Ministro vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco

O presidente da Aesbe (Associação das Empresas Estaduais de Saneamento), Roberto Tavares, aproveitou a realização do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece  até o  dia 24,  em Brasília, para  conversar  e convencer parlamentares sobre a necessidade  de excluir o artigo 10-A, proposto pelo governo federal, que trata das mudanças do marco regulatório do setor de saneamento.

Ao participar do painel  hoje (19) intitulado “O papel dos Parlamentos e o Direito á Água”, o titular da Aesbe, que também é presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa, esteve com o presidente do Senado,  Eunício Oliveira (PMDB/CE) e com os governadores do Distrito Federal,  Rodrigo Rollemberg e de São Paulo, Geraldo Alckmin.

O assunto do momento é a importância da retirada do artigo que pode desestruturar o setor e prejudicar a maioria da população brasileira, que carece dos serviços de água e esgoto. O receio do setor é que o artigo 10-A aumente ainda mais o fosso do saneamento  entre municípios ricos e pobres, pois prevê que os municípios terão que consultar previamente a iniciativa privada para saber do interesse deles na concessão dos serviços de saneamento, fazendo com que os municípios pobres ou deficitários fiquem com as Empresas Estaduais ou à mercê de operação dos próprios municípios.

Aproveitando o 8º Fórum Mundial da Água, todos os presidentes das Empresas Estaduais estarão reunidos amanhã (21) e discutindo os assuntos de referência do setor. “Queremos ampliar a participação do setor privado no Saneamento, mas isso precisa ser feito de forma organizada, com economia de escala e pensando na universalização, não apenas no lucro imediato das empresas”, finalizou  o presidente Roberto Tavares.

Informações do Blog Nayn Neto

Na noite desta quarta-feira (12), por volta das 22h30, ocorreu um acidente na BR-232 que levou a óbito um serra-talhadense, próximo à cidade de Custódia.

Segundo as primeiras informações, a vítima foi identificada como Sandro Silva, o “Sandrão”, motorista de ônibus da prefeitura de Serra Talhada.

Ainda segundo as primeiras informações, um veículo, Hilux, invadiu a contramão vindo a colidir frontalmente com o serra-talhadense que morreu na hora. O Corpo de Bombeiros esteve retirando o corpo das ferragens. Até o fim da noite não se sabia a situação das pessoas do outro veículo.

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (21), a partir das 9h30, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário. Pelo requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), Wagner Rosário deveria falar de investigações sobre desvio de recursos liberados pela União para estados e municípios. 

Mas o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), já avisou que vai cobrar do ministro explicações sobre a suposta omissão da CGU em negociações irregulares no Ministério da Saúde.

Na última terça-feira (15), durante reunião da CPI, Omar disse que Wagner Rosário prevaricou. Ou seja: como servidor público, teria deixado de tomar iniciativas e se omitido diante de irregularidades.

“O que ele tem que explicar não é as operações que ele fez, é a omissão dele em relação ao governo federal. Tem que vir, mas não tem que vir para jogar para a torcida, não. Ele vai jogar aqui é no nosso campo. E Wagner Rosário, que tinha acesso a essas mensagens [sobre negociações de compra de vacinas pelo Ministério da Saúde] desde 27 de outubro de 2020, ele é um prevaricador”, disse Aziz.

Wagner Rosário usou uma rede social para responder ao presidente da CPI. O ministro acusou o presidente da CPI de cometer o crime de calúnia.

“Senador Omar Aziz, calúnia é crime!!! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação também é crime!!! Aguardando ansiosamente sua convocação”, escreveu.

O presidente da CPI usou a mesma rede social para reafirmar a acusação contra Wagner Rosário. “Prevaricação também é crime”, publicou Omar Aziz.

Repasses a estados e municípios

O requerimento de convocação para o ministro da CGU foi aprovado pela comissão em junho. De acordo com Eduardo Girão, o órgão enviou à CPI dados sobre 53 operações especiais que apuram desvio de recursos por estados e municípios. Segundo Girão, o valor total dos contratos chega a R$ 1,6 bilhão. 

