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Ministro vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco

Por André Luis

Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. 

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.

Serviço

Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba

Data: 29 de abril (quinta-feira)

Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento

Horário: 16h

Local: Rua projetada s/n – próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa

Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Horário: 18h

Local: Palácio da Redenção – Praça João Pessoa, s/n – Centro

Outras Notícias

Volta de dissidentes anima pré-campanha socialista em São José do Egito

Em São José do Egito, a Frente Popular diz que tem “resgatado” dissidentes do PSB na eleição passada, quando marcharam juntos com o atual Prefeito Romério Guimarães. Depois do geólogo Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix de Comunicação e ex-presidente da EMATER, o suplente de Vereador Jorge de Manú e os ex vereadores Romerinho Dantas e sua […]

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Eraldo Brito (PPS), Gilberto Rodrigues, Romerinho, Ana Maria, Evandro Eclérinston e Jorge de Manú

Em São José do Egito, a Frente Popular diz que tem “resgatado” dissidentes do PSB na eleição passada, quando marcharam juntos com o atual Prefeito Romério Guimarães.

Depois do geólogo Gilberto Rodrigues, Presidente do Grupo Fênix de Comunicação e ex-presidente da EMATER, o suplente de Vereador Jorge de Manú e os ex vereadores Romerinho Dantas e sua esposa Ana Maria Dantas anunciaram a migração para o palanque socialista.

Os pré-candidatos Evandro Valadares e Eclérinston Ramos comemoraram a decisão. Romerinho  é filho do ex vice-prefeito  Romero Dantas, de saudosa memória, da Fazenda São Pedro, onde gostava de receber os amigos e correligionários. Ana Maria Dantas chegou a ocupar a Secretaria de Saúde na gestão Romério. E Jorge de Manu foi Secretário da gestão Romério e obteve mais de 600 votos para vereador.

TCE aponta irregularidades em contratos da Prefeitura de Caruaru em 2017

Tribunal excluiu responsabilidade de Raquel Lyra, prefeita à época O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Caruaru em 2017, durante auditoria especial que analisou dispensas de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios. Apesar das falhas graves apontadas, o Tribunal excluiu a então prefeita do […]

Tribunal excluiu responsabilidade de Raquel Lyra, prefeita à época

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) identificou irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Caruaru em 2017, durante auditoria especial que analisou dispensas de licitação para a aquisição de gêneros alimentícios. Apesar das falhas graves apontadas, o Tribunal excluiu a então prefeita do município, Raquel Lyra (PSD), hoje governadora de Pernambuco, da cadeia de responsabilização direta pelos danos ao erário.

O julgamento consta do Acórdão T.C. nº 2659/2025, aprovado por unanimidade pela Primeira Câmara do TCE-PE, sob relatoria do conselheiro Carlos Neves. A auditoria examinou dispensas de licitação realizadas ao longo de 2017 e pagamentos feitos à empresa JV de Abreu Distribuidora de Alimentos EIRELI, recém-criada à época, que recebeu mais de R$ 3 milhões da administração municipal.

De acordo com o relatório, foram constatadas falhas de planejamento, fragilidade no controle interno e impropriedades na execução contratual. A empresa contratada apresentava capital social incompatível com o volume financeiro dos contratos, não possuía estrutura física adequada para armazenamento e distribuição de alimentos e não comprovou capacidade técnica para a execução dos serviços. Além disso, auditoria apontou sobrepreço na aquisição de gêneros alimentícios em ao menos quatro dispensas de licitação, causando dano ao erário estimado em R$ 452.169,22.

Apesar da constatação do prejuízo, o Tribunal reconheceu a prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória, uma vez que transcorreram mais de cinco anos entre a notificação dos responsáveis e o julgamento do processo, sem ocorrência de causas interruptivas, conforme a legislação estadual e resoluções do próprio TCE.

