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Ministro vai à PB discutir operacionalização do Projeto São Francisco

Por André Luis

Previsão é de que a cobrança seja iniciada em outubro deste ano. Ministro Rogério Marinho também participa, em João Pessoa, da entrega de máquinas a municípios paraibanos

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e os governos dos estados atendidos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco assinam, nesta quinta-feira (29), um pré-acordo para definir critérios contratuais para início da operação comercial dos serviços de operação e manutenção do sistema, negociados por intermédio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal.

A solenidade ocorre às 18h, com a participação presencial do ministro Rogério Marinho e do governador da Paraíba, João Azevêdo, e, por videoconferência, do advogado geral da União, André Mendonça, dos governadores do Ceará, Camilo Santana, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, e da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos.

Entre as diretrizes acordadas, está o pagamento escalonado pelos estados, começando por 5% do valor total e chegando a 100% no quinto ano – com o restante dos custos sendo arcados pela União nesse período. 

O início do pagamento está previsto para outubro deste ano para Paraíba e Pernambuco, que já têm acesso às águas por meio do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco desde 2017. Para o Ceará e Rio Grande do Norte, há previsão de período de testes antes do início do pagamento.

Antes disso, às 16h, 24 equipamentos pesados serão entregues a municípios da Paraíba. São seis retroescavadeiras, oito motoniveladoras e 10 pás-carregadeiras. Os produtos foram adquiridos por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, do MDR, e somam R$ 11,6 milhões em investimentos.

Esta é a primeira vez que os maquinários adquiridos pelo MDR foram reunidos em uma única licitação – o que gerou maior economia para os cofres públicos. Antes, os convênios eram firmados com cada município, gerando processos de compra pequenos e individualizados. O programa Máquinas do Desenvolvimento tem o objetivo de apoiar os municípios de baixa e média renda por meio de aquisição de equipamentos básicos de infraestrutura e para os setores produtivos.

Serviço

Visita do ministro Rogério Marinho à Paraíba

Data: 29 de abril (quinta-feira)

Entrega de equipamento do Máquinas para o Desenvolvimento

Horário: 16h

Local: Rua projetada s/n – próximo ao Circuito Internacional Paladino – João Pessoa

Assinatura do pré-acordo da operação comercial do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Horário: 18h

Local: Palácio da Redenção – Praça João Pessoa, s/n – Centro

Outras Notícias

IF Sertão abre inscrições para dez cursos no campus de Serra Talhada

Estão abertas as inscrições para dez cursos no Instituto Federal do Sertão (IF Sertão) no campus Serra Talhada. Para algumas opções os interessados precisam cursar o ensino médio, já para outros há necessidade de ter ensino superior. As informações constam no edital. De acordo com a assessoria, os cursos ofertados são: Aspectos Bioquímicos e Nutricionais […]

Estão abertas as inscrições para dez cursos no Instituto Federal do Sertão (IF Sertão) no campus Serra Talhada. Para algumas opções os interessados precisam cursar o ensino médio, já para outros há necessidade de ter ensino superior. As informações constam no edital.

De acordo com a assessoria, os cursos ofertados são: Aspectos Bioquímicos e Nutricionais do Exercício Físico, Construção do Conhecimento e Redação Científica, Espanhol Básico, Libras Básico, Libras Intermediário, Segurança, Meio Ambiente e Saúde, Preparatório para Concursos Públicos, Fisiologia Humana Básica, Pré Enem 1 e Pré Enem 2.

A assessoria informou que os cursos são na modalidade Formação Inicial Continuada (FIC), que são característicos pela curta duração.

As inscrições – que são gratuitas – podem ser realizadas até o dia 5 de agosto. Para realizar o cadastro, é preciso ir à sede administrativa do IF Sertão-PE – Campus Serra Talhada, na Rua Irineu Magalhães, número 985, Bairro AABB, das 8h às 12h e das 13h às 17h, munidos de duas fotos 3×4. Os interessados devem levar originais e xérox da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de escolaridade exigida e residência.

Israel Silveira é designado para nova função na Secretaria de Educação

Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15). De acordo com o ato nº 6971, […]

Um dia após ser exonerado do cargo de gerente regional de Educação da GRE Alto Sertão do Pajeú, o professor Israel Silveira foi nomeado para uma nova função na estrutura da Secretaria de Educação de Pernambuco. A designação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15).

De acordo com o ato nº 6971, Israel Alves da Silveira, matrícula nº 1150634/01, foi designado para responder pelo expediente da Gerência Geral de Política de Resultados da Rede Estadual, com efeito a partir de 14 de outubro de 2025.

A exoneração de Israel da GRE Alto Sertão do Pajeú ocorreu nesta terça-feira (14) e foi interpretada nos bastidores como parte de um rearranjo político que teria favorecido grupos de oposição em Afogados da Ingazeira.