“O prejuízo efetivo apurado até agora atingiu quase R$ 39,2 milhões, e o prejuízo potencial é de R$ 124,8 milhões. Assim, o prejuízo total pode alcançar R$ 164 milhões”, argumenta.

Segundo Eduardo Girão, Polícia Federal e Ministério Público expediram 778 mandados de busca e apreensão e 67 mandados de prisão temporária. Das 472 pessoas físicas investigadas, 129 são agentes públicos. 

As operações especiais apuram a participação de 291 pessoas jurídicas em irregularidades. São 51 órgãos públicos, 228 empresas privadas e 12 entidades sem fins lucrativos. As informações são da Agência Senado.

O biólogo e coordenador da ONG Centro Sabiá, Alexandre Pires, cheg​ou a Ibirajuba e Jataúba, no agreste pernambucano, para conferir a execução dos mais diversos projetos que a organização desenvolve nos municípios​.

Enquanto em Ibirajuba a organização articulou ​a construção de 23 cisternas e diversas ações de assistência técnica e extensão rural, em Jataúba foram mais de 25 famílias recebendo assistência técnica​ em agroecologia e mais de 300 cisternas articuladas entre programa Cisterna nas Escolas, Cisterna Calçadão e Enxurrada, além de 12 famílias recebendo o Fundo Rotativo Solidário​ para investimento em produção de hortaliças e caprinos​.

“Ir aos territórios para conversar com nossa equipe e com as famílias agricultoras percebendo os impactos do trabalho na vida das pessoas é fundamental para reafirmarmos nossas estratégias, mas também para sentir quais outras demandas”​, explica Alexandre.​

Em Jataúba, Alexandre visitou as comunidades Olho D’água e Sobrado. 

Em ambas o coordenador destacou o papel central das cisternas e como o governo federal vem desarticulando o projeto: após o recorde de 111 mil e 106 mil tecnologias construídas em 2013 e 2014, respectivamente, ano após ano a construção de cisternas no semiárido vem caindo, até atingir o número pífio de menos de 3 mil em 2021.

“Lamentavelmente temos vivido um apagão das políticas públicas para as populações rurais. Ainda há uma demanda de 350 mil cisternas para atender agricultores, quilombolas e indígenas, principalmente. Em Pernambuco são 38 mil famílias que ainda não têm as tecnologias, precisamos alertar à sociedade urgentemente para cobrar do Governo Federal a execução do Programa Cisternas”, alerta Alexandre.

Já em Ibirajuba, o coordenador conheceu a associação da comunidade do Cajá e refletiu com as mulheres da região, durante evento referente ao mês da mulher, como a cisterna melhorou a vida das agricultoras, já que são elas as responsáveis por buscar água para as atividades do dia a dia. 

“Com a construção das cisternas a mulher ganhou qualidade de vida, por ter água próxima de si mesmo nos períodos mais secos”, destaca. Alexandre ainda interagiu e dialogou com a secretária de agricultura do município, Márcia Cristina.

AJUDE A CONSTRUIR UMA CISTERNA

O coordenador da ONG deve visitar 15 municípios do Agreste: além de Ibirajuba e Jataúba, Caruaru, Panelas, Cupira, Agrestina, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Casinhas, João Alfredo, Riacho das Almas, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, São Caetano e Garanhuns também receberão o biólogo. 

Além de fomentar o desenvolvimento da alimentação saudável, agroecologia e agricultura familiar, a ONG Sabiá busca aumentar ainda mais a autonomia das famílias com relação ao acesso à água, com tecnologias como barragens subterrâneas e cisternas; inclusive sobre as cisternas há uma campanha solidária chamada “Tenho Sede”. 

