solicitadas pelos municípios.

Os agricultores e agricultoras que não foram migrados automaticamente podem verificar sua situação no link https://bit.ly/311IRfI e, caso estejam com problemas relacionados à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), devem procurar o escritório regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) mais próximo ou o Sindicato dos Trabalhadores Rurais nos municípios onde suas declarações foram emitidas.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 21 de dezembro, para os agricultores do Sertão, e até 15 de fevereiro para os do Agreste. Esses também são os prazos para que os municípios inadimplentes com o Programa quitem seus aportes para poderem participar desta edição do Garantia-Safra.

* Por Jefferson Calaça

A partir do início deste mês, as festas juninas tomaram conta do Nordeste do País. A celebração, nascida do encontro entre tradições pagãs, cristãs e indígenas, é uma das mais originais expressões da cultura popular brasileira. Em Pernambuco não é diferente.

As Festas juninas representam festas dos santos populares e possui o seu ápice no dia 24 de junho. A festa teve origem na Idade Média na celebração dos chamados Santos Populares Santo António, São João e São Pedro.

A música e os instrumentos usados (sanfona, zambumba e triângulo) estão na base da música popular e folclórica portuguesa e foram trazidos para o Brasil pelos povoadores e imigrantes do país irmão.

Aqui no Estado, a Justiça Estadual cerrará as suas portas no dia 24/06 por força de lei municipal e no período de 23/06/15 a 30/06/15 por ato 1.196/2014 da presidência do TJPE.

Após vários meses de paralisações contínuas dos servidores por dois dias na semana, o que gerou efetivamente um caos e uma paralisia da Justiça Estadual, as festas juninas que estamos vivenciando passarão em brancas nuvens para a grande maioria dos advogados pernambucanos.

O milho, a canjica e a pamonha darão lugar neste São João a cálculos de dívidas e de planejamento de atuação profissional diante de uma crise econômica que assola o país, mas, que assume contornos específicos para a advocacia no Estado.

Estamos com uma classe em grave situação financeira, onde valores irrisórios são pagos por atos processuais e audiências, sem que isso resulte em qualquer ação pelos que hoje dirigem o Conselho Estadual.

Os advogados militantes de Pernambuco, ao contrário do que alardeia a atual direção da OAB-PE, encontram-se órfãos e abandonados na defesa de suas atuações profissionais e de suas mínimas prerrogativas.

São Cidades sem juízes, com acúmulo de um magistrado para várias delas,  além de um Processo Judicial Eletrônico falho, onde a internet mal funciona na Região Metropolitana de Pernambuco, gerando um clima de insatisfação e precariedade na prestação jurisdicional.

Os advogados pernambucanos estão largados a própria sorte e diante deste quadro, terão este ano, um São João acanhado, sem motivos para comemoração.

Este sentimento generalizado, no entanto, não pode anular a capacidade de indignação e de revolta diante desta lamentável situação, não podendo se reduzir aos meros reclamos de um muro de lamentações.

Grande parcela da classe já encontra oxigênio e uma luz no final deste túnel na construção de um Movimento Plural, Horizontal e Democrático que vem percorrendo Fóruns e Cidades, debatendo e propondo alternativas de mobilização e organização da classe, para que dias melhores aconteçam e a sociedade reconheça o valor e a importância do advogado.

Novas festas juninas virão e quem sabe poderemos admirar os céus e cantar em versos e prosa, o que nos ensinava o mestre do baião em noite de São João: olha pro céu, meu amor, vê como ele está lindo, olha praquele balão multicor, como no céu vai sumindo!

*Jefferson Calaça é Coordenador do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

A Faculdade Vale do Pajeú fez festa na última sexta para os professores da Região do Pajeú e Cariri paraibano. A iniciativa foi do Diretor da instituição, Cleonildo Lopes, o Painha.

Prestigiaram o evento nomes como José Patriota (Afogados), Adelmo Moura (Itapetim), Sávio Torres (Tuparetama), Vanim de Danda (Santa Terezinha), Breno Borba (Bezerros) mais os ex-prefeitos Zé Marcos de Lima e Romério Guimarães.

Foram sorteados Smartphones, TV’s LED, geladeira, uma viagem pra Fortaleza, bolsas de  graduação e pós-graduacão, além de outros prêmios.

A noite terminou com a música de Maciel Melo, Galego do Pajeú, Alan Jones, Lenilson Nunes, Seu Marquinhos e Jackson Monteiro e os  Irmãos Pereira de Patos.

