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Gilmar Mendes envia ação contra Sérgio Camargo à Justiça Federal

Por André Luis
Foto: STF/Divulgação

Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa, para a Justiça Federal do Distrito Federal, da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Fundação Cultural Palmares (FCP) e seu presidente, Sérgio Nascimento de Camargo, por supostos atos de gestão que configurariam assédio moral contra servidores e colaboradores do órgão.

Mendes julgou procedente a Reclamação (RCL 50114), ajuizada pela Fundação, mas manteve decisão cautelar do juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília que afastou o presidente das atividades de gestão de recursos humanos da instituição. Além dessa medida, ficam mantidas, até nova análise pela Justiça Federal, as obrigações de não fazer de caráter inibitório e a abertura de auditoria extraordinária para apuração dos fatos.

Relação jurídico-administrativa

Na reclamação, a Fundação Palmares alegou que o juízo trabalhista teria afrontado o entendimento do STF sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar causas entre o poder público e servidores a ele vinculados por relação jurídico-administrativa.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes verificou que o juízo trabalhista havia concluído ser competente para julgar o caso por entender que os abusos atribuídos aos gestores públicos diriam respeito ao ambiente de trabalho. Na visão do magistrado do trabalho, a situação justificaria o trâmite da ação naquela esfera, apesar de a demanda envolver tanto servidores estatutários quanto celetistas.

No entanto, o ministro ponderou que os pedidos do MPT envolvem a apuração da regularidade de atos administrativos e visam ao afastamento de agente público federal do exercício de suas atribuições legais. Assim, os atos questionados violaram o entendimento da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395, na qual se assentou que compete à Justiça Comum apreciar as causas que tratem das relações jurídico-administrativas mantidas entre o poder público e seus servidores.

Gravidade dos fatos

Contudo, para o relator, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho não afasta a gravidade dos fatos que justificaram a concessão da tutela de urgência. “Declarações públicas recentes do presidente da Fundação Palmares reforçam a sua inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social”, afirmou. Esses comportamentos, a seu ver, são incompatíveis com o exercício de função pública dessa relevância e devem ser cuidadosamente investigados.

Em razão disso, Gilmar Mendes aplicou ao caso o artigo 64, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil (CPC), que autoriza a manutenção dos efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Novos tempos, ou  há muito o que avançar? A semana foi de um país paralisado, acompanhando as prisões de Anthony Garotinho por crime eleitoral e uso da máquina e de Sérgio Cabral, por envolvimento na Lava Jato. Dois ex-governadores de um dos maiores estados do país atrás das grades, passando, mesmo que horas, como Garotinho, […]

domingoNovos tempos, ou  há muito o que avançar?

A semana foi de um país paralisado, acompanhando as prisões de Anthony Garotinho por crime eleitoral e uso da máquina e de Sérgio Cabral, por envolvimento na Lava Jato. Dois ex-governadores de um dos maiores estados do país atrás das grades, passando, mesmo que horas, como Garotinho, ou dias, como o segundo, no famigerado Bangu, Presídio conhecido por abrigar a nata do submundo do crime. Exageros ou debates técnico-jurídicos a parte, não são poucos os que dizem que o país está mudando.

Certamente, há um movimento de moralidade crescente no país, com suas virtudes e defeitos, decisões passionais, políticas e acertos à luz da lei. Mas não esqueçamos que ainda estamos vendo a exceção à regra. Basta olhar para nosso próprio torrão. Aqui, uma decisão de primeira instância, muitas vezes com embasamento legal pleno perde força  para manobras e interpretações de Desembargadores ou colegiados.

Há falta de confiança da população plena nas decisões dos senhores de toga do Supremo. Nos bastidores, ouvem-se as histórias mais absurdas de como se alterar uma decisão muitas vezes irrecorrível. Órgãos de controle como o TCE também não escapam. É comum ver a mudança de opinião radical no mesmo parecer, dando a impressão de que  vale a pena causar dolo ao erário, que uma hora alguém vai ceder e reformar a decisão antagonicamente.  Assim, ver Cabral e Garotinho presos é um bom sopro de quem espera a chegada do verdadeiro vendaval…

downloadDe novo, Agenor ?