Esta é uma alternativa da Articulação do Semiárido Brasileiro para seguir construindo cisternas pelo semiárido brasileiro. Se você puder ajudar com qualquer quantia acesse o site tenhosede.org.br e participe.   Clipe da campanha: https://youtu.be/pYWGLsT9cPI AÇÕES

SOCIAIS TRANSFORMADAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS

Visando fomentar políticas públicas para convivência com os semiárido, Alexandre Pires também é pré-candidato a deputado estadual em Pernambuco pelo Psol nas eleições de 2022. 

“Como sertanejo e que conhece bem o que é essa realidade do Semiárido, a pré-candidatura é um chamado a responsabilidade de defender na ALEPE políticas eficientes como a das Cisternas, e outras, que contribuem para melhoraria da qualidade de vida dos homens e mulheres do campo”, reforça.

A candidatura é resultado da articulação de agroecologistas, professores, pesquisadores, artistas, especialistas de diversas organizações e movimentos sociais atuantes em Pernambuco, movimento denominado “Agroecologia Urgente”. 

“Defender a pauta da Agroecologia para o desenvolvimento de Pernambuco é fundamental, no enfrentamento à emergência climática, fome e desemprego. É preciso pensar em investimentos em Assistência Técnica e infraestruturas para as famílias agricultoras produzirem e colocar esses alimentos no mercado”, finaliza o coordenador.

Prezado Nill Júnior,

Diante do tumulto gerado na cidade da Pedra por conta de pesquisa eleitoral divulgada no último dia 29/09/2020, a Naipes Inteligência, empresa responsável pela pesquisa, vem através desta nota, expôr a verdade sobre os fatos.

Inconformado com os resultados da pesquisa e disposto a cometer crimes para ganhar vantagem política, um grupo vinculado ao atual prefeito, Osório Filho, criou e disparou fake news para descredibilizar o trabalho da empresa, que tem mais de 10 anos de atuação em Pernambuco.

O caso é tão grave que até mesmo a hora da divulgação (feita através de listas de contatos de Whatsapp) é levantada como suspeita. Apesar das mentiras, a Naipes não só afirma, como comprova através de documentos, que a pesquisa eleitoral PE-00134/2020, registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no dia 23/09/2020, autorizada para ser divulgada no dia 29/09/2020, foi veiculada, seguindo a determinação, por volta da 1h do dia estabelecido.

O documento e as imagens anexas comprovam que toda a divulgação aconteceu dentro dos critérios técnicos e legais.

Insatisfeito com o resultado da pesquisa e disposto a impedir a exposição da verdade, o prefeito mais mal avaliado da história da Pedra se utilizou, mais uma vez, de fake news para continuar enganando a população, como de praxe, e para tentar maquiar a divulgação do seu desprestígio.

Tendo a mentira como principal fundamento, o grupo ligado ao Osório Filho contou com o apoio de diversos veículos de mídia anti-jornalísticos, que contribuíram com esse processo de desinformação.

Sobre as quatro tentativas de registro da pesquisa, mencionadas pelo grupo laranja, na verdade foram quatro tentativas, por parte dele, de derrubar os números legítimos. Em nossa primeira tentativa de registro, fizeram intervenção tentando apoio do cartório eleitoral da Pedra. O pedido foi negado. Em nossa segunda tentativa de registro da pesquisa, eles tentaram bloquear, desta vez, junto ao Ministério Público Federal. Perderam novamente. Após a nossa terceira tentativa de protocolo, solicitaram ao desembargador, no TRE estadual, o impedimento da divulgação da pesquisa. A derrota veio novamente. Por fim, a nossa quarta tentativa de registro foi efetiva, pois eles já não tinham a quem recorrer, após derrota final no Tribunal Superior Eleitoral.

Diante de toda a rede mentirosa armada contra a Naipes, destacamos que já estamos tomando todas as medidas cabíveis, junto à delegacia de crimes cibernéticos e ao Ministério Público Federal. A desinformação e a distribuição de fake news é crime e esperamos que os responsáveis sejam devidamente responsabilizados e penalizados pelos seus atos criminosos.

Atenciosamente,

Jemerson Edias, sócio-diretor da Naipes Marketing, Inteligência e Tecnologia.