Ingazeira: Luciano Torres tem gestão aprovada por 85,9%

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, levou um susto junto com a família, após um princípio de incêndio na noite dessa segunda-feira (19) em sua residência, no bairro AABB.

Os bombeiros foram acionados às 23h11 para combater o fogo em uma das dependências da casa. Felizmente, ninguém ficou ferido, apenas danos materiais.

A reportagem do Farol de Notícias apurou que o Corpo de Bombeiros dará mais detalhes sobre o que provocou o incêndio, ainda nesta terça-feira (20). A equipe levou cerca de 45 minutos para apagar as labaredas.

Em nota publicada no Facebook, nesta terça-feira, Luciano Duque agradeceu a solidariedade de amigos e familiares, e elogiou o trabalho do Corpo de Bombeiros. Confira.

“Agradeço a todos que se solidarizaram comigo e com minha família ao saberem do incidente de ontem, na minha residência. Graças a Deus e ao eficiente trabalho do Corpo de Bombeiros, todos estamos bem. Obrigado, de coração”, reforçou.

O Desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara de Vereadores de São José do Egito.

A decisão é automática,  sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida. 

A decisão reforma a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições.

Atuaram na defesa de João de Maria os advogados Luiz Galindo e Hérica Brito.

O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao art. 14 da Lei Orgânica Municipal.

Na decisão monocrática, o Desembargador Alberto Nogueira Virgínio considerou a possibilidade de recondução para o mesmo cargo da Mesa Diretora, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Ele destacou a Emenda Modificativa nº 04/2002, que permitiu a recondução, e questionou a interpretação quanto à sua publicidade, salientando que a norma sempre esteve disponível no site da Câmara.

O magistrado ressaltou que a aplicação da Emenda não só seria válida como também seria um precedente para outras leis municipais. Ele argumentou que a decisão da juíza causaria transtornos ao município, incluindo exonerações e contratações questionáveis.

A decisão do Desembargador concedeu efeito suspensivo à apelação interposta por Leônidas Campos de Brito, permitindo o retorno de João de Maria à presidência da Câmara até a resolução definitiva do caso.

O Desembargador comunicou a decisão ao juízo de origem para o devido cumprimento. Leia aqui a íntegra da Decisão.

Na tarde de hoje, o prefeito Evandro Valadares recebeu em seu gabinete a governadora Raquel Lyra.

Durante o encontro, segundo o prefeito em nota, discutiram temas institucionais importantes, como a solicitação de um mamógrafo para o hospital e a formalização de um convênio para a conclusão da Escola Graças Valadares.

Além disso, trataram da finalização do abastecimento de água nos sítios Muquem, Papagaio e Açude da Porta II pela Compesa. O prefeito estava acompanhado de secretários e vereadores.

Já o prefeito de Iguaracy,  Zeinha Torres,  acompanhou a agenda da governadora na comunidade do Tigre, município de Sertânia.

“Lá recebemos a notícia de que mais um sonho da nossa população será realizado, com o apoio do Deputado Estadual, Kaio Maniçoba, a Governadora nos confirmou o recurso e anunciaremos mais essa importante obra no próximo dia 5, durante nossa agenda de inaugurações”, disse.

Esta tarde, no município de Brejinho, a governadora assina um convênio com a prefeitura da cidade para implantação de rede de abastecimento para o loteamento Mané Zuada, que beneficiará 925 pessoas com água tratada.

Ainda em Brejinho, a gestora entrega a obra de asfaltamento da rodovia PE-413, trecho que liga o município ao povoado de Vila de Fátima.

Na agenda,  outros prefeitos como o anfitrião Gilson Bento,  o de Ingazeira,  Luciano Torres,  e de Santa Terezinha,  Delson Lustosa. Todos disputarão a reeleição em seus municípios.

À noite, no município de Afogados da Ingazeira, a governadora vai participar da abertura da 18ª edição ExpoAgro, que vai contar com os trabalhos da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Acompanhado do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB) visitou, nesta sexta-feira (12), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para apresentar pleitos para seis assentamentos localizados no município.

Entre as demandas, a necessidade de melhoria do acesso à água, infraestrutura, assistência social e pendências que impendem que muitas famílias tenham acesso a programas federais.

O encontro, que contou com a participação do do vice-prefeito Toinho Almeida, dos vereadores Fiapo e Denilson e de representantes dos assentamentos, foi realizado com o superintendente do INCRA, Thiago Angelus.

Na pauta, a possibilidade de criação de um acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Sertânia e o ente federal.

“Saímos com a expectativa que vamos poder viabilizar muitas conquistas pra essas famílias dos seis assentamentos de Sertânia. O acesso à água ainda é insuficiente, por isso a necessidade de novas cisternas, além de ações de infraestrutura, como a melhoria das casas. Vale destacar que muitas famílias estão com pendência documental que necessitam de agilidade e o objetivo do nosso encontro foi viabilizar essas demandas”, afirmou Diogo.

O prefeito Ângelo Ferreira se colocou à disposição do INCRA para, através de convênios e parcerias, viabilizar as demandas dos assentados. “O que for necessário, pode contar com a prefeitura. Estamos à disposição para fortalecer as políticas públicas para essas famílias”, disse.

Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo, em nota.

O Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015, originário da Medida Provisória nº 690/2015, segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O relatório de Humberto, que havia sido aprovado pela comissão mista no último dia 2, recebeu pequenas alterações sugeridas pelos deputados enquanto tramitou na Câmara, como a supressão do artigo que tratava de direitos autorais – conforme se previa originalmente – e a taxação do licor com os percentuais estipulados para os vinhos.

Como relator da MP, Humberto debateu intensamente as alterações no texto com o próprio Governo, representantes do setor e demais parlamentares. Após entendimentos, ele propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas e das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep para eletrônicos de 1º de dezembro – como previa originalmente a proposta – para 1º de janeiro.

O senador demonstrou preocupação com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários Estados do país, principalmente na agricultura familiar. Por isso, estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois.

Em relação ao vinho, o Governo previa cobrar 10%. No entanto, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5% – o que também valerá para o licor. Já sobre a cachaça, o parlamentar determinou a redução da carga tributária de 25%, como desejava o Poder Executivo, para 17%. A medida foi elogiada pelos segmentos.

Programa de Inclusão Digital
Além disso, o senador assegurou a volta dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) a partir de 2017. Pela proposta original do Governo, a isenção das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep se encerraria.
No entanto, de acordo com o parecer de Humberto, as empresas de tecnologia da informação pagarão a alíquota cheia em 2016, mas, a partir de 2017, os benefícios voltarão de forma gradual. Em 2019, a isenção voltará a ser integral. “É fundamental manter aquecido esse grande mercado de consumo dos brasileiros, principalmente diante do crescimento da produção e da venda dos produtos tecnológicos”, disse.

O líder do PT avalia que o texto aprovado no Senado e que segue para sanção contempla tanto as demandas previstas pelo Governo como as dos setores envolvidos. “É interessante que, no atual momento de instabilidade econômica, o empresariado esteja sensível e dê a sua contribuição ao país”, comentou.

Ele ressaltou que a MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pela equipe econômica da presidenta Dilma e visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.