Em Serra Talhada, o presidente da Câmara Agenor Melo mais uma vez é questionado por suposta manobra, dessa vez na defesa de Carlos Evandro, que luta para reverter um parecer do TCE que imputa falhas graves à sua gestão de 2007. Foi dele o comunicado de que as contas não seriam levadas à votação. Melo não liga para opinião pública. Já peitou a população no caso do fim do recesso, quando também pôs o projeto de Marcos Oliveira embaixo do tapete. E só recuou do aumento dos parlamentares porque os colegas – e não a população – cobraram um recuo pelas críticas em período eleitoral. Também não se preocupa com as pancadas da imprensa. Com votos pra chamar de seus na manutenção de seus mandatos, segue o jogo, avisando antes o placar.

Mas não está só

A ausência de meio mundo da votação das contas de Carlos Evandro a uma semana mostra que o vereador Agenor não está só. Nem pisaram lá Gilson Pereira (PROS), Vera Gama (PHS), Dedinha Inácio (PR), Leirson Magalhães (PSB), Márcio Oliveira (PSD) e Edmundo Gaia (PSD). Só o penúltimo disse que chegou atrasado. Caso realmente tenham coragem de peitar o parecer do Tribunal, vão ter que buscar uma excepcional argumentação técnica. Mas não se enganem: tem massa de acordão indo pro forno.

c2c13484-a077-46ce-ba28-a10a6ed67045-600x338Cadê o fiscaliza ?

Entre os vereadores e a própria opinião pública, o sentimento é de que, ao contrário do Acorda Serra Talhada, o Fiscaliza Afogados vem perdendo força. Alguns membros recuaram por comodismo, outros alegando pressão. De um jeito ou de outro, falta uma pauta de discussão permanente com vereadores, MP e outros órgãos sobre subsídios, LOA, Regimento Interno, frequência, aproximação com a comunidade. Hoje, poucos ainda participam dos debates e aquele 20 de outubro ficou no passado. Uma pena.

img-20161119-wa0057O que o esgoto tem

Que falta educação a parte da comunidade afogadense, não há dúvida. Mas o que revelaram imagens da Secretaria de Infraestrutura do que trabalhadores encontraram no esgoto do Bairro Costa vai além disso. Nada mais nada menos que umas 40 peças de roupas, predominantemente calças velhas entupiam o esgoto da área, gerando reclamações à Rádio Pajeú e trabalho para o incansável Silvano Brito e equipe.

redebrasillogoÚltima pá de cal

O último ato do fim da Transertaneja FM foi registrado ontem por volta das 11h da manhã. Entrou no ar via satélite a Rede Brasil, da Assembleia de Deus, no prefixo 96,7 MHZ. A programação gospel vai ao ar 24 horas por dia. Por outro lado, funcionários da antiga Trans já teriam recebido todos os direitos trabalhistas. Também tomaram rumo: Dionneys Rodrigues, Welligtânia e Wellington Rocha estão na Afogados FM. Erivânia Barros se dedica ao curso de Psicologia e à família em um período sabático.

Mudança

Depois de enfrentar algumas quedas e instabilidades na página, principalmente quando tratávamos de temas que geravam grande audiência, como nas pesquisas no período eleitoral, por exemplo, o blog resolveu migrar de servidor, em parceria com a empresa E-Consulters, conhecida por abrigar blogs e sites entre os  melhores do país.

Quem vai abrir?

A se levar em conta as palavras de parte dos postulantes à Presidência da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira,  a dúvida é saber, como em outros processos, quem vai abrir pra quem. No momento são cinco postulantes: Raimundo Lima, Rubinho, Daniel, Augusto e Frankilin. Perguntado se estava para votar e ser votado, um disse que a segunda opção. Outro, que está para uma coisa ou para outra, mas não acredita na intervenção do executivo. Ainda há os que invocam experiência, votação ou história na Frente. E quatro tem que sair do páreo para um.

Transição, porque choras ?

Cidades onde a campanha acirrada ainda não favoreceu a transição que está emperrada : Flores, Sertânia, Tuparetama (deve começar dia 3) e Calumbi.  Cidades onde a transição é republicana: Iguaracy, Brejinho, Solidão, Carnaíba (há controvérsias) e  Ingazeira. Municípios onde há transição, mas com resquícios do processo eleitoral e troca de farpas: São José do Egito e Tuparetama.    Cidades onde o prefeito entrega e pega o bastão: Serra Talhada,  Afogados, Santa Cruz da Baixa Verde e Tabira. Nessas últimas, se houver queixas, é do espelho.

Frase da semana: “Pressão  comigo não funciona”. De José Patriota, Prefeito de Afogados, em seu aviso aos navegantes, sobre a luta por espaço no primeiro, segundo e terceiro escalões do seu segundo governo por medalhões da política que subiram em seu largo palanque.