No caso específico de Raquel Lyra, o colegiado entendeu que não ficou comprovada sua ação ou omissão direta que configurasse nexo causal com o dano identificado. Segundo o acórdão, não houve demonstração de que a então prefeita tenha ordenado despesas sem procedimento administrativo adequado ou atuado com negligência absoluta na fiscalização dos contratos. Com isso, o TCE julgou regulares com ressalvas as contas relativas à gestora, afastando sua responsabilização pelo sobrepreço apurado.

Por outro lado, o Tribunal julgou irregulares as condutas de outros agentes públicos e empresas envolvidas, entre eles o então secretário municipal de Educação, o diretor do Departamento de Compras e as empresas contratadas. O TCE também recomendou uma série de medidas à Prefeitura de Caruaru, como o fortalecimento do controle interno, aprimoramento do planejamento das compras públicas e adoção de critérios mais rigorosos para avaliação de preços e escolha de fornecedores.

O acórdão ainda determinou o envio dos autos ao Ministério Público Estadual, para que avalie eventuais responsabilidades nas esferas civil e penal, e recomendou o acompanhamento do cumprimento das medidas corretivas em auditorias futuras.

Pernambuco registra neste domingo (24) 164 casos e 04 mortes por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (24/10), 169 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 159 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza  628.757 casos confirmados da doença, sendo 54.399 graves e 574.358 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios […]

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste domingo (24/10), 169 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 10 (6%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 159 (94%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza  628.757 casos confirmados da doença, sendo 54.399 graves e 574.358 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Além disso, o boletim registra um total de 567.076 pacientes recuperados da doença. Destes, 33.279 eram pacientes graves, que necessitaram de internamento hospitalar, e 533.797 eram casos leves.

Também foram confirmados laboratorialmente quatro óbitos (3 masculinos e 1 femininos), ocorridos entre os dias 19/08/2021 e 21/10/2021. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Bonito (1), Olinda (1), Paulista (1) e São João (1). Com isso, o Estado totaliza 19.944 mortes pela doença.
Os pacientes tinham idades entre 42 e 83 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (1), 70 a 79 (1) e 80 e mais (1). Do total, três todos tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (2), diabetes (2), hipertensão (2), doença respiratória (1), doença renal (1) e câncer (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade. O outro segue em investigação.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 11.417.388 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).Com relação às primeiras doses, foram 6.763.800 aplicações (cobertura de 87,93%). Do total, 4.436.766 pernambucanos (57,68%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 4.263.693 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 216.822 doses.

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

BALANÇO NO PAÍS –  O Brasil registrou neste domingo 6.204 novos casos de covid-19. No total, 21.729.763 pessoas já foram contaminadas no país, segundo revela a atualização do Ministério da Saúde publicada na tarde de hoje (24).

O boletim epidemiológico mostra que 187 novos óbitos em decorrência da doença foram confirmados. Outras 3.048 mortes estão em investigação. Segundo aponta o boletim, 76 pessoas morreram em decorrência da síndrome respiratória aguda grave (Srag) nos últimos 3 dias.

Cerca de 1% dos contaminados – 216.895 casos – segue em observação médica, seja em hospitais ou em isolamento doméstico. A taxa de recuperação da covid-19 permanece no ápice desde o início da pandemia: 96,2% – 20,9 milhões de pessoas.

Ivonaldo Filho reclama demissão da Prefeitura de Carnaíba

O radialista e blogueiro Ivonaldo Filho informa em nota ao blog que foi demitido da edição e produção de áudio da Prefeitura de Carnaíba. Ele produzia os programas institucionais das rádios Pajeú e Transertaneja de Afogados da Ingazeira, que estão suspensos no momento. O prefeito alegou a falta de recursos por parte do governo municipal. […]

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O radialista e blogueiro Ivonaldo Filho informa em nota ao blog que foi demitido da edição e produção de áudio da Prefeitura de Carnaíba. Ele produzia os programas institucionais das rádios Pajeú e Transertaneja de Afogados da Ingazeira, que estão suspensos no momento. O prefeito alegou a falta de recursos por parte do governo municipal.