Com a nova nomeação, Israel Silveira permanece vinculado à Secretaria de Educação, agora em uma função estratégica relacionada ao acompanhamento de metas e desempenho da rede estadual de ensino.

Zeinha Torres destaca encontro formativo para profissionais da educação

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou em suas redes sociais, nesta terça-feira (30), detalhes sobre o Primeiro Encontro Formativo de Condutor Escolar, Agente de Alimentação e Limpeza da rede municipal de educação. A iniciativa visa preparar os profissionais para o início do ano letivo, evidenciando o compromisso da gestão municipal com a qualidade na […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou em suas redes sociais, nesta terça-feira (30), detalhes sobre o Primeiro Encontro Formativo de Condutor Escolar, Agente de Alimentação e Limpeza da rede municipal de educação. A iniciativa visa preparar os profissionais para o início do ano letivo, evidenciando o compromisso da gestão municipal com a qualidade na educação.

Acompanhado pela Secretária de Finanças, Ligia Torres, o prefeito visitou a Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Dr. Diomedes Gomes Lopes, onde ocorreu o encontro formativo. Rita de Cássia, Secretária de Educação e Esportes, recebeu a comitiva e conduziu as atividades do evento.

Durante o encontro, Zeinha Torres ressaltou a importância de proporcionar momentos de formação para os profissionais que desempenham papéis fundamentais no ambiente escolar. A troca de experiências e o aprimoramento contínuo são aspectos cruciais para garantir um ambiente educacional eficiente e acolhedor.

“Fomos até a EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes para participar do Primeiro Encontro Formativo de Condutor Escolar, Agente de Alimentação e Limpeza. Junto à Secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, tivemos a oportunidade de conversar com nossa equipe de profissionais que estão prestes a iniciar mais um ano letivo nos próximos dias”, destacou Zeinha Torres em sua postagem.

A Secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, ressaltou a importância do diálogo e da preparação para um novo ano letivo. A troca de informações e a abertura para sugestões contribuem para o fortalecimento da equipe e para o sucesso das atividades educacionais.

Tribunal faz auditoria para avaliar gerenciamento de recursos hídricos em Pernambuco

O Tribunal de Contas está avaliando o modo como os órgãos e entidades do poder público vêm gerenciando os recursos hídricos em Pernambuco. A iniciativa visa identificar e corrigir os principais problemas e as boas práticas relacionados ao tema, que afetam a prestação do serviço de abastecimento de água, beneficiando a sociedade, em especial a população do agreste […]

tapacura5O Tribunal de Contas está avaliando o modo como os órgãos e entidades do poder público vêm gerenciando os recursos hídricos em Pernambuco. A iniciativa visa identificar e corrigir os principais problemas e as boas práticas relacionados ao tema, que afetam a prestação do serviço de abastecimento de água, beneficiando a sociedade, em especial a população do agreste pernambucano, afetada pela crise hídrica no Estado.

A auditoria, cujo relator é o conselheiro Dirceu Rodolfo, vem sendo desenvolvida pela equipe técnica da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas do TCE. O trabalho está focado nos usuários do serviço de abastecimento de água (moradores das cidades mais afetadas), bem como na situação dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento na região do agreste pernambucano. Os auditores também vão entrevistar os encarregados de distribuição de água e militares do Exército.

A expectativa é determinar as causas que expliquem a atual situação da crise hídrica em Pernambuco, de modo a mitigar seus efeitos e proporcionar condições para um melhor gerenciamento dos recursos.

O relatório deverá ser encaminhado ao relator até março de 2017. A partir daí, o TCE poderá emitir recomendações no sentido de contribuir para a solução dos problemas apontados, inclusive diante da não implementação de alguns instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos, aprovada pela Lei 12.984/2005, fato já constatado pelos auditores do Tribunal.

EMERGÊNCIA – O tema, que ainda não havia sido abordado nas Auditorias Operacionais já realizadas pelo TCE, possui forte impacto socioambiental. Em decorrência do permanente processo de estiagem, o cenário observado em Pernambuco agravou-se ainda mais neste ano, quando o Governo decretou situação de emergência em 56 municípios do sertão e 70 municípios do agreste pernambucano.

Aliado ao baixo volume de chuvas, o Estado também apresenta uma baixa capacidade de reserva desses recursos e um grande atraso nas obras, que poderiam garantir uma maior segurança hídrica para a população. Atualmente, muitos municípios do Agreste são abastecidos apenas por carros-pipa, tendo em vista que muitos reservatórios da região entraram em colapso.

Brasil sai do mapa da fome, diz ONU

A ONU (Organização das Nações Unidas) para a Alimentação e a Agricultura anunciou, nesta segunda-feira (28), que o Brasil saiu oficialmente do Mapa da Fome. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o resultado reflete a média entre 2022 e 2024, que colocou o país abaixo do patamar de 2,5% da população […]