SINPOL defende atuação de Policiais Civis em meio a tensão e linchamento em Tabira

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) emitiu uma nota pública manifestando apoio e solidariedade aos Policiais Civis que atuaram em uma situação de extrema tensão na cidade de Tabira, na noite da última terça-feira (18). Segundo a nota, os agentes demonstraram coragem e profissionalismo ao enfrentar uma multidão enfurecida que cercou as viaturas […]

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL) emitiu uma nota pública manifestando apoio e solidariedade aos Policiais Civis que atuaram em uma situação de extrema tensão na cidade de Tabira, na noite da última terça-feira (18). Segundo a nota, os agentes demonstraram coragem e profissionalismo ao enfrentar uma multidão enfurecida que cercou as viaturas e tentou linchar dois suspeitos.

De acordo com o SINPOL, a atuação rápida e técnica dos policiais foi fundamental para evitar uma tragédia ainda maior. Um dos suspeitos foi conduzido à Delegacia sem o uso de força excessiva e salvo de um possível linchamento. No entanto, o outro suspeito, Antônio Lopes Severo, conhecido como Frajola, acabou sendo atacado pela multidão e faleceu em uma unidade de saúde.

O sindicato destacou que a responsabilidade pela morte do suspeito não recai sobre os policiais, mas sim sobre os indivíduos que, segundo a nota, decidiram “fazer justiça com as próprias mãos”. O SINPOL afirmou que os agentes agiram dentro dos limites legais, mesmo em um cenário de alto risco, preservando a integridade física da população, dos próprios policiais e dos suspeitos.

“A atuação desses profissionais foi pautada pelo compromisso com a lei, a proteção da vida e a manutenção da ordem, mesmo diante de uma situação caótica e de difícil controle”, ressaltou a nota. O sindicato também enfatizou que decisões em situações como essa precisam ser tomadas em frações de segundo, exigindo equilíbrio e responsabilidade dos policiais.

O SINPOL lamentou profundamente o crime bárbaro que resultou na morte do pequeno Artur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, e se solidarizou com a família da vítima. O sindicato reforçou ainda o compromisso com a valorização e estruturação dos Policiais Civis, destacando o papel essencial desses profissionais na proteção da sociedade.

“O nosso reconhecimento e gratidão aos policiais envolvidos por sua bravura e dedicação em um momento tão delicado”, concluiu a nota.

O caso

Na noite de terça-feira (18), Antônio Lopes Severo foi linchado e morto por populares ao chegar à Delegacia de Polícia de Tabira. Ele e sua esposa, Giselda da Silva Andrade, haviam sido capturados na zona rural de Carnaíba após permanecerem foragidos desde o último domingo (16).

O casal é acusado de assassinar, com requintes de crueldade, o pequeno Artur Ramos Nascimento, um crime que gerou profunda comoção e revolta em toda a região. Leia abaixo a íntegra da nota:

Nota do SINPOL em defesa dos Policiais Civis que atuaram em situação de extrema tensão em Tabira

O SINPOL vem a público manifestar seu apoio e solidariedade aos Policiais Civis que atuaram de forma corajosa e profissional, em Tabira, na noite dessa última terça-feira (18), numa situação de extrema tensão, onde uma multidão enfurecida tomou as ruas da cidade, cercou as viaturas e tentou linchar dois suspeitos. 

Graças à atuação rápida e técnica dos Policiais Civis, sem uso de força na contenção do grave distúrbio,  um dos suspeitos foi conduzido até a Delegacia e salvo de um trágico desfecho. No entanto, o outro suspeito, apesar dos esforços heroicos acabou atacado pela multidão e morrendo numa unidade de saúde.

No entanto, é importante ressaltar que a responsabilidade por esse ato de violência recai, conforme as investigações irão demostrar, sobre os indivíduos que resolveram fazer  justiça com as próprias mãos e não sobre os policiais que fizeram tudo ao seu alcance para evitar um desfecho ainda mais trágico.

O SINPOL destaca que nossos policiais de Tabira e Afogados da Ingazeira enfrentaram um cenário de alto risco, onde a integridade física deles, da população e dos suspeitos estava em perigo iminente. E afirmamos que  atuação desses profissionais foi pautada pelo compromisso com a lei, com a proteção da vida e com a manutenção da ordem, mesmo diante de uma situação caótica e de difícil controle.