O radialista discorda. Diz que também apresentava eventos e atrações das festas em sítios, povoados e distritos, não sendo remunerado por hora extra. E que além de trabalhar como locutor, era cobrado por matérias das ações do governo municipal no Blog do Ivonaldo Filho.

“Passei apenas 2 anos do mandato do socialista e nunca fui valorizado pelo que exercia”, reclama. Nossas condolências, Ivonaldo…

Doleiro diz que repasses para Cunha chegavam a Picciani

O doleiro Lúcio Funaro afirmou, em depoimento, que o dinheiro repassado para Eduardo Cunha (PMDB) chegava ao atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, também do PMDB. Funaro disse que foi procurado pelo então deputado federal Eduardo Cunha para receber dinheiro na Suíça. “No ano de 2014, o Eduardo Cunha me […]

O doleiro Lúcio Funaro afirmou, em depoimento, que o dinheiro repassado para Eduardo Cunha (PMDB) chegava ao atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Jorge Picciani, também do PMDB.

Funaro disse que foi procurado pelo então deputado federal Eduardo Cunha para receber dinheiro na Suíça. “No ano de 2014, o Eduardo Cunha me procurou perguntando se eu teria uma conta na Suíça que pudesse receber a quantia de 5 milhões de francos suíços. E que essa conta tinha que ser na Suíça, não podia ser em outro lugar”.

Cunha teria pedido pra receber o dinheiro em reais, aqui no Brasil – que nos valores de hoje corresponde a dezesseis milhões de reais. “Aí na segunda-feira ele foi ao escritório e falou “olha, converte o valor em reais e vai me dando, na medida do possível, os reais. Ou em São Paulo ou no Rio ou em Brasília”.

Lúcio Funaro disse que perguntou de quem era o dinheiro e que Eduardo Cunha respondeu que era de Jacob Barata Filho, empresário de ônibus, acusado de participar de um esquema de corrupção no setor de transportes do Rio. Funaro disse também que o dinheiro era para o deputado estadual Jorge Picciani, presidente da Alerj e seria usado para financiar campanhas de deputados federais e estaduais.

“Quando o Eduardo foi lá, eu falei “pô, deixa eu perguntar se esse dinheiro veio de doleiro, alguma coisa parecida, que eu não quero ter problema, né? e aí ele falou: ‘não, esse dinheiro é do Jacob Barata. É um dinheiro que ele acertou com o Picciani de doação de campanha”.

Metade seria usado para financiar campanha de deputados federais do Rio de Janeiro e metade para campanha de deputados estaduais do PMDB do Rio de Janeiro.

Jacob Barata Filho foi preso em julho na operação ponto final, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Ele estava no aeroporto tentando embarcar para Portugal e foi solto em agosto depois de um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mas teve que entregar o passaporte e cumpre medidas cautelares, como ficar em casa de noite.

Jorge Picciani está no sexto mandato de deputado estadual no Rio, e no quinto mandato como presidente da Alerj. Lúcio Funaro contou que 1% dos cinco milhões de francos suícos foram pra Picciani.

“E aí eu fiz o fluxo do dinheiro. 99% do dinheiro pro Eduardo Cunha e 1%, assim… uma entrega só, de todas as entregas que eu fiz, foi feita com uma pessoa em nome do Picciani, no meu escritório em São Paulo”.

Procurado pelo Jornal Hoje, Picciani, que é presidente do PMDB do Rio, disse que não conhece Lucio Funaro e que o delator é um bandido mentiroso. Também afirma que não recebeu dinheiro de Eduardo Cunha.

A defesa de Eduardo Cunha também repudia as declarações de Funaro, que teria feito uma delação sem provas e narrado fatos que não participou pessoalmente. A defesa de Jacob Barata Filho disse que é falsa e caluniosa a história alegadamente narrada pelo delator. (G1)