Carnaíba: Prefeitura entrega conjunto de obras

Nova lei foi publicada no Diário Oficial da União com o objetivo de preservar empregos e renda em casos de calamidade pública

Foi publicada no Diário Oficial da União uma nova lei que estabelece regras trabalhistas alternativas em caso de calamidade pública municipal, estadual ou nacional. A lei também autoriza o Poder Executivo Federal a adotar o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que prevê redução proporcional de horas de trabalho e salário, ou suspensão temporária de contratos de trabalho com base em acordo entre empregador e empregado, com pagamento do BEm.

Desde 2020, devido a pandemia da Covid-19, as regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm) já haviam sido adotadas. Dessa vez, a Medida Provisória foi promulgada e se tornou lei. A contadora Eliane Rufino explica que o prazo permitido para adoção das regras é de até 90 dias. 

“A partir de agora, quando uma cidade, estado ou até mesmo o país decretar estado de calamidade pública o poder executivo poderá adotar a Lei 14.437 e seguir as regras para assim preservar empregos e renda, garantir a continuidade das atividades e reduzir o impacto social do estado de calamidade pública”, afirma.

A lei permite, a adoção do regime de teletrabalho (home office ou trabalho remoto), antecipação de férias individuais, concessão de férias coletivas, aproveitamento e antecipação de feriados e regime diferenciado de banco de horas. De acordo com Eliane a lei também prevê suspensão da exigência dos recolhimentos do FGTS. 

“Com a lei, o empregador tem o direito facultativo de suspender a exigibilidade do pagamento de FGTS por até quatro meses nos lugares com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal”, conclui.

O ex-prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, 51 anos, se envolveu em acidente na PE 320.

Deva seguia com a noiva, Núbia Wênia Rocha Mamede, com destino a Triunfo quando o veículo Fiat Strada em que seguia foi atingido por um veículo que vinha em sentido contrário,  próximo à entrada de São José do Egito,  nas imediações do Motel É o Tchan.

Dêva foi atendido no Hospital Maria Rafael de Siqueira,  em São José do Egito. O quadro é estável, sem risco de morte. Exames buscam identificar se ele teve alguma lesão mais grave. Houve uma informação de fratura de costelas, mas ela aibda não foi confirmada. Teve um corte no supercilio. A noiva teve apenas ferimentos leves.

Pela imagem do veículo é possível verificar que o choque foi importante e que algo mais grave poderia ter ocorrido. Dêva é uma das principais lideranças da oposição em Tuparetama.

Na noite desta quarta-feira (28), com praça lotada, foi encerrado o São Pedro de Itapetim 2023 com shows de Netinho Torres, Aldinho e Forró Kceteiro, Japãozin e Mastruz com Leite. (Fotos) No dia 27, a festa bateu recorde de público e recebeu no palco Netinho do Forró, Ranieri Vaqueiro e os canários Iguinho e Lulinha.

O evento superou as expectativas da organização e da população, inclusive recebendo muitos elogios nas redes sociais, principalmente em relação às atrações que fizeram a alegria de milhares de forrozeiros durante as duas noites, na Praça Poeta Rogaciano Leite.

O reforço da segurança, o cuidado dos organizadores e a responsabilidade de quem foi ao local apenas para se divertir, fizeram com que as comemorações do padroeiro acontecessem em paz e sem registros de incidentes.

Nos dias 24 e 25 aconteceu o Arraiá Cultura com o Itarrasta, apresentações culturais e shows com os valores da terra.

Autoridades, a exemplo do prefeito Adelmo Moura, do vice-prefeito Chico de Laura, do secretário de Cultura Ailson Alves, do deputado federal Pedro Campos, vereadores, secretários e diretores municipais, estiveram prestigiando o evento.

O São Pedro 2023 teve uma realização do Governo Municipal, através da Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo.

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, na terça (13), Embargos de Declaração interposto por Luciano Duque de Godoy Sousa, enquanto prefeito do Município de Serra Talhada.

As constas são referentes ao exercício de 2016, em face de Parecer Prévio exarado na 21ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara que recomendou à Câmara de Vereadores a rejeição de suas contas.

No julgamento, à unanimidade, os Conselheiros negaram provimento aos embargos, mantendo a rejeição das contas de 2016 do ex-prefeito da Capital do Xaxado.

Fonte: Afogados Online

Ao discursar para uma multidão que acompanhou a passagem do presidente Lula, em Brasília Teimosa, para entregar títulos de posse para os moradores da região, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou que o Governo Federal vem fazendo grandes investimentos no Estado. 

“O presidente Lula nunca faltou com o povo de Pernambuco. Nos seus governos, nosso estado sempre foi bem assistido com muitos investimentos em saúde,  educação,  infraestrutura,  habitação e programas sociais. E não tem sido diferente nesse seu terceiro governo. O presidente Lula está fazendo o maior volume de investimentos da história de Pernambuco”, lembrou Silvio Filho. 

Como exemplo, o ministro de Lula citou investimentos importantes que chegaram em Pernambuco como as melhorias na infraestrutura portuária nos Portos de Suape e Recife, que aumentaram a atração de novos negócios, gerando mais empregos; além de reformas nos aeroportos regionais para ampliar a conectividade dos municípios, incentivando o turismo de negócios e de lazer. 

Costa Filho também ressaltou obras estruturantes fundamentais para o desenvolvimento do Estado como a Transnordestina, Arco-metropolitano e as duplicações e requalificações das BRs 104, 232 e 423. 

“É o Lula do Minha Casa, Minha Vida. É o Lula do Prouni, Pronatec. É o Lula do Minha Casa, Minha Vida. É o Lula dos institutos federais, do Luz para Todos. Esse é o melhor presidente da história do Brasil”, finalizou Silvio.