Situações como essa exigem decisões em frações de segundos e os policiais fizeram o possível dentro das circunstâncias, demonstrando equilíbrio, respeito às normas e compromisso com a segurança pública.

O SINPOL lamenta profundamente o assassinato bábaro da criança de 2 anos e nos solidarizamos com sua família.

Por fim, o SINPOL reforça seu compromisso com a luta pela valorização e estruturação dos Policiais Civis, profissionais que dedicam suas vidas à proteção da sociedade. 

Aos policiais envolvidos, nosso reconhecimento e gratidão por sua bravura e dedicação.

Tabira: prefeito assina ordem de serviço para reforma de escola

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), assina nesta segunda-feira, dia 26, a ordem de serviço  para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã. “Convido os pais, as mães, os responsáveis, especialmente os […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), assina nesta segunda-feira, dia 26, a ordem de serviço  para a construção da escola municipal Dona Toinha. A solenidade acontecerá na sede da escola, situada à Rua Jojó Cordeiro, por trás da escola Professora Carlota Breckenfeld, às 9h da manhã.

“Convido os pais, as mães, os responsáveis, especialmente os alunos e professores e todos que fazem a educação. Também representantes da equipe de governo, secretários, diretores e coordenadores para presenciar esse grande e importante momento para a educação e a população de Tabira”, frisou Dias.

Segundo nota ao blog, a escola Dona Toinha passará por uma mudança radical e terá 13 salas de aula, banheiros, cozinha, depósito, almoxarifado, sala de estudo, sala de informática, biblioteca, secretaria, diretoria, guarita e quadra esportiva.

O fato e a foto: Afogados inaugura iluminação natalina com recicláveis dia 7

A parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco já começa  a ganhar forma na Praça Arruda Câmara. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de instalação, a base de material reciclável. Hoje, por exemplo, mais árvores natalinas foram instaladas no cartão postal da cidade. […]

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Iluminação natalina com recicláveis já pode ser vista na Praça Arruda Câmara. Foto: Rodrigo Lima

A parceria entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco já começa  a ganhar forma na Praça Arruda Câmara. A decoração natalina da cidade, que está em sua fase de instalação, a base de material reciclável. Hoje, por exemplo, mais árvores natalinas foram instaladas no cartão postal da cidade.

Foram  produzidas árvores decorativas, bolas de natal, velas gigantes, bonecos de neve e outros adereços natalinos para embelezar a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara durante o mês de Dezembro e início de Janeiro. Até um Papai Noel foi confeccionado, tudo com plástico, tampas de garrafa e garrafas pet.

As Escolas da rede municipal de ensino aderiram ao projeto e arrecadaram 30 mil garrafas pet para serem transformadas nas peças de decoração. A foto mostra o primeiro enquadramento da Praça após a iniciativa. A inauguração oficial será segunda, dia 7, às 18h.

Sebastião Oliveira recebe visita de Danilo Cabral

Pré-candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco, nas eleições de outubro, o deputado federal Danilo Cabral, acompanhado do diretor-presidente da Perpart, Nilton Mota, realizou uma visita de cortesia ao deputado federal Sebastião Oliveira. Durante o encontro, que aconteceu, nesta quarta-feira (16), no seu escritório político, no Recife, Sebá destacou a escolha do nome de […]

Pré-candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco, nas eleições de outubro, o deputado federal Danilo Cabral, acompanhado do diretor-presidente da Perpart, Nilton Mota, realizou uma visita de cortesia ao deputado federal Sebastião Oliveira.

Durante o encontro, que aconteceu, nesta quarta-feira (16), no seu escritório político, no Recife, Sebá destacou a escolha do nome de Danilo Cabral para a disputa e reforçou o seu compromisso com o grupo político que íntegra desde 2006. 

“Tenho sido um aliado de primeira hora e vamos mais uma vez marchar na mesma direção. Tenho a convicção de que Pernambuco estará bem representado, a partir de 1º de janeiro de 2023. O Avante está pronto para fazer parte dessa história”, ressaltou Sebastião Oliveira.

“Eu vim agradecer a Sebastião pela manifestação de apoio à nossa pré-candidatura, que será oficializada na próxima semana. Essa visita tem uma importante simbologia política, relembrando que a caminhada da Frente Popular de Pernambuco, em 2006, juntos com Eduardo Campos, partiu de uma conversa e do apoio do ex-deputado Inocêncio Oliveira”, destacou Danilo Cabral.