A Faculdade Vale do Pajeú oferecerá em 2020 além  dos cursos de Enfermagem, Direito, Pedagogia, Administração e Ciências Contábeis, Odontologia, Veterinária, Psicologia, Nutrição, Terapia Ocupacional e Filosofia.

O pré-candidato a deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) encerra a sua Caravana Pernambuco Mais Forte neste sábado (30) durante encontro com apoiadores em Serra Talhada.

O evento está agendado para acontecer no Hotel das Palmeiras, a partir das 09h. Durante a semana, a prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira, lideranças e vereadores da base governista que estão apoiando a pré-candidatura de Duque para estadual vêm usando suas redes sociais para divulgar o encontro e mobilizar apoiadores.

Além de Luciano Duque, o encontro terá a presença do deputado federal Fernando Monteiro, que é o federal apoiado por Márcia e Duque em Serra Talhada.

Grande aliada de Duque, a pré-candidata à governadora Marília Arraes não comparecerá ao evento, conforme informou Duque ao blog. Os dois estarão juntos na convenção partidária de Marília, no domingo (31).

Desde o dia 1º de junho, o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, está inquieto. Naquela data, agentes da Polícia Federal realizaram uma operação de busca e apreensão nos endereços do principal auxiliar do deputado, Luciano Cavalcante, e do motorista do auxiliar, Wanderson Ribeiro Josino de Jesus.

A Operação Hefesto, assim batizada em referência ao deus grego da tecnologia e da metalurgia, investiga fraude em licitação e desvio de 8 milhões de reais na compra de kits de robótica pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O caso levou o deputado Arthur Lira a dizer que “cada um é responsável pelo seu CPF nesta terra e neste país”, tentando afastar as suspeitas de que o dinheiro desviado poderia acabar no seu bolso.

Agora, a revista Piauí teve acesso a relatórios da PF sobre a busca e apreensão – e a situação de Arthur Lira tende a se complicar. No endereço do motorista Wanderson de Jesus, os agentes apreenderam um caderno-caixa, mostrando saldos, repasses, destinatários e datas.

As anotações manuscritas, que estavam dentro de um Corolla, referem-se aos meses de abril e maio deste ano. O nome “Arthur”, que os investigadores suspeitam referir-se ao deputado Arthur Lira, aparece onze vezes e vem acompanhado dos maiores valores, que totalizam pouco mais de 265 mil reais. Somando-se todos os depósitos anotados, o total dos repasses chega a 496 mil reais.

Nas anotações do mês de abril, consta que “Arthur” recebeu 20 mil reais no dia 8. Uma semana depois, foram mais 30 mil reais. No dia 17 de abril, houve um gasto de 3 652,00 reais para “Hotel Emiliano = Arthur”. Coincidência ou não, quando vai a São Paulo, o deputado costuma se hospedar no Hotel Emiliano, nos Jardins. Além disso, os registros da Aeronáutica mostram que no exato dia 17 Arthur Lira embarcou num avião da FAB em Brasília com destino a São Paulo.

O dia 28 de abril registra o maior volume de recursos, com quatro repasses no total.

O relatório da PF não informa quem é “Djair”, o beneficiário de 29 200 reais, mas há mais uma coincidência: o deputado Arthur Lira emprega em seu gabinete um secretário parlamentar cujo nome é Djair Marcelino. O secretário parlamentar foi denunciado como integrante de um milionário esquema de rachadinha, que, segundo o Ministério Público Federal, Lira comandou na Assembleia Legislativa de Alagoas na época em que era deputado estadual.

A piauí procurou o deputado Arthur Lira para falar sobre o conteúdo do relatório da PF. Em mensagem de WhatsApp, a revista perguntou se o ex-auxiliar e o motorista haviam feito pagamentos pessoais em seu favor entre abril e maio, se suas despesas no Hotel Emiliano haviam sido bancadas por terceiros, se alguma de suas fazendas havia adquirido material elétrico e realizado despesas com irrigação e, por fim, se o deputado havia desembolsado 40 mil reais por um pedaço de terra. Em caso de resposta afirmativa para alguma das perguntas, a piauí pedia ao deputado se poderia identificar a fonte do dinheiro. Lira recebeu as perguntas no sábado à tarde, mas, no final da manhã de domingo, informou que não iria se manifestar.

No fim da tarde de domingo, porém, o deputado resolveu falar. Sua assessoria de imprensa mandou a seguinte nota à piauí: “Toda a movimentação financeira e pagamentos de despesas do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, seja realizada por ele e, às vezes, por sua assessoria, tem origem nos seus ganhos como agropecuarista e da remuneração como deputado federal”.